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Projeto da regularização fundiária tem votação adiada

Retirada de pauta foi solicitada pelos senadores para que haja mais tempo de análise, debate e negociação sobre o texto

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Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que altera regras de regularização fundiária da ocupação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A retirada de pauta foi solicitada pelos senadores para que haja mais tempo de análise, debate e negociação sobre o texto. O autor do PL 510/2021, senador Irajá, e o relator, senador Carlos Fávaro, concordaram com o adiamento, mas apontaram a importância e urgência da matéria.

“A terra sem dono é uma terra sem lei. E é nesse sentido que o projeto fortalece o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, uma vez que os órgãos de fiscalização, de controle, como o Ibama, o Ministério do Trabalho e também o Incra, entre outros, poderão identificar e punir os verdadeiros autores de eventuais crimes ambientais cometidos nessas áreas. Serão áreas de posse e domínio de um proprietário privado cujo CPF está ligado a essa área. A proposta também corrige uma injustiça histórica com mais de 300 mil famílias de pequenos produtores rurais, especialmente aquelas localizadas nos sete estados do bioma amazônico brasileiro, entre eles o meu estado de Tocantins, que aguardam, há décadas, o título das suas terras, há 20, 30, 40, 50 anos”, afirmou Irajá.

No projeto, Irajá resgata pontos de seu relatório sobre a Medida Provisória 910/2019, que perdeu a validade em maio de 2020 porque não foi votada dentro do prazo. O projeto altera a Lei 11.952, de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país. Os senadores já apresentaram 98 emendas à proposta e poderão apresentar outras até que a matéria volte à pauta de votações. Todas terão que ser avaliadas pelo relator.

Fávaro disse que os senadores não vão “passar a mão na cabeça de grileiros” nem beneficiar latifundiários. Ele anunciou participação na audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover nesta quinta-feira (29).

“Não encontrei neste projeto uma única frase que precariza o meio ambiente. Na realidade, ao titular a terra e colocar o CPF de um cidadão, nós vamos trazendo a regularidade ambiental. É muito cômodo a grileiros de terras públicas ficarem no anonimato, porque a ele não se imputa a regularização ambiental prevista no Código Florestal, porque nós não conseguimos identificá-lo. Nós vamos debater, devemos ampliar esse debate” afirmou Fávaro, pedindo a votação do projeto na próxima semana.

Meio ambiente 

Antes, vários senadores já haviam pedido a retirada de pauta, alguns com duras críticas à proposta, como a senadora Eliziane Gama. Ela disse que o PL 510/2021 é “extremamente polêmico” e que há resistência a ele por parte de muitas entidades ambientais. Para a senadora, a proposta deveria ser debatida antes na CRA e na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“A gente acabou de ter agora a Cúpula do Clima. Esse projeto sendo hoje colocado na Ordem do Dia e aprovado, ele vai na contramão daquilo que nós esperamos na verdade ter do Congresso Nacional em relação às ajudas internacionais. O Brasil infelizmente tem sido referência daquilo que é ruim na política ambiental” disse Eliziane Gama.

O senador Fabiano Contarato elogiou o adiamento da votação e disse que todos os senadores querem regularizar terras para produtores rurais, mas de maneira responsável. O senador Rogério Carvalho concordou que a matéria precisa ser mais bem debatida e negociada entre os senadores.

“É um projeto que mexe em diversos, diferentes dispositivos legais, desde regulação fundiária, até administração, alienação, transferência e gestão de imóveis da união, e ainda transferência de domínio aos Estados de terras pertencentes à União, ou seja, é muito diversificado o alcance e a mexida que a gente vai dar”, disse Rogério Carvalho.

Conflitos agrários

Os senadores Marcos Rogério e Mecias de Jesus elogiaram o PL 510/2021 por entenderem que a proposta vai ajudar o país a regularizar terras e diminuir os conflitos fundiários.

“Este projeto representa o maior programa de proteção ambiental e econômico do Brasil, porque tudo o que o desmatador quer é permanecer no limbo da ilegalidade, às sombras, sem ser conhecido, sem ter o título em seu nome, sem ter regularização fundiária. Quem coloca o CPF na sua terra protege a floresta, protege o meio ambiente”, disse Marcos Rogério.

Desenvolvimento sustentável

Ao anunciar a retirada da proposta de pauta para que seja mais debatida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa tem compromisso com o desenvolvimento sustentável.

