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Qualidade, conformidade, inovação, segurança e abertura de mercados permearam os assuntos da Defesa Agropecuária
O trabalho da Secretaria também garantiu que a produção agropecuária continuasse a abastecer o mercado interno com segurança.
Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo. O setor do agro é o responsável por cerca de 27% do produto interno bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% das exportações do país. Entre os principais produtos agropecuários produzidos e comercializados pelo Brasil estão a soja, o açúcar, a carne bovina, o milho, o café e o frango.
O Brasil destaca-se no cenário global pela diversidade e competitividade de seu agronegócio, que é resultado de investimentos em pesquisa, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade. A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é peça fundamental nessa engrenagem, defendendo o setor de doenças e pragas e garantindo a qualidade e a conformidade técnica dos produtos importados, exportados e produzidos para consumo interno.
“É importante destacar o papel de relevância da SDA nas discussões técnicas e no reconhecimento do serviço de defesa para a abertura dos mercados que nós estamos conquistando em 2023”, ressalta o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Em 2023, novos desafios fizeram-se presentes, exigindo da Secretaria ações firmes para proteger a produção brasileira. Dentre elas, estão as ações contra a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) que pela primeira vez foi detectada no Brasil. Graças aos esforços coordenados pela SDA, até o momento, o vírus não afetou granjas comerciais.
Já para a expandir ainda mais as exportações, a SDA recebeu 23 missões internacionais de auditorias de países como China, União Europeia, Estados Unidos, entre outros para avaliar o sistema de inspeção federal do Brasil e as empresas nacionais exportadoras, verificando o cumprimento dos requisitos sanitários exigidos pelos países importadores. Foram 21 missões realizadas de forma presencial e duas remotas.
O país se saiu tão bem que somente neste ano, a SDA aprovou 48 certificados sanitários para exportação de produtos de origem animal e 24 para produtos destinados à alimentação animal. Ou seja, o Brasil atende a tudo aquilo que os mercados mais exigentes no mundo pedem.
Aliás, uma das grandes inovações do ano promete ser expandida no próximo período, aumentando bastante a transparência e a capacidade brasileira de acessar novos mercados globalmente, com impacto direto na qualidade interna do controle sanitário: a SDA Digital.
Protocolos e sistemas têm sido unificados e transformados em dados para abastecer um poderoso banco central de informações. Para tal, foi desenvolvida uma aplicação para dispositivos móveis, o Mapa-Labs, que atua digitalmente desde a ponta da fiscalização até a sua conclusão, eliminando a necessidade de papel.
Fiscalização e concursos
As dezenas de ações de fiscalização e combate às fraudes realizadas em 2023 retiraram do mercado 127 mil litros de azeite de oliva adulterados, 179 mil quilos de feijão impróprios para consumo e 66 mil litros de água de coco com inconformidades, além de sucos, vinhos, arroz e café.
“O Mapa no combate ao contrabando na fronteira do país evitou que produtos falsificados ou de fruto de descaminho possam colocar em risco a saúde da população ou a produção agrícola nacional”, reforçou o secretário.
Com novos concursos autorizados, a SDA receberá, nos próximos meses, 519 novos servidores, entre temporários e efetivos. Entre os temporários, há 40 vagas emergenciais para atuar na nas medidas de combate e controle à influenza aviária; e 39 para atuar na área de registros de agrotóxicos, produtos veterinários e bebidas.
Dentre os efetivos, são 200 vagas para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário (AFFA); 100 vagas para agentes de atividade agropecuária; 100 vagas para agentes de inspeção sanitária industrial de produtos de origem animal; 20 vagas para técnicos de laboratório e 20 vagas para auxiliares de laboratório. Os novos profissionais serão selecionados via concurso nacional unificado.
Febre Aftosa
O ano de 2023 também foi marcado por decisões importantes para o avanço do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). Em sua primeira reunião, em abril, a Equipe Gestora Nacional (EGN) autorizou o Estado de São Paulo a suspender a vacinação após a etapa de novembro de 2023.
