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Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil

Proposta busca maior controle, transparência e eficiência na reforma agrária.

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Foto: Arquivo/OPR

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 3558/2024), que visa reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil.

A proposta, entre outros pontos, estabelece que novos assentamentos só poderão ser criados se os projetos já existentes no estado e no município atingirem índices mínimos de ocupação e produtividade. Para que um novo assentamento seja autorizado, por exemplo, 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais deverão estar ocupados de forma regular por, no mínimo, dois anos. Além disso, 70% dos lotes já criados precisam ser considerados produtivos. “Não podemos permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) continue criando assentamentos sem uma regularização clara. O Estado tem o dever de regularizar todos os assentamentos já existentes antes de distribuir novas terras, sem a intenção real de concluir a reforma agrária”, afirmou Coronel Fernanda.

Outro ponto de destaque no projeto é a exigência de que o INCRA  publique, anualmente, em seu site oficial, os índices de ocupação e produtividade de todos os assentamentos, garantindo maior transparência na execução do programa nacional da reforma agrária. “A aprovação desse projeto será um marco na política de reforma agrária, com foco na regularização e na garantia de direitos para os trabalhadores rurais já assentados,” destacou a deputada.

Correção de falhas

De acordo com dados do Incra, cerca de 88 milhões de hectares foram distribuídos desde o início do programa, resultando na criação de mais de 9 mil assentamentos no país. No entanto, segundo a deputada, a falta de produtividade e da ocupação plena dos lotes distribuídos aponta que a política pública tem sido desvirtuada para atender a interesses políticos e eleitorais. “As terras do nosso país não podem ser usadas por alguns políticos de forma eleitoreira. A reforma agrária é um assunto muito sério para virar o balcão de negócios da esquerda. Precisamos de uma solução definitiva que beneficie quem realmente precisa”, destacou a deputada.

Coronel Fernanda ressalta ainda que o projeto servirá como um “freio de arrumação” para a política de reforma agrária, estabelecendo critérios mais rígidos para a criação de novos assentamentos, além de promover melhorias nas condições de vida e produtividade dos assentados. “A prioridade deve ser dada à infraestrutura, à assistência técnica, ao crédito rural e à seleção criteriosa de beneficiários de imóveis para a vida agrícola,” concluiu.

Fonte: Assessoria FPA

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Estratégias de controle de Salmonella serão destaque no Simpósio Matrizes

Guilherme Lando Bernardo, da Aurora Coop, abordará a importância do controle de Salmonella nas reprodutoras para garantir a segurança do processo produtivo.

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O controle da Salmonella é um dos principais desafios enfrentados pela avicultura moderna, especialmente no cenário de crescente demanda por alimentos seguros e de qualidade. Durante o Simpósio Matrizes, da Facta, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, em Chapecó, Santa Catarina, o médico-veterinário e assessor técnico da Aurora Coop, Guilherme Lando Bernardo, irá apresentar a palestra “Estratégias de controle de Salmonella”, abordando as melhores práticas e os principais controles que podem ser aplicados na gestão sanitária das reprodutoras.

Segundo Guilherme, o controle eficaz nas reprodutoras é fundamental para manter o processo produtivo livre de contaminação. “Dentre os principais controles, podemos ressaltar a qualidade microbiológica do alimento e água, programas de biosseguridade, como controle de acesso de pessoas e materiais, controle de pragas e o destino correto de carcaças e resíduos”. Ele também destacará a importância da transferência adequada das aves, do transporte de ovos em condições seguras e da implementação de autocontrole microbiológico com coletas periódicas. “Manter a progênie livre é o maior passo para garantir que o processo produtivo permaneça negativo para Salmonella”, completa.

Simpósio Matrizes

O Simpósio Matrizes, promovido pela Facta, encerra o ciclo de eventos da organização em 2024 e nele os profissionais discutirão  os principais desafios relacionados à sanidade, ambiência e qualidade intestinal das aves.

O evento reforça a importância das matrizes reprodutoras na produção sustentável de pintos de um dia e como elas impactam as estratégias de alojamento, tendo em vista os novos mercados internacionais abertos para o Brasil.

A programação completa você pode conferir aqui. E para se inscrever acesse a página do evento.

Fonte: Assessoria Facta
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Ex-ministro Francisco Turra discute futuro da pecuária em painel promovido pela Atitus

Evento foi realizado em parceria com o CNEX | MIT SMR Brasil e o Instituto Aliança Empresarial

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Fotos: Divulgação/Atitus

O Instituto Aliança Empresarial, em Passo Fundo, foi palco de uma importante discussão sobre o cenário atual e o futuro da pecuária brasileira, na última quarta-feira (2). A Atitus Educação, por meio da Escola do Agronegócio, trouxe para o debate o ex-ministro da Agricultura e conselheiro consultivo da Escola, Francisco Turra. O evento foi promovido em parceria com o CNEX | MIT SMR Brasil, centro de formação executiva da Atitus, e o Instituto Aliança.