“É importante que a sociedade saiba disso: o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, com uma regularização fundiária que também possa se adequar às questões de preservação do meio ambiente”, afirmou Pacheco, enquanto conduzia a sessão.

Audiência pública

O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz, convidou os colegas para a audiência pública da comissão desta quinta-feira (29) e disse que a regularização fundiária é de extrema importância, principalmente para a região Norte.

O senador Paulo Rocha disse que a regularização fundiária precisa levar em conta as especificidades de cada região do país.

Também debateram o projeto os senadores Lucas Barreto, Jorge Kajuru, Izalci Lucas, Jean Paul Prates e outros.

Marco temporal

A proposta modifica o marco temporal para a comprovação da ocupação da terra. Segundo o texto, o interessado deverá comprovar “o exercício de ocupação e de exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anteriores a 25 de maio de 2012”. Atualmente, para regularizar a terra, o ocupante precisa comprovar que estava na terra antes de 22 de julho de 2008. Pelo texto, a regra valerá para propriedades com até 2.500 hectares.

O projeto permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de outro imóvel rural desde que a soma com a área a ser regularizada não ultrapasse o limite de 2.500 hectares.

Também será possível abrir caminho para a regularização fundiária de requerente que já tenha sido beneficiado por programa de reforma agrária ou regularização fundiária, desde que não ocupe o imóvel há mais de 15 anos. E o beneficiário que vender, transferir ou negociar por qualquer meio o título poderá ser beneficiado novamente em programas de reforma agrária ou de regularização fundiária futuras.

Vias administrativas

Irajá propõe que se acrescente um dispositivo para definir que a infração ambiental somente se caracteriza se a conduta lesiva ao meio ambiente for comprovada por meio do esgotamento das vias administrativas. Segundo o autor do projeto, a ideia é desburocratizar a titulação de terras em processo de regularização.

Segundo Irajá, o Brasil tem um passivo de 10,5 milhões de hectares à espera de regularização fundiária: “São 147 mil propriedades rurais, sendo que 99% dessas 147 mil propriedades são de pequeno e médio porte, ou seja, com menos de mil hectares”, afirma na justificação do projeto.

Fonte: Agência Senado

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Conflito no Oriente Médio eleva custos da ureia e pode impactar próxima safra de milho

Omã e Catar, principais fornecedores do Brasil, registram alta nos preços devido à instabilidade logística e ao aumento do gás natural.

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Foto: Divulgação/SAA SP

O agronegócio brasileiro está em alerta quanto aos reflexos da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã. O setor tem relações comerciais não só com o país persa, mas com várias nações do Oriente Médio que dependem, para chegada e saída de navios, do Estreito de Ormuz, que está atualmente fechado. Uma continuidade do cenário atual pode ter impactos não só na exportação nacional de alimentos, mas no fornecimento de fertilizantes estrangeiros ao Brasil, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os custos da logística já estão sendo sentidos pelo setor.

Dois dos principais fornecedores de ureia do agronegócio nacional, Omã e Catar, estão localizados na região do conflito, o primeiro respondendo por 16% do fornecimento internacional do produto e o segundo por 13%, segundo os dados da CNA. Já o Irã exporta pouca ureia ao Brasil. Mas Omã e Catar foram o segundo e o quarto maior fornecedor do produto do Brasil em 2025, respectivamente, de acordo com o levantamento divulgado pela confederação. O principal foi a Nigéria, o terceiro a Rússia e o quinto, a Argélia.

Fotos: Claudio Neves

A ureia é usada como fertilizante nas lavouras do Brasil e sofre os reflexos do mercado do gás natural, seu insumo, e cujas cotações, assim como as do petróleo, dispararam com a guerra no Oriente Médio. O Catar, cuja única saída marítima é o Mar do Golfo, onde fica o Estreito de Ormuz, é grande produtor de gás. “A gente tem mapeado o preço da ureia no Brasil e já chegou a ter um incremento, desde o início do conflito, de 33%”, disse para a ANBA o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.

O Brasil, no entanto, ainda tem um respiro antes de sofrer os reflexos do preço da ureia, já que ela é usada principalmente na adubação do milho. “A safra está sendo plantada agora e começou a adubação, então, o que tinha que ser usado nessa safra já foi comprado”, explica Lucchi. Já a ureia da próxima safra de milho pode ser comprada ao longo desse semestre. “Então, vamos dizer que a gente teria algumas semanas ainda que o produtor poderia esperar um pouco mais para avaliar para que lado o mercado vai”, afirma Lucchi.

