Notícias Registro de pesticidas no Brasil
Projeto de Lei 6299/02 moderniza legislação atual e garante segurança alimentar para a população
Aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para o Senado Federal. Há cerca de 20 anos, pesquisadores, cientistas, a indústria de defensivos, associações do setor e parlamentares discutem a importância desta tramitação como medida essencial para o avanço do agronegócio brasileiro.

Votado no dia 09 de fevereiro de 2022 pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6299/02 agora segue para o Senado Federal. Aprovado com 301 votos a favor e 150 contrários, o texto tem como principal objetivo modernizar a legislação atual que regula a avaliação e o registro de pesticidas no Brasil, garantindo, assim, um alimento mais seguro na mesa de toda população brasileira.
Recebida com surpresa por muitos, a votação do PL 6299/02 não é uma pauta recente no Congresso Nacional. Há cerca de 20 anos, pesquisadores, cientistas, a indústria de defensivos, associações do setor e parlamentares discutem a importância desta tramitação como medida essencial para o avanço do agronegócio brasileiro.
Para saber um pouco sobre essa história, é importante lembrar que, até então, vigorava no país a Lei 7802/89,
também conhecida como a Lei dos Agrotóxicos. Promulgada em 1989, a legislação passou por poucas atualizações no período em que esteve vigente e se tornou obsoleta perante as inúmeras inovações e novas tecnologias que surgiram ao longo desse período em todo o mundo. A agricultura e o conhecimento científico evoluíram expressivamente nos últimos 33 anos, e o Brasil simplesmente parou no tempo nesse campo.
Inicialmente, o novo texto legal, prevê a mudança na nomenclatura dos produtos. Os agrotóxicos passam a ser chamados de pesticidas e produtos de controle ambiental. Em tempo, outros países já adotaram nomes como produtos fitossanitários, praguicidas ou pesticidas.
Tripé de avaliação de produtos já em uso no Brasil
É importante ressaltar que o PL 6299/02 ainda mantém o tripé de avaliação de produtos já em uso no Brasil, com o Ministério da Agricultura aferindo as temáticas agronômicas, a Anvisa as relacionadas à saúde (aspectos toxicológicos) e o Ibama para as questões relativas à segurança ambiental. Essa condição é fundamental para o lançamento de produtos cada vez mais seguros para todos.
Nesse sentido, ainda se nota que a nova lei não retira nenhuma atribuição da Anvisa e Ibama no processo de aprovação de novos produtos ou moléculas, como muitos críticos acreditam. Adicionalmente, ela prevê a otimização de processos via sistema de comunicação integrado entre os órgãos reguladores, possibilitando um ganho de eficiência, que deverá resultar em maior disponibilidade de produtos inovadores aos agricultores e à sociedade. Tudo isso, sem comprometer etapas e prazos necessários para as análises das agências reguladoras.
O PL 6299/02 ainda fixa prazos adequados para avaliação criteriosa e cientificamente fundamentada e inclui o registro temporário, que permite a disponibilização de novos ingredientes, que já passaram por processos regulatórios em diferentes países membros da OCDE.
O que dizem os especialistas
Então, se o PL 6299/02 é tão benéfico para o país, pois atualiza um sistema regulatório ultrapassado, por que o texto ainda gera discussões tão acaloradas junto à opinião pública? Segundo Caio Antonio Carbonari, professor associado da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), um dos principais fatores, certamente, é falta de conhecimento. A nova legislação já gira em torno de um tema polêmico em si, os agrotóxicos, tradicionalmente rodeado de pré-conceitos e avaliações equivocadas.
“O uso dos pesticidas está atrelado à produtividade agrícola e para atender a demanda mundial crescente por alimentos, bioenergia e fibras é necessário termos uma agricultura eficiente, ou seja, produzirmos cada vez mais em nossas áreas agrícolas. A eficiência na produção agrícola é muito menor sem o uso de insumos agrícolas cada vez mais modernos e eficientes. Renunciar ao uso de tecnologias, incluindo pesticidas, significaria ter que usar áreas muito maiores para produzir a mesma quantidade de alimentos, fibras e bioenergia”, explica Carbonari.

