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Produtores rurais ganham estatuto com mais segurança e apoio no campo
Proposta aprovada inclui assistência técnica e jurídica gratuita, proteção do patrimônio, revisão de contratos e fundo de crédito para pequenos agricultores.

Os produtores rurais poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os desafios do campo com a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Estatuto do Produtor Rural (PL 4.588/2021) na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e relatada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da bancada, institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e prevê medidas como assistência técnica e jurídica gratuita, criação de ouvidorias e comissões de defesa econômica, estímulo a meios alternativos de resolução de conflitos e facilitação logística para o escoamento da produção.
“O texto assegura o direito de revisão de cláusulas contratuais para reequilíbrio econômico-financeiro e cria um Fundo Garantidor de Risco de Crédito voltado a micro e pequenos agricultores,” disse Coronel Fernanda.
Segundo a relatora, os produtores enfrentam condições desiguais em comparação a outros países. “Os produtores rurais brasileiros competem em condições desiguais, enfrentando juros elevados, concentração de mercado e ainda cumprindo a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Esse projeto dá segurança jurídica e previsibilidade ao setor”, afirmou.

Deputada Coronel Fernanda e deputado Sérgio Souza – Fotos: Divulgação/FPA
O parecer apresentado pela deputada de Mato Grosso trouxe mudanças como a definição de pequeno produtor aquele com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, em linha com o Simples Nacional. Também veda a prática de venda casada por instituições financeiras nos 30 dias seguintes à contratação de crédito rural, permite denúncias ao CADE em casos de abuso contratual ou concentração de mercado, e corrige o indexador inflacionário para o IPCA. Além disso, isenta cooperativas de produção da obrigatoriedade de classificação de produtos agropecuários.
O autor do projeto, deputado Sérgio Souza, ressaltou a origem da proposta e a relevância de reconhecer o papel central do produtor. “Este é um projeto que apresentamos há quatro anos, fruto de uma sugestão de um membro do Poder Judiciário do Paraná, o desembargador Luiz Fernando Keppen, grande defensor da agropecuária brasileira. Ele sempre destacou a necessidade de evitar confusões e distorções sobre o tamanho dos módulos rurais, que impactam diretamente o acesso ao crédito, ao seguro e aos juros mais justos para os produtores”, explicou.
Souza lembrou que o Brasil já reconhece outros segmentos com legislações específicas, mas não o produtor rural. “No Brasil, temos o Estatuto do Consumidor, do Idoso, da Criança, do Advogado. Mas faltava o reconhecimento da figura central para a nossa segurança alimentar: o produtor rural. O produtor é, acima de tudo, o responsável por colocar comida na mesa dos brasileiros”, disse.
Construção coletiva
O parlamentar reforçou ainda a construção coletiva do texto. “O Estatuto do Produtor Rural foi construído a muitas mãos, com a colaboração do Instituto Pensar Agro, de entidades como CNA, OCB, Aprosoja e outros setores. Não foi um texto simples – houve debates, divergências e muitas sugestões. Mas, graças ao trabalho da deputada Coronel Fernanda, chegamos a um consenso possível: não o texto perfeito para um lado ou para outro, mas o melhor para o produtor rural brasileiro”, completou Sérgio Souza.

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “Trata-se de uma iniciativa inovadora, que garante prerrogativas e direitos aos produtores rurais do Brasil, oferecendo mais segurança jurídica para o setor”
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou o caráter inovador da medida e o esforço da bancada que garantiu a aprovação. “Trata-se de uma iniciativa inovadora, que garante prerrogativas e direitos aos produtores rurais do Brasil, oferecendo mais segurança jurídica para o setor. Esse texto foi construído com muito cuidado, elaborado pelo deputado Sérgio Souza em conjunto com um ex-ministro do CNJ e nossa equipe, fruto de um trabalho intenso de articulação política”, afirmou.
Lupion também ressaltou o reconhecimento aos agricultores. “O objetivo é assegurar direitos àqueles que são pilares da sociedade brasileira: os produtores rurais, que colocam comida na mesa, sustentam a economia do país e geram milhões de empregos. É, acima de tudo, uma valorização do produtor rural”, disse.
O texto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.