O impacto do preço do diesel, no entanto, já está em propriedades rurais que dependem de abastecimento em postos de combustíveis. O reflexo do aumento internacional do preço do petróleo ainda não chegou no Brasil, mas há postos cobrando mais. “Nós tivemos a informação que algumas regiões já tiveram aumento na casa dos R$ 1 a R$ 1,50 no posto”, afirma Lucchi sobre o preço do litro. Em função do aumento em decorrência do cenário externo, a CNA solicitou, na sexta-feira (6), ao Ministério de Minas e Energia do Brasil, o aumento urgente da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no País, dos atuais 15% para 17%.

“O produtor precisa do diesel nesse momento em que os tratos culturais do que foi plantado na segunda safra estão sendo aplicados. O produtor está colhendo soja nesse momento em boa parte do Brasil ou está plantando milho ou está fazendo um trato cultural. A atividade de máquinas no campo nesse momento é intensa”, explica Lucchi. Esperar para colher ou plantar significa impacto na produção e produtividade. O diretor técnico lembra ainda que boa parte da logística do campo é feita por caminhão. Assim como tratores e colheitadeiras, no Brasil os caminhões utilizam principalmente o diesel como combustível.

O agro tem comércio direto com o Irã, mas o principal produto exportado ao país persa é o milho, cujo maior volume é embarcado de agosto a janeiro. Soja e açúcar, segundo e terceiro produtos na exportação ao Irã, podem se realocados para outros mercados, segundo Lucchi. “O que a gente tem de maior preocupação nas exportações? As proteínas animais, principalmente carne de frango, quando a gente analisa todo o Oriente Médio. Enviamos 29% de todo o frango que nós exportamos para essa região”, diz Lucchi. Segundo ele, as indústrias têm tentado rotas alternativas e mudado a logística para fazer o produto chegar até a região.

Conflito eleva seguro de carga

O transporte marítimo para os produtos do agronegócio, porém, assim como dos demais setores, já está sendo altamente impactado. “O frete está muito mais caro. O valor do seguro, que era 0,25% (do valor) da carga, já está chegando a 1% da carga, então, isso onera muito”, afirma Lucchi. O valor dos fretes aumentou para transporte a todas as regiões e o seguro subiu para a região afetada. “E como está tendo que ter esse desvio de rota e muitos navios têm ficado em alguns portos por um período maior do que o necessário, você paga a multa também por estar atracado ali acima do período que foi programado”, explica.

Lucchi afirma que a CNA está acompanhando com muita atenção os desdobramentos do conflito e lembra que a análise é muito específica porque tudo pode mudar num curto espaço de tempo. Segundo ele, os impactos vão depender de quanto o conflito se prolongar. “Com essa questão logística, que pesa, a gente vai ter os produtos importados mais caros, se você tem um aumento no diesel, você tem toda a logística do Brasil impactada, não só do agro. Tudo que depende de transporte vai estar mais caro”, afirma.

Países árabes que estão na região do Golfo têm sido afetados pelo conflito, com ataques do Irã e outros tipos de reflexos. Nações árabes como Iraque, Bahrein, Kuwait e Catar têm saída marítima apenas pelo Mar do Golfo, onde fica o Estreito de Ormuz. Arábia Saudita tem portos importantes no Mar do Golfo, mas também possui acesso marítimo pelo Mar Vermelho. Os Emirados têm acesso marítimo apenas pelo Mar do Golfo, mas uma pequena parte da sua costa está antes do estreito. Outros países árabes do Oriente Médio, como Omã e Iêmen, têm saídas para o mar independentes do Estreito de Ormuz.

Fonte: ANBA
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Fenagra 2026 reúne líderes da indústria Feed & Food em São Paulo

Evento gratuito acontece de 12 a 14 de maio no Anhembi, com 250 expositores nacionais e internacionais e expectativa de 14 mil visitantes.

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Fotos: Divulgação/Fenagra

A Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento (Fenagra) é o ponto de encontro de grandes players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel, Óleos e Gorduras da América Latina. O evento acontecerá de 12 a 14 de maio, das 11 horas às 19 horas, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A entrada é gratuita e o credenciamento já pode ser realizado pelo site, acesse clicando aqui.

Em sua 19ª edição, a feira reunirá 250 expositores, entre empresas nacionais e representantes internacionais, vindos dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, países da Europa, Ásia, América do Sul e Arábia Saudita que ocuparão dois pavilhões, somando 26 mil m2 de área de exposição. A expectativa da organização é receber aproximadamente 14 mil visitantes.

