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Projeto de Sustentabilidade recupera mais de 100 nascentes no Oeste baiano

Sob a supervisão do Núcleo de Sustentabilidade da Aiba, o projeto está avançando para sua quarta fase, demonstrando um compromisso contínuo com a conservação dos recursos naturais da região.

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O Projeto Nascentes do Oeste, liderado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em parceria com os produtores rurais do Oeste da Bahia, é um exemplo de iniciativa ambiental colaborativa. Sob a supervisão do Núcleo de Sustentabilidade da entidade agrícola, o projeto está avançando para sua quarta fase, demonstrando um compromisso contínuo com a conservação dos recursos naturais da região. Até o momento, mais de 100 nascentes foram recuperadas, destacando os impactos positivos alcançados até agora.

Foto: Divulgação/Aiba

Preservar águas e nascentes para o uso equilibrado dos recursos do meio ambiente é o principal propósito do projeto, que também contempla importantes ações de Educação Ambiental. Os próximos acordos de Cooperação Técnica serão firmados entre a Aiba e as prefeituras de Cotegipe e de Tabocas do Brejo Velho, municípios que serão os próximos destinos a serem contemplados com nascentes e veredas recuperadas. No município de Cocos, serão recuperadas nascentes da localidade de cabeceira da Vereda do Jacaré, onde se busca aumentar a produção de água que abastece mais de 80 famílias. A iniciativa em Parceria com a Fazenda Santa Colomba contará com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outras instituições locais.

De acordo com o analista ambiental da Aiba, Artur Ribeiro, para recuperar as nascentes ou veredas é preciso conhecê-las e levar esse conhecimento para as pessoas. “Esse é o papel do Projeto Nascentes do Oeste que, além disso, busca unir esforços com as prefeituras, comunidades e produtores rurais para a recuperação destes recursos hídricos”, menciona.

As ações mais recentes do projeto foram realizadas nos municípios de Angical, Cristópolis, São Desidério e Formosa do Rio Preto. Diversos métodos são aplicados para revitalização e aumento da vazão de água nas nascentes, baseado no diagnóstico local, como exemplo o Caxambú, método de recuperação que consiste na construção de uma caixa filtrante que recobre a nascente, evitando que a mesma seja assoreada. Outro método realizado foi o reflorestamento e início do cercamento das nascentes, executados nas comunidades São João 3, Nego Velho, Lagoa do Bolor e também o reflorestamento da cabeceira da vereda do Limoeiro.

Além disso, cada comunidade recebe ações de Educação Ambiental, por meio do ‘Café com Prosa’ na Comunidade de Chaprão e Lagoa do Bolor. Já em Angical, foi iniciado o cercamento da Vereda do Riachão de Seriema e oficina sobre a relação da geologia com a formação de nascentes e veredas, na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Mucambinho.

Em São Desidério também foi retomada a construção do método caxambu da nascente do povoado de Riacho Grande e feito o cercamento da nascente de Carvalhos. “Há mais de dez anos os moradores mais antigos do povoado utilizavam essa água que chegava até a praça do povoado, e utilizava para beber. E a partir de agora, com a recuperação dessa nascente, essa água irá chegar até a praça de novo. Mostrei o vídeo para moradores de mais de 70 anos e eles se emocionaram por saber que vão poder contar com essa de novo”, revelou o morador de Riacho Grande, Jeová Pereira. Outra ação de Educação Ambiental do projeto que tem tido bastante repercussão é a gravação de programas de rádio e de entrevistas sobre o Nascentes do Oeste, concedidas em rádios locais para intensificar a divulgação. A divulgação foi feita na Arca FM, de Angical e na rádio Orla News, em São Desidério.

Em Formosa do Rio Preto, foi realizada oficina de Educação Ambiental na Escola Municipal Olavo Bilac, em Morrinhos e palestras sobre o tema ‘Conhecendo a Geologia de Formosa do Rio Preto e a sua relação com os recursos hídricos’, ministradas nas escolas municipais Joaquim Alexandre e Coração de Jesus.

