Peixes
Projeto de Lei para nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é protocolado no Senado
Proposta, que moderniza a atual Lei da Pesca, é resultado de extensos debates entre representantes da cadeia produtiva em todo o país.
O Projeto de Lei 4789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), foi apresentado na última terça-feira (10), no Senado Federal, visando instituir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que moderniza a atual legislação pesqueira do Brasil.
O texto é o resultado de uma série de debates realizados de Norte a Sul do país, envolvendo diversas lideranças do setor produtivo da pesca artesanal e da pesca industrial. Foram mais de 600 horas de discussões no âmbito da “Construção Coletiva por uma Nova Política Pesqueira Nacional”, proposta pela Oceana e desenvolvida desde 2022 com as entidades parceiras, até que se chegasse ao texto protocolado, que contempla a diversidade e a importância da atividade no país. “Esse é um projeto importante, construído longamente com a sociedade, ouvindo todos os setores, desde o pescador artesanal à indústria de pesca. E nós temos o entendimento de que é um ponto de partida para a aprovação de uma legislação que estabeleça, definitivamente, uma política para esse setor, que preserve o meio ambiente e preserve também a atividade econômica. Nós temos um ano de muito trabalho, em 2025, para que isso seja aprovado aqui no Senado e na Câmara dos Deputados”, esclarece o senador Alessandro Vieira.
Foto : Jonathan Campos
Participaram do processo de construção do texto do Projeto de Lei (PL) 4789/2024, representantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem Brasil), da Rede Nacional de Mulheres da Confrem Brasil, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP), da Juventude da Pesca Artesanal, do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), do Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul (Sindarpes-RS), do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) e a Oceana. “A gente se reuniu, pesca artesanal e pesca industrial, e esse já foi um desafio. Sentamos juntos e conseguimos fazer essa construção em águas calmas que fluíram para o mar. A construção dessa minuta seguiu o curso das marés para avançar por melhores políticas públicas para pescadores e pescadoras”, declara Valmira Gonçalves (Kaká), do CPP de Santa Catarina.
Nataline Galvão, da Juventude da Pesca Artesanal, da Bahia, enfatiza a importância da criação coletiva dessa proposta de lei, com todos escrevendo uma nova história para a política pesqueira. “Criar um PL em conjunto, ouvindo cada necessidade das bases foi fundamental. Assim, identificamos as necessidades de cada um”, ressalta.
Essa construção da base fortaleceu o movimento pesqueiro. Erivan Bezerra, do MPP do Rio Grande do Norte, fala sobre o sentimento de pertencimento que todos sentiram ao ter voz ativa no processo de construção da minuta de Lei. “É a primeira vez na história do país que os próprios pescadores artesanais lideram uma luta contra uma legislação atrasada”, comemora.
Foto: Andressa Anholete
Ao ser construído a partir de vivências de pescadores e pescadoras, o PL 4789/2024 leva para o Senado uma proposta de legislação que reflete a complexa realidade da cadeia produtiva da pesca e de seus trabalhadores. “De 2009 para cá, a pesca se modificou, o clima e as marés mudaram. Houve adaptações de embarcações, na vida pesqueira e nos processamentos do pescado. Essa nossa proposta atualiza essas distorções”, avalia Néia Vieira, do MPP do Espírito Santo.
Avanços à vista
Um dos principais pleitos dos movimentos de base e de lideranças da pesca foi a inserção da mulher pescadora e de seus direitos no novo marco legal. “De forma espetacular, esse Projeto de Lei veio agregar e alcançar toda a cadeia de trabalho nos mais distintos espaços. A inclusão, por exemplo, das mulheres que atuam na pesca dos mariscos, as artesãs que ‘pescam sem pescar’, pois beneficiam, salgam, congelam, comercializam, filetam e fazem apetrechos, além das que criam biojoias com resíduos da pesca”, enumera Marly da Silva, da Rede de Mulheres da Confrem Brasil do Pará.
