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Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil

Proposta busca maior controle, transparência e eficiência na reforma agrária.

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Foto: Arquivo/OPR

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 3558/2024), que visa reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil.

A proposta, entre outros pontos, estabelece que novos assentamentos só poderão ser criados se os projetos já existentes no estado e no município atingirem índices mínimos de ocupação e produtividade. Para que um novo assentamento seja autorizado, por exemplo, 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais deverão estar ocupados de forma regular por, no mínimo, dois anos. Além disso, 70% dos lotes já criados precisam ser considerados produtivos. “Não podemos permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) continue criando assentamentos sem uma regularização clara. O Estado tem o dever de regularizar todos os assentamentos já existentes antes de distribuir novas terras, sem a intenção real de concluir a reforma agrária”, afirmou Coronel Fernanda.

Outro ponto de destaque no projeto é a exigência de que o INCRA  publique, anualmente, em seu site oficial, os índices de ocupação e produtividade de todos os assentamentos, garantindo maior transparência na execução do programa nacional da reforma agrária. “A aprovação desse projeto será um marco na política de reforma agrária, com foco na regularização e na garantia de direitos para os trabalhadores rurais já assentados,” destacou a deputada.

Correção de falhas

De acordo com dados do Incra, cerca de 88 milhões de hectares foram distribuídos desde o início do programa, resultando na criação de mais de 9 mil assentamentos no país. No entanto, segundo a deputada, a falta de produtividade e da ocupação plena dos lotes distribuídos aponta que a política pública tem sido desvirtuada para atender a interesses políticos e eleitorais. “As terras do nosso país não podem ser usadas por alguns políticos de forma eleitoreira. A reforma agrária é um assunto muito sério para virar o balcão de negócios da esquerda. Precisamos de uma solução definitiva que beneficie quem realmente precisa”, destacou a deputada.

Coronel Fernanda ressalta ainda que o projeto servirá como um “freio de arrumação” para a política de reforma agrária, estabelecendo critérios mais rígidos para a criação de novos assentamentos, além de promover melhorias nas condições de vida e produtividade dos assentados. “A prioridade deve ser dada à infraestrutura, à assistência técnica, ao crédito rural e à seleção criteriosa de beneficiários de imóveis para a vida agrícola,” concluiu.

Fonte: Assessoria FPA

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Pesquisa aponta soluções na tecnologia de aplicação para o milho

Trabalho testou a aplicação de inseticidas e fungicidas pelos mais variados modelos de pontas de pulverização por jatos

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Foto: Arquivo/OPR

Diversas pesquisas têm sido desenvolvidas no Núcleo de Investigação em Tecnologia de Aplicação e Máquinas Agrícolas (Nitec) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) para definir as melhores tecnologias de aplicação de inseticidas e fungicidas na cultura do milho. Experimentos com pulverizadores de barras e drones de pulverização, a campo e laboratório, têm trazido resultados eficientes na qualidade de aplicação para o controle da cigarrinha-do-milho.

Pesquisa evidencia que 55% das gotas de pulverização atingem as folhas superiores do milho, 31% as folhas medianas e apenas 14% as folhas inferiores das plantas.
Diferente da soja, a escolha da técnica de aplicação para o milho deve considerar critérios como: a altura máxima da barra do pulverizador, o efeito “guarda-chuva” das folhas superiores (que cobrem as partes inferiores da planta e as entrelinhas, reduzindo a deposição das gotas nessas áreas), estágio de desenvolvimento e os locais que as gotas de pulverização devem atingir nas plantas para o controle fitossanitário. Por isso, ocorre a avaliação da deposição e da cobertura dos principais modelos de pontas de pulverização por jatos: plano simples, plano com pré-orifício, plano com indução de ar, plano com defletor, plano inclinado, plano com duplo leque, plano com duplo leque inclinado e cônico cheio e vazio.

Foto: Divulgação/Sistema FAEP

Os resultados de pesquisa indicam que pontas de pulverização com jato plano simples não proporcionam deposição e cobertura adequada nas plantas de milho, enquanto pontas com configurações de jato plano inclinado e jato cônico vazio permitem maior deposição das gotas no alvo.

