Avicultura
Quase metade das exportações de frango não usam drawback
Estudos feitos pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) mostram que de janeiro a junho deste ano, 42% das exportações de frango in natura do país deixaram de usar o drawback, regime aduaneiro que permite que insumos importados ou adquiridos no mercado interno, que sejam utilizados para a produção de bens para exportação sejam desonerados de tributos. Os números são ainda mais alarmantes quando se aplicam às exportações de suínos: 54% das vendas para o exterior deixaram de usar o regime.
Com o intuito de apresentar o tema e de esclarecer dúvidas, Renato Agostinho, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), pertencente ao MDIC, fez uma palestra no segundo dia do SIAVS (Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura). Agostinho explicou o que era o drawback, seus principais formatos, tipos de atos concessórios necessários, além de trazer dados sobre como o regime tem funcionado no país.
O drawback pode ser solicitado pelas empresas exportadoras do setor de avicultura e suinocultura basicamente em dois formatos: suspenção e isenção. A diferença básica entre ambos está no momento em que a desoneração é aplicada. Na suspensão, ela é feita antes mesmo da compra dos insumos, enquanto que na isenção, o valor dos impostos é restituído após a exportação para a reposição de estoques. Agostinho explicou que a primeira forma permite um ganho no fluxo de caixa, e é mais interessante para empresas com fluxos constantes de importação. Já a segunda forma, segundo ele, é mais segura, porque não estaria atrelada a um compromisso futuro de exportar.
Os impostos desonerados são II (Imposto de Importação), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual, só é desonerado na compra de insumos importados. Segundo Agostinho, essa é a atual briga do governo, que deseja que o imposto seja desonerado também para o uso de drawback na compra de insumos domésticos. Estamos (com a tributação do ICSM apenas sobre bens nacionais) tornando os importados mais favoráveis que o (produto) nacional. Questionado se o drawback não poderia estimular as exportações, ele explicou que o foco do regime especial é fomentar as exportações brasileiras. Para cada U$S 1 importado com drawback, U$S 6 são exportados, então é um regime que gera divisas para o país.
O estudo trazido por Agostinho também mostrou que, no primeiro semestre desse ano, aproximadamente 24,5% das exportações totais do país usaram drawback, contra 23,5% durante todo ano passado. Ainda em relação à primeira metade de 2015, as exportações de frango (in natura e industrializado), peru (industrializado) e suínos (in natura) com drawback atingiram cerca de U$S 2 bilhões, ante aproximadamente U$S 23 bilhões das exportações gerais que utilizaram o regime .
Leia matéria completa na próxima edição do O Presente Rural
Fonte: O Presente Rural
Avicultura Em Porto Alegre
Asgav promove evento sobre prevenção de incêndios nas indústrias
Encontro contou com especialistas do Corpo de Bombeiros.
Na última terça-feira (19), a Asgav realizou um importante evento via web, onde participaram integrantes das indústrias de aves e suínos de diversos estados do Brasil, com mais de 150 participantes inscritos.
O evento abordou o tema “Prevenção de Incêndios: Regras e Práticas de Prevenção na Indústria” e contou com uma palestra especial do Tenente Coronel Éderson Fioravante Lunardi do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
A inciativa da Asgav também contou com apoio da ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal, propiciando a participação de indústrias e cooperativas de aves e suínos de diversos estados do Brasil.
“Nos últimos anos, temos registrado diversos incêndios em indústrias do setor e buscar informações atualizadas com especialistas, discutir leis e procedimentos e a troca de informações entre diversas indústrias do setor também é uma forma de intensificar a prevenção”, comentou José Eduardo dos Santos – Presidente Executivo da O.A.RS (Asgav/Sipargs).
Na apresentação do representante do corpo e bombeiros foram abordados alguns registros de incêndios em outros países e no Brasil, as causas, falhas e fatores que propiciaram os sinistros.
As regras e leis dos programas de prevenção contra incêndios também foram amplamente abordadas e dialogadas com os participantes.
Segundo o representante da Asgav, o tema também será objeto de encontros presenciais e troca de informações entre estados, principalmente na área de Segurança e Saúde do Trabalho, contado com a participação dos especialistas do corpo de bombeiros.
Avicultura
Conbrasfran 2024 começa nesta segunda-feira (25), com governador em exercício do Rio Grande do Sul Gabriel Souza e outras autoridades
Na palestra de abertura, Souza vai discutir os desafios deste ano, medidas de enfrentamento e a superação.
A cidade de Gramado, na serra gaúcha, vai sediar a Conbrasfran 2024, a Conferência Brasil Sul da Indústria e Produção de Carne de Frango, evento promovido pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). O encontro, que acontece a partir de segunda-feira, dia 25, vai reunir líderes políticos, empresariais e investidores de destaque de todo o país para debater oportunidades e desafios da cadeia produtiva e suas perspectivas para 2025 e além.
A Asgav propõe que durante três dias Gramado seja a sede da avicultura brasileira, afirma o presidente Executivo da Asgav e organizador do evento, José Eduardo dos Santos. “Porque todas as atenções estarão voltadas para a Conbrasfran 2024, evento de expressão que vai acontecer no Hotel Master. Lá vamos reunir empresas do setor, agroindústrias, órgãos oficiais e líderes de diversos segmentos da cadeia produtiva”, disse Santos.
Entre os nomes confirmados, estão o governador em exercício do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, que vai abrir a programação, a partir das 18h30, com um debate sobre os desafios enfrentados pelo estado neste ano e a superação durante a palestra O desafio que a natureza nos trouxe: Como estamos superando, como evoluímos e os caminhos para o fortalecimento. Após a palestra de abertura, haverá um coquetel de boas-vindas aos participantes.
