Notícias Política
Projeto que altera imposto de renda pode elevar custos da agropecuária
Proposta de reforma apresentada pelo governo preocupa membros da FPA
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza, destacou na terça-feira (6), durante reunião de diretoria, que o projeto de lei (PL 2337/2021), referente a segunda etapa da reforma tributária, pode aumentar a carga de impostos no agronegócio e elevar o custo de produção no campo.
“O nosso setor já paga muitos impostos, precisamos discutir internamente e também ouvir a Receita Federal e o governo como um todo. Não podemos permitir o aumento da carga tributária no setor agropecuário,” disse.
A proposta, em debate na Câmara dos Deputados, altera o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e tributa a distribuição de lucros e dividendos. Segundo o parlamentar, caso o texto seja aprovado como está, toda a cadeia pode ser impactada e o setor poderá perder competitividade no mercado. “Vamos apresentar ao governo os impactos que a proposta pode gerar no setor produtivo. Da forma como está, a proposta desincentiva investimentos, diminui empregos e a geração de renda no país,” explica.
Entre outras medidas, a reforma estabelece que os lucros distribuídos passarão a ser tributados em 20%. Também consta no projeto o fim da divisão da tributação de fundos de renda fixa, que tem como objetivo seguir a variação diária das taxas de juros praticadas entre os bancos, que hoje varia de 15% a 22,5%, a depender do prazo para retirada.
FIAgro pode ser afetado
O presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão, ressaltou que o aumento de imposto para o produtor pode prejudicar os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). Segundo ele, “a Reforma Tributária deve buscar a simplificação e desburocratização do que existe e não aumentar imposto para o produtor”.
Nilson Leitão explica que o FIAgro foi criado justamente como alternativa ao crédito rural e cita que “o setor produtivo precisa de R$ 750 bilhões para produzir a safra anual e, hoje, só recebe do Plano Safra um terço desse valor – R$ 250 bilhões”. Nilson complementa ao dizer que “o Fundo foi criado não só para o setor ter um rendimento melhor, mas também, buscar recursos de fundos nacionais e internacionais para aquisições de máquinas, armazéns e aumento da produtividade”.
O deputado Neri Geller reforçou que o setor deve ficar atento à matéria e discutir o tema com o Ministério da Economia. “Somos contra o aumento da carga tributária para o agronegócio, mas as reformas são necessárias. Têm alguns pontos que ainda são divergentes e vamos caminhar com muita cautela para fazer o debate de alto nível com a sociedade civil.”
Membro da FPA, o deputado Evair de Melo disse que a reforma tributária é necessária e que os parlamentares têm total autonomia para trabalhar e entregar o melhor ao Brasil. “O agro auxiliou o país quando o Brasil mais precisou, fortalecendo a economia e não deixando faltar alimento na mesa dos brasileiros,” finalizou.
Notícias
ABPA, SIPS E ASGAV promovem churrasco com aves e suínos na Expochurrasco
Presidentes das entidades assumem a churrasqueira para assar mais de 200 quilos de carne; cardápio será comandado pelo chef Marcelo Bortolon
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), Eduardo Santos e o Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (SIPS), José Roberto Goulart, comandarão a churrasqueira de uma ação que as entidades da avicultura e da suinocultura promoverão durante o Festival Internacional do Churrasco (ExpoChurrasco), no dia 20 de abril, no Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS).
Com o objetivo de estimular uma presença cada vez maior das carnes de aves e de suínos no cardápio dos churrascos, a ação promoverá um convite à degustação de cortes diferenciados para a grelha.
Ao todo, serão assados mais de 200 quilos de carne nas 6 horas de evento, com cortes de aves, como sobrecoxa desossada, tulipa e coxinha da asa, e de suínos, como costela, panceta, linguiça, sobrepaleta e picanha.
O espaço das associações do setor na Expochurrasco contará com a presença do chef gaúcho Marcelo Bortolon, que preparará receitas especiais, como costela suína ao molho barbecue de goiabada e cachaça, e sobrecoxa de frango ao molho de laranja, mel e alecrim.