Nos experimentos, as plantas de milho foram seccionadas para identificar onde as gotas de pulverização atingiram, como na região do cartucho, inserção da bainha, meio, ponteiro, região abaxial (parte de baixo) e adaxial (parte de cima) das folhas. Os resultados revelam que a aplicação é adequada na região do cartucho, mas ainda desafiadora na inserção da bainha e baixeiro das plantas, considerando os tipos de pontas testados. Esses resultados podem ser relacionados com o comportamento de insetos e as regiões de infecção das doenças nas plantas de milho para aprimorar as técnicas de aplicação.

A pesquisa também evidencia que 55% das gotas de pulverização atingem as folhas superiores do milho, 31% as folhas medianas e apenas 14% as folhas inferiores das plantas, sendo que destas, menos de 2% na região da inserção da bainha, independentemente da posição da folha na planta. Isso evidencia a desigualdade da distribuição das gotas.

Esse estudo faz parte da Rede Complexo de Enfezamento do Milho (Rede CEM), formada por universidades estaduais, cooperativas, centros de pesquisa e instituições de governo, que está fomentando iniciativas de manejo e controle da praga. Sua coordenação cabe à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com apoio do Sistema FAEP e Fundação Araucária.

Fonte: Assessoria Sistema FAEP
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Com investimento de empresa alemã, Toledo terá a 1ª central de saneamento rural do Brasil

Usina de biogás que será instalada por uma empresa alemã no município vai coletar boa parte dos dejetos da suinocultura por meio de redes de dutos interligadas a uma central, onde o material será transformado em energia e fertilizantes, além de futuramente também poder produzir insumos para biocombustível.

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Encontro entre o vice-governador Darci Piana e a presidente do Conselho Federal Alemão, Manuela Schwesig, em Curitiba - Fotos: Ari Dias/AEN

Toledo, no Oeste do Paraná, vai sediar uma nova usina de biogás que também será a primeira central de saneamento rural do Brasil, um empreendimento da Mele, empresa alemã que promete potencializar a transformação de dejetos da suinocultura em energia, biocombustível e fertilizantes.

A pedra fundamental do empreendimento foi lançada na última quinta-feira (19) em um encontro entre o vice-governador Darci Piana e a presidente do Conselho Federal Alemão, Manuela Schwesig, em Curitiba, e que foi acompanhada por vídeo por representantes da empresa e agricultores de Toledo.

Vice-governador Darci Piana: “Esse projeto significa mais recursos financeiros aos nossos produtores, que poderão ampliar suas atividades, o que também ajuda no crescimento econômico do Estado”.

“Hoje é um dia muito especial para o Paraná não apenas por receber a comitiva alemã para selar este acordo, mas por marcar um avanço importante no setor de biogás e biometano ao aproveitar os resíduos que já são gerados pelo nosso forte setor de suinocultura, que coloca o Estado como o segundo maior produtor de carne suína no Brasil”, afirmou o vice-governador.

“Além de resolvermos um problema ambiental sério que temos para a destinação destes dejetos, esse projeto significa mais recursos financeiros aos nossos produtores, que poderão ampliar suas atividades, o que também ajuda no crescimento econômico do Estado”, concluiu Piana.

A usina receberá, em sua primeira etapa, cerca de R$ 77,5 milhões em recursos de investidores e financiamento do Banco Mundial, além de ser acompanhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) devido às suas características inovadoras e ambientalmente sustentáveis. A planta de Toledo, que servirá de modelo para as próximas que serão instaladas na região, ficará em uma área de 43 mil metros quadrados.

Segundo estimativas da empresa, o tratamento correto dos dejetos nas usinas tem o potencial de evitar 2 milhões de toneladas de CO2 por ano, o equivalente a 2,7% as emissões do Paraná e 0,5% de tudo que é emitido pelo Brasil anualmente.

