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Produtores rurais ganham estatuto com mais segurança e apoio no campo
Proposta aprovada inclui assistência técnica e jurídica gratuita, proteção do patrimônio, revisão de contratos e fundo de crédito para pequenos agricultores.
Os produtores rurais poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os desafios do campo com a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Estatuto do Produtor Rural (PL 4.588/2021) na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e relatada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da bancada, institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e prevê medidas como assistência técnica e jurídica gratuita, criação de ouvidorias e comissões de defesa econômica, estímulo a meios alternativos de resolução de conflitos e facilitação logística para o escoamento da produção.
“O texto assegura o direito de revisão de cláusulas contratuais para reequilíbrio econômico-financeiro e cria um Fundo Garantidor de Risco de Crédito voltado a micro e pequenos agricultores,” disse Coronel Fernanda.
Segundo a relatora, os produtores enfrentam condições desiguais em comparação a outros países. “Os produtores rurais brasileiros competem em condições desiguais, enfrentando juros elevados, concentração de mercado e ainda cumprindo a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Esse projeto dá segurança jurídica e previsibilidade ao setor”, afirmou.
Deputada Coronel Fernanda e deputado Sérgio Souza – Fotos: Divulgação/FPA
O parecer apresentado pela deputada de Mato Grosso trouxe mudanças como a definição de pequeno produtor aquele com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, em linha com o Simples Nacional. Também veda a prática de venda casada por instituições financeiras nos 30 dias seguintes à contratação de crédito rural, permite denúncias ao CADE em casos de abuso contratual ou concentração de mercado, e corrige o indexador inflacionário para o IPCA. Além disso, isenta cooperativas de produção da obrigatoriedade de classificação de produtos agropecuários.
O autor do projeto, deputado Sérgio Souza, ressaltou a origem da proposta e a relevância de reconhecer o papel central do produtor. “Este é um projeto que apresentamos há quatro anos, fruto de uma sugestão de um membro do Poder Judiciário do Paraná, o desembargador Luiz Fernando Keppen, grande defensor da agropecuária brasileira. Ele sempre destacou a necessidade de evitar confusões e distorções sobre o tamanho dos módulos rurais, que impactam diretamente o acesso ao crédito, ao seguro e aos juros mais justos para os produtores”, explicou.
Souza lembrou que o Brasil já reconhece outros segmentos com legislações específicas, mas não o produtor rural. “No Brasil, temos o Estatuto do Consumidor, do Idoso, da Criança, do Advogado. Mas faltava o reconhecimento da figura central para a nossa segurança alimentar: o produtor rural. O produtor é, acima de tudo, o responsável por colocar comida na mesa dos brasileiros”, disse.
Construção coletiva
O parlamentar reforçou ainda a construção coletiva do texto. “O Estatuto do Produtor Rural foi construído a muitas mãos, com a colaboração do Instituto Pensar Agro, de entidades como CNA, OCB, Aprosoja e outros setores. Não foi um texto simples – houve debates, divergências e muitas sugestões. Mas, graças ao trabalho da deputada Coronel Fernanda, chegamos a um consenso possível: não o texto perfeito para um lado ou para outro, mas o melhor para o produtor rural brasileiro”, completou Sérgio Souza.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “Trata-se de uma iniciativa inovadora, que garante prerrogativas e direitos aos produtores rurais do Brasil, oferecendo mais segurança jurídica para o setor”
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou o caráter inovador da medida e o esforço da bancada que garantiu a aprovação. “Trata-se de uma iniciativa inovadora, que garante prerrogativas e direitos aos produtores rurais do Brasil, oferecendo mais segurança jurídica para o setor. Esse texto foi construído com muito cuidado, elaborado pelo deputado Sérgio Souza em conjunto com um ex-ministro do CNJ e nossa equipe, fruto de um trabalho intenso de articulação política”, afirmou.
Lupion também ressaltou o reconhecimento aos agricultores. “O objetivo é assegurar direitos àqueles que são pilares da sociedade brasileira: os produtores rurais, que colocam comida na mesa, sustentam a economia do país e geram milhões de empregos. É, acima de tudo, uma valorização do produtor rural”, disse.
