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Qualidade, conformidade, inovação, segurança e abertura de mercados permearam os assuntos da Defesa Agropecuária
O trabalho da Secretaria também garantiu que a produção agropecuária continuasse a abastecer o mercado interno com segurança.
Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo. O setor do agro é o responsável por cerca de 27% do produto interno bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% das exportações do país. Entre os principais produtos agropecuários produzidos e comercializados pelo Brasil estão a soja, o açúcar, a carne bovina, o milho, o café e o frango.
O Brasil destaca-se no cenário global pela diversidade e competitividade de seu agronegócio, que é resultado de investimentos em pesquisa, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade. A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é peça fundamental nessa engrenagem, defendendo o setor de doenças e pragas e garantindo a qualidade e a conformidade técnica dos produtos importados, exportados e produzidos para consumo interno.
“É importante destacar o papel de relevância da SDA nas discussões técnicas e no reconhecimento do serviço de defesa para a abertura dos mercados que nós estamos conquistando em 2023”, ressalta o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Em 2023, novos desafios fizeram-se presentes, exigindo da Secretaria ações firmes para proteger a produção brasileira. Dentre elas, estão as ações contra a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) que pela primeira vez foi detectada no Brasil. Graças aos esforços coordenados pela SDA, até o momento, o vírus não afetou granjas comerciais.
Já para a expandir ainda mais as exportações, a SDA recebeu 23 missões internacionais de auditorias de países como China, União Europeia, Estados Unidos, entre outros para avaliar o sistema de inspeção federal do Brasil e as empresas nacionais exportadoras, verificando o cumprimento dos requisitos sanitários exigidos pelos países importadores. Foram 21 missões realizadas de forma presencial e duas remotas.
O país se saiu tão bem que somente neste ano, a SDA aprovou 48 certificados sanitários para exportação de produtos de origem animal e 24 para produtos destinados à alimentação animal. Ou seja, o Brasil atende a tudo aquilo que os mercados mais exigentes no mundo pedem.
Aliás, uma das grandes inovações do ano promete ser expandida no próximo período, aumentando bastante a transparência e a capacidade brasileira de acessar novos mercados globalmente, com impacto direto na qualidade interna do controle sanitário: a SDA Digital.
Protocolos e sistemas têm sido unificados e transformados em dados para abastecer um poderoso banco central de informações. Para tal, foi desenvolvida uma aplicação para dispositivos móveis, o Mapa-Labs, que atua digitalmente desde a ponta da fiscalização até a sua conclusão, eliminando a necessidade de papel.
Fiscalização e concursos
As dezenas de ações de fiscalização e combate às fraudes realizadas em 2023 retiraram do mercado 127 mil litros de azeite de oliva adulterados, 179 mil quilos de feijão impróprios para consumo e 66 mil litros de água de coco com inconformidades, além de sucos, vinhos, arroz e café.
“O Mapa no combate ao contrabando na fronteira do país evitou que produtos falsificados ou de fruto de descaminho possam colocar em risco a saúde da população ou a produção agrícola nacional”, reforçou o secretário.
Com novos concursos autorizados, a SDA receberá, nos próximos meses, 519 novos servidores, entre temporários e efetivos. Entre os temporários, há 40 vagas emergenciais para atuar na nas medidas de combate e controle à influenza aviária; e 39 para atuar na área de registros de agrotóxicos, produtos veterinários e bebidas.
Dentre os efetivos, são 200 vagas para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário (AFFA); 100 vagas para agentes de atividade agropecuária; 100 vagas para agentes de inspeção sanitária industrial de produtos de origem animal; 20 vagas para técnicos de laboratório e 20 vagas para auxiliares de laboratório. Os novos profissionais serão selecionados via concurso nacional unificado.
Febre Aftosa
O ano de 2023 também foi marcado por decisões importantes para o avanço do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). Em sua primeira reunião, em abril, a Equipe Gestora Nacional (EGN) autorizou o Estado de São Paulo a suspender a vacinação após a etapa de novembro de 2023.
Em novembro, a EGN autorizou também os estados da Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Amapá e Roraima a realizar a última vacinação em abril de 2024. Sendo assim, os desafios para 2024 incluem a realização do pleito de reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação destas áreas perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Combate a fraudes
Outra ação bastante relevante, principalmente para a segurança sanitária da população e a melhoria da qualidade dos produtos de origem vegetal, são as ações de combate às fraudes. Em 2023, a SDA coordenou ações em produtos de origem vegetal como café, azeite de oliva, arroz, feijão, suco de laranja, água de coco, sucos concentrados e vinhos de mesa, por exemplo.