Somente a usina de Toledo, que é a primeira de 45 usinas previstas para serem implantadas na região Oeste até 2031, evitará a emissão de 52 mil toneladas de CO2 por ano. A empresa também já possui todas as licenças ambientais para a construção da planta e também firmou um acordo com a Verra, organização sem fins lucrativos responsável pelo controle da maior carteira de créditos de carbono do mundo.

Mesmo antes do início da obra de construção, o projeto chamou a atenção de grandes empresas nacionais, como a Petrobras, e também de empresários de outros países interessados nas oportunidades de compra de créditos de carbono para compensação de suas próprias emissões.

Feita com base em uma tecnologia desenvolvida no estado alemão de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, onde Manuela Schwesig também é governadora, a estrutura resolverá um grande passivo ambiental dos produtores da região, com a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2). Ele também garantirá a manutenção dos recursos hídricos pela economia de água e o fim da contaminação do solo e lençóis freáticos por dejetos da suinocultura. “Com este projeto conseguimos demonstrar que a agricultura também pode contribuir com a eficiência energética ao trabalhar com um material que ninguém quer, transformando-o em um ativo econômico”, declarou a presidente do Conselho Federal Alemão. “Em Toledo, iniciamos uma experiência que pode ser ampliada para outras regiões do Paraná com o uso de uma tecnologia que foi desenvolvida em nosso estado”, acrescentou Manuela.

APOIO – O empreendimento conta com a parceria do Governo do Estado por meio de diversos órgãos, em especial a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Fazenda, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Instituto Água e Terra e Invest Paraná. Os órgãos têm apoiado a aprovação das regulamentações necessárias para viabilizar as atividades no Estado e também pela concessão de incentivos fiscais e tributários por meio dos programas Renova Paraná e Paraná Competitivo.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, defendeu a expansão do projeto. “Produzir proteína animal, que é um ativo importante, pode se transformar em um passivo ambiental a depender de como os resíduos são tratados, por isso a nossa expectativa é de que essa iniciativa pioneira possa ser replicada em outras regiões do Estado, fazendo com que a nossa agropecuária possa avançar ainda mais”, disse.

O projeto-piloto de Toledo integra uma iniciativa maior dos alemães denominada Programa Oeste Sustentável, ou ainda Green Fuels Paraná, focada em aliar o desenvolvimento social dos pequenos produtores à práticas mais sustentáveis. A meta é tratar e transformar cerca de 60% do passivo ambiental da cadeia de produção da suinicultura do Estado, o que também representa 10% da produção brasileira neste segmento.

Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o uso de tecnologias de alto nível no meio rural representa um ganho ambiental, mas também econômico. “A transformação destes dejetos em biogás, biometano, fertilizantes e outros insumos usados na própria agricultura significa o fim de um passivo importante, mas também a possibilidade de desenvolvimento dos produtores envolvidos, que muitas vezes têm o seu crescimento limitado pela falta de opções para a destinação correta desses resíduos”, comentou.

A iniciativa também tem o apoio do BMWK (Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática), através do programa H2UPPP, e GIZ.

VOCAÇÃO – Com grande influência da região Oeste do Estado, o Paraná é atualmente o vice-líder nacional na produção de carne suína. Entre janeiro e junho deste ano, 6,2 milhões de porcos foram abatidos para abastecer o mercado interno e externo, o que representa um crescimento de 37% em relação aos 4,6 milhões de abates efetuados no mesmo período de 2019.

Em todo o Brasil, o volume total de suínos abatidos chegou a 28,6 milhões nos seis primeiros meses de 2024. Com isso, a participação do Paraná no resultado nacional, que era de 20% há cinco anos, chegou a 22% neste ano.

INOVAÇÃO – A Alemanha, e em especial a região de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, é pioneira na implementação de biodigestores em propriedades rurais. Por meio dessa tecnologia, pequenos e médios produtores de suínos e bovinos utilizam instalações de digestão anaeróbica para tratar os dejetos e produzir biogás, convertendo-o em biometano para ser injetado na rede de gás natural ou utilizando-o para gerar energia elétrica e térmica nas próprias fazendas.