O texto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
Empresas
ADVB/PR realiza I Fórum Marketing Agro durante o Show Rural Coopavel 2026
Evento inédito marca a estreia da entidade dentro de um dos maiores eventos do agronegócio brasileiro
A ADVB/PR promove, no dia 9 de fevereiro, o I Fórum Marketing Agro ADVB/PR, um evento inédito dedicado à troca de experiências, geração de conhecimento e fortalecimento de conexões estratégicas entre profissionais de marketing, comunicação, vendas e lideranças do agronegócio. A iniciativa acontece durante o Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR), um dos maiores e mais relevantes eventos do agronegócio do Brasil.
Realizado das 14h às 17h, no Espaço Impulso, ambiente de inovação do Agronegócio localizado dentro do Parque Tecnológico do Show Rural, o fórum nasce de uma parceria entre a ADVB/PR, a Coopavel e o Itaipu Parquetec que marca um momento histórico.
“É a primeira vez que a feira abre espaço para um evento exclusivamente dedicado ao marketing, reconhecendo o papel estratégico da comunicação, da construção de marca, da inovação e da gestão comercial para o desenvolvimento e a competitividade do setor agroindustrial”, conta a diretora da ADVB/PR e coordenadora do projeto, Claudia Zilli.
Para o vice-presidente da ADVB/PR e também coordenador do projeto, Aldo Malucelli, a realização do fórum representa um avanço importante na forma como o setor enxerga o marketing. “O agronegócio brasileiro é referência mundial em produtividade e tecnologia, e chegou o momento de olharmos com ainda mais atenção para a comunicação, gestão de marca e as estratégias comerciais.”
“O Fórum Marketing Agro nasce para provocar reflexões, antecipar tendências e mostrar que o marketing é um ativo estratégico para gerar valor, competitividade e sustentabilidade ao setor”, afirma a presidente da ADVB/PR, Gislayne Muraro.
A programação contará com palestras do professor e especialista em inovação Gil Giardelli, do CEO da Ponto Design, Joaquin Presas, trazendo tendências do varejo aplicadas ao agronegócio – diretamente da última NRF em Nova Iorque, e Marcelo Batistela, vice-presidente para soluções em agricultura da BASF, que falará sobre Evolução no agronegócio, transformações globais que impactam o agricultor, a agricultura e toda cadeia de valor
O evento é patrocinado por Jefo do Brasil, Prado Saúde e Nutrição Animal e Itaipu Parquetec, e é voltado a profissionais de comunicação e marketing, gestores e líderes do agronegócio, representantes de cooperativas, indústrias, startups e todos os interessados em compreender como o marketing pode impulsionar resultados no agro.
Inscrições: https://forms.gle/1pkRq4Ui8uK6dwtR9.
Serviço
I Fórum Marketing Agro ADVB/PR
Data: 9 de fevereiro de 2026
Horário: das 14h às 17h
Local: Espaço Impulso, Show Rural Coopavel, Cascavel (PR)
Inscrições: https://forms.gle/1pkRq4Ui8uK6dwtR9
Notícias Oeste do Paraná
Copagril realiza Assembleia Geral Ordinária nesta sexta-feira em Marechal Cândido Rondon
Encontro reúne cooperados para apresentação dos resultados de 2025 e marca estreia do Relatório Anual em formato digital.
A Cooperativa Agroindustrial Copagril realiza nesta sexta-feira (30) a Assembleia Geral Ordinária (AGO), um dos principais compromissos do calendário institucional da cooperativa. O encontro está marcado para as 14h30, no Salão Social da AACC, em Marechal Cândido Rondon (PR), e reunirá cooperados para a apresentação dos resultados, números da cooperativa e o balanço do exercício de 2025.
A AGO é o momento central de prestação de contas e compartilhamento de informações, fortalecendo a gestão democrática e permitindo que os cooperados acompanhem, de forma direta, o desempenho e as perspectivas da Copagril.
Segundo o diretor-presidente, Eloi Darci Podkowa, a participação dos associados é fundamental para o fortalecimento da cooperativa. “A Assembleia Geral Ordinária é o momento em que o cooperado exerce plenamente o seu papel dentro da cooperativa, acompanhando os resultados, entendendo as decisões e contribuindo para a construção do nosso futuro coletivo”, afirma.
