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Notícias Agronegócio

Projeto da regularização fundiária tem votação adiada

Retirada de pauta foi solicitada pelos senadores para que haja mais tempo de análise, debate e negociação sobre o texto

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Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que altera regras de regularização fundiária da ocupação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A retirada de pauta foi solicitada pelos senadores para que haja mais tempo de análise, debate e negociação sobre o texto. O autor do PL 510/2021, senador Irajá, e o relator, senador Carlos Fávaro, concordaram com o adiamento, mas apontaram a importância e urgência da matéria.

“A terra sem dono é uma terra sem lei. E é nesse sentido que o projeto fortalece o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, uma vez que os órgãos de fiscalização, de controle, como o Ibama, o Ministério do Trabalho e também o Incra, entre outros, poderão identificar e punir os verdadeiros autores de eventuais crimes ambientais cometidos nessas áreas. Serão áreas de posse e domínio de um proprietário privado cujo CPF está ligado a essa área. A proposta também corrige uma injustiça histórica com mais de 300 mil famílias de pequenos produtores rurais, especialmente aquelas localizadas nos sete estados do bioma amazônico brasileiro, entre eles o meu estado de Tocantins, que aguardam, há décadas, o título das suas terras, há 20, 30, 40, 50 anos”, afirmou Irajá.

No projeto, Irajá resgata pontos de seu relatório sobre a Medida Provisória 910/2019, que perdeu a validade em maio de 2020 porque não foi votada dentro do prazo. O projeto altera a Lei 11.952, de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país. Os senadores já apresentaram 98 emendas à proposta e poderão apresentar outras até que a matéria volte à pauta de votações. Todas terão que ser avaliadas pelo relator.

Fávaro disse que os senadores não vão “passar a mão na cabeça de grileiros” nem beneficiar latifundiários. Ele anunciou participação na audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover nesta quinta-feira (29).

“Não encontrei neste projeto uma única frase que precariza o meio ambiente. Na realidade, ao titular a terra e colocar o CPF de um cidadão, nós vamos trazendo a regularidade ambiental. É muito cômodo a grileiros de terras públicas ficarem no anonimato, porque a ele não se imputa a regularização ambiental prevista no Código Florestal, porque nós não conseguimos identificá-lo. Nós vamos debater, devemos ampliar esse debate” afirmou Fávaro, pedindo a votação do projeto na próxima semana.

Meio ambiente 

Antes, vários senadores já haviam pedido a retirada de pauta, alguns com duras críticas à proposta, como a senadora Eliziane Gama. Ela disse que o PL 510/2021 é “extremamente polêmico” e que há resistência a ele por parte de muitas entidades ambientais. Para a senadora, a proposta deveria ser debatida antes na CRA e na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“A gente acabou de ter agora a Cúpula do Clima. Esse projeto sendo hoje colocado na Ordem do Dia e aprovado, ele vai na contramão daquilo que nós esperamos na verdade ter do Congresso Nacional em relação às ajudas internacionais. O Brasil infelizmente tem sido referência daquilo que é ruim na política ambiental” disse Eliziane Gama.

O senador Fabiano Contarato elogiou o adiamento da votação e disse que todos os senadores querem regularizar terras para produtores rurais, mas de maneira responsável. O senador Rogério Carvalho concordou que a matéria precisa ser mais bem debatida e negociada entre os senadores.

“É um projeto que mexe em diversos, diferentes dispositivos legais, desde regulação fundiária, até administração, alienação, transferência e gestão de imóveis da união, e ainda transferência de domínio aos Estados de terras pertencentes à União, ou seja, é muito diversificado o alcance e a mexida que a gente vai dar”, disse Rogério Carvalho.

Conflitos agrários

Os senadores Marcos Rogério e Mecias de Jesus elogiaram o PL 510/2021 por entenderem que a proposta vai ajudar o país a regularizar terras e diminuir os conflitos fundiários.

“Este projeto representa o maior programa de proteção ambiental e econômico do Brasil, porque tudo o que o desmatador quer é permanecer no limbo da ilegalidade, às sombras, sem ser conhecido, sem ter o título em seu nome, sem ter regularização fundiária. Quem coloca o CPF na sua terra protege a floresta, protege o meio ambiente”, disse Marcos Rogério.

Desenvolvimento sustentável

Ao anunciar a retirada da proposta de pauta para que seja mais debatida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa tem compromisso com o desenvolvimento sustentável.

“É importante que a sociedade saiba disso: o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, com uma regularização fundiária que também possa se adequar às questões de preservação do meio ambiente”, afirmou Pacheco, enquanto conduzia a sessão.

Audiência pública

O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz, convidou os colegas para a audiência pública da comissão desta quinta-feira (29) e disse que a regularização fundiária é de extrema importância, principalmente para a região Norte.

O senador Paulo Rocha disse que a regularização fundiária precisa levar em conta as especificidades de cada região do país.