Sobre o programa

Desde 2016, a Aiba e o Programa para Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), mantém o projeto que tem o apoio de produtores rurais, moradores das comunidades e prefeituras por meio das secretarias de Agricultura, Educação e de Meio Ambiente. Após a identificação e recuperação da nascente, são aplicados diferentes métodos de recuperação, para evitar ações como o desmatamento das Áreas de Preservação Permanente (APP’s), pisoteio do gado, assoreamento, incêndios florestais, e consequentemente, a degradação das nascentes e veredas no Oeste da Bahia.

O projeto Nascentes do Oeste recebeu em 2020 o reconhecimento nacional da Agência Nacional das Águas (ANA), como enfatizado pelo diretor executivo da Aiba, Alan Malinski. “É um projeto de extrema importância para a região, pois além de preservar e recuperar nascentes, tem por trás toda uma questão educativa voltada para as comunidades de entorno dessas nascentes, para que continuem e preservem o trabalho executado”, salienta.

Esse prêmio ressalta a relevância do projeto, evidenciando seu impacto positivo não apenas para a região, mas para todo o estado. O sucesso do Nascentes do Oeste é fruto da colaboração entre produtores rurais, comunidades e entidades públicas e privadas.

Fonte: Assessoria Aiba

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Fiscais apuram denúncias e autuam empresas por fertilizantes irregulares em São Paulo

Ações ocorreram em Campinas, Mauá, Cotia e Suzano; fábrica clandestina, rotulagem inadequada e endereço falso foram alguns dos problemas encontrados.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou diversas empresas paulistas que foram denunciadas pela plataforma Fala BR, do Governo Federal. Elas produziam e/ou vendiam fertilizantes em desacordo com a legislação. As operações de fiscalização ocorreram em Mauá, Cotia, Campinas e Suzano. 

De acordo com auditores e técnicos fiscais que participaram da ação, fertilizantes produzidos sem registro no Mapa, além de infringirem a legislação, não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por possuírem formulações desequilibradas e, consequentemente, provocar desequilíbrio fisiológico nas plantas. 

A fiscalização foi solicitada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de São Paulo (Sisv-SP) e executada por servidores da unidade regional de Araraquara. Em uma loja comercial de Campinas foram apreendidos 310 litros de fertilizantes líquidos e 65 quilos de fertilizantes sólidos. Os materiais foram produzidos por empresa clandestina e sem registro no Ministério. A empresa que comercializava e a que produzia tiveram suas atividades suspensas temporariamente por não terem o registro e foram autuadas e intimadas a regularizar suas situações. 

Em Mauá, foram apreendidos em uma loja 97 sacos de 25 quilos de substratos e condicionadores de solo produzidos por empresa cujos rótulos não estavam de acordo com a legislação vigente. A comerciante foi autuada por não possuir registro de estabelecimento e a produtora por comercializar produtos com rótulos em desacordo com a legislação. 

Em Cotia, o Mapa foi informado de que havia uma empresa comercializando fertilizantes sem registro através da internet. No local foi encontrado apenas um terreno baldio. Com isto, a fiscalização ficou prejudicada até que o verdadeiro endereço seja localizado. A empresa possui CNPJ ativo na Receita Federal do Brasil no endereço fictício.  

Em Suzano, a denúncia era de que uma empresa estaria comercializando através de seu site fertilizantes com características não nutricionais, que induziam a características de agrotóxicos, mas não foram encontrados os produtos. A empresa foi autuada por falsa propaganda. 

Todo o trabalho foi realizado com base na Lei 14.515/23, conhecida como lei do autocontrole, no Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo DF 8.384/2014, que regulamenta a Lei 6.894/1980 e legislação complementar. 

A plataforma do Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado pela Controladoria Geral da União que serve para os clientes do Mapa fazerem denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões de forma anônima ou não. Segundo os fiscais, essas denúncias auxiliam muito na programação das fiscalizações.

Fonte: Assessoria Mapa
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Governo Federal define regras para subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial aos produtores do Rio Grande do Sul

Regulamentação estabelece as condições para concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto no âmbito dos programas Pronaf e Pronamp.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844  que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas.
Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.

Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.

O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf.
O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas.

Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi.

A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.

Outras medidas para o setor agropecuário

Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.
Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.

Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:

  • suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias;
  • desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas;
  • liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio;
  • autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região;
  • autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos;
  • criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e
  • facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil.