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Excesso de chuva atrasa semeadura do milho em Mato Grosso
Acúmulo de até 900 mm em 60 dias dificulta entrada de máquinas nas lavouras, produtores relatam riscos para estande da cultura.

A semeadura da safra do milho 2025/26 segue avançando em todo o estado, mas ainda não atingiu a área total estimada para a cultura, mesmo com mais de 20 dias de atraso em relação à data ideal de plantio. Essa situação é um reflexo do atraso na semeadura da soja em novembro de 2025, por falta de chuva, e posteriormente no atraso da colheita do grão por excesso de chuva. Os dados do Aproclima, projeto da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) que monitora as condições meteorológicas do estado, identificaram o acúmulo de até 900 milímetros de chuva em alguns municípios em apenas 60 dias.
Até o momento, Mato Grosso atingiu 93,68% da área prevista para a semeadura do milho, segundo os dados do Instituto Mato-grossense da Economia Agropecuária (Imea), publicados no dia 06 de março. O atraso preocupa os produtores rurais que precisam seguir o calendário para ter uma safra produtiva e de qualidade.

Fotos: Gilson Abreu/AEN
Além de prejudicar o plantio, a grande quantidade de chuva também prejudica os produtores que já conseguiram semear o milho, pois as enxurradas podem causar problemas nos estandes, como explicou o diretor financeiro da Aprosoja MT, Nathan Belusso.
“O milho é uma cultura muito mais técnica do que a soja, ela utiliza menos plantas por metro linear, menos plantas por hectare, e por consequência, você pode ter uma perda de plantas, uma perda da população do estande. Como consequência, gera um efeito direto na produção final da cultura, então a gente tem que ficar atento ao desenvolvimento do plantio do milho, principalmente nessas regiões que estão mais atrasadas, que estão sofrendo com muita chuva agora”, contou.
Na mesma linha, a vice-presidente sul da Aprosoja MT, Laura Battisti Nardes, ainda destacou que o excesso de chuva pode causar prejuízos financeiros aos agricultores, pois pode haver prejuízos aos grãos.“Como em qualquer plantação, tanto a chuva como o sol em além do normal prejudica a quantidade e a qualidade da produção. No caso do milho, cultura mais sensível do que a soja, o excesso hídrico na germinação, no crescimento e na floração causa maiores danos do que a seca, danos na qualidade dos grãos e diminui consequentemente a viabilidade econômica do produto”, afirmou.
O Aproclima monitorou as precipitações por 60 dias, de 25 de dezembro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026, e identificou o acúmulo de 700 a 900 mm de chuva nos municípios específicos de Diamantino, Nova Mutum, Vera, Sinop, Claúdia, Matupá e em Querência. Nas demais áreas do estado, os dados meteorológicos apontaram acúmulos de 150 a 500 milímetros de chuva. As precipitações não permitem que os maquinários adentrem as áreas de plantio por risco de compactação e degradação do solo. Com isso, o produtor rural fica à espera de melhores condições climáticas.

Com a grande quantidade de chuva no início do plantio e o atraso da semeadura, o produtor rural de Nova Ubiratã, Fábio Luis Bratz, contou que está preocupado com as condições climáticas nos próximos meses, enquanto o milho estiver florescendo. “A chuva atrasou a colheita da soja, choveu muito aqui na região e depois colhemos a soja, mas a nossa maior preocupação é a falta de chuva lá na frente, no final do ciclo. Pode ser que a chuva corte mais cedo e aí não dê tempo do milho expressar todo o seu potencial produtivo”, relatou.
Bratz afirma que o milho está sendo plantado fora da janela ideal na propriedade dele. O agricultor explica que vai terminar o plantio e vai seguir na esperança de que as chuvas se mantenham normais por toda a safra do milho.
“O milho já está sendo plantado fora da janela. Nós já plantamos atrasado, na verdade, estamos plantando atrasado, e o problema é que talvez não vamos conseguir produzir. A semente está aí, o adubo também, tem que plantar, não tem como fazer. Vamos ver depois se produzimos para pagar pelo menos essa conta aí”, lamenta.
A enxurrada pode levar por água abaixo os sonhos daqueles que planejaram o ano todo por uma boa semeadura e foram surpreendidos com o excesso de chuva. Além do campo, essa adversidade do clima pode comprometer também toda uma cadeia com milhares de famílias que trabalham no setor. A Aprosoja MT segue monitorando, apoiando e trabalhando junto aos produtores para que os impactos sejam minimizados.
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Produtora rural relembra desafios da colonização agrícola em Mato Grosso
Estradas de chão, falta de energia e escassez de recursos fizeram parte do início da trajetória no campo.

