A guerra no Oriente Médio desestabilizou as cadeias de suprimento de petróleo provocando forte alta de preços dos seus derivados, situação que também afeta a agricultura brasileira. Para aliviar os efeitos para o produtor rural catarinense, em expediente enviado ao governador Jorginho Mello, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) reivindicou, com o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a redução dos tributos estaduais sobre o diesel.

Presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, justificou que a solicitação decorre dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional – Foto Divulgação/Imagem e Arte

No documento, o presidente José Zeferino Pedrozo pede a adoção de medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no Estado. Ele argumenta que, atualmente, os tributos estaduais adicionam valor significativo do diesel comercializado e entre os diversos tributos incidentes sobre o combustível, destaca-se o ICMS.

Pedrozo justifica que a solicitação decorre dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, considerando os impactos sobre a economia nacional, sobretudo em um período sensível ao setor agropecuário, marcado pela colheita e o plantio da segunda safra. “Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, relata o dirigente.

A redução temporária das alíquotas do imposto estadual contribuirá para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional, com reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias. Além disso, a medida poderá proporcionar um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic).

Foto: Shutterstock

Na avaliação da Faesc, a redução tributária será compensada pelo aumento da produção nacional de petróleo e de seus derivados, bem como pela ampliação da atividade econômica e da arrecadação decorrente desse dinamismo.

Reivindicação semelhante também foi encaminhada ao Governo Federal, com vistas à avaliação de medidas relativas ao PIS/Pasep e Cofins, também incidentes sobre o diesel.

O presidente da Faesc espera apoio do Estado e vai contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos, que impactam a economia brasileira.

O Instituto Água e Terra (IAT) prevê consolidar o programa “Meu Pedaço de Chão”, uma parceria do órgão ambiental com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com a regularização de pelo menos 123 propriedades rurais em 2026. O número é 260% superior ao realizado no ano passado, quando foram legalizados 34 imóveis em Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba – outros 87 processos estão em trâmite no município, com expectativa de conclusão até dezembro.

O trabalho nesta etapa ficará concentrado em Piên, na região Sul do Paraná. O IAT já iniciou a fase de estudo em 266 lotes, com meta para regularizar pelo menos metade deles ainda neste ano. Paralelamente, em Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba, o órgão começa neste semestre o cadastramento das pessoas que serão beneficiadas.

Foto: Alessandro Vieira/Arquivo SEDEST

Lançado em 2023, o “Meu Pedaço de Chão” é uma vertente do programa Justiça no Bairro e tem como objetivo legitimar, por meio da posse, terrenos sem registro localizados no Estado. Pela proposta, técnicos do Instituto vão a campo cadastrar os beneficiários e georreferenciar as áreas nos moldes da legislação federal, com a elaboração do mapa e do memorial descritivo do imóvel a ser regularizado, estabelecendo os limites da propriedade.

O passo seguinte é a confecção de ações judiciais que tramitam via Justiça no Bairro, programa do TJ-PR, para a declaração de propriedade e posterior registro do imóvel no cartório competente. O modelo adotado é o de usucapião, forma de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua.

Confirmado todos os requisitos estabelecidos pela Justiça, a titulação, então, é entregue gratuitamente às famílias, concedendo oficialmente o direito da posse sobre a área. O apoio jurídico é coordenado pelo TJ-PR durante todo o processo. O prazo de conclusão é estimado em 60 dias, conforme a documentação necessária.

“O objetivo principal desse projeto é dar aos pequenos produtores a possibilidade de resolver esse passivo fundiário, diminuindo as desigualdades regionais em todo o Estado”, afirma o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amílcar Cavalcante.

Com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR), estima-se que o Paraná possui hoje aproximadamente 530 mil imóveis rurais. Desse total, levantamentos do Estado calculam que cerca de 20% apresentam ocupantes que não possuem o imóvel em seus nomes. O problema se concentra especialmente na RMC, Litoral e regiões Centro-Sul e Campos Gerais.

“Esse é um trabalho do Governo do Estado que tem um lado social muito forte. Garantir o documento da terra, que muitas vezes é o único patrimônio que a pessoa conquistou durante toda a vida, é sempre um sonho”, acrescenta o diretor.

Como funciona

Para participar, o município deve se cadastrar no programa por meio do IAT. As prefeituras ajudam na triagem das famílias beneficiadas e na coleta da documentação. A proposta prioriza cidades que já possuem georreferenciamento prévio e foca em cidadãos da agricultura familiar.

A ação de usucapião exige a comprovação da posse da terra, como a apresentação de contas de luz pagas pelo cidadão, cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra) ou até depoimentos da vizinhança, além da apresentação de documentos pessoais e de renda que indiquem a renda familiar de até três salários mínimos.

“A usucapião normalmente é demorada porque a pessoa tem de convencer o juiz de que realmente é detentora daquele direito, daquela área. Mas, ajuizada no Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná do TJPR, o Projudi, pelo nosso programa, todas as questões legais já são cumpridas e a documentação refinada, há casos em que a sentença saiu em até 60 dias”, diz Cavalcante.