Foram retiradas do mercado toneladas de produtos fraudados que seriam destinados ao consumidor. Além disso, em 2024, 100% dos estabelecimentos identificados como fraudadores de produtos de origem vegetal neste ano serão auditados pelo Mapa.
Produtos de origem animal importados
Aproximadamente 65 mil processos de autorização prévia de importação de produtos de origem animal (POA) comestíveis foram analisados. Destes, 27.610 foram submetidos à reinspeção, com coleta de amostras para análises laboratoriais em 1.365 casos, em atendimento ao Programa de Avaliação de Conformidade de POA Importados.
Além disso, foram realizadas 886 coletas para análises laboratoriais em atendimento ao Regime de Alerta de Importação. Em face de irregularidades detectadas, foram emitidas 329 notificações internacionais, das quais 80 resultaram na inclusão do fabricante no Regime de Alerta de Importação e 24 na suspensão de estabelecimentos estrangeiros.
Registro de Produtos
Foram registrados, até novembro de 2023, 489 agrotóxicos, com destaque para 72 registros de produtos biológicos – que podem propiciar a redução dos custos de produção e a produção de alimentos mais saudáveis. Desta forma, foram liberadas diversas opções de produtos para uso na agricultura brasileira, tanto na convencional como na orgânica.
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Entrega de fertilizantes cresce 1,6% no ano enquanto produção nacional recua 14,4%
Mercado distribuiu 12,3 milhões de toneladas entre janeiro e abril; importações seguem elevadas e produção brasileira é pressionada pelo aumento do custo do enxofre.
As entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro somaram 12,30 milhões de toneladas entre janeiro e abril de 2026, alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram comercializadas 12,11 milhões de toneladas, segundo levantamento da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Foto: Claudio Neves
Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, abril registrou desaceleração. No mês, as entregas alcançaram 2,54 milhões de toneladas, volume 6% inferior às 2,70 milhões de toneladas distribuídas em abril de 2025.
De acordo com a ANDA, o crescimento observado no primeiro quadrimestre foi impulsionado pela demanda da segunda safra de milho. Já os números de abril refletem o início do movimento de compras para a próxima safra de verão.
Mato Grosso lidera consumo
Mato Grosso permaneceu como o principal mercado consumidor de fertilizantes do país no primeiro quadrimestre, com 3,06 milhões de toneladas, o equivalente a 24,9% de todo o volume entregue no Brasil.
Na sequência aparecem São Paulo, com 1,39 milhão de toneladas, Paraná (1,33 milhão), Goiás (1,31 milhão) e Minas Gerais (1,05 milhão).
Produção nacional encolhe
Enquanto as entregas avançaram no acumulado do ano, a produção brasileira de fertilizantes intermediários apresentou retração.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Em abril, foram produzidas 510 mil toneladas, queda de 9,2% em comparação com o mesmo mês de 2025.
No acumulado de janeiro a abril, a produção atingiu 1,92 milhão de toneladas, recuo de 14,4% frente às 2,24 milhões de toneladas registradas no mesmo intervalo do ano passado.
Segundo a ANDA, a redução está relacionada, principalmente, ao aumento contínuo dos preços do enxofre, matéria-prima utilizada na fabricação de fertilizantes fosfatados produzidos no país.
A entidade ressalta ainda que mudanças na estrutura societária de algumas empresas e a retomada das operações em determinados ativos impediram que toda a produção nacional fosse contabilizada no levantamento do primeiro quadrimestre.
Importações seguem elevadas
As importações mantiveram ritmo elevado para atender à demanda do mercado brasileiro. Em abril, o país importou 3,05 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, volume 10,4% superior ao registrado no mesmo mês de 2025.
Foto: Divulgação
No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, as compras externas somaram 11,21 milhões de toneladas, praticamente estáveis em relação às 11,26 milhões de toneladas importadas no mesmo período do ano passado, variação negativa de 0,4%.
Segundo a ANDA, o desempenho das importações também foi influenciado pela demanda da segunda safra de milho.
Paranaguá responde por um quarto das importações
Principal porta de entrada dos fertilizantes no país, o Porto de Paranaguá movimentou 2,84 milhões de toneladas entre janeiro e abril de 2026.
O volume representa queda de 6,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram desembarcadas 3,04 milhões de toneladas.