Professor titular da UNESP, Edivaldo Domingues Velini
Edivaldo Domingues Velini, professor titular da Faculdade de Ciências Agronômicas Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), também acredita que a modernização da lei que regulamenta o registro de pesticidas no Brasil favorece a agricultura nacional como um todo. “O PL 6299/02 abre as portas para o acesso mais rápido a tecnologias mais modernas, mais seguras e mais eficazes, que, em geral, têm sido disponibilizadas aos produtores agrícolas de países desenvolvidos de cinco a oito anos antes do que aos nossos agricultores, o que reduz a competitividade do nosso agronegócio”, destaca.
Para Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, o cenário atual de abastecimento também evidencia a importância de se buscar soluções de médio e longo prazos, como a maior celeridade de registro de novos ingredientes ativos no Brasil. “Com um marco regulatório modernizado haverá maior oferta e diversidade de fornecedores e origens para os insumos de defesa vegetal, com potencial de melhorar a capacidade de resposta da agricultura brasileira aos desafios de abastecimento”, explica.
No entanto, Lohbauer cita um ponto de atenção do novo texto legal, que deve ser avaliado agora pelo Senado. “É preciso destacar a preocupação do setor de proteção de cultivos quando o PL 6299/02 legitima a produção on farm de biopesticidas. Ao fazê-lo, estabelece uma contradição evidente com as diretrizes de avaliação de segurança a que se propõe a nova legislação”, finaliza.

