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Projeto internacional avalia serviços ecossistêmicos do solo no Matopiba
Iniciativa envolve Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai e tem apoio de programa da União Europeia.
A Embrapa está desenvolvendo protocolos para avaliar, modelar, mapear e monitorar os serviços ecossistêmicos do solo em áreas de intensificação sustentável da produção agrícola. No Brasil, a área de estudo será o Matopiba, região de expansão agropecuária formada pelos estados do Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.
O projeto Soil-ES integra uma iniciativa internacional, com ações equivalentes acontecendo na Argentina, no Uruguai e na Colômbia, com financiamento da União Europeia e parceria de uma instituição de pesquisa da França. Os indicadores e os protocolos serão desenvolvidos e adaptados às condições da América do Sul, com o objetivo de apoiar sistemas de pagamento por serviços ambientais, mercados de carbono e planejamento territorial para uma agricultura sustentável.
À frente do projeto, a pesquisadora Rachel Prado, da Embrapa Solos (RJ), explica que os serviços ecossistêmicos do solo são pouco conhecidos e muitas vezes negligenciados, principalmente na tomada de decisão e nos mecanismos de compensação econômica. Por isso, a iniciativa envolve avaliar, modelar e mapear a regulação climática/sequestro de carbono, o controle à erosão, a regulação de água e o fornecimento de alimentos. “Serão testados métodos relacionados à avaliação da saúde do solo também. Os métodos mais conhecidos e padronizados são para a estimativa do sequestro de carbono e fertilidade do solo. Já os métodos para a estimativa dos demais serviços ecossistêmicos do solo são diversos e alguns deles possuem custos elevados”, detalha.
O objetivo dos pesquisadores é chegar a protocolos padronizados e de baixo custo. O Matopiba foi escolhido para ser uma fronteira de expansão da agricultura brasileira, onde o uso e o manejo do solo e dos recursos demais naturais são cruciais para garantir a sustentabilidade da produção agrícola e a qualidade de vida para todos. “A abordagem dos serviços ecossistêmicos do solo, que evidencia os benefícios que o homem obtém da natureza, parece ser bastante adequada para alertar para a necessidade de sistemas de produção agrícola sustentáveis, como o Sistema Plantio Direto e a integração Lavoura-Pecuária-Floresta, que levam a uma agricultura de baixo carbono, além de promover paisagens multifuncionais”, argumenta a líder do projeto.
Foto: Lauro Nogueira Jr
Os estudos estão concentrados nas bacias do alto rio Parnaíba e do rio das Balsas. Essas áreas foram escolhidas pela sua importância no fornecimento de água e relevância na produção agropecuária. “Essa região está nascente do rio Parnaíba, que perpassa e contribui com os usos múltiplos da água de diversos municípios do Maranhão e Piauí”, explica Rachel.
Atuação em três escalas
Os pesquisadores atuam em três escalas diferentes: local, bacia hidrográfica e regional. Na escala local, estão identificando protocolos e indicadores capazes de monitorar impactos da intensificação sustentável da agricultura nos serviços ecossistêmicos do solo. Na escala da bacia hidrográfica e no nível da fazenda, estão construindo um protocolo para o mapeamento integrado dos serviços ecossistêmicos do solo e das práticas relacionadas aos sistemas intensivos.
Para tanto, aplicam-se ferramentas de sensoriamento remoto e modelagem, com o objetivo de apoiar sistemas de pagamento para serviços ambientais e mercados de carbono. Já na escala regional, será desenvolvido e validado um protocolo para o zoneamento dos serviços ecossistêmicos do solo e seu ambiente, visando subsidiar o planejamento sustentável da paisagem rural, com destaque para a agricultura.
Avaliação em áreas de commodities
A Embrapa Cocais (MA) é responsável pelas amostragens do solo para a avaliação dos indicadores de serviços ecossistêmicos do solo, selecionados previamente, em áreas de produção das commodities soja, milho e algodão, portanto, na escala local. O pesquisador Dirceu Klepker, coordenador técnico da Unidade de Execução de Pesquisa (UEP) em Balsas (MA), conduz, com sua equipe, experimentos de longa duração sobre a fertilidade e manejo do solo em áreas experimentais do Matopiba.
Uma das áreas experimentais, localizada em Tasso Fragoso (MA), foi visitada pelos pesquisadores durante a primeira campanha de campo, que ocorreu em outubro de 2023. “O papel da Embrapa Cocais será a aplicação do protocolo de avaliação de serviços ecossistêmicos de solo em escala local. A expectativa é aplicar e validar o protocolo em sistemas de intensificação da produção agrícola, em diferentes solos do bioma Cerrado na área de estudo, mudanças na produção agrícola sustentável no Brasil”, diz Klepker.