Cleusa dos Remédios, da Confrem Brasil, do Rio de Janeiro, também exalta a participação das mulheres no processo de construção do PL. “A gente estava ali, dizendo que sim e que não, mostrando a nossa voz participativa e apontando, por exemplo, para os problemas da saúde que a mulher pescadora enfrenta em seu dia a dia”, frisa.
O PL 4789/2024 é considerado um marco por também estabelecer diretrizes e instrumentos para a gestão integrada e ecossistêmica dos recursos pesqueiros nas águas jurisdicionais brasileiras, bem como nas águas internacionais onde operam embarcações brasileiras de pesca. Enfatiza a necessidade de promover um desenvolvimento que respeite os limites ecológicos, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a saúde dos ecossistemas aquáticos. Essa abordagem é fundamental diante da crescente preocupação com a sobrepesca e os impactos ambientais associados à atividade pesqueira.
Importante representação da pesca industrial no país, o Conepe também apoia essa iniciativa. “Participamos com empenho e construtivamente do Projeto de Lei protocolado no Senado. Certamente, ainda há espaço para melhorias, e nada mais natural que isso ocorra no Legislativo. Mas ter uma proposta elaborada por muitas mãos tramitando é um passo necessário. Esperamos que os parlamentares, dotados de mandatos, contribuam para que esse PL seja debatido, aprimorado e avance, criando bases melhores para o desenvolvimento sustentável da pesca no Brasil”, pontua Cadu Villaça, presidente do Conepe.
Legislação ultrapassada
Atualmente, a política pesqueira nacional está estabelecida pela Lei nº 11.959/2009, conhecida como “Lei da Pesca”. Apesar de ter apenas 15 anos, esse marco legal contém uma série de fragilidades, lacunas e inconsistências, que o distancia dos objetivos de desenvolvimento sustentável da pesca. Ele não é capaz, por exemplo, de abarcar a diversidade sociocultural e os saberes e fazeres de comunidades pesqueiras ao longo da extensa costa brasileira.
Foto: José Fernando Ogura
“A norma atual coloca em risco a continuidade da pesca artesanal e traz insegurança para o segmento empresarial, com impactos negativos para a economia e o meio ambiente”, aponta Martin Dias, diretor científico da Oceana. “Nesse contexto, a aprovação do PL 4789/2024 torna-se fundamental, não só para toda a cadeia produtiva da pesca, como também para a gestão sustentável dos estoques pesqueiros alvo da pesca comercial do país”, completa.
Além disso, a instabilidade política e a descontinuidade na gestão da pesca comprometem a efetividade da política. A centralização de competências e atribuições presente na norma vigente, resulta em baixa autonomia administrativa para os demais entes da federação, o que é contraproducente em um país com as dimensões e a diversidade do Brasil.
“Há uma ausência de estrutura, organização e disponibilização de dados, além de carência de robustez institucional em processos e regramentos. A legislação atual não atribui responsabilidades claras à autoridade pesqueira e não vincula a competência do manejo a nenhum órgão ou instituição, o que dificulta a implementação da política”, relata Letícia Canton, cientista marinha sênior da Oceana.
“Ao apresentar essa proposta, o Senado dá um passo significativo em direção a uma gestão pesqueira mais responsável, alinhada às melhores práticas internacionais e ao desenvolvimento sustentável do Brasil. A aprovação dessa lei é crucial para superar os desafios atuais e construir um futuro promissor para esse setor no país”, observa o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni.
Peixes
Aqua Summit BR 2025 traz programação estratégica para orientar o futuro da aquicultura no Brasil
Encontro reúne lideranças, especialistas e setor produtivo para integrar ciência, mercado e políticas públicas.
A primeira edição do Aqua Summit BR 2025 reúne, de 26 a 28 de novembro, no Palácio Araguaia em Palmas, no Tocantins, uma programação intensa que combina conhecimento, estratégia e inovação para impulsionar o futuro da aquicultura brasileira. O evento estratégico vai reunir lideranças, pesquisadores, empresários e representantes das cadeias de proteína animal e da aquicultura para planejar o futuro da produção de pescado no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.aquasummitbr.com.br.