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Baixa adoção de sementes certificadas liga sinal vermelho no trigo do Rio Grande do Sul
Avanço genético das cultivares não chega ao campo e compromete o desempenho de mais da metade das áreas plantadas.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de trigo do Brasil, responde por quase metade da produção nacional. São milhares de famílias envolvidas em um ciclo que inicia no plantio e termina na mesa das famílias brasileiras, passando pelo melhoramento genético, produtores de sementes, agricultores, moinhos, indústrias alimentícias e o comércio. Segundo estimativas de mercado da StoneX, a safra brasileira 2025/26 deve alcançar 7,5 milhões de toneladas, impulsionada principalmente pelo desempenho do Rio Grande do Sul.
Só no Rio Grande do Sul, a produção deve superar 3,7 milhões de toneladas, com produtividade média próxima de 3.261 kg/ha e área estimada de 1,14 milhão de hectares, segundo levantamento da Emater/RS-Ascar. “O agricultor diante das adversidades climáticas da safra de verão, precisou definir com cautela em quais culturas investir no inverno”, salienta Arthur Machado, Desenvolvedor de Mercado da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul). Para ele, o trigo deveria ser uma aposta atrativa, impulsionada pelas cultivares mais produtivas, de alta qualidade industrial e com maior tolerância a doenças, fruto de anos de aprimoramento genético feito no RS.
No entanto, o que deveria ser um motivo de orgulho vem acompanhado de preocupação. Segundo estimativas da APASSUL, a taxa de uso de sementes certificadas caiu para o menor patamar dos últimos anos, chegando em 48%, considerando a safra gaúcha atual. Isso significa que mais da metade das áreas de trigo no Estado ainda são semeadas com sementes salvas ou de origem desconhecida, um cenário que compromete a qualidade, a rastreabilidade, a segurança alimentar e a padronização exigida pela indústria. Em outras palavras, de cada 10 hectares cultivados, apenas 4,8 utilizam sementes certificadas, o que impacta diretamente o desempenho das lavouras e a reputação do trigo gaúcho.
Evolução Genética: um salto que não pode ser desperdiçado
Nos últimos anos, o avanço genético das cultivares de trigo foi impressionante. As novas variedades apresentam maior resistência a doenças, estabilidade produtiva e melhor perfil industrial, adequando-se a todas às exigências previstas pelos rigorosos controles industriais. “A semente é o início de tudo. Sem ela, não há genética, produtividade, qualidade industrial ou segurança alimentar. O que está em jogo é o futuro do trigo gaúcho e a credibilidade de toda a cadeia produtiva”, pondera Arthur Machado.
Desde a safra de 2013, o uso de sementes certificadas manteve-se acima de 60%, reflexo dos avanços do melhoramento genético que proporcionaram o desenvolvimento de cultivares com maior potencial produtivo e melhor qualidade industrial. Esse salto tecnológico proporcionou retorno econômico mais consistente e ganhos de sustentabilidade para muitos triticultores do Estado, ampliando a competitividade do trigo gaúcho no mercado nacional. “Mas diante do cenário produtivo geral é preciso que um número maior de produtores invista em sementes de alta qualidade, para que a produção de trigo do RS seja – realmente – maior e melhor”, salienta o Pedro Basso, CEO da SCV e Conselheiro para Trigo e Soja da Apassul.
Segundo dados da Embrapa Trigo, por exemplo, há programas contínuos de pesquisa e desenvolvimento em novas cultivares e manejos. Contudo, todo esse potencial depende de uma base sólida. “O uso insuficiente de sementes certificadas impede que esse salto tecnológico chegue ao campo de forma consistente”, afirma Giovani Faé, agrônomo e pesquisador da Embrapa Trigo de Passo Fundo/RS. Na prática, segundo ele, sementes salvas ou de origem incerta rompem a rastreabilidade do sistema “Por isso, não faz sentido o que alguns produtores fazem, agindo apenas por um ganho momentâneo, quando escolhem sementes sem origem certificada e de baixa qualidade, sem pensar em toda a cadeia produtiva que é prejudicada”, pondera Faé.
A cadeia do trigo é uma das mais integradas e estratégicas do agronegócio brasileiro. Ela tem papel fundamental na segurança alimentar do país – pois impacta diretamente grande parte da indústria de alimentos. A Cadeia do Trigo gera valor em cada elo. “Os obtentores e multiplicadores de sementes asseguram a pureza genética e a rastreabilidade; o agricultor planta o futuro, investindo em tecnologia e na sustentabilidade do sistema de plantio direto; os moinhos transformam o grão em farinha padronizada e de alta qualidade; e a indústria alimentícia converte esse insumo em emprego, renda e alimento”, explica Arthur Machado. A demanda do mercado interno fez com que a indústria moageira intensificasse as importações, isto porque o Brasil não produz, ainda, o trigo suficiente para suprir a demanda interna. Segundo a Secex/Cepea, até maio de 2025 o Brasil já havia importado 3,092 milhões de toneladas de trigo, o maior volume em 24 anos. Além disso, dados oficiais trazidos pelo analista de mercado da Embrapa Trigo, Alvaro Dossa, mostram que o Brasil gastou mais de US$ 11,3 bilhões na compra (líquida) de trigo nos últimos 10 anos.
Um alerta e uma oportunidade
O trigo gaúcho vive um momento decisivo. Este é um alerta que a Apassul vem fazendo. A redução no uso de sementes certificadas, somada à entrada de produtos substitutivos em uma mesma área de cultivo, aliado às pressões de custo, falta de crédito e às instabilidades climáticas, acendem um alerta sobre o futuro da cultura no país. “Se o produtor não investe em sementes de qualidade certificada, não há como garantir a produtividade”, afirma Márcio Só e Silva, CEO da Semevinea Genética Avançada. Mas, em cada desafio, segundo a Apassul, há também uma oportunidade. O agricultor que escolhe a semente certificada não está apenas produzindo mais, está garantindo rastreabilidade, inovação e segurança para sua lavoura e para toda a sociedade. “O trigo produzido a partir de sementes certificadas e manejado de forma adequada contribui para o sequestro de carbono. Ou seja, é um produto que impacta positivamente toda a cadeia de forma sustentável. Este é um grande ativo, que parece não estar sendo percebido como merece pelo mercado e por uma parcela dos produtores infelizmente”, pondera Giovani Faé, da Embrapa Trigo. Para ele, apesar dos grandes desafios que o produto brasileiro sofre quando sai da porteira para fora, como o pesado valor logístico, por exemplo, ainda assim, o produtor que investe em sementes com genética superior associado a um manejo que cuida do solo, ele consegue obter ganhos que valem a pena. “O Rio Grande do Sul tem potencial de aumentar em mais de 40% hoje sua produção de trigo de alta qualidade e gerando retorno ao produtor. Mas não há mágica, o produtor tem que fazer a sua parte usando sementes com procedência e genética garantida”, afirma Faé.
E como funciona o financiamento para que a pesquisa continue? É preciso que o produtor entenda a lógica para manter o ciclo do aprimoramento genético em constante evolução na cadeia do trigo, pois o investimento em desenvolvimento genético é vital. Dessa forma, o valor do royalty de germoplasma faz parte dessa equação gira em torno de R$ 11 a R$ 12 por saca de 40 kg, o que equivale, em média, a cerca de R$ 0,30 por kg. “É difícil determinar com precisão quanto desse montante é reinvestido, especificamente, em pesquisa e desenvolvimento para o trigo, mas estima-se que empresas do setor destinem, em média, cerca de 20% do faturamento em P&D, parcela que sustenta programas de melhoramento genético e inovação”, podera o desenvolvedor de mercado da Apassul, Arthur Machado.
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Lista preliminar de espécies exóticas gera preocupação no campo
Produtores apontam riscos para cadeias como tilápia, pirarucu, frutas e florestas plantadas se cultivos tradicionais forem classificados como invasores.