Em novembro, a EGN autorizou também os estados da Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Amapá e Roraima a realizar a última vacinação em abril de 2024. Sendo assim, os desafios para 2024 incluem a realização do pleito de reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação destas áreas perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Combate a fraudes
Outra ação bastante relevante, principalmente para a segurança sanitária da população e a melhoria da qualidade dos produtos de origem vegetal, são as ações de combate às fraudes. Em 2023, a SDA coordenou ações em produtos de origem vegetal como café, azeite de oliva, arroz, feijão, suco de laranja, água de coco, sucos concentrados e vinhos de mesa, por exemplo.
Foram retiradas do mercado toneladas de produtos fraudados que seriam destinados ao consumidor. Além disso, em 2024, 100% dos estabelecimentos identificados como fraudadores de produtos de origem vegetal neste ano serão auditados pelo Mapa.
Produtos de origem animal importados
Aproximadamente 65 mil processos de autorização prévia de importação de produtos de origem animal (POA) comestíveis foram analisados. Destes, 27.610 foram submetidos à reinspeção, com coleta de amostras para análises laboratoriais em 1.365 casos, em atendimento ao Programa de Avaliação de Conformidade de POA Importados.
Além disso, foram realizadas 886 coletas para análises laboratoriais em atendimento ao Regime de Alerta de Importação. Em face de irregularidades detectadas, foram emitidas 329 notificações internacionais, das quais 80 resultaram na inclusão do fabricante no Regime de Alerta de Importação e 24 na suspensão de estabelecimentos estrangeiros.
Registro de Produtos
Foram registrados, até novembro de 2023, 489 agrotóxicos, com destaque para 72 registros de produtos biológicos – que podem propiciar a redução dos custos de produção e a produção de alimentos mais saudáveis. Desta forma, foram liberadas diversas opções de produtos para uso na agricultura brasileira, tanto na convencional como na orgânica.
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Sindiavipar critica decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento
Sindicato faz um apelo aos membros do Congresso para que intervenham e revertam essa decisão, visando preservar as condições já estabelecidas para os setores empresariais afetados.
O Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) manifestou, nesta sexta-feira (26), sua preocupação diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração de impostos da folha de pagamentos dos setores empresariais que mais empregam no país.
Anteriormente, esta medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional com ampla maioria de votos.
De acordo com o Sindiavipar, a decisão do STF responde a um pedido do governo federal e pode impactar negativamente o emprego, elevar os custos de produção, agravar a inflação e acentuar a insegurança jurídica no país.
Diante disso, o sindicato faz um apelo aos membros do Congresso para que intervenham e revertam essa decisão, visando preservar as condições já estabelecidas para os setores empresariais afetados.
Confira a nota na íntegra:
É com extrema preocupação e profunda decepção que o Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) recebe a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, de suspender a desoneração de impostos da folha de pagamentos dos setores empresariais que mais empregam no país, que havia sido duplamente referendada pelo Congresso Nacional por esmagadora maioria de votos dentro do mais transparente processo democrático.
Além de ferir o princípio constitucional da equidade dos três poderes, a lamentável medida, que atende inoportuno pedido do governo federal, expõe mais uma intromissão indevida do STF em atribuições que são exclusivas do legislativo, com potencial para levar à demissão milhões de trabalhadores, restringir novas contratações, elevar os custos de produção com forte impacto inflacionário e aumentar a insegurança jurídica do Brasil, fator que já vem desestimulando novos investimentos na economia e travando o crescimento nacional.
O Sindiavipar espera que os senadores e deputados federais, representantes legítimos dos interesses e das aspirações da população brasileira, tomem as necessárias e urgentes providências para derrubar o ato infeliz do ministro do STF e restaurar a vontade soberana do Parlamento, evitando um grave retrocesso que trará desastrosos prejuízos econômicos e sociais para o país.
Sindiavipar
Curitiba, 26 de abril de 2024
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Com presença de autoridades, 89ª ExpoZebu será aberta oficialmente neste sábado
Expectativa é que 400 mil pessoas passem pela maior feira da pecuária zebuína do mundo até o dia 6 de maio, 35 comitivas internacionais com 700 estrangeiros.