A abertura oficial será realizada no dia 26 de novembro, às 19 horas, com a Palestra Magna “A Força das Proteínas Brasileiras no Cenário Mundial: O que a aquicultura pode aprender com as demais proteínas”, conduzida por Celso Luiz Moretti, engenheiro agrônomo, mestre e doutor em produção vegetal, pesquisador, ex-presidente da Embrapa e atual presidente do conselho do CGIAR, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à sustentabilidade agrícola, incluindo o Prêmio Norman Borlaug.
No dia 27 de novembro, às 09 horas, inicia-se o primeiro painel, “Lideranças e sua importância no desenvolvimento da cadeia”, destacando o papel estratégico da gestão e da articulação institucional para o fortalecimento do setor, com participação de Diones Bender Almeida, da Genomar Genetics Latin América, e João Manoel Cordeiro Alves, do Sindirações, sob moderação de Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca e presidente do IFC Brasil.
Em seguida, às 10h30, ocorre o segundo painel, “Avanços Normativos e Governança Setorial em Debate”, abordando as atribuições do governo e do setor produtivo para garantir competitividade e construir um ambiente regulatório moderno e eficiente. Participam Juliana Satie Becker de Carvalho Chino, do Dipoa/Mapa, e Helinton Rocha, da Câmara Setorial.
A programação da tarde começa às 14 horas com o painel “Pacote Tecnológico Integrado: A Base da Competitividade nas Cadeias de Proteína Animal”, trazendo uma visão sobre soluções inovadoras para elevar produtividade e garantir sustentabilidade, com contribuições de Gustavo Maia, da Shrimpl, e Marcos Queiroz, da MqPack, sob mediação de Everton Krabbe, da Embrapa Suínos e Aves.
Às 15h30, o quarto painel, “Posicionamento Mercadológico e Branding Territorial”, explora estratégias de diferenciação, construção de marca e agregação de valor nas cadeias de proteína, com Tom Prado, da REI Alimentos, e Lidia Leal da Silva Lopes, da Angus Brasil, sob moderação de Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva, da SICs.
Encerrando o dia, o Flash Embrapa e Sepea apresentará uma sequência de pitches sobre tecnologias desenvolvidas pela Embrapa Pesca e Aquicultura, incluindo edição genética, inteligência de dados para aquicultura, programas de competitividade e soluções de reuso de água, com apresentações de Eduardo Varela, Manoel Pedrosa Filho, Renata Melon e Marccela Mataveli, além da participação de Thiago Tardivo, da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Tocantins, destacando as condições favoráveis para investimentos no estado. “O Tocantins oferece condições ideais para o desenvolvimento da piscicultura: clima favorável, abundância de água, quatro grandes reservatórios federais, logística eficiente, incentivos fiscais e segurança jurídica para investidores. A realização da primeira edição do Aqua Summit em Palmas é uma oportunidade única para apresentar essas vantagens a investidores nacionais e internacionais, destacando o potencial do estado para impulsionar a cadeia produtiva do pescado”, destaca Tardivo.
No dia 28 de novembro, os participantes farão uma visita técnica à Embrapa Pesca e Aquicultura, onde poderão conhecer de perto pesquisas, tecnologias e estruturas que posicionam o Tocantins como referência nacional em inovação científica para o setor.
A programação do Aqua Summit BR 2025 foi concebida para integrar ciência, mercado e políticas públicas, estimulando decisões estratégicas e preparando a aquicultura brasileira para um novo ciclo de competitividade, sustentabilidade e crescimento.
Sede estratégica
A escolha de Palmas como sede é unanimemente celebrada pelas lideranças envolvidas. Para Danielle de Bem Luiz, analista e chefe da
Embrapa Pesca e Aquicultura, o Aqua Summit BR é uma oportunidade única para a cadeia do pescado refletir, aprender com o sucesso das demais cadeias de proteínas e avançar na consolidação da sua produção e na ampliação de mercados. “O evento integrará pesquisa aplicada, políticas públicas e mercado para reforçar a competitividade e o protagonismo da aquicultura brasileira”, ressalta Danielle.