A lista de espécies exóticas elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi tema de intenso debate nesta quarta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Após atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de entidades do setor produtivo, o governo anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração do documento.

João Paulo Capobianco, ministro substituto do Meio Ambiente, representou a pasta na audiência em lugar da ministra Marina Silva, inicialmente convidada para esclarecer pontos críticos da resolução. Diante da ausência da ministra, os senadores aprovaram novo requerimento de convocação, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), também responsável por propor a realização da audiência.
Seif reforçou as críticas à falta de diálogo e de transparência do Executivo. “O governo avançou com uma lista dessa magnitude sem transparência e sem diálogo mínimo com quem será diretamente afetado. O setor produtivo ficou sabendo depois, quando o impacto já estava colocado na mesa”, afirmou. O senador também alertou para riscos econômicos e jurídicos: “A inclusão de espécies como tilápia, pirarucu, mangueira, jaqueira, goiabeira e eucalipto criaria um ambiente de completa insegurança jurídica. Isso afetaria licenciamento ambiental, acesso a crédito e certificações sanitárias.”

Senador Zequinha Marinho: “Isso comprometeria a competitividade do Brasil no mercado internacional”
O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), compartilhou a preocupação, ressaltando que classificar espécies de alto valor produtivo, como a tilápia, como invasoras criaria entraves para financiamento, licenciamento e exportações. “Isso comprometeria a competitividade do Brasil no mercado internacional”, afirmou.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) lembrou que cultivos como pinus e eucalipto foram incentivados pelo antigo IBDF desde a década de 1960 justamente para impulsionar economias regionais. Ele destacou que “essas espécies não avançaram sobre áreas nativas e hoje sustentam cadeias industriais inteiras, com ciclos produtivos mais curtos que os europeus”. Para ele, considerar essas culturas prejudiciais traria impacto desproporcional sobre estados do Sul.

