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Projeto propõe proibir reconstituição de leite importado em todo o país
Iniciativa busca equilibrar o mercado lácteo, combater a concorrência desleal de produtos importados e fortalecer a renda das famílias produtoras.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou o Projeto de Lei 5738/2025, que estende para todo o país a proibição da reconstituição de leite em pó e derivados importados destinados ao consumo humano. A medida reequilibra o mercado, protege o produtor nacional e assegura a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor brasileiro.
O parlamentar destacou que a pecuária leiteira é uma das principais atividades econômicas do país. “A atividade sustenta milhões de famílias, gera empregos e impulsiona a economia rural em todas as regiões”, afirmou.
Segundo ele, a proposta é uma resposta à concorrência desleal de produtos importados, especialmente o leite em pó reconstituído, que chega ao Brasil com preços reduzidos e, muitas vezes, subsidiados. “Essa prática compromete diretamente a renda e a sobrevivência dos produtores nacionais”, completou.
Proibição da reconstituição de leite importado

Deputado Zé Silva: “Essa prática compromete diretamente a renda e a sobrevivência dos produtores nacionais” – Foto: Divulgação/FPA
O texto se inspira na Lei Estadual nº 22.765/2025, do Paraná, que já veda a prática. O projeto impede que o leite em pó importado seja reconstituído e vendido como leite fluido ou usado na produção de derivados industrializados. A reconstituição, segundo o deputado, pressiona o preço pago ao produtor e ameaça a sustentabilidade econômica das famílias rurais.
A proposta, no entanto, mantém o direito de o consumidor adquirir produtos importados, desde que devidamente rotulados e fiscalizados, com a garantia de transparência e segurança alimentar.
Compromisso com o setor lácteo
Zé Silva é autor da Lei nº 13.860/2019, que regulamentou a produção e comercialização de queijos artesanais, e também do projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Pecuária Leiteira, em tramitação no Senado Federal.
“Defender o leite brasileiro é garantir preço justo, qualidade e desenvolvimento no campo. A proibição da reconstituição de leite importado é uma medida coerente com esse propósito”, concluiu o deputado.

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Brasil assume a liderança global na produção de carne bovina em 2025
Dados do USDA mostram que o país superou os Estados Unidos pela primeira vez na série histórica, com 12,35 milhões de toneladas produzidas.

O Brasil assumiu em 2025 a liderança mundial na produção de carne bovina, ultrapassando os Estados Unidos pela primeira vez desde o início da série histórica divulgada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).
De acordo com relatório publicado na última terça-feira (09), a produção brasileira alcançou 12,35 milhões de toneladas neste ano, enquanto os Estados Unidos registraram 11,81 milhões de toneladas. O documento não especifica até qual mês os dados foram consolidados.

Os números do USDA trazem dados comparativos desde 2021 e, até então, o Brasil nunca havia superado os norte-americanos em volume produzido. A virada em 2025 marca um novo patamar para a pecuária bovina brasileira.
Para 2026, porém, a projeção do órgão norte-americano indica equilíbrio entre os dois países. A estimativa aponta produção de 11,7 milhões de toneladas no Brasil e 11,71 milhões de toneladas nos Estados Unidos.
O volume atribuído ao Brasil pelo USDA fica acima da projeção oficial brasileira. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou produção de 11,38 milhões de toneladas, número que já representava crescimento em relação a 2024.
Além de liderar a produção em 2025, o Brasil mantém a posição de maior exportador mundial de carne bovina.
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Vacinação contra brucelose entra na reta final em São Paulo e novo ciclo começa em janeiro
Campanha do segundo semestre termina dia 31, enquanto a imunização de bezerras de três a oito meses segue de 1º de janeiro a 30 de junho de 2026, com aplicação obrigatória por veterinário credenciado.

A Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que a Campanha de vacinação contra a Brucelose no segundo semestre acaba nesta quarta-feira (31). A campanha subsequente referente ao primeiro semestre de 2026 tem início na quinta-feira, dia 1º de janeiro com prazo para imunização das bezerras bovinas e bubalinas de três a oito meses de idade até 30 de junho.
Por se tratar de uma vacina viva, passível de infecção para quem a manipula, a vacinação deve ser feita por um médico-veterinário cadastrado que, além de garantir a correta aplicação do imunizante, fornece o atestado de vacinação ao produtor.
A relação dos médicos-veterinários cadastrados na Defesa Agropecuária para realizar a vacinação em diversos municípios do Estado de São Paulo está disponível clicando aqui.
A declaração de vacinação deve ser feita pelo médico-veterinário responsável pela imunização, que, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à campanha, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
Em caso de incongruências, o médico-veterinário e o produtor serão notificados das pendências por meio de mensagem eletrônica, enviada ao e-mail cadastrado junto ao GEDAVE. Neste caso, o proprietário deverá regularizar a pendência para a efetivação da declaração.
O modelo alternativo de identificação – o primeiro do país aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) – de vacinação contra a Brucelose trata-se de uma alternativa não obrigatória à marcação a fogo que além do bem-estar animal, estimula a produtividade e a qualidade do manejo, além de aumentar a segurança do produtor e do veterinário responsável pela aplicação do imunizante.
É estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o algarismo do ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
Para o caso de perda, dano ou qualquer alteração que prejudique a identificação, deverá ser solicitada nova aplicação que deverá ser feita ao médico-veterinário responsável pela aplicação ou ainda, para a Defesa Agropecuária.
Havendo a impossibilidade da aquisição do botton, o animal deverá ser identificado conforme as normativas vigentes do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT).
A Defesa Agropecuária informa ainda que o uso do botton só é válido dentro do Estado de São Paulo, não sendo permitido o trânsito de animais identificados de forma alternativa para demais estados da federação.
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Conseleite sinaliza freio na queda do leite no Rio Grande do Sul e projeta reação dos preços em 2026
Valor de referência de dezembro recua levemente para R$ 2,0180, indicando desaceleração do movimento de baixa e expectativa de recuperação a partir do primeiro trimestre do próximo ano.

O Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do RS (Conseleite) divulgou projeção de R$ 2,0180 para o valor de referência do leite em dezembro no Rio Grande do Sul, queda de 0,28% em relação ao projetado de novembro (R$ 2,0237), dados que podem apontar uma desaceleração no movimento de baixa, indicando uma possível melhora e recuperação nos preços a partir do primeiro trimestre de 2026. Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira (29), última reunião do ano de 2025, que ocorreu em formato virtual.
O Conseleite também anunciou o valor consolidado em novembro de 2025 em R$ 2,0601, 6,38% abaixo do consolidado em outubro de 2025 (R$ 2,2006). O cálculo é elaborado mensalmente pela UPF com dados fornecidos pelas indústrias, considerando a movimentação dos primeiros 20 dias do mês, e leva em conta parâmetros atualizados pela Câmara Técnica do colegiado em 2023.
Conforme o coordenador do Conseleite, Darlan Palharini, o Conseleite acompanha atentamente a evolução do mercado. “Mantemos sempre o diálogo entre os elos da cadeia, buscando fornecer informações que contribuam para o equilíbrio e a sustentabilidade da atividade leiteira no Rio Grande do Sul. Torcemos para um 2026 de crescimento para os produtores e toda a indústria do leite.”
Definição da Diretoria do Conseleite 2026
Durante a reunião, também foi definida a nova coordenação do Conseleite para 2026. Conforme o sistema de rotação adotado pela entidade, que alterna anualmente a coordenação entre representantes da indústria e dos produtores de leite, o cargo passa do setor industrial,responsável pela coordenação em 2025, para o setor produtivo em 2026. Assim, Kaliton Prestes, secretário executivo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), assume como o novo coordenador do Conseleite.