Será aberta oficialmente neste sábado (27), a 89ª ExpoZebu – Genética Além das Fronteiras. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, fará a abertura da solenidade às 10 horas no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG).
Confirmaram presença no evento o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart.
A expectativa é que 400 mil pessoas passem pela maior feira da pecuária zebuína do mundo até o dia 6 de maio, 35 comitivas internacionais com 700 estrangeiros.
A ExpoZebu deste ano ressalta a força da cadeia produtiva da carne e do leite destacando avanços da genética zebuína, a relevância dos subprodutos da pecuária, trazendo ampla gama de produtos e serviços especializados.
Além disso, evidencia para criadores, investidores, profissionais do setor, estudantes e toda a comunidade as mais recentes técnicas de produção, manejo de rebanhos, nutrição animal, inovação tecnológica e oportunidades de negócios, apresentando muito mais do que uma exposição de gado.
Esta edição conta com 2.520 animais que participarão dos julgamentos entre os dias 28 e abril a 4 de maio. A programação também inclui o 2º Congresso Mundial de Criadores de Zebu (Comcebu), o 44º Torneio Leiteiro, 38 leilões, 8 shoppings de animais, palestras educativas, workshops práticos, demonstrações ao vivo voltadas ao impulsionamento da eficiência e produtividade porteira adentro.
Além disso, atrações para todos os públicos como a tradicional Feira de Gastronomia e Alimentos de Minas, a 39º Mostra do Museu do Zebu e shows, o que contribui para a movimentação da economia com geração de 4.200 empregos diretos e indiretos.
O Parque Fernando Costa estará aberto para visitação durante os dias de feira das 7h30 às 22h. Especialmente neste sábado, os visitantes poderão degustar pipoca e algodão doce gratuitamente no período da manhã.
A ‘89ª ExpoZebu – Genética Além das fronteiras’ é uma realização da ABCZ, com patrocínio de Cervejaria Petrópolis – Itaipava, Neogen, Banco do Brasil, Cachaça 51: uma boa ideia, Sistema CNA/Senar, Programa leilões, Chevrolet, SETPAR empreendimentos e Caixa – Governo Federal e apoio de Geneal, Sicoob Credileite, Prefeitura de Uberaba – Geoparque, Sindicato Rural de Uberaba e Fazu.
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ABCZ lança campanha para valorização do produtor rural e da produção de carne e leite
Vídeos educativos serão exibidos em painéis no Parque Fernando Costa, durante a 89ª ExpoZebu.
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) inicia a 89ª ExpoZebu, maior feira de pecuária zebuína do mundo, uma campanha de valorização do produtor rural e da produção de carne e leite. Trata-se de vídeos educativos com informações importantes sobre o setor.
‘Conhecer para Admirar’ é uma série de 3 episódios com histórias de personagens que tiveram as vidas transformadas pelo agronegócio. A ABCZ também divulgará dois vídeos educativos evidenciando os benefícios da carne e do leite. “Nós precisamos ampliar o diálogo com a população para combater informações equivocadas sobre a pecuária e agronegócio. Por isso, na campanha, mostraremos exemplo de trabalho e superação na produção rural, além dos benefícios da carne e do leite: empregos gerados, produtos e subprodutos, e principalmente as qualidades nutricionais indispensáveis para a nossa saúde. Tudo isso é fruto do melhoramento genético”, destaca o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
O trabalho desenvolvido pela ABCZ contribuiu para o desenvolvimento da genética no país. Entidade ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ABCZ é responsável pelos registros de animais zebuínos no Brasil. Ao longo de seus 105 anos, a associação já registrou cerca de 23 milhões de animais. E esse progresso genético levou o Brasil ao topo do ranking de exportadores de carne bovina.
Os vídeos serão lançados nesta sexta-feira (26), durante reunião da Frente das Associações de Bovinos do Brasil (FABB). Em seguida, serão publicados nas redes sociais da ABCZ e serão divulgados nos telões do Parque Fernando Costa, durante a 89ª ExpoZebu, por onde passam cerca de 400 mil pessoas.
