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Produtores Rurais ingressam no eSocial em janeiro de 2019

Para os pequenos produtores rurais pessoas físicas e segurados especiais o Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro de 2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações

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Recentemente o Governo Federal mudou a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, por meio dos programas do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf). Para os pequenos produtores rurais pessoas físicas e segurados especiais o Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro de 2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta para que todos os produtores fiquem atentos aos prazos de acordo com cada fase.

O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional, de acordo com o Decreto nº 8.373/2014.

A EFD-Reinf é um módulo que abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

O presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo destaca que todos os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas, agroindústrias, empresas prestadoras de serviços rurais e adquirentes de produção rural são obrigados a utilizar o sistema. “A Faesc e o Senar estão dando todo o suporte necessário aos Sindicatos Rurais e contadores que auxiliam os produtores a se prepararem para a mudança”.

No eSocial a gestão de informações é exercida e compartilhada com a Secretaria da Receita Federal, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Caixa Econômica Federal. Na EFD-Reinf a gestão e informação serão da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

“Os objetivos dos novos registros são garantir o exercício dos direitos pelos trabalhadores; simplificar o cumprimento das obrigações dos contribuintes e aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado. Importante ressaltar que o eSocial e a EFD-Reinf não criam novas obrigações, apenas unificam a forma de prestar informações, modificam, portanto, a forma com que o produtor rural se comunica com o Estado”, complementa Pedrozo.

Os eventos do eSocial são divididos em iniciais, tabelas, não periódicos e periódicos. Os eventos iniciais são aqueles referentes ao produtor em que é possível identificar, por exemplo, sua classificação fiscal e sua estrutura. O evento de tabelas complementa os iniciais e subsidia as informações para que o eSocial reconheça os eventos periódicos e não periódicos.

Os eventos não periódicos são aqueles em que a prestação da informação está condicionada a ocorrência do fato como a contratação do empregado, alteração de salário e desligamento. E os periódicos são aqueles fatos com ocorrência repetitiva tais como à folha de pagamento e retenção de impostos. Neste caso os eventos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Dentre os registros existentes no eSocial, destacam-se para o meio rural aqueles que dizem respeito à pessoa física, como aquisição de produção rural e comercialização da produção rural, além de informações relativas aos trabalhadores, como admissão, férias, demissão, dentre outros. Na EFD-Reinf estarão informações rurais referentes às pessoas jurídicas e agroindústrias, tais como as retenções e informações sobre receita bruta da comercialização da produção rural. Como exemplo destaca-se as aquisições de entidades executoras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Fonte: Assessoria

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Notícias Sanidade

ABPA e DIPOA promovem encontro sobre inspeção

Será apresentado o sistema de treinamento na inspeção ante e post mortem de aves e suínos

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Divulgação/Agrostock

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura (DIPOA/MAPA) realizam ao longo desta semana um encontro conjunto para tratar sobre temas do sistema de inspeção do setor de proteína animal. A programação do evento, iniciada na segunda-feira (18), segue até sexta-feira (22), em São Paulo, SP.

Na ocasião, será apresentado o sistema de treinamento na inspeção ante e post mortem de aves e suínos. Além disso, também serão discutidas as ações e procedimentos de verificação oficial dos controles em estabelecimentos produtores de carne e suínos. Participam do encontro técnicos das agroindústrias produtoras e exportadoras e auditores fiscais do Ministério da Agricultura.

“Este é um trabalho que tem como princípio o fortalecimento do trabalho pela qualidade e a reconstrução da imagem do setor produtivo, seguindo todos os parâmetros legais em uma parceria do setor público e da iniciativa privada.  Esperamos realizar, em breve, novos eventos com o mesmo objetivo”, ressalta Francisco Turra, presidente da ABPA.

Fonte: Assessoria
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Notícias Mercado Leiteiro

Estoques reduzidos e menor produção elevam preço do UHT

Altas estiveram atreladas aos estoques, que continuam controlados, e à redução da produção por parte de alguns laticínios

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O preço do leite UHT negociado no atacado do Estado de São Paulo subiu 0,24% entre as duas últimas semanas, fechando com média de R$ 2,4357/litro no período entre 11 e 15 de fevereiro. Conforme colaboradores do Cepea, as altas estiveram atreladas aos estoques, que continuam controlados, e à redução da produção por parte de alguns laticínios.

Apesar da valorização, as negociações entre laticínios e atacados permaneceram baixas. Já o queijo muçarela se desvalorizou 0,83% na mesma comparação, fechando com média de R$ 17,2862/kg entre 11 e 15 de fevereiro. Quanto à liquidez no mercado deste derivado, permaneceu estável no período.

Fonte: Cepea
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Notícias No Paraná

Trigo pode ser boa alternativa ao produtor na 2ª safra

Como o clima está favorável, os preços e custos de produção irão balizar tomada de decisão dos agricultores

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Divulgação/SECS

Com o avanço da colheita dos grãos de verão no Paraná, triticultores do Estado já planejam a divisão das áreas de semeio na segunda safra. Como o clima está favorável ao desenvolvimento tanto do trigo quanto do milho, os preços e custos de produção é que irão balizar a tomada de decisão dos agricultores por um ou outro.

Segundo dados da equipe de custos agrícolas do Cepea, em Cascavel, PR, o custo operacional de produção do milho 2ª safra foi calculado em R$ 2.822,54/hectare, contra R$ 1.901,03/ha para o trigo. A produtividade média das últimas três safras foi de 93 sacas/ha para o milho e de 49 sc/ha para o trigo, de acordo com dados do Deral/Seab.

Considerando-se os valores médios de venda em janeiro/19, as receitas geradas seriam de R$ 2.724,08/ha para o milho e de R$ 2.343,38/ha para o trigo. Portanto, a receita obtida com a cultura do trigo foi suficiente para saldar os custos operacionais e gerar margem positiva ao produtor, de R$ 442,35/ha. Já a receita obtida com o milho 2ª safra não foi suficiente para cobrir o total de desembolsos, resultando em margem negativa ao produtor, de R$ 98,46/ha.

Fonte: Cepea
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