Peixes
Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca
Para o presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, o projeto de lei é extremamente importante para dar condições de crescimento ainda maior da produção de peixes de cultivo, como tilápia, tambaqui e uma grande diversidade de peixes nativos.
A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL RO), que foi protocolado no Senado Federal.
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“A proposta foi motivada por erros conceituais na Lei nº 11.959/2009, de 2009, que trata a aquicultura como uma extensão da pesca, ignorando suas características distintas como uma atividade de produção animal controlada e manejável. Esse enquadramento inadequado gerou excesso de burocracia, perda de competitividade e eficiência, prejuízos ao crescimento econômico e à inovação tecnológica do setor”, assinala o senador, que atende pleito da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).
“O aumento significativo da produção de aquicultura no Brasil nos últimos anos, que passou de 415 mil toneladas, em 2009, para 887 mil toneladas, em 2023, evidencia a necessidade de uma legislação moderna e específica, que reconheça a aquicultura como uma atividade distinta e tecnificada, semelhante a outras atividades agropecuárias – como a produção de bovinos, aves e suínos no país”, complementa Marcos Rogério.
Para Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR, o projeto de lei é extremamente importante para dar condições de crescimento ainda maior da produção de peixes de cultivo, como tilápia, tambaqui e uma grande diversidade de peixes nativos.
Entre os pontos positivos do projeto estão:
Redução da burocracia: Eliminação de registros e licenças desnecessárias que não se aplicam à aquicultura, permitindo maior foco na produção e na inovação
Melhoria no ambiente de negócios: Proporciona segurança jurídica e incentiva investimentos e adoção de novas tecnologias, com maior previsibilidade dos retornos financeiros
Competitividade e eficiência: Estabelece regulamentações específicas para a aquicultura, separando-a da pesca, permitindo que o setor opere com maior autonomia e eficiência
Sustentabilidade ambiental: Promove práticas específicas para gestão ambiental da aquicultura, diferentes das exigidas para a pesca
Desenvolvimento econômico e geração de empregos: Estimula o crescimento do setor, garantindo mais oportunidades de trabalho e maior competitividade no mercado nacional e internacional
“Nossa proposta é reflexo de demanda geral de todo o setor e todas as associações vinculadas à aquicultura brasileira, que viam este pleito de separação da pesca como uma pendência histórica. Já se somam 15 anos desde a primeira lei e o setor ainda está como um apêndice da pesca dentro de nosso arcabouço jurídico”, assinala o autor do projeto de lei.
Marcos Rogério ressalta que o PL facilitará a vida dos gestores públicos do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias estaduais de pesca e aquicultura, ao separar o joio do trigo. “A maior clareza da lei facilitará o entendimento e a execução das políticas públicas de forma segmentada, como deve ser. Pois hoje um peixe proveniente da aquicultura possui processos e tecnologias de manejo e gestão muito mais similares aos frangos de granjas que dos peixes provenientes da pesca extrativa”.
O projeto de lei também trata de dois pontos defendidos pela Peixe BR: a não exigência do RGP (Registro Geral de Pescador) para a piscicultura e a licença da aquicultura, hoje obrigatórios.
“É importante reiterar que não há a necessidade da extensão do RGP – criado para monitorar as embarcações pesqueiras – para a aquicultura. Os aquicultores já enfrentam uma série de burocracias, como licenciamento ambiental, outorga de uso da água, necessidade de titulação da terra (regularização fundiária), Boletim de Produção, Guia de Trânsito Animal (GTA), Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, entre outros protocolos sanitários. Logo, a licença da aquicultura não possui utilidade alguma, por não agregar informações sobre a atividade. Apenas serve para travar o setor e criar insegurança jurídica no campo”, relata o senador Marcos Rogério.
“Estas demandas são prioritárias da Peixe BR desde o início de suas atividades, há 10 anos. Estamos proibidos de exportar peixes de cultivo para a União Europeia devido a uma decisão dos europeus relacionada aos barcos de pesca. Isso é injusto e o projeto de lei aborda três mudanças essenciais: a regulamentação distinta da pesca e da aquicultura, o fim da obrigatoriedade do RGP para o setor de peixes de cultivo e da licença da aquicultura”, resume Francisco Medeiros.
Peixes
Tilápia apresenta variações positivas e mantém estabilidade nas principais regiões produtoras
Cotações mostram reajustes moderados, com Norte do Paraná registrando o maior valor médio por quilo no período analisado.
Os preços da tilápia registraram leve variação positiva em diferentes regiões produtoras do país na semana de 09 a 13 de fevereiro, conforme levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Nos Grandes Lagos e em Morada Nova de Minas, o quilo do pescado foi comercializado a R$ 9,62, com altas semanais de 0,63% e 0,43%, respectivamente. No Norte do Paraná, o valor médio chegou a R$ 10,24/kg, com variação de 0,10% no período.
No Oeste do Paraná, a tilápia foi negociada a R$ 8,74/kg, registrando aumento de 0,15%. Já na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o preço médio ficou em R$ 9,82/kg, com alta de 0,31% na comparação semanal.
Peixes
Aditivos nutricionais ganham espaço e reduzem dependência de antibióticos na aquicultura
Estudos ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo destacam soluções que melhoram imunidade e equilíbrio intestinal dos peixes cultivados.
A adoção de aditivos funcionais na nutrição de organismos aquáticos tem avançado no Brasil como alternativa para tornar os sistemas de produção aquícola mais sustentáveis, eficientes e seguros. Entre os principais produtos utilizados estão probióticos, prebióticos, simbióticos, pós-bióticos e fitobióticos, que possuem funções distintas no fortalecimento da saúde e no desempenho produtivo dos peixes.
Pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesca (IP-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, indicam que os probióticos são microrganismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, contribuem para o equilíbrio da microbiota intestinal, fortalecimento do sistema imunológico, melhora do desempenho zootécnico e redução da incidência de doenças, diminuindo também a necessidade do uso de antibióticos nos cultivos.
Os prebióticos, por sua vez, são compostos não digeríveis que servem de alimento para microrganismos benéficos presentes no intestino dos peixes, estimulando sua multiplicação e atividade. Quando utilizados em conjunto, probióticos e prebióticos formam os simbióticos, que ampliam os efeitos positivos sobre a saúde e o desenvolvimento dos animais cultivados.
Já os pós-bióticos são formados por substâncias produzidas pelos probióticos, sem a presença de microrganismos vivos, auxiliando no fortalecimento da imunidade dos peixes. Os fitobióticos, de origem vegetal, incluem extratos e óleos essenciais que favorecem a digestão, ajudam a equilibrar a microbiota intestinal e reforçam o sistema imunológico dos organismos aquáticos.
As pesquisas conduzidas pelo Instituto de Pesca ao longo de mais de uma década avaliam o impacto desses aditivos no crescimento, na saúde e na imunidade de espécies cultivadas no país, com destaque para a tilápia-do-nilo, principal espécie da aquicultura brasileira. Os estudos buscam aprimorar o desempenho produtivo e reduzir impactos ambientais nos sistemas de criação.
O avanço tecnológico e a adoção de soluções nutricionais vêm ganhando espaço na aquicultura nacional, acompanhando a demanda por sistemas produtivos mais eficientes e alinhados às exigências sanitárias e ambientais.
Segundo o pesquisador e diretor da unidade de Aquicultura do Instituto de Pesca, Leonardo Tachibana, o desenvolvimento de soluções que melhorem o desempenho produtivo e a saúde dos peixes, sem causar impactos negativos ao meio ambiente, é um dos principais desafios e objetivos das pesquisas voltadas ao setor.
Peixes
Piscicultura ganha protagonismo no Show Rural Coopavel com inovação e integração
Espaço dedicado à atividade apresenta tecnologias, fortalece o modelo integrado da Coopavel e projeta avanços em automação, produção de juvenis e exportação de peixes.
A 38ª edição do Show Rural Coopavel dedica um espaço especial à piscicultura, evidenciando o crescimento e as inovações desse segmento para a produção de proteínas. Em uma área de aproximadamente dois mil metros quadrados, após o mirante do evento, produtores integrados da Coopavel, bem como interessados no setor, podem explorar o modelo de integração do Frigorífico de Peixes da cooperativa, o Fripeixe.
O local serve como vitrine para uma vasta gama de equipamentos à piscicultura moderna, incluindo aeradores, silos para ração e alimentadores automáticos, todos projetados para otimizar a criação. Além disso, soluções tecnológicas como geradores de energia são apresentadas, sublinhando sua importância para a segurança e estabilidade da produção aquícola. Um tanque escavado em escala reduzida oferece demonstrações práticas, atraindo visitantes que buscam conhecimento e também um registro visual do evento.
Foto: Divulgação/Show Rural
O médico-veterinário Paulo César Dias Alves, gerente do Fripeixe, destaca a presença de empresas parceiras que mostram os benefícios de vacinas e probióticos, tecnologias que contribuem diretamente para a sanidade, o desempenho zootécnico e a sustentabilidade da atividade.
Coopavel inova na produção de juvenis
A Coopavel dá um passo significativo na cadeia da piscicultura ao iniciar a produção de seus próprios juvenis. “Atualmente, produzimos os próprios juvenis, com dois integrados dedicados a essa etapa. Compramos o alevino com cerca de meio grama e eles permanecem nessas unidades até atingir de 20 a 40 gramas, momento em que são transferidos para outros integrados para a fase de engorda e abate”, explica Paulo.
Essa estratégia não apenas reduz os custos de produção, mas também garante um peixe com maior qualidade para os produtores da fase final. “Entregamos um peixe mais uniforme e saudável, minimizando problemas até o abate”, complementa Alves. Para apoiar essa nova fase, a equipe de campo do Fripeixe conta com um supervisor de integração e três técnicos, um deles exclusivamente dedicado ao acompanhamento da produção de juvenis, desde o recebimento do alevino até a despesca e transporte.
Automação e Exportação
Com pouco mais de um ano em operação, o Frigorífico de Peixes Coopavel já demonstra um grande potencial. Atualmente, a unidade está instalando novos equipamentos para automatizar e otimizar seus processos, visando a aumentar a capacidade de abate. O próximo grande objetivo é a obtenção da liberação do SIF (Serviço de Inspeção Federal). “Atualmente, operamos sob o SISBI, que nos permite comercializar em todo o território nacional. Com a chancela do SIF, poderemos buscar a exportação, abrindo novas fronteiras para nossos produtos”, revela Paulo.
Com essa expansão planejada, a Coopavel está ativamente buscando mais produtores interessados em integrar o sistema e abrir novas áreas para a piscicultura. “Queremos que nossos cooperados compreendam que a proteína do peixe também é rentável”, pontua o supervisor da área de Fomento da Coopavel, Rodrigo Alcadio Bernardini. A área de piscicultura no Show Rural Coopavel reforça o compromisso da cooperativa em oferecer oportunidades de negócio, tecnologia e conhecimento, consolidando o agronegócio paranaense como um polo de inovação e desenvolvimento sustentável.