No primeiro quadrimestre, o terminal paranaense respondeu por 25,4% de todo o fertilizante importado pelos portos brasileiros, segundo dados do Siacesp/MDIC.
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Dejetos de aves e suínos revelam potencial do Espírito Santo para produção orgânica e de biometano
Produção já abastece agricultura e gera energia em granjas, mas custo dos investimentos e disputa pelo uso dos resíduos ainda limitam a expansão do biometano em escala comercial.
Os resíduos gerados pela avicultura e pela suinocultura podem abrir uma nova frente para a produção de energia renovável no Espírito Santo. O potencial do Estado para ampliar a oferta de biometano foi apresentado durante o Vitória Energy 2026, evento voltado à transição energética e ao desenvolvimento sustentável, que reuniu representantes do setor produtivo, especialistas e empresas de energia.
Durante o encontro, o diretor executivo da AVES e da ASES, Nélio Hand, apresentou um panorama da produção capixaba e destacou que a estrutura já existente nas duas cadeias oferece uma base relevante para futuros projetos de geração de biometano. Segundo ele, o principal desafio é transformar esse potencial técnico em empreendimentos economicamente viáveis.
Dados apresentados no evento mostram que o Espírito Santo produz, em média, 75 mil toneladas de esterco de aves e cerca de 30,5 mil metros cúbicos de dejetos suínos por mês. Atualmente, esses resíduos já possuem destinação consolidada.
Na avicultura, o esterco é utilizado como fertilizante orgânico em culturas como café, frutas, hortaliças e florestas plantadas, além de ser comercializado para outros estados. Na suinocultura, aproximadamente 90% das granjas contam com biodigestores, permitindo que parte dos produtores utilize o biogás para consumo próprio e que outros comercializem a energia excedente.
Apesar desse cenário, a produção de biometano em escala comercial ainda avança lentamente. “Os resíduos produzidos pelas cadeias de aves e suínos já são muito bem aproveitados pelos produtores. O grande desafio é transformar esse potencial em projetos economicamente viáveis para produção de biometano”, afirmou Nélio Hand.
Segundo o executivo, os investimentos necessários para implantação das plantas de produção ainda são elevados. Ele também defende maior participação de empresas do setor de gás interessadas em desenvolver projetos no Espírito Santo.
Outro fator que reduz o interesse imediato pelo biometano é o valor econômico que os resíduos já possuem, especialmente na avicultura. “Nosso Estado tem uma característica de destinar a produção do esterco para a agricultura, onde existe uma remuneração razoável. Questões estruturais, como espaço para instalação de biodigestores, por exemplo, também são limitantes”, ressaltou Hand.
Experiências internacionais
O aproveitamento energético de resíduos agropecuários já faz parte da realidade em alguns países. Na Espanha, por exemplo, dejetos da avicultura e da suinocultura são utilizados para a produção de biometano, fertilizantes e dióxido de carbono biogênico, ampliando o aproveitamento econômico dos resíduos e fortalecendo a economia circular.
Para a AVES e a ASES, esse modelo demonstra que o Espírito Santo reúne condições para desenvolver projetos semelhantes no médio prazo, impulsionado pela relevância das cadeias de aves e suínos no Estado. “O setor acompanha essa evolução com interesse. Hoje, os resíduos já possuem aproveitamento consolidado, mas acreditamos que, com o amadurecimento do mercado, redução dos custos, novos investimentos e estruturas apropriadas à realidade local, o biometano poderá se tornar mais uma alternativa de geração de renda para os produtores e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo”, salientou Hand.
Embora o uso agrícola dos resíduos e a geração de biogás já integrem a rotina de parte dos produtores capixabas, a expansão do biometano dependerá da redução dos custos de implantação, da atração de investidores e do desenvolvimento de modelos de negócio compatíveis com a realidade da produção local.
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Brasil terá primeira autoridade para depósito de microrganismos patenteáveis
Estrutura da Embrapa reduzirá custos e burocracia para proteger inovações biotecnológicas voltadas ao agronegócio e à bioeconomia.
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF) sediará a primeira Autoridade Depositária Internacional (IDA, na sigla em inglês) do Brasil para depósito de microrganismos destinados ao patenteamento de invenções biotecnológicas. A estrutura permitirá que pesquisadores e empresas brasileiras deixem de depender de laboratórios estrangeiros para esse procedimento, reduzindo custos e prazos. A iniciativa conta com investimentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltados à modernização do centro de pesquisa.
