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Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes é aprovado no Senado
Brasil é o 4ª maior consumidor de fertilizante no mundo e importa cerca de 80% dos insumos

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou na quarta-feira (06) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável da Coordenadora Política da FPA na Casa, Senadora Tereza Cristina (PP-MS), e segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, representando um avanço significativo para fortalecer a indústria de fertilizantes no país.
O texto concede, entre outros pontos, uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país. Empresas beneficiárias do Profert podem adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção para usar ou incorporar no projeto de infraestrutura de produção de fertilizantes, com suspensão, alíquota zero ou isenção dos seguintes tributos:
PIS/Pasep;
– Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e
– Imposto de Importação.
Durante o processo de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou emenda para estender os benefícios tributários a debêntures emitidas por empresas habilitadas no PROFERT. Já o senador Eduardo Gomes, requereu ajuste da cláusula de vigência do programa para cinco anos.
A relatora na CRA, Senadora Tereza Cristina, manteve as emendas e destacou a importância estratégica do PROFERT para a segurança alimentar e a agricultura brasileira. Ela ressaltou a urgência de medidas para lidar com a atual dependência externa de fertilizantes, especialmente diante de desafios geopolíticos.
“A análise técnica e orçamentária do projeto indica conformidade com as normas e destaca a necessidade de promover a autossuficiência na produção de fertilizantes. A proposta também está alinhada com a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo”, explicou Tereza Cristina.
Autor do projeto, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse que o Profert inspira-se em outros programas que criaram regimes especiais de tributação voltados a setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. “É o caso do Repetro, focado na indústria petrolífera, do Reidi, da indústria de infraestrutura, e do Retid, da indústria de defesa.”
Oliveira lembrou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa cerca de 80% do que consome. Segundo ele, a pandemia e a guerra da Ucrânia evidenciaram problemas relacionados ao suprimento de fertilizantes importados, como por exemplo: “dificuldades de logística, disparada do dólar, encarecimento do frete e mesmo a escassez dos produtos, o que prejudicou o agronegócio nacional e o impede de alcançar seu potencial.”
Legislação tributária
O projeto tem como objetivo principal aprimorar a legislação tributária relacionada aos fertilizantes. Dentre as principais propostas, destacam-se:
- – Estabelecimento do PROFERT, definindo as pessoas jurídicas aptas a aderir ao programa e aquelas proibidas de fazê-lo. Exigência de regularidade fiscal perante a União para usufruir dos benefícios.
- – Suspensão e conversão em alíquota zero de diversos tributos federais sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção.
- – Não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa.
- – Redução a zero das alíquotas do Imposto sobre a Renda na fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Remessas) para importação de serviços destinados ao programa.
O projeto estabelece um prazo de cinco anos para usufruto dos benefícios, com regras para transferência de titularidade do projeto e responsabilidade solidária entre antigos e atuais titulares.

Notícias SIAVS 2026
Setor de proteína animal se prepara para a principal vitrine de negócios do ano em agosto
Evento da ABPA cresce 65% e deve atrair mais de 31 mil visitantes de 60 países.

Em menos de um mês, São Paulo será o principal ponto de encontro da cadeia global de proteína animal. Entre os dias 4 e 6 de agosto, o Distrito Anhembi receberá o Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), promovido pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em sua maior edição já realizada.
Com 45 mil metros quadrados de exposição e crescimento de 65% em relação à última edição, o evento deve reunir mais de 31 mil visitantes e empresas de mais de 60 países.

Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin: “O SIAVS acompanha a evolução da proteína animal brasileira e consolida seu papel como o principal ambiente para geração de negócios” – Foto: Divulgação/Alimenta
Com um formato inovador na feira de negócios, o SIAVS integra, em um único ambiente, todos os elos das cadeias de aves, ovos, patos, suínos, bovinos e outras proteínas, além de fornecedores de genética, nutrição, saúde animal, equipamentos, tecnologia, logística e automação.
No total, serão 100 agroindústrias com estandes próprios e participações por meio do projeto setorial com a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil).
Bastante conhecido pela sua programação técnica de alto nível, o encontro abordará temas focados nos principais desafios e tendências dos setores, colocando no centro dos debates tópicos como biosseguridade, influenza aviária, inteligência artificial, sustentabilidade, comércio internacional e inovação.
A agenda também incluirá experiências imersivas, rodadas internacionais de negócios e iniciativas voltadas à aproximação entre produtores, indústria, pesquisadores e compradores de diversos mercados.
“O SIAVS acompanha a evolução da proteína animal brasileira e consolida seu papel como o principal ambiente para geração de negócios, atualização técnica e fortalecimento das relações internacionais do setor”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Notícias
Agrinho incentiva produção de projetos escolares sobre sustentabilidade no campo
Programa reúne 15 categorias de concurso e envolve escolas públicas, privadas e especiais no Paraná.