Para enriquecer a discussão, o painel contou com a participação do diretor da Escola do Agronegócio, Deniz Anziliero, do gerente comercial da Resolpec, Lucas De Carli Meneghello, e teve como mediador  o CEO do CNEX, Douglas Souza.

Em sua fala, Turra ressaltou que o Brasil é o maior exportador do mundo de carne de aves e o segundo maior produtor. Também ocupa a quarta posição em produção e exportação de carne suína. “Temos um papel de destaque nessa cadeia, principalmente em qualidade e sanidade dos produtos, mas temos muito o que investir em informação, tecnologia e capacitação”, ressaltou o ex-ministro que também é presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), além de ser vice-presidente da Associação Latino-Americana de Avicultura (ALA), presidente do conselho da associação dos produtores de biodiesel (APROBIO) conselheiro de Agronegócio da FIESP e da Escola do Agronegócio da Atitus.

Ele defendeu que o país deveria explorar mais os produtos em vez de exportá-los: “Poderíamos transformá-los, agregar valor e gerarmos mais emprego, mais conhecimento e rentabilidade. Estamos deixando os outros países faturarem mais”. Turra também mencionou que há muitas oportunidades na área de proteína animal no Brasil, como a carne de avestruz, o peru e os peixes, como tilápia e salmão, que possuem muita demanda no exterior e são pouco explorados aqui.

Deniz Anziliero comentou sobre os avanços na cadeia de suínos e aves em comparação à pecuária bovina, citando a incorporação de tecnologia e a participação de startups. “A pecuária ainda é desorganizada e fragmentada, com muitas soluções em escala reduzida. As grandes empresas e cooperativas estão liderando essa transformação, integrando tecnologia nas propriedades e gerindo informações. No entanto, muitos produtores ainda não têm afinidade, assistência técnica para viabilizar a implementação das tecnologias”, destacou.

Ele também ressaltou que a Escola do Agronegócio está preparando os jovens para o mercado, ensinando-os a utilizar tecnologias como aliadas para melhorar os resultados no campo, sem deixar de lado as práticas agropecuárias tradicionais. “Integramos os jovens com instituições de pesquisa e empresas que estão implementando tecnologias”, concluiu.

Lucas De Carli Meneghello compartilhou a percepção da Resolpec, distribuidora de produtos veterinários, em relação ao mercado da pecuária, suas demandas e oportunidades. “Há 20 anos no mercado, estamos sempre em busca de levar mais diagnóstico para o produtor e exponenciar o crescimento das fazendas de maneira mais assertiva”, comentou. Neste sentido, apresentou o Software Gerir (Gestão Estratégica de Resultados e Índices de Rebanho), que auxilia na gestão estratégica da fazenda, armazenando os dados e auxiliando na tomada de decisão em relação à qualidade de leite e a criação de bezerras.

Fonte: Assessoria Atitus
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Mercoagro 2025 será lançada em Chapecó no dia 10 de outubro

O lançamento consistirá de exibição de vídeo, apresentação dos números oficiais da feira, manifestações de lideranças e coquetel de confraternização.

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Foto: UQ Eventos

A maior exposição-feira do setor industrial da proteína animal da América Latina – a Mercoagro 2025 (Feira Internacional de Negócios, Processamento e Industrialização da Carne) –  será lançada na próxima quinta-feira (dia 10), às 19 horas, no Shopping Pátio Chapecó, reunindo expositores, patrocinadores, autoridades e imprensa.

A Mercoagro é realizada, promovida e organizada pela Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó (ACIC) desde 1996 e está programada para o período de 9 a 12 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Dr. Valmor Ernesto Lunardi, em Chapecó (SC).

O lançamento consistirá de exibição de vídeo, apresentação dos números oficiais da feira, manifestações de lideranças e coquetel de confraternização.

A Mercoagro 2025 terá 250 expositores representando mais de 700 marcas. De acordo com seu desempenho histórico, deve atrair 25 mil visitantes/compradores e oportunizar 250 milhões de dólares em negócios.

A feira é um retrato planetário do estágio em que se encontra um dos mais estratégicos setores da indústria de alimentos. A indústria da proteína animal é uma área de intensivo emprego de ciência e tecnologia. Por essa razão, desde as primeiras edições, a Mercoagro cumpre importante papel de difusão tecnológica e atualização científica do principal evento paralelo que promove para seu público-alvo formado por operadores de agroindústrias e por fabricantes e fornecedores de máquinas, equipamentos e insumos para as longas e complexas cadeias produtivas.

As vendas estão praticamente concluídas e 96% dos expositores da edição anterior (2024) renovaram contrato para participar da edição de 2025. “Nosso compromisso é aperfeiçoar a feira a cada edição para intensificar a experiência dos visitantes e ampliar os negócios dos expositores”, enfatiza o presidente da ACIC Helon Antonio Rebelatto.

A Mercoagro 2025 tem parceria da Prefeitura de Chapecó e patrocínio da Aurora Coop, do BRDE e do Sicoob. A feira tem apoio institucional do Nucleovet, do Chapecó Convention & Visitors Bureau, do Sistema Fiesc/Senai/Sesi, da Unochapecó e do Pollen Parque.

Fonte: Assessoria
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