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Proposta de modernização da pesca mobiliza produtores, especialistas e governo

Audiência no Senado nesta terça-feira (09) reúne setor pesqueiro para aprimorar a nova lei que busca gestão mais eficiente e sustentável para uma atividade que sustenta 10 milhões de brasileiros.

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Foto: Divulgação/MPA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realiza nesta terça-feira (09), às 09 horas, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 4789/2024, proposta que visa instituir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e modernizar o marco regulatório do setor.

Foto: Denis Ferreira Netto

O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), atualiza a Lei nº 11.959/2009 e chega ao Senado após aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em julho. Em tramitação há cerca de um ano, o texto é apresentado como resultado de um processo participativo que envolveu mais de 150 pescadores e pescadoras de diversas regiões do país e somou cerca de 600 horas de reuniões e diálogos. Segundo seus propositores, o projeto alcançou um consenso inédito entre representantes da pesca artesanal e da pesca industrial.

A audiência, requerida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), tem por objetivo reunir subsídios técnicos e ouvir vozes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para aperfeiçoar o projeto. A intenção declarada é equilibrar três objetivos simultâneos: promover o desenvolvimento econômico da cadeia pesqueira, proteger os recursos naturais e valorizar os profissionais que trabalham no setor.

O texto em debate propõe ferramentas de gestão mais transparentes e mecanismos para o uso sustentável de estoques pesqueiros, pontos considerados essenciais por parlamentares e representantes do setor para mitigar fragilidades da legislação atual. O PL também traz uma ênfase na geração de emprego e renda: o setor pesqueiro emprega, direta e indiretamente, cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados citados pelos defensores da proposta.

Para especialistas e atores do setor, a modernização normativa é vista como passo necessário para melhorar a governança da atividade,

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

promover rastreabilidade e integrar práticas sustentáveis que atendam tanto às demandas de conservação quanto às exigências dos mercados nacional e internacional. A proposta, entretanto, ainda depende de avaliações técnicas e de consenso político para avançar nas comissões e no plenário.

A audiência pública será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal do Senado no YouTube. Entre os convidados, estarão representantes do governo federal, do setor pesqueir, incluindo segmentos artesanal e industrial, e entidades da sociedade civil. O debate deve apontar ajustes e sugestões que podem ser incorporados ao texto antes de sua tramitação final nas comissões competentes.

Fonte: O Presente Rural

Peixes

Criação de tilápias no reservatório de Itaipu não deve afetar geração de energia

Lago de 1.350 quilômetros quadrados já é de uso múltiplo. Além da produção de energia, serve para armazenamento de água, sedimentação animal e produção comercial, e também sustenta a fauna local.

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A Itaipu Binacional afirmou que a eventual introdução de tilápias no reservatório da hidrelétrica não vai comprometer a operação de geração de energia e nem causar conflitos entre os diferentes usuários da água. A usina ressaltou que o reservatório de 1.350 quilômetros quadrados já é de uso múltiplo e que, além da produção de energia, serve para armazenamento de água, sedimentação animal e produção comercial, além de sustentar a fauna local.

Foto: Divulgação

Segundo a empresa, a principal medida para minimizar riscos ao meio ambiente será a manutenção da qualidade da água do reservatório, que é altamente influenciada pela dinâmica do entorno. A Itaipu citou como fatores determinantes a presença de atividades agropecuárias e agroindustriais, a ocupação populacional e os impactos decorrentes de ações de conservação ambiental, destacando que esses elementos são decisivos para a saúde do ecossistema aquático.

A usina listou ainda uma série de protocolos e mecanismos de controle que, segundo a própria Itaipu, devem ser adotados para reduzir riscos ambientais e garantir a sustentabilidade do empreendimento. Entre as medidas estão o monitoramento ambiental das áreas produtivas, o uso de rações adequadas e protocolos de alimentação de alta eficiência e a adoção de ferramentas para impedir a reprodução dos peixes, como a utilização de populações monosexuais e a inversão sexual.

A Itaipu também destacou o controle sanitário como ferramenta essencial, incluindo a prevenção por meio de vacinas, além da utilização de animais com rastreabilidade sanitária e genética. O plano de gestão prevê ainda o uso de estruturas de cultivo robustas, com sistemas de monitoramento operativo e automação, e a observância de condicionamentos ambientais ligados às licenças.

A usina ressaltou ainda que a exploração do potencial de produção no reservatório deve ocorrer em áreas com maior resiliência ambiental, reforçando o compromisso de evitar impactos ao ecossistema e manter a qualidade da água, considerada fundamental para o funcionamento de uma das principais hidrelétricas do país.

Fonte: O Presente Rural
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Cultivo de tilápia pode agravar avanço do mexilhão dourado no Lago de Itaipu

Espécie favorece proliferação de invasores e aumenta riscos ambientais.

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Além da competição com espécies nativas, a introdução da tilápia pode intensificar problemas já existentes no reservatório de Itaipu, como a presença do mexilhão dourado.

De acordo com o biólogo, professor e coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule, a produção em larga escala cria um ambiente favorável à proliferação do molusco invasor. “A criação da tilápia no reservatório favorece a introdução de outras espécies pela quantidade de nutrientes e a estrutura dos tanques, criando condições ideais para o mexilhão dourado se incrustar por exemplo”, ressalta.

O processo pode comprometer a manutenção das estruturas, provocar o afundamento dos tanques e elevar os custos operacionais. “O uso de reagentes químicos para controle do mexilhão pode gerar impactos que extrapolam a atividade produtiva e afetam a sociedade como um todo”, pontua.

Fonte: O Presente Rural
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Biólogo alerta para impactos ambientais da tilápia no reservatório de Itaipu

Fatores como ventos fortes, chuvas intensas, acidentes com troncos e o próprio controle de vazão do reservatório podem danificar as estruturas de cultivo.

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A possível introdução da tilápia no reservatório de Itaipu levanta preocupações entre especialistas em ecologia. O biólogo e professor Jean Vitule, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), alerta que o cultivo em tanques-rede apresenta risco permanente de escape dos peixes. “Há escapes em 100% dos locais de cultivo de tilápias em tanques-rede”, salienta, ressaltando: “A introdução de tilápias no Lago de Itaipu pode causar problemas para outras espécies e ecossistemas dentro e fora do reservatório”.

Biólogo, professor e coordenador do de Ecologia do Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule: “Há escapes em 100% dos locais de cultivo de tilápias em tanques-rede” – Foto: Arquivo pessoal

Segundo o profissional, fatores como ventos fortes, chuvas intensas, acidentes com troncos e o próprio controle de vazão do reservatório podem danificar as estruturas de cultivo. “Uma vez fora do ambiente controlado, a tilápia passa a atuar como um poluente biológico, capaz de se deslocar para rios adjacentes e afetar ecossistemas fora do reservatório”, reforça Vitule, que também coordena o Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da UFPR.

Além da competição com espécies nativas, a introdução da tilápia pode intensificar problemas já existentes no reservatório, como a presença do mexilhão dourado. Segundo o biológo, a produção em larga escala cria um ambiente favorável à proliferação do molusco invasor.

Fonte: O Presente Rural
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