“Na capital do estado conhecido pelo churrasco tradicional, vamos assumir pessoalmente a churrasqueira e promover uma grande degustação para incentivar a adoção de mais cortes de carnes de aves e de suínos nas grelhas. A ideia é convidar os visitantes a repetir em suas casas e em suas confraternizações o uso de mais produtos da avicultura e da suinocultura nos cardápios dos churrascos. São uma ótima opção de sabor, com qualidade diferenciada, que agrada a todos os públicos”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Saiba mais sobre a ExpoChurrasco pelo site https://expochurrasco.com.br/
Notícias Sustentabilidade
Biogás rende prêmio à C.Vale
Cooperativa possui melhor planta industrial para geração de biogás
Ações de sustentabilidade da C.Vale renderam prêmio nacional à cooperativa. Em solenidade realizada em Chapecó (SC), dia 17 de abril, a cooperativa recebeu o Prêmio Melhores do Biogás, concedido pelo Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano.
Guilherme Daniel com o troféu ladeado por Aírton Kunz (Embrapa Suínos e Aves), Rafael Gonzalez (CBIogás) e Suelen Paesi (Universidade de Caxias do Sul) – Foto: UQ Eventos
A C.Vale conquistou a primeira colocação na categoria Melhor Planta/Geradora de Biogás – Indústria. O segundo lugar ficou com a multinacional Raizen e a terceira colocação com o grupo Cetric.
A cooperativa foi representada pelo supervisor ambiental Guilherme Daniel. “Para a C.Vale, as questões ambientais não são somente uma obrigação para atender aos requisitos legais. São atividades que podem gerar receitas, com ganhos ambientais e econômicos”, afirma o presidente da cooperativa, Alfredo Lang.
A C.Vale aproveita o gás metano (CH4) gerado pelos efluentes das amidonarias e Unidade Produtora de Leitões para gerar energia limpa e minimizar o efeito estufa. No caso das duas indústrias de beneficiamento de mandioca, em Assis Chateaubriand e Terra Roxa, ambas no Paraná (PR), a medida reduz em aproximadamente 75% os custos das indústrias com lenha, ou seja, evita o consumo de mais de 50 mil árvores/ano.
Notícias
Santa Catarina reforça medidas de biosseguridade em eventos com aglomeração de aves passeriformes
Medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) publicou, na última sexta-feira (12), a Portaria SAR nº 11/2024, que mantém a suspensão, em todo o território catarinense, da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. Ficam autorizados apenas os eventos com a participação exclusiva de passeriformes, mediante o cumprimento das condições e exigências da portaria. A medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).
Está em vigor no país e em Santa Catarina o Decreto de Estado de Emergência Zoossanitária para Gripe Aviária. Com isso, justifica-se a necessidade de regramento específico para a realização de eventos com aglomeração de aves. “Essa portaria é resultado de estudos da equipe técnica da Cidasc e de diálogo com a SAR e representantes do setor. A liberação para eventos com aglomeração de passeriformes irá ocorrer mediante o cumprimento de todas as exigências. Dessa forma, iremos prezar pela sanidade, quando autorizada a realização desses eventos”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
A equipe da Cidasc realizou um estudo técnico estabelecendo critérios para a retomada gradativa e segura de eventos com a participação exclusiva de passeriformes, com normas como a avaliação da densidade populacional de aves comerciais no município que ocorrerá o evento e avaliação do status sanitário do município e região. Levando em consideração essas normas, foi apurado que atualmente 74 municípios atendem os critérios para sediar esses eventos.
Além disso, foram elencadas as exigências de medidas de biosseguridade, tanto no local do evento, quanto de criação de passeriformes. Também é levada em consideração a necessidade da obrigatoriedade de emissão de Guia de Trânsito Animal e apresentação de atestado sanitário dos passeriformes. A gestão e os procedimentos de autorização devem ser encaminhados à Cidasc.