Fonte: Assessoria Mapa
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Missão do Mapa ao Japão fortalece relações bilaterais e explora abertura de novos mercados

Representantes do Minitério da Agricultura e Pecuáira apresentaran oportunidades de exportação de carne bovina e suína para os japoneses, além de outros novos mercados.

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Na última semana, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em missão oficial no Japão. A agenda contemplou reuniões de alto nível e eventos de promoção comercial, com o propósito de fortalecer as relações bilaterais e promover as exportações brasileiras, abordando questões sanitárias e fitossanitárias, além de explorar oportunidades de cooperação.

A missão começou em Tóquio com um encontro governamental preparatório para o “Diálogo Brasil-Japão em Alimentos e Agricultura”, junto ao Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF), onde foram discutidos temas como segurança alimentar e cooperação tecnológica. Este Diálogo é o principal fórum entre os Ministérios da Agricultura dos dois países e deve ocorrer no Brasil nos próximos meses. A última edição aconteceu em 2019, mas foi suspensa devido à Covid-19.

Fotos: Divulgação/Mapa

Líderes do Mapa, Ministério das Relações Exteriores, associações do setor e empresários brasileiros também se reuniram na Embaixada do Brasil na capital do Japão com membros do Ministério japonês e da iniciativa privada para debater a abertura de novos mercados e investimentos visando aumentar a produção agropecuária brasileira. O encontro contou com a participação de 60 representantes de ambos os países.

Durante as reuniões, incluindo uma audiência com o embaixador do Brasil em Tóquio, Octávio Henrique Côrtes, também foram apresentadas oportunidades de exportação de carne bovina e suína para o Japão, destacando que o Brasil agora possui status de país livre de aftosa sem vacinação, uma condição essencial para exportar ao mercado japonês, restando apenas ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Ainda foram discutidas as possibilidades de abertura de mercados para óleos, gorduras, farinhas e hemoderivados de origem animal; salsicha mista; abacate; melão e outros produtos do agronegócio brasileiro.
Além disso, a delegação realizou visitas técnicas aos campos de arroz Yamazaki, à Organização Nacional de Pesquisa de Alimentos e Agricultura (NARO) e ao Centro Internacional de Pesquisa em Ciências Agrícolas (JIRCAS), reforçando o compromisso com a inovação e a pesquisa no setor agropecuário.

Parceiria comercial 

Em 2023, as exportações de produtos agropecuários do Brasil para o Japão totalizaram US$ 4,1 bilhões. A pauta é basicamente concentrada em cinco produtos que representam cerca de 70% do total exportado: milho (35%), carne de frango in natura (23%), café verde (10%), soja em grãos (8,3%) e farelo de soja (6%).
O país asiático é o 4º maior importador de produtos agrícolas no mundo, tendo o Brasil como principal fornecedor de alguns deles, como carne de frango in natura, com participação de 74% no valor das importações japonesas no ano passado, café verde e suco de laranja.
 

Cooperação com JICA

Na ocasião, ainda foram debatidos os avanços do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). O Japão, por meio da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), será o primeiro a contribuir com o programa, que pretende recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos, dobrando a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.
A cooperação com a JICA seguirá em duas linhas: Cooperação Financeira, com financiamento para produtores agrícolas, e Cooperação Técnica, que definirá as regiões e propriedades alvo do programa. Serão abordados aspectos como pesquisa, desenvolvimento e inovação, com taxas de juros entre 1,7% e 2,4% em iene japonês, prazos de pagamento entre 15 e 40 anos, e carência entre 5 e 10 anos. A modelagem financeira e o relatório inicial serão discutidos, com anúncio oficial previsto para a cúpula do G20, em novembro.

Delegação do Mapa

Integraram a comitiva do Mapa o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa; o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos; o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, Augusto Billi; o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota, e o adido agrícola em Tóquio, Marco Pavarino.

“A missão oficial ao Japão representou um importante momento na consolidação das relações bilaterais e na expansão das exportações agropecuárias brasileiras. As discussões sobre segurança alimentar, cooperação tecnológica e a abertura de novos mercados reforçam nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade. A colaboração com a JICA no Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas é um exemplo claro de como a parceria internacional pode impulsionar o desenvolvimento do agro brasileiro, beneficiando produtores e consumidores de ambos os países”, destacou o secretário Roberto Perosa.

Fonte: Assessoria Mapa
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