Eliana Panty, diretora da Hollus Comunicação e Eventos, valoriza a realização no estado em que nasceu: “Realizar um evento no Tocantins ao lado da Embrapa e do Governo do Estado é um sonho antigo. Cresci às margens do Rio Tocantins, onde a vida sempre veio da água. Hoje, mais do que nunca, voltamos nosso olhar para essa proteína que nasce das águas. A piscicultura tem enorme potencial, mas ainda enfrenta desafios de infraestrutura, processamento, logística e mercado. Eventos como o Aqua Summit BR criam os espaços de debate necessários para transformar esse potencial em desenvolvimento real, gerando mais qualidade, mercado e consumo para o pescado brasileiro”, menciona.
Foto: Divulgação
“O Aqua Summit representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a aquicultura tocantinense, pois aproxima produtores, pesquisadores, investidores e gestores públicos em torno de um mesmo objetivo: transformar o potencial natural do Tocantins em um setor produtivo robusto e sustentável”, afirma Roberto Sahium, secretário-executivo da Pesca e Aquicultura do Tocantins.
Citando condições que o estado possui (recursos hídricos, clima favorável e localização estratégica), Sahium lembra que é preciso avançar em conhecimento técnico, em inovação e em agregação de valor. “Eventos como o Aqua Summit permitem justamente essa troca de experiências e tecnologias, estimulando a adoção de boas práticas, o empreendedorismo e a atração de novos investimentos para o setor aquícola tocantinense”, reforça.
Com grande potencial de desenvolvimento também na aquicultura, o Tocantins tem avançado nessa área. Ainda longe de transformar em realidade todas as condições que possui para uma aquicultura sustentável nos três pilares (ambiental, econômico e social), o estado atualmente é o 17° maior produtor nacional, com 18.100 toneladas de peixes no ano passado, principalmente tambaqui.
Peixes
Com carnes mais caras, consumo de tilápia dispara 32,9% no país
Com a disparada dos preços da carne bovina e suína, o pescado ganhou espaço no carrinho de compras e a tilápia se tornou a principal impulsionadora do crescimento do setor.
Em um cenário de forte inflação nas proteínas mais tradicionais, o consumidor brasileiro vem ajustando seu carrinho de compras e ampliando o consumo de pescado. Um novo estudo da Scanntech revela que o volume consumido de peixes cresceu 8,2% no acumulado de janeiro a setembro deste ano.
O levantamento analisou o comportamento de consumo em um período de aumento significativo do preço das proteínas. A carne bovina foi a mais impactada, com alta de quase 25%, seguida pela carne suína, que registrou 21,2% de aumento. Em contrapartida, o preço dos peixes subiu apenas 2,1% no mesmo período.
Foto: Divulgação
Essa disparidade de preços impactou diretamente o volume de vendas, levando o consumidor a buscar alternativas mais acessíveis. O estudo destaca que a categoria costuma apresentar maior sazonalidade na Páscoa e na Quaresma. No entanto, fora esse período, foram justamente os meses de janeiro, julho e agosto, aqueles com menor variação de preços, que registraram as maiores altas de consumo em relação aos mesmos meses de 2024. “Estamos percebendo que, em 2025, o consumidor tem revisto suas escolhas no carrinho de compras para adequar o orçamento. Quando falamos da tradicional mistura, o movimento é semelhante: a alta nos preços da carne bovina ao longo do ano levou muitos brasileiros a buscar alternativas em outras proteínas, como os pescados, ampliando o consumo de peixes, sobretudo aqueles com melhor custo-benefício”, analisa a diretora de Marketing da Scanntech, Priscila Ariani.
Tilápia lidera a mudança de hábito
Entre todas as subcategorias analisadas, a tilápia é a principal impulsionadora da alta no consumo de pescados.O estudo apontou que a espécie teve um crescimento expressivo, de 32,9%, no volume de vendas. Esse movimento foi diretamente estimulado por uma redução de -8,4% no preço médio do quilo da tilápia, tornando-a a opção mais atrativa para substituir as proteínas mais caras.