No caso da planta de Toledo, a parte líquida dos dejetos será transportada por redes de gasodutos até a central única de saneamento, enquanto a parte sólida será coletada por caminhões com o mesmo destino, englobando 52 propriedades rurais. Este material servirá inicialmente como matéria prima para a produção de biometano e CO2, mas a empresa já planeja uma futura ampliação para também produzir metanol, que é amplamente usado na produção do Biodiesel e de outras cadeias.

Atualmente, 100% do metanol consumido no Brasil é importado de outros países, por isso a expectativa é de que este empreendimento também ajude o Paraná e o País a reduzirem a sua dependência do mercado externo e, por consequência, os custos de uso do biocombustível. A estimativa da Mele é de que, após a conclusão de todo o cronograma do projeto, a região Oeste do Estado consiga produzir o equivalente a 6.000 barris de petróleo por dia na forma de biocombustível.

PRESENÇAS – Também acompanharam a reunião o presidente da Sanepar, Wilson Bley; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancalo Rocco; o diretor de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, Gustavo Cejas; a cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Martina Hackelberg; o presidente do Grupo Mele, Dietrich Lehmann; além de outros membros do governo e do consulado alemão, empresários, investidores e outros representantes do setor produtivo do país europeu.

Fonte: AEN-PR
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Importância da agricultura de precisão na produção global

Monitoramento de culturas baseado em satélite desempenha um papel crucial na dinâmica global da área de cultivo e produção, e soluções avançadas como o EOSDA Crop Monitoring contribuem para melhorar a eficiência e a sustentabilidade na agricultura moderna.

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Fotos: Shutterstock

Até 2050, espera-se que a população global se aproxime de 10 bilhões, colocando uma imensa pressão sobre a agricultura para aumentar a produção. Inovações tecnológicas, especialmente na agricultura de precisão baseada em satélites, estão transformando as práticas agrícolas para atender a essas demandas.

O monitoramento de culturas baseado em satélite desempenha um papel crucial na dinâmica global da área de cultivo e produção, e soluções avançadas como o EOSDA Crop Monitoring contribuem para melhorar a eficiência e a sustentabilidade na agricultura moderna. O monitoramento via satélite torna-se essencial nesse contexto.

Produção agrícola global: principais tendências

Até 2032, espera-se que melhorias nos rendimentos das culturas representem quase 80% do crescimento total da produção. No entanto, expandir as áreas agrícolas nem sempre é viável. É aqui que o monitoramento de safras via satélite e o monitoramento de cultivo agrícola entram em ação, fornecendo aos agricultores dados acionáveis sobre a saúde do solo, condições das culturas e variabilidade do campo.

Os cereais são uma parte importante dessa demanda crescente, com 41% da produção consumida diretamente por humanos e 37% usada para alimentação animal. Mas o aumento da produção muitas vezes traz desafios ambientais e relacionados aos recursos, destacando a importância do monitoramento de fazenda via satélite e do monitoramento de fazenda na otimização da saúde das culturas e minimização de desperdícios. O monitoramento agrícola e o monitoramento agropecuário são fundamentais para enfrentar esses desafios.

Perdas de culturas: uma preocupação global crescente

Apesar dos avanços na tecnologia, a produção de safras é altamente vulnerável a pragas, doenças e riscos ambientais. Estima-se que entre 20% e 40% dos rendimentos globais de safras são perdidos a cada ano devido a esses fatores, custando ao setor agrícola bilhões.

Por exemplo, o trigo é frequentemente afetado por doenças como a ferrugem da folha, levando a perdas anuais de rendimento de até 3%. O milho sofre de podridão do colmo, que pode reduzir os rendimentos em 5%, enquanto as culturas de soja são impactadas por nematoides de cisto, resultando em perdas de produção de 4,5%.  

O monitoramento de safras via satélite fornece uma solução, oferecendo detecção precoce de problemas e permitindo que os agricultores tomem ações preventivas. Em regiões propensas a riscos agrícolas, essas tecnologias permitem analisar remotamente a safra, o que pode ser particularmente benéfico na redução de perdas e garantia da sustentabilidade das safras.