Foto: Lauro Nogueira Jr
A intensificação compreende o uso de diferentes sistemas de produção (agrícola, pecuária e florestal) dentro de uma mesma área de forma integrada. “Vamos realizar uma coleta de dados (solo e plantas), em escala local, em áreas em que temos ensaios instalados com diferentes sistemas de produção, onde, além de soja, algodão e milho, temos culturas de cobertura do solo, como braquiária e milheto, ademais da região do cerrado nativo, que será usado como referência”, diz o pesquisador da Embrapa Algodão João Henrique Zonta, que exerce suas atividades na Embrapa Cocais.
A expectativa é que os resultados gerados sejam utilizados como base para mercados de créditos de carbono, além de preservar a qualidade do solo. Os resultados do projeto também poderão ser usados, futuramente, para apoiar políticas públicas de incentivo às boas práticas agrícolas, de acordo com Zonta.
A partir de workshops que ocorrem com a participação de equipes de diferentes países, os indicadores estão sendo consolidados e serão incorporados no protocolo final, sendo também definidos diretrizes para aplicação nas áreas de estudo no Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia. A responsabilidade pela consolidação do protocolo e geração de um índice de serviços ecossistêmicos do solo é da pesquisadora Romina Romaniuk e sua equipe, do Instituto Nacional de Tecnologia e da Agropecuária (Inta).
Modelagem em escala de bacia hidrográfica
Na escala de bacia hidrográfica, sob responsabilidade da Embrapa Territorial (SP), o objeto de estudo consiste em duas bacias menores, a do rio Marcelino (989 Km²), que fica dentro da bacia do rio Parnaíba, e a do rio Verde (357 Km²), que fica na bacia do rio das Balsas, onde estão os experimentos nas fazendas parceiras da Embrapa (escala local). A seleção das duas bacias foi precedida de um estudo técnico, que levou em conta a extensão do território, a distribuição de registros de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), os tipos de solo presentes e o uso e ocupação das terras.
Durante o trabalho de campo, a equipe percorreu a região pelo interior e bordas das bacias, tomando pontos georreferenciados e observando as características naturais, o estado de conservação do solo e o uso e ocupação das terras. Os pesquisadores Angelo Mansur Mendes e Lauro Nogueira Júnior, junto com o analista Hilton Ferraz da Silveira, da Embrapa Territorial, observaram contrastes no local. Nas áreas planas, no alto das bacias, há trabalhos de grãos altamente tecnificados. Já nos terrenos declivosos, na parte mais baixa, há pequenas propriedades, com pastos sem manejo e pouca produção agrícola. Viram também os processos erosivos que já ocorreram por todos.
Para Nogueira Júnior, as observações de que o grupo de pesquisa foram importantes para compreender os resultados da modelagem para apoio a iniciativas de pagamento por serviços ambientais. Este componente do projeto conta com a expertise de instituições de instituições da França e Uruguai.
Zoneamento dos Serviços Ecossistêmicos do Solo
Também foram obtidas, nos primeiros trabalhos de campo, informações relacionadas aos solos, uso e manejo da terra, às práticas agrícolas e à conservação dos
recursos naturais (uso e disponibilidade hídrica, estado de conservação e gestão das unidades de conservação, dentre outros) na escala regional, ao se percorrer mais de 2 mil km na área de estudo no Matopiba. Houve ainda interação com atores e investidores locais-chave para o projeto. Participaram dos trabalhos de campo os pesquisadores da Embrapa Solos Rachel Prado, Elaine Fidalgo, José Francisco Lumbreras e Amaury de Carvalho Filho .
O trabalho na escala regional subsidiará a elaboração de um Zoneamento dos Serviços Ecossistêmicos do Solo. Ele será inspirado nas ferramentas que já vêm sendo utilizadas no Brasil há décadas para ações de planejamento e gestão do território, como o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Será baseado em informações disponíveis, especialmente provenientes de levantamentos de solos da região e na avaliação da totalidade agrícola das terras, que está sendo evidenciada incluindo a exclusão para sistemas de produção integrados. “Trará ainda informações espacializadas sobre o potencial dos solos da região em provar serviços ecossistêmicos sob diferentes usos e sistemas de produção e manejo”, conta Rachel.
Ela acredita que o novo zoneamento e os protocolos que vêm sendo construídos, de forma integrada, poderão apoiar a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119), instituída em janeiro de 2022, dentre outras políticas de incentivo aos mecanismos de compensação financeira, voltada para a sustentabilidade da agricultura.
Programa da União Europeia
O projeto “Serviços ecossistêmicos do solo sob intensificação sustentável da agricultura: em busca de mapeamento e monitoramento inovador em múltiplas escalas (Soil-ES)” foi aprovado em um edital de um programa da União Europeia direcionado à cooperação da cooperação internacional na área científica de sustentabilidade dos solos, o Programa Conjunto Europeu Cofund para Gestão de Solos Agrícolas ( EJP Soil ).