Senador Jaime Bagattoli: “Essas espécies não avançaram sobre áreas nativas e hoje sustentam cadeias industriais inteiras, com ciclos produtivos mais curtos que os europeus”
Bagattoli também chamou atenção para diferenças agroclimáticas que impedem generalizações. “Manga, castanheira e mogno não se desenvolvem no Sul, assim como espécies amazônicas como pirarucu e tambaqui não se adaptam ao frio. A simples classificação como ‘invasora’ não reflete a realidade produtiva do país”, afirmou.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou o impacto na piscicultura, lembrando que a tilápia diversificou economias regionais e impulsionou renda de pequenos produtores. “Somos o quarto maior produtor de tilápia do mundo e podemos chegar ao primeiro lugar. Uma restrição mal formulada prejudica um setor que emprega, gera renda e funciona muito bem”, disse. Heinze também alertou para riscos de repercussão internacional: “Essa lista pode nos colocar em uma lista negra ambiental. Nenhum país preserva como o Brasil, e precisamos que a política ambiental reconheça isso.”

Capobianco afirmou que a elaboração da lista atende a compromissos assumidos pelo Brasil na COP 15, dentro da meta 6 do Acordo Kunming-Montreal, voltada à redução da introdução de espécies exóticas invasoras até 2030. Ele disse que o intuito é identificar espécies mais agressivas e dialogar com os setores produtivos para mitigar impactos sem inviabilizar a produção. Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, esclareceu que a meta se refere à introdução de novas espécies invasoras, não às já consolidadas no país.
Além de espécies da piscicultura como tilápia, tambaqui, pirarucu e camarão-branco, responsáveis por mais de 840 mil toneladas anuais e por mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, a lista preliminar também inclui culturas tradicionais da fruticultura, como mangueira, goiabeira e jaqueira. No setor de silvicultura, aparecem eucalipto, pinus taeda e pinus caribaea, base da cadeia de papel e celulose e da produção de madeira de reflorestamento.
O debate deve prosseguir no Senado, com a expectativa de que o MMA apresente critérios mais claros, respaldo técnico sólido e diálogo real com o setor produtivo, garantindo proteção à biodiversidade sem comprometer atividades econômicas estratégicas para o país.
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Coopavel celebra 55 anos de protagonismo no desenvolvimento agroindustrial
Cooperativa marca mais de meio século de expansão produtiva, fortalecimento regional e contribuição decisiva ao crescimento do agro paranaense.

A Coopavel Cooperativa Agroindustrial comemora na próxima segunda-feira (15), os seus 55 anos de fundação. Uma das mais antigas do Paraná e atualmente uma das 20 maiores do Brasil, a Coopavel historicamente dá inúmeras contribuições ao processo de desenvolvimento agropecuário de Cascavel e dos municípios nos quais atua no Oeste e Sudoeste do Estado.
“Nossa cooperativa é moldada pelos princípios da cooperação, do planejamento, do trabalho e da visão de compartilhamento de oportunidades e prosperidade”, comenta o presidente do Conselho de Administração Dilvo Grolli. Uma missa, às 17h da segunda-feira, 15, no complexo industrial, vai reunir cooperados, diretores e funcionários para agradecer a trajetória de trabalho, realizações e sucesso da Coopavel.
Atualmente com 8,2 mil cooperados e oito mil funcionários, a Coopavel é uma força transformadora em atuação em 21 municípios do Oeste e Sudoeste do Paraná. “Ficamos felizes de contribuir para o fortalecimento do campo, à produção de alimentos e por levar desenvolvimento a tantas comunidades. A Coopavel é uma imensa família alicerçada no trabalho, respeito e valorização das capacidades humanas”, comenta Dilvo, estimando o faturamento da cooperativa em 2025 na casa dos R$ 6 bilhões.
História
A Coopavel foi oficialmente criada em 15 de dezembro de 1970 por um grupo de 42 produtores rurais. Eles buscavam o apoio do cooperativismo para deixar a desfavorável política de preços de grandes empresas nacionais e multinacionais e criar um modelo no qual todos decidem sobre seu futuro e o crescimento da atividade rural. A cooperativa expandiu suas fronteiras e atualmente atua em 18 áreas agroindustriais, o que faz dela uma das mais diversificadas em atuação no Paraná, considerado o estado no qual o cooperativismo está mais aprimorado e fortalecido no País.