A trajetória de Inez Catelan Lazarotto de 69 anos, é marcada por coragem, trabalho e resiliência. Agricultora do município de Tapurah, ela construiu no campo não apenas uma propriedade rural, mas um legado familiar que atravesse gerações.
A produtora rural chegou a Mato Grosso ainda jovem, na década de 1970, acompanhando o esposo. O casal veio inicialmente para Sorriso, onde ele, junto de um tio, já havia iniciado a formação da propriedade familiar. Casada havia poucos anos, Inês viu a vida tomar rumos inesperados quando, em 1981, o marido sofreu um infarto. Com isso, ela precisou retornar ao Rio Grande do Sul com os filhos ainda pequenos.
Anos mais tarde, quando o filho João Luiz completou 18 anos, a agricultora decidiu voltar a Mato Grosso para assumir parte da propriedade da família, fruto de uma sociedade familiar. O retorno definitivo aconteceu em 2002. Na época, a realidade era desafiadora: apenas 300 hectares abertos, nenhuma máquina, pouco recurso financeiro e uma infraestrutura praticamente inexistente.
“Nós não tínhamos maquinário, não tínhamos dinheiro, nem nome, tínhamos apenas a terra. Era tudo estrada de chão, não tinha asfalto e nem energia. O mercado era precário, mas como nós não tínhamos muito dinheiro, nos contentávamos com o que tinha. Economizávamos, criamos porco, galinha, tudo isso para ter o que comer”, conta Inez.
O trabalho era intenso. Faltava mão de obra, maquinário era escasso e as tarefas exigiam esforço coletivo. “Maquinário também não tínhamos, eram poucos. Até o primeiro trator, foi meu irmão que comprou e nos deu. Nossa, que alegria quando recebemos aquele trator”, relembra a produtora rural.
Com o passar dos anos, a propriedade cresceu e a família também. De 300 hectares, a área foi sendo ampliada, sempre com muito sacrifício e dedicação. Em 2013, a chegada de mais apoio familiar fortaleceu ainda mais o trabalho, permitindo novos investimentos e expansão da atividade agrícola.
Hoje, Inez de diz realizada. Mãe, avó de sete netos, ela celebra a união da família no campo. “Eu já tenho sete netos, a mais nova está com meses. É muito gratificante ver os filhos todos aqui comigo, juntos, apoiando, ajudando em tudo, na dificuldade. Na hora de chorar, choramos juntos, na hora de brigar, brigamos juntos, mas no final, tudo dá certo”, diz Inez com emoção sobre sua família.
A produtora também destaca o papel da Aprosoja Mato Grosso na representatividade do produtor, para ela associação é fundamental na defesa dos produtores rurais e no fortalecimento da atividade agrícola em Mato Grosso. “A Aprosoja MT nos representa como produtor, nos ajuda, nos apoia, nos representa na bancada. Eles estão nos ajudando muito agora e acho que vão continuar nos ajudando também”, finaliza ela.
No final, Inez Catelan Lazarotto se orgulha da sua trajetória e de tudo que passou para chegar onde está hoje. “Eu tenho orgulho de ser produtora rural. Passei por muita coisa, sofri, chorei, mas hoje eu quero só alegria com meus filhos. Sou grata a Deus por tudo o que construímos”, conclui ela.
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Escalada de tensões no Oriente Médio acende alerta para fertilizantes
Conflitos na região estratégica para a produção de nitrogenados elevam incertezas sobre logística, energia e custos de insumos agrícolas no mundo.