Também debateram o projeto os senadores Lucas Barreto, Jorge Kajuru, Izalci Lucas, Jean Paul Prates e outros.

Marco temporal

A proposta modifica o marco temporal para a comprovação da ocupação da terra. Segundo o texto, o interessado deverá comprovar “o exercício de ocupação e de exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anteriores a 25 de maio de 2012”. Atualmente, para regularizar a terra, o ocupante precisa comprovar que estava na terra antes de 22 de julho de 2008. Pelo texto, a regra valerá para propriedades com até 2.500 hectares.

O projeto permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de outro imóvel rural desde que a soma com a área a ser regularizada não ultrapasse o limite de 2.500 hectares.

Também será possível abrir caminho para a regularização fundiária de requerente que já tenha sido beneficiado por programa de reforma agrária ou regularização fundiária, desde que não ocupe o imóvel há mais de 15 anos. E o beneficiário que vender, transferir ou negociar por qualquer meio o título poderá ser beneficiado novamente em programas de reforma agrária ou de regularização fundiária futuras.

Vias administrativas

Irajá propõe que se acrescente um dispositivo para definir que a infração ambiental somente se caracteriza se a conduta lesiva ao meio ambiente for comprovada por meio do esgotamento das vias administrativas. Segundo o autor do projeto, a ideia é desburocratizar a titulação de terras em processo de regularização.

Segundo Irajá, o Brasil tem um passivo de 10,5 milhões de hectares à espera de regularização fundiária: “São 147 mil propriedades rurais, sendo que 99% dessas 147 mil propriedades são de pequeno e médio porte, ou seja, com menos de mil hectares”, afirma na justificação do projeto.

Fonte: Agência Senado
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Notícias Pecuária

Com seca e safra próxima do auge, oferta de boi gordo aumenta e preços caem

Mercado físico de boi registrou preços mais baixos ao longo da semana nas principais praças de produção e comercialização do país

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Arquivo/OP Rural

O mercado físico de boi registrou preços mais baixos ao longo da semana nas principais praças de produção e comercialização do país. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios sugere pela continuidade deste movimento no curto prazo, consequência do avanço da oferta de boiadas em grande parte do Centro-Sul. “A estiagem prolongada é um fator importante a ser considerado nesse processo, pois acelera o processo de degradação das pastagens reduz a capacidade de retenção entre os pecuaristas”, disse ele.

A safra de boi gordo está cada vez mais próxima do seu auge. “Então, nada mais natural que os preços assumam tendência de queda”, assinalou.

O volume de animais ofertados aumentou de maneira consistente no decorrer da semana, permitindo que os frigoríficos consigam uma posição bastante confortável em suas escalas de abate, que agora atendem entre cinco e sete dias úteis de consumo.

Mesmo a demanda de carne bovina aquecida durante o período do Dia das Mães parece insuficiente para mudar de maneira contundente a curva de preços. A exceção é o Rio Grande do Sul, estado em que o volume ofertado é menor.

“Para a entressafra a dinâmica de mercado tende a mudar completamente, avaliando a provável redução do confinamento de primeiro giro resultando em um ambiente pautado pela restrição de oferta. Ou seja, haverá espaço para retomada do movimento de alta”, apontou Iglesias.

Com isso, os preços a arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 06 de maio:

  • São Paulo (Capital) – R$ 307,00 a arroba, contra R$ 312,00 a arroba na comparação com 29 de abril (-1,62%).
  • Minas Gerais (Uberaba) – R$ 300,00 a arroba, ante R$ 305,00 (-1,64%).
  • Goiânia (Goiás) – R$ 290,00 a arroba, contra R$ 295,00 (-1,69%).
  • Mato Grosso do Sul (Dourados) – R$ 295,00 a arroba, contra R$ 300,00, caindo 1,67%.
  • Mato Grosso (Cuiabá) – R$ 308,00 a arroba, contra R$ 310,00 a arroba (-0,65%).

Exportação

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 595,981 milhões em abril (20 dias úteis), com média diária de US$ 29,899 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 125,474 mil toneladas, com média diária de 6,273 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.765,80.

Em relação a abril de 2020, houve ganho de 17,61% no valor médio diário da exportação, alta de 7,89% na quantidade média diária exportada e valorização de 9,01% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado Interno

Comercialização de soja perde ritmo no mercado brasileiro

Produtor segue retraído, aguardando por referenciais ainda melhores e centrando atenções no final da colheita no Brasil

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Apesar da alta nos preços, o mercado brasileiro de soja teve mais uma semana de poucos negócios nas principais praças do país. O produtor segue retraído, aguardando por referenciais ainda melhores e centrando atenções no final da colheita no Brasil.

A comercialização da safra 2020/21 de soja do Brasil envolve 71,4% da produção projetada, conforme relatório de SAFRAS & Mercado, com dados recolhidos até 7 de maio. No relatório anterior, com dados de 9 de abril, o número era de 67,4%.

