Sem categoria Gestão de riscos
Programa de Seguro Rural apresenta novidades no Plano Safra
Produtores do Norte e Nordeste e do Programa ABC terão benefícios diferenciados na contratação de seguro rural em 2023.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União na quinta-feira (30) a Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural. O objetivo é estabelecer benefícios diferenciados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para os produtores do Norte e Nordeste e do Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
As alterações, divulgadas na quarta-feira (29) durante anúncio do Plano Safra 2022/2023, foram realizadas com ajustes no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR), e terão validade nos anos de 2023 e 2024.
Incentivo a práticas sustentáveis
Para incentivar a sustentabilidade nas operações agropecuárias, para as contratações de seguro rural em 2023 e 2024, cujo segurado seja mutuário do Programa (ABC), com contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior, o percentual de subvenção ao prêmio para as apólices contratadas será diferenciada em 25% para a soja e 45% para as demais atividades. Isso quer dizer que o produtor que contratou um financiamento de investimento do ABC nos últimos anos ou em 2022, e que esteja com o contrato vigente em final de dezembro de 2022, poderá acessar em 2023 uma subvenção diferenciada em relação a subvenção tradicional, que é de 20% para soja e 40% para as demais atividades.
O Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) visa disseminar práticas que envolvem a produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Ampliação da cobertura no Norte e Nordeste
Tomando por base uma das diretrizes do PSR, que é massificar o seguro rural por todo o país, o governo federal iniciou, em 2019, uma política de se destacar um recurso orçamentário exclusivo para as Regiões Norte e Nordeste, como forma de incentivar a contratação de apólices de seguro nessas localidades.
No ano passado, foi destacado um orçamento de R$ 56 milhões em subvenção ao prêmio para aplicação exclusiva naquelas regiões, valor que auxiliou os produtores na contratação de 5.282 apólices, com uma área total segurada de aproximadamente 825 mil hectares e garantindo capitais da ordem de R$ 4 bilhões.
O número de produtores atendidos nas Regiões Norte e Nordeste subiu de 591 em 2018 para 3.963 em 2021, mais que dobrando a participação relativa dentro do Programa. Para 2022, os produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste terão R$ 60 milhões em recursos exclusivos.
Dando continuidade à política de incentivar a oferta e contratação do seguro rural nas Regiões Norte e Nordeste, será aplicado nos anos de 2023 e 2024, um percentual de subvenção ao prêmio diferenciado de 30% para a cultura da soja e 45% para as demais atividade
Georreferenciamento da área segurada
Com o objetivo de aumentar a confiabilidade nos dados e possibilitar o mapeamento das operações contratadas com o apoio do PSR, a partir de 2022 todas as apólices seguradoras devem conter a indicação da área segurada (polígono). Antes dessa medida, a área segurada era demonstrada apenas com um ponto na propriedade.
Com a medida, a expectativa é melhorar as informações de cada apólice, precificar melhor o risco das atividades seguradas, aumentar o controle e monitoramento com mecanismos de sensoriamento remoto. A mudança possibilita um melhor mapeamento das áreas seguradas e o cruzamento de dados com outras bases de informações.
Certificação dos profissionais de seguror rural
O Mapa está fomentando a certificação dos profissionais de seguro rural com a publicação dos requisitos mínimos de capacitação para cada público. Esses documentos trazem as diretrizes das certificações para atuação profissional no âmbito do PSR, desde a originação e comercialização dos produtos de seguro, até a aferição de perdas realizada pelos peritos e liquidação dos sinistros.
Instituições públicas e privadas podem desenvolver os conteúdos baseados em requisitos mínimos e ofertar a capacitação. Os profissionais de seguros (peritos, corretores e profissionais de seguradoras) poderão se preparar nessas instituições para realizar as provas de certificação dos seus conhecimentos junto a instituições certificadoras. Até o final de 2022, o MAPA irá divulgar maiores informações das regras, procedimentos e prazos para ocorrer a certificação obrigatória dos profissionais e para o estabelecimento das instituições certificadoras.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.
Em 2022, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas aqui.
Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.
Sem categoria No Rio Grande do Sul
Seapi digitaliza autuações da Defesa Sanitária Animal e prevê fim do uso de papel até fim de 2025
Nova ferramenta vai permitir emissão, acompanhamento e defesa dos autos de infração de forma totalmente online, ampliando agilidade, transparência e eficiência da fiscalização no campo.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul avança na modernização dos processos de fiscalização e prevê que, até o final de 2025, todos os autos de infração na área de Defesa Sanitária Animal sejam emitidos e processados de forma totalmente digital. A migração para o novo fluxo ocorre por meio do módulo de Autos de Infração da Plataforma de Defesa Sanitária Animal (PDSA), desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com apoio do Fundesa.
Nas próximas semanas, as 15 Supervisões Regionais da Seapi passam por treinamentos para operar a ferramenta. Na terça-feira (18), profissionais das regionais de Alegrete, Ijuí, Palmeira das Missões, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga participaram das primeiras capacitações.
Hoje, a emissão dos autos ocorre em blocos de papel que depois são digitalizados no sistema PROA. Com o novo módulo, todo o fluxo, da autuação às decisões administrativas, passa a ser realizado dentro da PDSA. A mudança permitirá que produtores acompanhem o andamento dos processos diretamente no Portal do Cidadão (PDSA), utilizando a credencial gov.br. Também será possível solicitar descontos, apresentar defesas e emitir boletos pelo próprio sistema.
A Supervisão Regional de Santa Maria já testa a plataforma há dois meses. A supervisora Gisane Lanes considera a novidade “extremamente positiva”, destacando que o modelo digital torna a emissão mais rápida, segura e padronizada. “A ferramenta moderniza a fiscalização e facilita o trabalho das equipes”, afirma.