A programação da Conbrasfran segue nos dias 26 e 27 com programações técnicas no período da manhã, tratando temas como a reforma tributária e seus impactos na avicultura, estratégias para uma produção mais sustentável, nutrição e saúde animal, os desafios de logística e seus impactos na atividade e estratégias comerciais para a carne de frango, entre outros temas. No período da tarde, debates conjunturais tomarão conta da programação com análises exclusivas e discussões sobre o ambiente de negócios no Brasil e no exterior.
Outras informações sobre a Conbrasfran 2024 podem ser encontradas no site do evento, acesse clicando aqui.
Avicultura
Relatório traz avanços e retrocessos de empresas latino-americanas sobre políticas de galinhas livres de gaiolas
Iniciativa da ONG Mercy For Animals, a 4ª edição do Monitor de Iniciativas Corporativas pelos Animais identifica compromisso – ou a ausência dele – de 58 grandes companhias, com o fim de uma das piores práticas de produção animal: o confinamento de aves na cadeia de ovos.
O bem-estar de galinhas poedeiras é gravemente comprometido pelo confinamento em gaiolas. Geralmente criadas em espaços minúsculos, entre 430 e 450 cm², essas aves são privadas de comportamentos naturais essenciais, como construir ninhos, procurar alimento e tomar banhos de areia, o que resulta em um intenso sofrimento.
Fotos: Divulgação/MFA
Estudos, como o Monitor de Iniciativas Corporativas pelos Animais (MICA) da ONG internacional Mercy For Animals (MFA), comprovam que esse tipo de confinamento provoca dores físicas e psicológicas às galinhas, causando problemas de saúde como distúrbios metabólicos, ósseos e articulares, e o enfraquecimento do sistema imunológico das aves, entre outros problemas.
Para a MFA, a adoção de sistemas de produção sem gaiolas, além de promover o bem-estar animal, contribui para a segurança alimentar, reduzindo os riscos de contaminação e a propagação de doenças, principalmente em regiões como a América Latina, o que inclui o Brasil.
Focada nesse processo, a Mercy For Animals acaba de lançar a quarta edição do Monitor de Iniciativas Corporativas pelos Animais (MICA 2024), um instrumento essencial para analisar e avaliar o progresso das empresas latino-americanas em relação ao comprometimento com políticas de bem-estar animal em suas cadeias produtivas.
O relatório considera o compromisso – ou a ausência dele – de 58 grandes empresas, com o fim de uma das piores práticas de produção animal: o confinamento de galinhas em gaiolas em suas cadeias de fornecimento de ovos.
Destaques
A pesquisa se concentrou na análise de relatórios públicos de companhias de diversos setores com operações em territórios latino-americanos, da indústria alimentícia e varejo aos serviços de alimentação e hospitalidade. Elas foram selecionadas conforme o tamanho e influência em suas respectivas regiões de atuação, bem como a capacidade de se adaptarem à crescente demanda dos consumidores por práticas mais sustentáveis, que reduzam o sofrimento animal em grande escala.
O MICA 2024 aponta que as empresas Barilla, BRF, Costco e JBS, com atuação no Brasil, se mantiveram na dianteira por reportarem, publicamente, o alcance de uma cadeia de fornecimento latino-americana 100% livre de gaiolas. Outras – como Accor, Arcos Dourados e GPA – registraram um progresso moderado (36% a 65% dos ovos em suas operações vêm de aves não confinadas) ou algum progresso, a exemplo da Kraft-Heinz, Sodexo e Unilever, em que 11% a 35% dos ovos provêm de aves livres.
De acordo com a MFA, apesar de assumirem um compromisso público, algumas empresas não relataram, oficialmente, nenhum progresso – como a Best Western e BFFC. Entre as empresas que ainda não assumiram um compromisso público estão a Assaí e a Latam Airlines.
“As empresas que ocupam os primeiros lugares do ranking demonstram um forte compromisso e um progresso significativo na eliminação do confinamento em gaiolas. À medida que as regulamentações se tornam mais rigorosas, essas empresas estarão mais bem preparadas para cumprir as leis e evitar penalidades”, analisa Vanessa Garbini, vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Mercy For Animals.
Por outro lado, continua a executiva, “as empresas que não demonstraram compromisso com o bem-estar animal e não assumiram um posicionamento público sobre a eliminação dos sistemas de gaiolas, colocam em risco sua reputação e enfraquecem a confiança dos consumidores”.
“É fundamental que essas empresas compreendam a urgência de aderir ao movimento global sem gaiolas para reduzir o sofrimento animal”, alerta Vanessa Garbini.
Metodologia
A metodologia do MICA inclui o contato proativo com as empresas para oferecer apoio e transparência no processo de avaliação, a partir de uma análise baseada em informações públicas disponíveis, incluindo relatórios anuais e de sustentabilidade.
Os critérios de avaliação foram ajustados à medida que o mundo se aproxima do prazo de “2025 sem gaiolas”, estabelecido por muitas empresas na América Latina e em todo o planeta. “A transição para sistemas livres de gaiolas não é apenas uma questão ética, mas um movimento estratégico para os negócios. Com a crescente preocupação com o bem-estar animal, empresas que adotam práticas sem gaiolas ganham vantagem competitiva e a confiança do consumidor. A América Latina tem a oportunidade de liderar essa transformação e construir um futuro mais justo e sustentável”, avalia Vanessa Garbini.
Para conferir o relatório completo do MICA, acesse aqui.
Para saber mais sobre a importância de promover a eliminação dos sistemas de gaiolas, assista ao vídeo no Instagram, que detalha como funciona essa prática.
Assine também a petição e ajude a acabar com as gaiolas, clicando aqui.