Outro projeto liderado pela Embrapa planejado na chamada do EJP Soil é o “C-arouNd: Refinando práticas regenerativas e de conservação do solo para melhorar o sequestro de carbono e reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, coordenado pela pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão Mellissa Soler. Outras 12 unidades da Embrapa são parceiras nesse projeto: Acre, Agrobiologia, Clima Temperado, Algodão, Pesca e Aquicultura, Florestas, Milho e Sorgo, Mandioca e Fruticultura, Meio-Norte, Roraima, Semiárido e Solos.
O objetivo da proposta é avaliar a influência de práticas agrícolas conservacionistas e regenerativas na ciclagem de carbono (C), nitrogênio (N) e fósforos (P) na biodiversidade do solo e nas emissões de gases de efeito estufa, com ênfase nos estoques de carbono do solo e processos que governam a persistência desse elemento químico em experimentos de longa duração.
Cooperação Internacional
Os protocolos desenvolvidos no âmbito do projeto Solo-ES serão validados nas três áreas de estudo definidas: no Pampa argentino e uruguaio, onde predomina a pecuária; em áreas montanhosas da Colômbia, com produção de café; e na região do Matopiba no Brasil, com alimentos de grãos e pecuária. Além da Embrapa, participa do projeto o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta, Argentina); o Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (Centre National de la Recherche Scientifique, CNRS ); a Universidad del Quindío (Colômbia) e o Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (Inia, Uruguai). “Cada vez mais se torna importante trabalhar em redes de pesquisa nacionais e internacionais em grandes temas que buscam soluções para os problemas da humanidade”, ressalta Rachel.
Foto: Sam Manhães
Ela chama a atenção para a importância de temas relacionados à manipulação de terras e ao uso inadequado do solo, e aos prejuízos ambientais, sociais e econômicos que esse processo acarreta. “A cooperação e a visão interdisciplinar são essenciais para obter avanços na pesquisa e apoiar decisões mais assertivas”, opina.
Um cientista revelou que, para ampliar os resultados do projeto, está sendo fortalecida uma Rede de Conhecimento sobre Serviços Ecossistêmicos do Solo na América Latina.
O Inia, um dos parceiros no projeto Soil-ES, tem uma longa tradição no estudo da sustentabilidade dos agroecossistemas, particularmente em relação às propriedades do solo. O pesquisador do Inia José Paruelo afirma que o compartilhamento de protocolos de avaliação e estruturas conceituais contribui para o desenvolvimento de visões comuns sobre a sustentabilidade dos sistemas agrícolas na América Latina, promovendo a colaboração Sul-Sul. “A oportunidade de compartilhar experiências e experiências e construir metodologias de conhecimento e tecnologia para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas com colegas da América Latina foi uma grande motivação para participarmos desse projeto conjunto”, relata.
Para Paruelo, as possibilidades de melhorar a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos sistemas agrícolas estão diretamente associadas à capacidade de medir resultados. “Ser capaz de chegar a um acordo sobre indicadores e estatísticas no nível regional que descrevam a oferta de serviços ecossistêmicos irá contribuir, sem dúvida, para um melhor registro do desempenho ambiental do setor agrícola Uruguai, e permitir o desenvolvimento de melhores práticas, gestão e políticas públicas”, acredita.
Na Colômbia, serão avaliados os sistemas produtivos dos Andes, historicamente transformados pela produção de café e pela pecuária. Devido à sua geografia complexa, a Paisagem Cultural do Café, declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, possui sistemas que se alternam com áreas onde ainda existem florestas preservadas. “Esse cenário oferece a oportunidade específica de uma comparação entre os solos originais e aqueles transformados, a fim de compreender que tipos de serviços ambientais perdemos e como podem ser restituídos”, disse o professor Hugo Mantilla, da Universidade de Quindió.
Matopiba: alto potencial e contrastes
A expectativa para a produção de soja e milho no Maranhão é de crescimento, entre 3,7% e 5,5% para a safra 2023/2024, podendo chegar de 3 milhões de toneladas a 3,77 milhões de toneladas, respectivamente. As informações estão no 5° Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado em outubro pela Companhia Nacional de Abastecimento ( Conab ). O aumento de área plantada esperado para a soja no estado é de 3,4% em relação à safra anterior, projetado em 1,1 milhão de hectares. Por outro lado, pesquisadores da Embrapa apontam que contrastes socioeconômicos e de uso de tecnologias são aplicados na região.
“Os processos erosivos têm se intensificado, principalmente nas encostas das chapadas. Desafios também são encontrados em relação à disponibilidade hídrica e ao uso da água, ao abastecimento de alimentos frescos para as cidades, à infraestrutura e outros. Conhecer a dinâmica da região é fundamental para a proposição e validação de métricas e métodos mais eficazes para a avaliação dos serviços ecossistêmicos do solo, nas três escalas e para a sustentabilidade da agropecuária, que deve incluir a conservação ambiental”, explica Rachel.
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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
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Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.