Tecnologia

Para garantir a agilidade e evitar que o produtor rural precise se deslocar até o Fórum, o programa incorporou novas tecnologias. As entrevistas com testemunhas e confrontantes, por exemplo, são feitas na própria propriedade, utilizando aparelhos celulares.

Os servidores gravam as respostas em vídeo, baseados em um roteiro de perguntas elaborado previamente pelo juiz do caso. O material é anexado ao processo, evitando a marcação de audiências presenciais. Para o futuro, o IAT já estuda o uso de antenas Starlink para garantir conexão de internet nas áreas mais remotas e permitir o envio dos dados em tempo real para os sistemas da Justiça.

Segundo a assistente técnica do IAT, Eunice Salles, a iniciativa foca também em melhorar a realidade econômica das regiões com os menores Índices de Desenvolvimento Humano do Paraná. “Sem documento de terra, eles não conseguem acessar linhas de crédito rural, crédito bancário, programas de apoio governamental e incentivos para melhorar a produção”, explica.

A Sanepar é finalista do Prêmio Melhores do Biogás Brasil, promovido pelo Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano. A ETE Belém – Biogás, também referida como USBioenergia ou USBio, localizada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, concorre na categoria “Unidades/plantas geradoras de biogás – Saneamento”, consolidando-se como referência nacional na transformação de resíduos em energia limpa.

A indicação ao prêmio reforça o posicionamento da Sanepar como uma das principais operadoras de biogás do Brasil. A companhia possui mais de 200 estações de tratamento equipadas com reatores anaeróbicos em todo o Paraná.

“Estar novamente entre os finalistas de uma das maiores premiações de bioenergia do Brasil é um motivo de orgulho e demonstra nosso compromisso com cidades sustentáveis e a gestão focada na economia circular”, afirma o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

Votação

A premiação, que reconhece os principais destaques do setor de energia renovável no país, é decidida por votação popular. O público pode registrar AQUI o voto até o dia 9 de abril. Os vencedores serão anunciados entre 14 e 16 de abril, em cerimônia oficial em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado.

Estrutura

A ETE Belém – Biogás consolidou-se ao longo de 2025 como uma unidade de referência em codigestão em escala industrial, operando como um centro de tecnologia avançada para a valorização de substratos orgânicos e geração de energia renovável. A unidade possui capacidade técnica para processar simultaneamente 900 m³/dia de lodo de esgoto proveniente da ETE Belém e 150 toneladas/dia de resíduos orgânicos de grandes geradores.

Com um desempenho operacional otimizado, a produção diária de biogás já atingiu patamares da ordem de 18.000 Nm³/dia, resultado de um sistema composto por dois biodigestores de 5.000 m³ cada e uma robusta infraestrutura de pós-digestão que assegura a completa estabilização e o aproveitamento do potencial energético dos materiais.

O biogás produzido é convertido em energia elétrica e calor em dois geradores de alto rendimento, com potência elétrica instalada total de 2,8 MW. A energia elétrica gerada supre integralmente a demanda interna da Usina de codigestão, garantindo sua autossuficiência. O excedente é injetado na rede elétrica via autoconsumo remoto. O calor gerado pela operação dos motores é reaproveitado para a estabilização térmica dos biodigestores, otimizando o processo fermentativo e a produtividade de biogás.

Segundo Gustavo Rafael Collere Possetti, especialista em Pesquisa e Inovação da Sanepar, a indicação da ETE Belém – Biogás representa a validação de uma estratégia de inovação que transforma passivos ambientais em ativos energéticos. “Na Sanepar, entendemos que os resíduos não são o fim da linha, mas potenciais fontes de recursos”, disse Possetti. “Ao otimizarmos a codigestão de lodo com outros resíduos orgânicos, estamos escalando nossa capacidade de gerar energia limpa e reduzindo emissões de gases de efeito estufa. Essa iniciativa exemplifica como a ciência aplicada ao saneamento pode impulsionar a descarbonização, a transição energética e fortalecer a segurança energética do Paraná”, destaca.

A operação da Ete Belém – Biogás pode ser traduzida em números expressivos. Somente no primeiro bimestre de 2026, a unidade recebeu mais de 6 milhões de toneladas de lodo e outros resíduos orgânicos. Nesse período, a eficiência da Usina resultou na geração de 1.517,50 MWh. Em outras palavras, essa eletricidade seria suficiente para abastecer uma cidade de 12 mil habitantes por um mês inteiro. O processo, que é uma alternativa a disposição de lodo e resíduos orgânicos em aterros sanitários, reduz, portanto, custos operacionais e impactos ambientais.

“Operar uma unidade com o porte e a eficiência da ETE Belém – Biogás é motivo de imenso orgulho para nossa equipe”, afirmou um dos responsáveis pela operação da Usina da Sanepar, André Alves da Silva. Para ele, ver o conceito de economia circular saindo do papel e se transformando em energia limpa é a prova de que a Sanepar está na fronteira tecnológica do setor. “Não estamos apenas tratando esgoto; estamos operando uma verdadeira usina que gera valor, reduz custos e serve de modelo para o Brasil,” celebra.