Em igual período do ano passado, a negociação envolvia 85,2% e a média para o período é de 64%. Levando-se em conta uma safra estimada em 134,09 milhões de toneladas, o total de soja já negociado é de 95,8 milhões de toneladas.

No período, a comercialização evoluiu pouco e, com isso, o total negociado da safra 20/21 ficou abaixo do percentual de igual período do ano passado. Mas seguem acima da média para o período, devido à elevação consistente dos preços.

As vendas antecipadas da safra 2021/22 estão atrasadas na comparação com o ano passado e com a média do período. Levando-se em conta uma safra hipotética mínima para a temporada – igual a do ano anterior -, SAFRAS estima uma comercialização antecipada de 16,7%, envolvendo 22,36 milhões de toneladas.

Em igual período do ano passado, o número era de 32% e a média dos últimos cinco anos é de 20%. A primeira estimativa para a safra brasileira 2021/22 será divulgada em julho por SAFRAS & Mercado.

Chicago

A semana foi de forte recuperação nos contratos futuros na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT). Na manhã da sexta, 7, os contratos com vencimento em julho bateram na casa de US$ 15,80 por bushel, o melhor patamar desde outubro de 2021. Na semana, a posição acumula valorização de cerca de 3%.

O mercado encontra sustentação em fatores fundamentais e técnicos. O aperto nos estoques globais encontra uma demanda aquecida nos Estados Unidos. O ótimo desempenho dos subprodutos – farelo e óleo – impulsiona o grão.

Os analistas seguem atentos ao clima nos Estados Unidos, com previsões de poucas chuvas e temperaturas elevadas, o que poderia prejudicar a evolução inicial das lavouras. Na semana que vem, atenções especiais para o relatório de maio do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que será divulgado na quarta, 12.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Suinocultura

Ambiente de negócios no mercado suíno se mostra mais truncado no Brasil

Houve dificuldade para avanços mais efetivos nas cotações, em meio a um ambiente de negócios mais truncado

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O mercado brasileiro de suínos apresentou pequenas variações de preços ao longo dos últimos dias, tanto no vivo como os cortes negociados no atacado. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado Allan Maia, houve dificuldade para avanços mais efetivos nas cotações, em meio a um ambiente de negócios mais truncado.

Maia ressalta que o escoamento da carne evoluiu aquém do esperado neste início de mês, fator que levou os frigoríficos a atuarem com cautela na aquisição de animais para abate. “A busca pelos cortes tende a apresentar alguma melhora no curto prazo devido ao Dia das Mães e à entrada da massa salarial na economia”, pontua.

Além disso, Maia comenta que os produtores seguem na busca por reajustes nos preços, avaliando o custo de produção com tendência de alta. “Contudo, a demanda interna precisa avançar para ajudar o ambiente de negócios”, alerta.

Levantamento semanal de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil caiu 1,54% ao longo de abril, de R$ 6,89 para R$ 6,79. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado recuou 0,45% ao longo da semana, de R$ 12,63 para R$ 12,57. A carcaça registrou um valor médio de R$ 11,11, recuo de 1,28% frente à semana passada, quando era cotada a R$ 11,25.

O analista destaca ainda que a exportação brasileira de carne suína foi forte em abril. “Com os dados do industrializado, que deve ser divulgado nos próximos dias, o volume deve ficar entre 95 e 100 mil toneladas”, sinaliza.

As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 217,457 milhões em abril (20 dias úteis), com média diária de US$ 10,872 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 87,314 mil toneladas, com média diária de 4,365 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.490,50.

Em relação a abril de 2020, houve alta de 41,24% no valor médio diário da exportação, ganho de 38,81% na quantidade média diária exportada e valorização de 1,75% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise semanal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo baixou de R$ 160,00 para R$ 145,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo passou de R$ 5,65 para R$ 5,70. No interior do estado a cotação mudou de R$ 7,40 para R$ 7,30.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração subiu de R$ 5,80 para R$ 5,90. No interior catarinense, a cotação caiu de R$ 7,40 para R$ 7,30. No Paraná o quilo vivo teve baixa de R$ 7,70 para R$ 7,30 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo seguiu em R$ 5,60.

No Mato Grosso do Sul a cotação em Campo Grande mudou de R$ 6,20 para R$ 6,10, enquanto na integração o preço subiu de R$ 5,60 para R$ 5,70. Em Goiânia, o preço passou de R$ 7,70 para R$ 7,60. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno continuou em R$ 7,90. No mercado independente mineiro, o preço permaneceu em R$ 8,00. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis retrocedeu de R$ 6,10 para R$ 5,95. Já na integração do estado o quilo vivo mudou de R$ 5,60 para R$ 5,70.

Fonte: Agência SAFRAS
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