O levantamento também identificou diferenças relevantes no consumo entre as regiões brasileiras. A tilápia se manteve como a espécie mais representativa em praticamente todo o país, com exceção do Norte. As regiões Centro-Oeste e Norte foram as que registraram a maior retração no preço por quilo da tilápia e, consequentemente, os melhores resultados em volume de vendas.
As demais espécies também apresentaram comportamentos distintos entre as regiões:
- Salmão: Na contramão da categoria, o salmão apresentou queda de consumo em todo o Brasil.
- Merluza: Apresentou crescimento no Interior de São Paulo, Nordeste e região Leste (MG, ES e RJ), áreas onde a espécie já tem participação de vendas superior à de outras regiões.
- A espécie se destacou com um aumento de 42,5% no consumo em volume no total Brasil, ganhando força nas vendas em praticamente todo o país. A única exceção foi o Centro-Oeste, onde o preço médio mais elevado limitou o avanço do consumo.
- Sardinha: Mesmo apresentando o menor preço por quilo, a sardinha registrou recuo no volume de vendas em todas as regiões, com exceção de São Paulo, Nordeste e Centro-Oeste.
Peixes
Pesquisa paulista estuda genética para impulsionar criação de trutas no Brasil
Estudo do Instituto de Pesca avalia linhagens e fatores que influenciam o crescimento muscular para fortalecer a truticultura nacional.
No Brasil, a maioria das truticulturas (atividade dedicada à criação de trutas) é de pequeno porte, principalmente por conta da limitada disponibilidade de águas frias, indispensáveis para o cultivo dessa espécie. Para driblar esse desafio e ampliar a rentabilidade do setor, pesquisadores têm buscado estratégias como a agregação de valor e a diversificação de produtos.
Nesse contexto, o pesquisador Vander Bruno dos Santos, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, está desenvolvendo a pesquisa “Avaliação do crescimento muscular de linhagens de trutas arco-íris (Oncorhynchus mykiss)”, que busca compreender como diferentes características genéticas e fisiológicas influenciam o desenvolvimento dos peixes e como essas informações podem contribuir para o aprimoramento da produção aquícola.
Análise genética e desempenho produtivo
O estudo avalia o crescimento de linhagens de trutas com diferentes colorações de pele, uma característica que desperta interesse tanto científico, por funcionar como marcador fenotípico (um traço visível que pode refletir diferenças genéticas entre os peixes), quanto comercial, especialmente em criadouros que exploram a pesca recreativa, modalidade de lazer em que os peixes são devolvidos à água após a captura.
A pesquisa analisa aspectos como crescimento corporal, desenvolvimento das fibras musculares e expressão de genes ligados ao crescimento, entre eles IGF, mTOR e miostatina, conhecidos por seu papel no aumento e na regulação da massa muscular. Também é avaliada a influência de aminoácidos específicos, como a arginina, com importante papel no crescimento muscular das trutas.
As linhagens estudadas são obtidas a partir do cruzamento entre trutas brancas e trutas de coloração selvagem. Os peixes são cultivados em tanques com fluxo contínuo de água fria até atingirem o peso comercial de aproximadamente 350 gramas. Durante todo o processo, amostras de tecidos, sangue e músculo são coletadas para análises histológicas e bioquímicas, além de testes que investigam a atividade de genes relacionados ao crescimento e a composição de aminoácidos presentes nos tecidos.
Os dados obtidos permitirão ajustar modelos matemáticos de crescimento, como o modelo de Gompertz, que possibilita avaliar a taxa de desenvolvimento dos peixes ao longo do tempo. Também será determinado o rendimento do processamento, etapa fundamental para medir a eficiência produtiva das diferentes linhagens.
Com os resultados, a pesquisa pretende gerar informações que contribuam para o melhoramento genético e nutricional da truticultura nacional, fortalecendo a sustentabilidade e a competitividade dessa atividade no país.
De acordo com Vander, “os fatores que determinam o menor crescimento da linhagem branca dominante, quando comparada com a padrão-selvagem, azul ou amarela ainda precisam ser melhor elucidados. Isso irá refletir nas necessidades de alterações de manejo e aspectos nutricionais para se obter o melhor desempenho de cada linhagem”.