A instalação da estrutura da IDA Embrapa só foi possível devido à adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, formalizada em 2025 e em vigor a partir deste ano de 2026. Isso porque o acordo internacional estabelece regras para o depósito de microrganismos utilizados em processos de patenteamento e garante o reconhecimento desses registros pelos países signatários.
Cronograma de execução
O projeto, identificado pela sigla IDA Embrapa, tem um cronograma de execução de 36 meses e foca em microrganismos de interesse para a alimentação e agricultura. A meta é estabelecer o Brasil como referência na América Latina e no Caribe e fortalecer a soberania nacional na proteção de inovações biotecnológicas, como novos bioinsumos e descobertas de espécies.
O que muda para a ciência e o agronegócio
Como o Brasil não contava com uma autoridade reconhecida no País, o material biológico de empresas privadas e universidades precisava ser enviado para o exterior; portanto, enfrentava burocracias de exportação e altas taxas em moeda estrangeira. Esses trâmites dificultavam o desenvolvimento de um novo produto baseado em microrganismos, como um fertilizante biológico ou um pesticida natural. Para garantir que a invenção seja protegida por uma patente, a legislação internacional exige que uma amostra viva desse microrganismo seja depositada em uma instituição de confiança que garanta a sua viabilidade por décadas.
O credenciamento na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) faz com que a Embrapa passe a integrar um grupo seleto de cerca de 48 instituições globais que têm esse status. Isso simplifica o processo: um único depósito feito em Brasília será reconhecido por todos os 92 países que assinam o Tratado de Budapeste. Além da economia financeira, o projeto promete agilizar publicações científicas e o registro de novos produtos.
Infraestrutura e governança
Os recursos que viabilizam a IDA serão aplicados na aquisição de equipamentos de ponta para o Banco Genético da Embrapa e na adequação da infraestrutura de conservação. O plano de trabalho prevê uma série de metas físicas rigorosas, que incluem:
- Modernização tecnológica: compra de maquinário necessário para a preservação de bactérias, fungos e outros recursos microbianos.
- Gestão digital: desenvolvimento de um módulo na Plataforma Alelo para que todo o processo documental de depósito possa ser feito de forma eletrônica.
- Padronização internacional: elaboração de procedimentos operacionais padrão (POPs) para garantir que a recepção, o armazenamento e o envio das amostras sigam as normas globais de qualidade.
- Transparência: criação de um site bilíngue (português e inglês) com tabelas de custos claras e instruções para depositantes nacionais e estrangeiros.
- A governança do projeto será feita por uma rede interna da Embrapa, que contará com um comitê gestor responsável pelos aspectos técnicos, científicos e administrativos.
Impacto na bioeconomia
A iniciativa da IDA Embrapa fortalece o sistema de conservação de recursos genéticos do Brasil. A infraestrutura compartilhada permitirá avanços no registro de bioinsumos, um setor que cresce aceleradamente no País como alternativa sustentável aos defensivos químicos tradicionais.
O projeto também prevê que a nova estrutura atue em total conformidade com a Lei da Propriedade Industrial e a Lei de Inovação.
Com essas etapas de credenciamento e modernização, o Brasil não apenas protege seu patrimônio genético, mas também se posiciona como um polo estratégico para a bioeconomia global.
IDA impulsionará pesquisas com microrganismos
No dia a dia do campo, os microrganismos são como “trabalhadores invisíveis” que garantem a saúde das plantas e a produtividade das colheitas. Com a IDA Embrapa, o Brasil terá mais facilidade para registrar e proteger as tecnologias baseadas nesses pequenos seres vivos.
Para entender como eles funcionam na prática e como ajudam em uma agricultura mais sustentável (regenerativa), veja alguns exemplos:
- Adubação natural: certas bactérias conseguem “capturar” o nitrogênio do ar e entregá-lo diretamente para as raízes das plantas. São como um adubo natural que reduz a necessidade de fertilizantes químicos.
- Combate a pragas: existem fungos e bactérias que atacam insetos e doenças que destroem as lavouras. Tornam-se defensivos biológicos (bioinsumos) que não agridem o meio ambiente ou a saúde humana.
- Recuperação do solo: o uso desses microrganismos ajuda a devolver a vida ao solo por melhorar a absorção de água e nutrientes, o que é fundamental para a agricultura regenerativa.
- Promoção de crescimento: alguns microrganismos produzem substâncias que estimulam as raízes a crescerem mais rápido e com mais força, o que torna as plantas mais resistentes a períodos de seca.
A criação da Autoridade Depositária Internacional (IDA) na Embrapa agilizará o registro desses bioinsumos.