Não bastasse a guerra entre Rússia e Ucrânia desde 2022 – ambos importantes fornecedores de fertilizantes –, a escalada das tensões no Oriente Médio voltou a colocar o mercado global de fertilizantes em estado de alerta, especialmente no segmento de nitrogenados, como ureia e sulfato de amônio.
Nos últimos meses, as cotações desses insumos já vinham em trajetória de alta, impulsionadas por fatores estruturais, tais como restrições às exportações da China (no que tange aos fosfatados), a continuidade da guerra na Ucrânia e a forte demanda de países importadores como a Índia. A deterioração do cenário geopolítico na região adiciona agora um novo vetor de incerteza, ampliando a volatilidade nos preços e nas decisões de compra.
O Oriente Médio tem papel estratégico nesse mercado. A região responde por cerca de 40% do comércio marítimo global de ureia, além de participação relevante na oferta de amônia e fertilizantes fosfatados. Parte do produto associado ao Irã chega ao mercado internacional por meio de triangulações comerciais via Omã, o que torna o monitoramento das rotas de navegação ainda mais sensível. A atenção se concentra especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa em torno de 1/5 do petróleo negociado no mundo. Qualquer aumento das tensões envolvendo atores como Irã, Israel e Estados Unidos pode pressionar não apenas os custos energéticos, mas também fretes marítimos e seguros de carga, elementos que acabam se refletindo no custo final dos fertilizantes.
Impacto do preço do gás natural e do petróleo no valor dos fertilizantes

Artigo escrito por Ana Maria Piccino, analista de mercado de Custos Agrícolas do Cepea; Mauro Osaki, pesquisador da área de Custos Agrícolas do Cepea e Renato Garcia Ribeiro, pesquisador da área de Custos Agrícolas do Cepea.
A relação entre energia e fertilizantes é direta. A produção de nitrogenados depende fortemente do gás natural, utilizado na fabricação de amônia anidra, base de grande parte dos fertilizantes aplicados nas lavouras. O gás também desempenha papel relevante em diferentes etapas da cadeia alimentar, desde a produção até a conservação de alimentos. Interrupções ou encarecimento desse insumo tendem a repercutir rapidamente no mercado agrícola global.
No curto prazo, o mercado já começa a reagir à possibilidade de restrições logísticas, elevação do frete e do seguro marítimo. Há relatos de agentes do setor sobre uma corrida para antecipar importações de fertilizantes, motivada pelo receio de que o aumento das tensões no Estreito de Ormuz comprometa o fluxo de embarques nas próximas semanas ou meses. Esse movimento tem levado empresas a reorganizarem suas operações logísticas, mobilizando armazéns e liberando áreas nas fábricas que normalmente estariam destinadas à manutenção anual durante o período de entressafra. A prioridade tem sido abrir espaço para receber novos carregamentos, em uma tentativa de garantir abastecimento antes de eventuais gargalos no comércio internacional.
Ao mesmo tempo, o mercado também acompanha sinais de pressão sobre os derivados de petróleo, o que pode ampliar os custos de energia, transporte e seguros marítimos. Em um setor altamente dependente de logística internacional, esses fatores têm potencial de se transmitir rapidamente aos preços dos insumos agrícolas.
Impactos para o Brasil

Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Para o Brasil, o impacto imediato tende a ser moderado, já que o País não está no momento de maior volume de compras de nitrogenados. Ainda assim, o cenário levanta preocupações para os próximos meses, especialmente depois da colheita da soja, quando os produtores começam a negociar os fertilizantes da próxima safra – majoritariamente fosfatados e potássicos. A dependência externa permanece elevada: o Brasil importa entre 80% e 85% dos fertilizantes que consome, segundo o relatório da Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos), o que torna o setor agrícola particularmente sensível a choques geopolíticos e logísticos.
A grande maioria do solo brasileiro tem característica de baixa fertilidade e acidez, o que sugere a aplicação de fertilizantes para compensar a limitação química do solo e atender à exigência nutricional das culturas para sustentar a alta produtividade. Assim, os fertilizantes ocupam um percentual importante no Custo Operacional Efetivo (COE). Para as culturas de grãos, por exemplo, o milho verão lidera em peso relativo em torno de 34%, seguido da soja e milho segunda safra, com participações de 27%, e de trigo, com 30%. Para o arroz irrigado, o percentual é menor (18%), conforme a média das últimas 5 safras (21/22 a 24/25) do Projeto Campo Futuro (Sistema Senar/CNA).
O Brasil é altamente dependente da importação de importantes fertilizantes intermediários consumidos no Brasil (ureia, sulfato de amônio e cloreto de potássio). Quanto às fontes de fosfato (monoamônio fosfato – MAP, supersimples e supertriplo) existe produção nacional, mas insuficiente para atender a toda a demanda anual. Segundo dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), em 2025, o Brasil importou 7,7 milhões de toneladas de ureia, procedentes da Nigéria (23%), Rússia (17%), Omã (16%), Catar (13%), Argélia (9%) e demais países (23%). Ressalta-se que 33% da ureia importada têm como origem a região do Oriente Médio. No caso do sulfato de amônia, a importação somou 7,78 milhões de toneladas e quase a sua totalidade veio da China. A quantidade de cloreto de potássio importada foi de 13,7 milhões de toneladas, trazidas da Rússia (45%) e do Canadá (38%). O volume de MAP importado em 2025 somou 3,1 milhões de toneladas, sendo a Rússia (46%), Arábia Saudita (25%) e Marrocos (23%) os maiores fornecedores. O supersimples somou 4 milhões de toneladas, originárias do Egito (42%), China (36%) e Israel (10%).

Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Esse contexto – de prováveis escassez, incerteza de abastecimento e aumento de custos – reforça o debate sobre a necessidade de ampliar a produção doméstica de fertilizantes. A retomada de unidades industriais no País e as iniciativas previstas no “Plano Nacional de Fertilizantes” buscam reduzir a dependência externa. Em um ambiente de estabilidade global, produzir fertilizantes internamente pode parecer menos competitivo. No entanto, em um cenário marcado por conflitos e incertezas logísticas recorrentes, a capacidade de produzir insumos estratégicos no próprio território passa a ganhar importância do ponto de vista da estabilidade da produção agrícola.
Outro ponto que preocupa os produtores relaciona-se ao preço e à disponibilidade de diesel no mercado interno. O Brasil não é autossuficiente na produção de diesel, o que obriga a importação para atender à demanda interna. Com a disparada do preço do barril no mercado externo e a pretendida estratégia política de manutenção dos preços dos combustíveis no mercado interno, as importadoras podem evitar o prejuízo deixando de abastecer as distribuidoras, o que, por sua vez, pode implicar em desabastecimento, caso não ocorra o reajuste. A consequência da alta dos preços dos combustíveis é o repasse aos produtos finais, causando pressão inflacionária e a necessidade de manutenção e/ou elevação dos juros.
O efeito direto no campo está na elevação do custo com a operação mecânica (diesel e manutenção preventiva), que representa, sobre o COE, uma média 12% para soja e milho segunda safra. Para arroz e feijão, o peso é ainda maior: 17% e 16%, respectivamente (média das últimas 5 safras – de 2021/22 a 2024/25 – do Projeto Campo Futuro. Na parte jusante da cadeia produtiva, o frete rodoviário deve elevar e pressionar a formação de preços no mercado interno. A colheita e o transporte de soja da safra 2025/26 está em plena operação, assim como a finalização do plantio da segunda safra. A indisponibilidade de diesel neste momento gera apreensão aos produtores quanto à finalização dessas atividades.
Por fim, as altas dos preços dos combustíveis e fertilizantes devem impactar diretamente na rentabilidade do produtor, visto que, ao contrário dos setores das indústrias e dos serviços, o setor agropecuário é tomador de preço e não consegue repassar essas altas de custos de produção e frete aos seus preços de venda de forma proporcional. Mesmo assim, reflexos de aumentos de preços ao consumidor serão sentidos, em que pese a queda de rentabilidade do produtor.



