Peixes
Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca
Para o presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, o projeto de lei é extremamente importante para dar condições de crescimento ainda maior da produção de peixes de cultivo, como tilápia, tambaqui e uma grande diversidade de peixes nativos.
A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL RO), que foi protocolado no Senado Federal.
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“A proposta foi motivada por erros conceituais na Lei nº 11.959/2009, de 2009, que trata a aquicultura como uma extensão da pesca, ignorando suas características distintas como uma atividade de produção animal controlada e manejável. Esse enquadramento inadequado gerou excesso de burocracia, perda de competitividade e eficiência, prejuízos ao crescimento econômico e à inovação tecnológica do setor”, assinala o senador, que atende pleito da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).
“O aumento significativo da produção de aquicultura no Brasil nos últimos anos, que passou de 415 mil toneladas, em 2009, para 887 mil toneladas, em 2023, evidencia a necessidade de uma legislação moderna e específica, que reconheça a aquicultura como uma atividade distinta e tecnificada, semelhante a outras atividades agropecuárias – como a produção de bovinos, aves e suínos no país”, complementa Marcos Rogério.
Para Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR, o projeto de lei é extremamente importante para dar condições de crescimento ainda maior da produção de peixes de cultivo, como tilápia, tambaqui e uma grande diversidade de peixes nativos.
Entre os pontos positivos do projeto estão:
Redução da burocracia: Eliminação de registros e licenças desnecessárias que não se aplicam à aquicultura, permitindo maior foco na produção e na inovação
Melhoria no ambiente de negócios: Proporciona segurança jurídica e incentiva investimentos e adoção de novas tecnologias, com maior previsibilidade dos retornos financeiros
Competitividade e eficiência: Estabelece regulamentações específicas para a aquicultura, separando-a da pesca, permitindo que o setor opere com maior autonomia e eficiência
Sustentabilidade ambiental: Promove práticas específicas para gestão ambiental da aquicultura, diferentes das exigidas para a pesca
Desenvolvimento econômico e geração de empregos: Estimula o crescimento do setor, garantindo mais oportunidades de trabalho e maior competitividade no mercado nacional e internacional
“Nossa proposta é reflexo de demanda geral de todo o setor e todas as associações vinculadas à aquicultura brasileira, que viam este pleito de separação da pesca como uma pendência histórica. Já se somam 15 anos desde a primeira lei e o setor ainda está como um apêndice da pesca dentro de nosso arcabouço jurídico”, assinala o autor do projeto de lei.
Marcos Rogério ressalta que o PL facilitará a vida dos gestores públicos do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias estaduais de pesca e aquicultura, ao separar o joio do trigo. “A maior clareza da lei facilitará o entendimento e a execução das políticas públicas de forma segmentada, como deve ser. Pois hoje um peixe proveniente da aquicultura possui processos e tecnologias de manejo e gestão muito mais similares aos frangos de granjas que dos peixes provenientes da pesca extrativa”.
O projeto de lei também trata de dois pontos defendidos pela Peixe BR: a não exigência do RGP (Registro Geral de Pescador) para a piscicultura e a licença da aquicultura, hoje obrigatórios.
“É importante reiterar que não há a necessidade da extensão do RGP – criado para monitorar as embarcações pesqueiras – para a aquicultura. Os aquicultores já enfrentam uma série de burocracias, como licenciamento ambiental, outorga de uso da água, necessidade de titulação da terra (regularização fundiária), Boletim de Produção, Guia de Trânsito Animal (GTA), Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, entre outros protocolos sanitários. Logo, a licença da aquicultura não possui utilidade alguma, por não agregar informações sobre a atividade. Apenas serve para travar o setor e criar insegurança jurídica no campo”, relata o senador Marcos Rogério.
“Estas demandas são prioritárias da Peixe BR desde o início de suas atividades, há 10 anos. Estamos proibidos de exportar peixes de cultivo para a União Europeia devido a uma decisão dos europeus relacionada aos barcos de pesca. Isso é injusto e o projeto de lei aborda três mudanças essenciais: a regulamentação distinta da pesca e da aquicultura, o fim da obrigatoriedade do RGP para o setor de peixes de cultivo e da licença da aquicultura”, resume Francisco Medeiros.
Peixes
Brasil leva tilápia e tecnologia de aquicultura para feira internacional no Chile
Pavilhão brasileiro na Aquasur 2026 apresentou produtos, equipamentos e soluções para pesca e crustáceos, atraindo empresários de 34 países.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Embaixada do Brasil em Santiago, participou da 13ª edição da Aquasur 2026, realizada na última semana em Puerto Montt, Chile. Considerada uma das principais feiras de aquicultura da América Latina, o evento reuniu mais de 550 expositores de 34 países e teve a abertura oficial com a presença do presidente chileno José Antonio Kast.
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No Pavilhão Brasil, representantes do Mapa, da Embaixada do Brasil, da Embrapa, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Abipesca, do Sindipi-SC e da ABRA apresentaram produtos, serviços, máquinas e equipamentos voltados à aquicultura. O espaço também destacou peixes e crustáceos destinados à exportação, com ênfase na produção de tilápia.
Além da exposição, o pavilhão sediou reuniões entre instituições brasileiras e chilenas, promovendo encontros com empresários interessados em tecnologias e serviços brasileiros para a produção de pescado. A participação reforça a estratégia do Brasil de fortalecer a presença no mercado internacional de aquicultura, ampliar oportunidades de negócios e consolidar a imagem do setor como competitivo e inovador.