“Agro forte, futuro sustentável: equilíbrio entre produção e meio ambiente”. Esse é o tema da 31ª edição do Agrinho, o maior programa de responsabilidade social do Sistema Faep. Ao longo deste ano, a entidade está promovendo uma série de ações voltadas às redes de ensino pública, particular e especial, como capacitação de professores, distribuição de materiais didáticos a alunos e o tradicional Concurso Agrinho, com 15 categorias. O resultado será divulgado em setembro e coroado em novembro, com a festa de encerramento, no dia 9, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Nesses mais de 30 anos de atuação, o Agrinho se consolidou como uma das principais iniciativas educacionais voltadas à formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Presente nos 399 municípios do Paraná, o programa contempla, a cada edição, mais de 80 mil professores e um milhão de estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio.
“O Agrinho é um dos maiores orgulhos do Sistema Faep. Ao longo das últimas décadas, milhões de alunos e professores foram impactados pelas ações. Hoje, parte da população do Paraná é filha do Agrinho, o que desperta orgulho de pertencer ao campo”, ressalta o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Esse programa é a prova de que o desenvolvimento no campo e a sustentabilidade passam pela educação”, completa.
História
Concebido em 1995 e levado a campo no ano seguinte, o Agrinho nasceu com o objetivo de promover a integração entre o campo e a sala de aula. As primeiras edições focaram em temáticas relacionadas ao meio ambiente, saúde e cidadania (os chamados temas transversais dentro da pedagogia). Em 2000, o Agrinho cresceu e se tornou interdisciplinar, trazendo temas mais abrangentes, como ética, inovação e tecnologia, com materiais exclusivos para professores. Além disso, o tema escolhido para guiar a edição do Agrinho passou a se basear na importância da cooperação entre os meios urbano e rural.
“Começamos o Agrinho atendendo apenas cinco municípios, e hoje estamos em todo o Paraná. Sem dizer que o programa também está presente em outros Estados, como Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rondônia e Ceará”, relembra a consultora do Sistema Faep Patrícia Lupion Torres, que ressalta que a longevidade do projeto está diretamente ligada à sua constante atualização. “Revisamos os materiais a cada quatro anos, sempre incorporando temáticas atuais. Em 2016, por exemplo, durante a produção do material, já discutíamos o uso da inteligência artificial, muito antes de sua ampla disseminação na sociedade. Esse olhar antecipado é, sem dúvida, um dos segredos do sucesso do Agrinho”, complementa.

Como funciona o Concurso Agrinho
O concurso segue um fluxo. No início do ano é lançado o tema e o regulamento no site sistemafaep.org.br. As escolas recebem os materiais didáticos (também disponíveis em formato digital), tanto para alunos quanto para professores.

A partir disso, os docentes começam o trabalho em sala de aula com os alunos. Ao longo dos meses, essas atividades dão origem a desenhos, redações e outros projetos que podem ser inscritos no concurso. “O professor olha para a turma e para realidade da comunidade ao redor e define a temática mais presente naquele universo”, diz Josimeri Grein, técnica do Departamento de Desenvolvimento de Oferta do Sistema Faep. “Em uma turma da educação infantil, uma pergunta simples, como ‘para onde vai a água da chuva?’, dá origem a uma série de atividades em sala de aula. A professora desenvolve questionários, rodas de conversa e produções como desenhos e redações. O projeto avança para além da sala de aula, mobilizando a comunidade e resultando até na restauração de uma nascente, por meio de articulação com o poder público”, conta.
O período de envio dos trabalhos depende da categoria (confira no quadro da página anterior). No modelo tradicional da premiação, estão categorias de Desenho (educação infantil, ensino fundamental e Apae), Redação, do ensino fundamental I, e Experiência Pedagógica, além das categorias Escola Agrinho e Município Agrinho. Já nas modalidades em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), há Redação para alunos do ensino fundamental II e ensino médio, além de categorias como Robótica, Programação, Agrorobótica e Relatório de Pesquisa.

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Soja brasileira registra alta de demanda internacional em julho
Valorização do dólar e maior interesse externo fortalecem a competitividade do grão, segundo o Cepea.

O mercado brasileiro da soja iniciou julho com forte ritmo de comercialização, impulsionado pelo aumento da demanda internacional e pela valorização do dólar frente ao real. De acordo com pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o câmbio mais favorável tornou a soja brasileira mais competitiva no mercado externo, elevando os prêmios de exportação e incentivando produtores e tradings a anteciparem novos negócios.
Mesmo com a limitação de cotas disponíveis nos portos para embarques imediatos, os preços da soja em grão seguem em alta no mercado interno, refletindo o interesse crescente dos compradores estrangeiros.
Outro indicativo do aquecimento do setor é a antecipação das negociações para exportação. Segundo o Cepea, importadores já estão fechando contratos para embarques previstos para novembro, movimento considerado incomum para esta época do ano.
Na safra anterior, as vendas para esse período começaram somente em agosto e já eram vistas como antecipadas. Neste ano, porém, a comercialização avança em ritmo ainda mais acelerado, reforçando a expectativa de um mercado externo aquecido para a soja brasileira.