Relatório Anual em formato digital
A edição de 2025 da Assembleia traz uma novidade: o Relatório Anual da Copagril passa a ser disponibilizado exclusivamente em formato digital. A iniciativa reforça o compromisso da cooperativa com a inovação, a sustentabilidade e a modernização dos processos, além de ampliar o acesso às informações e reduzir o uso de papel.
O documento reúne dados, resultados e informações estratégicas que permitem ao cooperado acompanhar, de forma clara e detalhada, a atuação da cooperativa ao longo do último exercício, contribuindo para uma tomada de decisão mais consciente e participativa. “A disponibilização do relatório em formato digital é um avanço importante. Ele ficará disponível no site oficial da cooperativa, facilitando o acesso às informações e demonstrando a responsabilidade da Copagril com a sustentabilidade e a evolução dos seus processos de gestão”, destaca Podkowa.
A diretoria executiva reforça o convite para que os cooperados participem da Assembleia Geral Ordinária, considerada um instrumento essencial para o fortalecimento do cooperativismo e para a construção dos próximos passos da Copagril.
Notícias
Reunião Anual do CBNA leva a São Paulo debates sobre inovação e eficiência na nutrição animal
A 36ª edição ocorre de 12 a 14 de maio, no Distrito Anhembi, em São Paulo, com mais de 20 palestras, cinco painéis temáticos e a participação de pesquisadores, executivos da agroindústria e especialistas em aves, suínos e bovinos.
A 36ª Reunião Anual do Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA) será realizada entre os dias 12 e 14 de maio de 2026, no Distrito Anhembi, em São Paulo. Considerado um dos encontros mais tradicionais da nutrição animal no país, o evento reunirá pesquisadores, profissionais da agroindústria e representantes das principais empresas do setor para discutir tendências, tecnologias e os desafios que moldam o futuro da alimentação de aves, suínos e bovinos.
Presidente do CBNA, Godofredo Miltenburg – Foto: Divulgação/CBNA
Com o tema “Nutrição além da nutrição”, a programação contará com mais de 20 palestras distribuídas em cinco painéis técnicos, que abordarão desde o impacto da pesquisa científica brasileira na produção animal até temas ligados à eficiência econômica, soluções integradas e o uso de inteligência artificial no suporte às decisões nutricionais.
A abertura do evento ocorre no dia 12 de maio, a partir das 14 horas, com o painel Impacto da pesquisa brasileira na produção animal, que dará o tom das discussões ao longo dos três dias. No dia 13, os debates seguem com os painéis Retorno do investimento na nutrição e Nutrição de bovinos, enquanto o encerramento, no dia 14, será dedicado aos temas Soluções além da nutrição e Inteligência Artificial.
Segundo o presidente do CBNA, Godofredo Miltenburg, a proposta da edição de 2026 é trazer à agenda questões que hoje desafiam nutricionistas e gestores da cadeia produtiva. “São temas que impactam diretamente a tomada de decisão e a competitividade do setor, e que exigem uma visão cada vez mais integrada entre ciência, tecnologia e mercado”, destaca.
Entre os palestrantes confirmados estão nomes de referência da pesquisa brasileira, como Horacio Rostagno, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); José Henrique Stringhini, da Universidade Federal de Goiás (UFG); Everton Krabbe, chefe-geral da Embrapa Suínos e Aves; Marcelo Miele, do Centro de Inteligência em Avicultura e Suinocultura da Embrapa; e Cesar Garbossa, da Universidade de São Paulo (USP).
O encontro também contará com a participação de executivos e especialistas da agroindústria e de empresas fornecedoras de insumos, como Bruno Reis de Carvalho, da JBS; Keysuke Muramatsu, da BRF; Leopoldo Malcorra de Almeida, da Seara; Pedro Veiga, da Cargill; Marco Aurélio Porcinato, da Trouw Nutrition; Luiz Victor Carvalho, da Alltech; Aaron Cowieson, da dsm-firmenich; Luiz Romero, da Biofractal, de Portugal; Vitor Hugo Moita, da ADM; e Pedro Terêncio, da Tecnobeef, entre outros.
Ao reunir academia, indústria e produção, a Reunião Anual do CBNA se consolida como um espaço estratégico para a atualização técnica, o intercâmbio de conhecimento e a construção de caminhos para uma nutrição animal mais eficiente, integrada e alinhada às demandas da cadeia de proteínas.