Inovações tecnológicas na agricultura

A agricultura está se tornando cada vez mais dependente de dados para otimizar a produção e o uso de recursos. A agricultura de precisão baseada em satélites está liderando essa revolução, permitindo que os agricultores possam fazer um monitoramento de cultivo agrícola e ajustem as práticas de acordo.

Na EOSDA, nossa plataforma de monitoramento via satélite combina dados de satélite com algoritmos avançados para fornecer aos agricultores insights sobre a saúde das culturas, classificação de campos e previsão de rendimentos. Por exemplo, nossa plataforma EOSDA Crop Monitoring oferece até 90% de precisão na classificação de culturas, permitindo que os agricultores monitorem campos de até três hectares. O monitoramento de culturas baseado em satélite e o monitoramento de safra são ferramentas indispensáveis para alcançar esses objetivos.

Dinâmica da área e produção de culturas

Até 2023/24, projeta-se que a área para oleaginosas cresça para quase 270 milhões de hectares, enquanto trigo e milho cobrirão 223 milhões e 204 milhões de hectares, respectivamente. O milho, em particular, continua sendo uma cultura líder, com a produção prevista para exceder 1,2 bilhão de toneladas.

No entanto, simplesmente expandir a área não é suficiente para atender às necessidades futuras. O monitoramento de culturas baseado em satélite permite que os agricultores aumentem a produtividade nas terras agrícolas existentes, fornecendo insights baseados em dados que otimizam estratégias de plantio, irrigação e colheita. O monitoramento agropecuário e o monitoramento agrícola são essenciais para maximizar a eficiência produtiva.

Milho
O milho permanece como uma das culturas mais amplamente cultivadas, com Estados Unidos, China e Brasil liderando a produção global. O milho é essencial para alimentos, ração animal e biocombustíveis como o etanol. O monitoramento de satélite desempenha um papel crucial na produção de milho.

Trigo

O trigo é um alimento básico para mais de 2,5 bilhões de pessoas, com regiões de produção importantes incluindo China, Índia e Rússia. Também é uma commodity altamente comercializada, tornando o monitoramento de fazenda via satélite crítico para manter níveis de produção constantes.

Oleaginosas

A produção de oleaginosas, particularmente soja, sementes de girassol e colza, é impulsionada pela demanda dos setores alimentício e industrial. A região Ásia-Pacífico e a Europa Ocidental lideram a produção de oleaginosas, e o monitoramento agrícola garante o acompanhamento preciso do desenvolvimento e saúde das culturas.

Arroz
Como alimento básico para quase metade da população global, o arroz é cultivado principalmente na Ásia. O monitoramento agropecuário via satélites permite analisar remotamente a safra e ajustar a irrigação em tempo real, otimizando o uso da água.

Soja
Estados Unidos, Brasil e Argentina dominam o cultivo de soja, e com a crescente demanda global, o monitoramento de fazenda via satélite assegura que os agricultores possam

atingir metas de produção eficientemente. Essa tecnologia ajuda a monitorar a saúde da soja e otimizar as práticas agrícolas para atender à crescente demanda por proteínas de origem vegetal.

Aproveitando a tecnologia de satélite para a produção sustentável de culturas
A agricultura de precisão baseada em satélites fornece as ferramentas para enfrentar esses problemas, oferecendo aos agricultores a capacidade de analisar remotamente a safra, prever rendimentos e responder a potenciais ameaças.

Com plataformas como o EOSDA Crop Monitoring, os agricultores podem otimizar a produção enquanto minimizam o impacto ambiental, ajudando a garantir um futuro sustentável para a agricultura global.

O monitoramento via satélite, o monitoramento de fazenda e o monitoramento de safras via satélite são essenciais para alcançar esses objetivos.

Fonte: Por Vasyl Cherlinka, doutor em Ciências Biológicas, especializado em Pedologia (Ciência do Solo), com 30 anos de experiência na área.
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