O cronograma prevê que todas as regionais concluam o treinamento até o fim do ano. A meta da Seapi é encerrar 2025 com as autuações 100% digitais, desde a emissão até a conclusão administrativa.
O diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA/Seapi), Francisco Lopes, ressalta que as unidades locais seguirão oferecendo suporte aos produtores durante a transição. “É um avanço tecnológico significativo, que vai agilizar processos e aumentar a transparência das ações do DDA”, destaca.
Bovinos / Grãos / Máquinas São Paulo
Circuito Nelore reúne 1,5 mil animais em Andradina e evidencia alto padrão de acabamento
Avaliação mostrou animais jovens, bem terminados e média de 21,9 arrobas. Fazenda Maravilha levou ouro entre os machos.
A unidade da Friboi na cidade de Andradina (SP) recebeu a 28ª etapa nacional do Circuito Nelore de Qualidade, no último dia 04 de novembro, quando 1.581 animais de seis pecuaristas foram avaliados. A etapa foi resultado de parceria da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) com a Associação Paulista dos Criadores de Nelore (APCN), a Matsuda Sementes e Nutrição Animal e o frigorífico.
Do total dos animais, todos machos, 75% deles apresentaram até dois dentes incisivos permanentes (ou seja, até 2 anos de idade) e 80% possuíam cobertura de gordura mediana. O peso médio foi de 21,9 arrobas.
“Andradina foi sede de mais uma etapa de sucesso do Circuito. Foram 1.581 bovinos de excelente qualidade, resultado de um trabalho de excelência de todos os pecuaristas da região com a raça Nelore. Com certeza estamos muito orgulhosos dos resultados alcançados”, comenta Gabriel Galvão, assistente técnico da ACNB.
Melhores lotes de carcaças de machos
A medalha de ouro de melhor lote de carcaças de machos foi para Adam Perrone Sammour, da Fazenda Maravilha (Colina/SP). Hélio Garcia da Costa Júnior, da Fazenda da Mata (Barretos/SP) garantiu a prata e Palmares Campo e Grãos, da Fazenda Santa Maria (Palestina/SP) ficou com o bronze.
Circuito Nelore de Qualidade
Realizado pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB), o Circuito Nelore de Qualidade fortalece e promove a genética Nelore, contribuindo para a evolução da raça e seu posicionamento como produtora de carne de qualidade. A iniciativa avalia resultados obtidos pelos produtores, cada qual em sua realidade e sistema de produção.
Promovido desde 1999 no Brasil, o Circuito conta com apoio de Friboi, Frisa, Cooperfrigu, Fribal, Masterboi e Matsuda Sementes e Nutrição Animal. Na Bolívia, a iniciativa tem apoio do frigorífico local Fridosa e é organizada em conjunto com a Asocebu. No Paraguai, a organização é da Associação Paraguaia dos Criadores de Nelore, com apoio da Minerva Foods. O Circuito Nelore de Qualidade é o maior campeonato de avaliação de carcaças de bovinos do mundo.
Notícias Em São Paulo
Caravana Agro Exportador mostra interesse africano em sementes brasileiras
Evento reuniu produtores e especialistas para discutir exportação, financiamento e oportunidades no mercado internacional de propagação agrícola.
Cerca de 100 produtores rurais, responsáveis técnicos e empresários do setor de sementes e mudas acompanharam nesta quarta-feira (29) a Caravana do Agro Exportador em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Um dos destaques da programação foi a orientação do Adido Agrícola do Brasil em Angola, José Guilherme Leal, sobre desafios e oportunidades de negócios com Angola e demais países africanos.
Palestra on-line do Adido Agrícola do Brasil naquele país informou que parte do território angolano tem semelhança com o Cerrado brasileiro e os africanos têm interesse em material de propagação para desenvolver o setor agrícola.
Além da palestra do Adido Agrícola, também foram destaque as palestras da Fabiana Maldonado, sobre as ações da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, a palestra do Banco do Brasil sobre o Programa de Financiamento às Exportações do Governo Federal (PROEX) e a palestra sobre o Programa de Qualificação para Exportação da APEX Brasil (PEIEX) operacionalizado em parceria com o SEBRAE.
Neste sentido, de acordo com o superintendente do Mapa em São Paulo, Estanislau Steck, as palestras e o esclarecimento de dúvidas do público sobre exportação também foram destaques e tornaram o evento dinâmico.
A Caravana do Agro Exportador é uma iniciativa da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio de outras áreas do Ministério e com diversos parceiros Institucionais, para levar conhecimento sobre o processo de exportação a exportação ao interior do país, nas regiões vocacionadas para determinadas culturas. A ideia é fortalecer a cultura exportadora e conectar produtores rurais e empresas a oportunidades de mercado no exterior.
Técnicos do Mapa e de outras instituições parceiras tem percorrido diferentes regiões do país para oferecer capacitação sobre processos de exportação e oportunidades de mercado no exterior. Já foram realizadas 25 Caravanas do Agro Exportador em 2025.
No evento de Ribeirão Preto, o público interagiu bastante com palestrantes da Coordenação Geral de Sementes e Mudas e do sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), setores do Mapa ligados à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Técnicos especializados no tema levaram informações práticas sobre a regulamentação e os cuidados relativos ao processo de exportação de sementes.
Nesta quinta-feira (30), sementes e mudas voltaram a ser debatidas em Ribeirão Preto durante um workshop específico sobre o assunto, promovido pela Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), que reúne um colegiado de profissionais do poder público e da iniciativa privada envolvidos com o setor.