Daniel Geraldes, diretor da feira: “A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”

A maior parte dos expositores é formada por empresas do segmento de Pet Food e Nutrição Animal (Animal Feed – Aves, Suínos e Bovinos – e Aqua Feed) seguido pelos setores de Frigoríficos e Graxarias (Reciclagem Animal), Biodiesel, Óleos e Gorduras Vegetais (destinados tanto à nutrição humana quanto à produção de biocombustíveis).

Entre os participantes estão fabricantes de máquinas e equipamentos, fornecedores de matérias-primas e insumos, empresas de tecnologia, equipamentos laboratoriais e prestadores de serviços especializados, compondo uma cadeia completa de soluções para a indústria.

Reconhecida por sua relevância estratégica para a cadeia Feed & Food, a Fenagra cresce a cada ano. Em 2026, o evento registra um aumento de 70% na área comercializada em relação à edição anterior. Expositores que já participam, neste ano, ampliaram seus estandes, enquanto novas empresas passam a integrar a feira, o que fortalece o alcance do evento e amplia a diversidade de soluções e tecnologias apresentadas.

“Com quase duas décadas de trajetória, a Fenagra segue expandindo sua representatividade ao conectar indústrias, fornecedores, especialistas e compradores, promovendo inovação, sustentabilidade, troca de conhecimento e geração de negócios em escala global. A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”, declara Daniel Geraldes, diretor da feira.

Paralelamente serão realizados os tradicionais Congressos Técnicos, organizados pelas Associações que representam os setores participantes. A programação desta edição inclui o XXV Congresso CBNA PET, o IX Workshop CBNA sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos, realizados pelo CBNA – Colégio Brasileiro de Nutrição Animal.

Também integram a agenda o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação, promovido pela UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; o 11º Diálogo Técnico do Setor de Reciclagem Animal, organizado pela ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal e o Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, realizado pela SBOG – Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras.

Desde o ano passado, a organização da Fenagra passou a ser conduzida por meio da parceria IEG Brasil e Editora Stilo, iniciativa que fortalece a estrutura do evento, amplia sua capacidade operacional e impulsiona sua projeção internacional.

Fonte: Assessoria Fenagra
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Nova unidade da Capal reforça logística de grãos e acelera recebimento na safra

Estrutura com capacidade para mais de 26,5 mil toneladas amplia a presença da cooperativa em Arapoti e melhora o fluxo de entrega dos produtores..

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Foto: Nathiely Sposito Becaria

Em fevereiro, a Capal Cooperativa Agroindustrial concluiu a aquisição de uma nova unidade para recepção, limpeza e secagem de grãos em Arapoti (PR), às margens da PR-092. A estrutura tem oito silos, com capacidade de armazenagem de mais de 26,5 mil toneladas. A nova unidade operacional, a segunda da cooperativa no município, visa proporcionar mais agilidade no processo de recebimento nos períodos de safra. “A maior motivação para a compra foi a oportunidade que tivemos, tendo em vista o grande volume de movimentação de grãos que a cooperativa realiza aqui em Arapoti e em toda a região”, afirma o presidente executivo da Capal, Adilson Roberto Fuga.

Na avaliação da diretoria, a estrutura recém-adquirida aproxima ainda mais a cooperativa do produtor. “O fortalecimento da cooperativa vem se dando ano após ano, fazendo com que estejamos cada vez mais próximos do produtor. A constante evolução possibilita aos cooperados fazerem a sua safra inteira com a cooperativa, desde o fornecimento de insumos e assistência técnica até o recebimento de todo o volume de produção de grãos”, afirma Fuga.

Segundo o presidente executivo, a proposta é que, com melhorias e adequações futuras, a cooperativa possa operar de forma ainda mais estratégica. A perspectiva é que,  à medida que ajustes forem implementados, seja possível direcionar culturas diferentes para cada estrutura, otimizando o fluxo no pico de safra. “Vamos identificar a necessidade de fazer mudanças e ajustes. Se conseguirmos separar os produtos e receber um tipo em uma unidade e outro em outra, com certeza vamos dar uma vazão muito maior no recebimento da safra”, destaca.

Além dos silos, a unidade conta, em seu amplo terreno de 66 mil m², com balança, área de classificação de grãos, barracão para insumos, escritório com área comercial, refeitório e área de descanso.

Fonte: Assessoria Capal
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