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Um dos destaques da participação brasileira foi o lançamento do 8º International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2026, marcado para os dias 2 a 4 de setembro, em Foz do Iguaçu. O evento deve reunir representantes de toda a cadeia produtiva do pescado para fomentar negócios, promover a troca de experiências e discutir inovação no setor.
Realizada a cada dois anos, a Aquasur é hoje uma das principais vitrines da aquicultura no hemisfério sul. Em 2026, o evento recebeu mais de 30 mil visitantes e registrou crescimento de 37% em relação à edição anterior. A programação incluiu congresso internacional, espaços de networking e apresentação de novas tecnologias para o setor.
Brasil e Chile mantêm uma relação comercial sólida no agro, apoiada por instrumentos de
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cooperação e facilitação de comércio, como o Acordo de Livre Comércio entre os dois países, em vigor desde 2022, que contribui para dar mais previsibilidade, segurança e agilidade às trocas comerciais. No último ano, o Chile importou mais de US$ 2,2 bilhões em produtos agropecuários brasileiros, com destaque para carnes, cacau, café, rações para animais, soja e produtos florestais. Já o Chile fornece ao Brasil produtos como vinhos, pescados, especialmente salmão, além de frutas frescas e secas.
Saiba como participar
Empresas interessadas em participar de feiras internacionais e dos pavilhões brasileiros podem acompanhar o calendário de eventos e as oportunidades de inscrição nos canais oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária e de entidades parceiras. A participação varia de acordo com o perfil de cada feira e com os critérios definidos para cada ação de promoção comercial. O Mapa também tem incentivado a presença de cooperativas e de empresas de pequeno porte com interesse em ampliar sua atuação no mercado internacional.
Peixes
Édipo Araújo assume Ministério da Pesca e Aquicultura
Engenheiro de pesca terá desafios regulatórios e estruturais para fortalecer a piscicultura e políticas do setor no Brasil.
A nomeação de Rivetla Édipo Araújo Cruz para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é vista com otimismo por parte do setor de piscicultura. Engenheiro de Pesca formado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Araújo integra uma geração que ajudou a transformar o extrativismo predatório no Norte do país em uma cadeia produtiva mais estruturada e sustentável.
Para a Peixe BR, associação que representa produtores de pescado, a experiência do novo ministro reforça a expectativa de uma gestão técnica e alinhada às demandas do setor.
Entre os principais desafios apontados estão questões regulatórias consideradas urgentes. A entidade destaca a necessidade de parecer da Consultoria Jurídica do MPA sobre a atuação da Conabio na definição da lista de espécies exóticas invasoras sem análise de impacto regulatório; a articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para garantir a realização da Análise de Risco de Importação (ARI) da tilápia proveniente do Vietnã; e a prorrogação por três anos da obrigatoriedade da Licença de Aquicultor.
A Peixe BR afirma que pretende acompanhar e colaborar com o Ministério para avançar em políticas que fortaleçam a piscicultura no país, equilibrando crescimento produtivo e sustentabilidade.
Peixes
Curso de sanidade aquícola será destaque na Aquishow Brasil 2026
Capacitação ocorre em junho, em Uberlândia, com foco nas principais doenças da tilapicultura
A Aquishow Brasil 2026 firmou parceria com a Aquivet Saúde Aquática para a realização do Curso de Sanidade Aquícola, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no Castelli Master, em Uberlândia. O tema desta edição será “Doenças na Tilapicultura: patógenos, imunidade e competitividade”.
O curso vai abordar a epidemiologia das principais doenças bacterianas que afetam a criação de tilápia no Brasil, com foco em informações voltadas à gestão sanitária nas propriedades. Entre os temas, está a expansão de agentes como Streptococcus agalactiae sorotipo III, em avanço sobre Minas Gerais e Espírito Santo, e Lactococcus petauri, com novas linhagens identificadas em expansão global.
A presidente da comissão organizadora da Aquishow Brasil 2026, Marilsa Patrício Fernandes, afirma que o curso reforça a programação técnica do evento ao tratar de pontos considerados críticos para a cadeia produtiva da tilapicultura e para a competitividade do setor.
Segundo Santiago Benites de Pádua, da Aquivet Saúde Aquática, a iniciativa reúne produtores e empresas fornecedoras de insumos para nivelar informações sobre doenças e estratégias de controle sanitário com profissionais do setor.
A programação contará com palestras do próprio Santiago Benites de Pádua e do professor Henrique Figueiredo, da Universidade Federal de Minas Gerais. O curso também terá a participação do pesquisador Francisco Yan Tavares Reis, da Embrapa Amazônia Ocidental, com discussões sobre epidemiologia e imunidade da tilápia. A pesquisadora e empresária Paola Barato, da Corpavet Colômbia, abordará a gestão de doenças emergentes, como Streptococcus agalactiae sorotipo Ia e o vírus TiLV na Colômbia.
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- Santiago Benites de Pádua
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- Henrique Figueiredo
A organização destaca que o curso integra a programação técnica da Aquishow Brasil e busca promover a troca de conhecimento entre pesquisa, setor produtivo e indústria, com foco nos desafios sanitários da tilapicultura.