Peixes
Proposta de modernização da pesca mobiliza produtores, especialistas e governo
Audiência no Senado nesta terça-feira (09) reúne setor pesqueiro para aprimorar a nova lei que busca gestão mais eficiente e sustentável para uma atividade que sustenta 10 milhões de brasileiros.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realiza nesta terça-feira (09), às 09 horas, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 4789/2024, proposta que visa instituir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e modernizar o marco regulatório do setor.

Foto: Denis Ferreira Netto
O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), atualiza a Lei nº 11.959/2009 e chega ao Senado após aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em julho. Em tramitação há cerca de um ano, o texto é apresentado como resultado de um processo participativo que envolveu mais de 150 pescadores e pescadoras de diversas regiões do país e somou cerca de 600 horas de reuniões e diálogos. Segundo seus propositores, o projeto alcançou um consenso inédito entre representantes da pesca artesanal e da pesca industrial.
A audiência, requerida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), tem por objetivo reunir subsídios técnicos e ouvir vozes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para aperfeiçoar o projeto. A intenção declarada é equilibrar três objetivos simultâneos: promover o desenvolvimento econômico da cadeia pesqueira, proteger os recursos naturais e valorizar os profissionais que trabalham no setor.
O texto em debate propõe ferramentas de gestão mais transparentes e mecanismos para o uso sustentável de estoques pesqueiros, pontos considerados essenciais por parlamentares e representantes do setor para mitigar fragilidades da legislação atual. O PL também traz uma ênfase na geração de emprego e renda: o setor pesqueiro emprega, direta e indiretamente, cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados citados pelos defensores da proposta.
Para especialistas e atores do setor, a modernização normativa é vista como passo necessário para melhorar a governança da atividade,

Foto: Divulgação/Arquivo OPR
promover rastreabilidade e integrar práticas sustentáveis que atendam tanto às demandas de conservação quanto às exigências dos mercados nacional e internacional. A proposta, entretanto, ainda depende de avaliações técnicas e de consenso político para avançar nas comissões e no plenário.
A audiência pública será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal do Senado no YouTube. Entre os convidados, estarão representantes do governo federal, do setor pesqueir, incluindo segmentos artesanal e industrial, e entidades da sociedade civil. O debate deve apontar ajustes e sugestões que podem ser incorporados ao texto antes de sua tramitação final nas comissões competentes.

Peixes
Criação de tilápias no reservatório de Itaipu não deve afetar geração de energia
Lago de 1.350 quilômetros quadrados já é de uso múltiplo. Além da produção de energia, serve para armazenamento de água, sedimentação animal e produção comercial, e também sustenta a fauna local.

A Itaipu Binacional afirmou que a eventual introdução de tilápias no reservatório da hidrelétrica não vai comprometer a operação de geração de energia e nem causar conflitos entre os diferentes usuários da água. A usina ressaltou que o reservatório de 1.350 quilômetros quadrados já é de uso múltiplo e que, além da produção de energia, serve para armazenamento de água, sedimentação animal e produção comercial, além de sustentar a fauna local.

Foto: Divulgação
Segundo a empresa, a principal medida para minimizar riscos ao meio ambiente será a manutenção da qualidade da água do reservatório, que é altamente influenciada pela dinâmica do entorno. A Itaipu citou como fatores determinantes a presença de atividades agropecuárias e agroindustriais, a ocupação populacional e os impactos decorrentes de ações de conservação ambiental, destacando que esses elementos são decisivos para a saúde do ecossistema aquático.
A usina listou ainda uma série de protocolos e mecanismos de controle que, segundo a própria Itaipu, devem ser adotados para reduzir riscos ambientais e garantir a sustentabilidade do empreendimento. Entre as medidas estão o monitoramento ambiental das áreas produtivas, o uso de rações adequadas e protocolos de alimentação de alta eficiência e a adoção de ferramentas para impedir a reprodução dos peixes, como a utilização de populações monosexuais e a inversão sexual.
A Itaipu também destacou o controle sanitário como ferramenta essencial, incluindo a prevenção por meio de vacinas, além da utilização de animais com rastreabilidade sanitária e genética. O plano de gestão prevê ainda o uso de estruturas de cultivo robustas, com sistemas de monitoramento operativo e automação, e a observância de condicionamentos ambientais ligados às licenças.
A usina ressaltou ainda que a exploração do potencial de produção no reservatório deve ocorrer em áreas com maior resiliência ambiental, reforçando o compromisso de evitar impactos ao ecossistema e manter a qualidade da água, considerada fundamental para o funcionamento de uma das principais hidrelétricas do país.
Peixes
Cultivo de tilápia pode agravar avanço do mexilhão dourado no Lago de Itaipu
Espécie favorece proliferação de invasores e aumenta riscos ambientais.

Além da competição com espécies nativas, a introdução da tilápia pode intensificar problemas já existentes no reservatório de Itaipu, como a presença do mexilhão dourado.
De acordo com o biólogo, professor e coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule, a produção em larga escala cria um ambiente favorável à proliferação do molusco invasor. “A criação da tilápia no reservatório favorece a introdução de outras espécies pela quantidade de nutrientes e a estrutura dos tanques, criando condições ideais para o mexilhão dourado se incrustar por exemplo”, ressalta.
O processo pode comprometer a manutenção das estruturas, provocar o afundamento dos tanques e elevar os custos operacionais. “O uso de reagentes químicos para controle do mexilhão pode gerar impactos que extrapolam a atividade produtiva e afetam a sociedade como um todo”, pontua.
Peixes
Biólogo alerta para impactos ambientais da tilápia no reservatório de Itaipu
Fatores como ventos fortes, chuvas intensas, acidentes com troncos e o próprio controle de vazão do reservatório podem danificar as estruturas de cultivo.

A possível introdução da tilápia no reservatório de Itaipu levanta preocupações entre especialistas em ecologia. O biólogo e professor Jean Vitule, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), alerta que o cultivo em tanques-rede apresenta risco permanente de escape dos peixes. “Há escapes em 100% dos locais de cultivo de tilápias em tanques-rede”, salienta, ressaltando: “A introdução de tilápias no Lago de Itaipu pode causar problemas para outras espécies e ecossistemas dentro e fora do reservatório”.

Biólogo, professor e coordenador do de Ecologia do Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule: “Há escapes em 100% dos locais de cultivo de tilápias em tanques-rede” – Foto: Arquivo pessoal
Segundo o profissional, fatores como ventos fortes, chuvas intensas, acidentes com troncos e o próprio controle de vazão do reservatório podem danificar as estruturas de cultivo. “Uma vez fora do ambiente controlado, a tilápia passa a atuar como um poluente biológico, capaz de se deslocar para rios adjacentes e afetar ecossistemas fora do reservatório”, reforça Vitule, que também coordena o Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da UFPR.
Além da competição com espécies nativas, a introdução da tilápia pode intensificar problemas já existentes no reservatório, como a presença do mexilhão dourado. Segundo o biológo, a produção em larga escala cria um ambiente favorável à proliferação do molusco invasor.



