Peixes
Produtores reforçam papel estratégico no avanço da piscicultura brasileira
Ano de 2025 foi marcado por dificuldades sanitárias, oscilações de mercado e ajustes na comercialização do pescado.
A piscicultura brasileira enfrentou um ano desafiador em 2025, marcado por condições climáticas adversas, instabilidade de preços, excesso de oferta em alguns períodos e incertezas de mercado. Questões sanitárias, decisões governamentais e até disputas geopolíticas também impactaram a atividade. Mesmo diante desse cenário, produtores seguem atuando para manter a oferta de pescado e garantir o funcionamento da cadeia produtiva. De acordo com dados do Anuário de Piscicultura Brasileiro PeixeBR 2026, o setor continua em expansão no país, reforçando a importância da produção aquícola para o abastecimento do mercado.
Na base dessa cadeia produtiva, os piscicultores têm desempenhado papel central para manter o ritmo de produção. Responsáveis por grande parte das etapas do cultivo, eles lidam diretamente com variáveis como clima, qualidade da água, alimentação dos peixes e sanidade dos plantéis. Diante das oscilações do mercado e das mudanças nas condições de produção, muitos produtores têm buscado aprimorar a gestão das propriedades, investir em tecnologia e adotar práticas de manejo mais eficientes para reduzir riscos e garantir produtividade.
Entre os principais desafios registrados no último ano estiveram as questões sanitárias nas criações. A presença de vírus e novas bactérias tem aumentado a pressão sobre os sistemas produtivos, tornando mais complexa a identificação precoce de problemas e o manejo adequado dos peixes. Esse cenário exige atenção constante dos produtores para evitar perdas e manter os níveis de produção.
Outro ponto de atenção envolve a comercialização do pescado. Oscilações na demanda e mudanças nas operações de compradores podem afetar diretamente as vendas, especialmente em períodos de maior consumo, como datas religiosas e feriados. Diante desse cenário, produtores têm buscado alternativas para reduzir riscos e garantir maior estabilidade nas negociações, ampliando canais de venda e diversificando compradores.
As transformações no comportamento do consumidor também influenciam o setor. Em diversas regiões do país, a compra de peixe inteiro ainda é comum, mas a busca por praticidade no preparo dos alimentos tende a crescer, o que pode ampliar a demanda por produtos processados e cortes prontos para consumo.
Além disso, a procura por alimentos associados a uma dieta mais saudável tem contribuído para o aumento do interesse por pescados. A tendência reforça o potencial de crescimento da piscicultura no Brasil, mesmo diante de desafios produtivos e de mercado enfrentados ao longo do último ano, com os produtores mantendo papel fundamental na sustentação da atividade.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
Peixes
Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.
Peixes
Câmara derruba mudanças do Senado e mantém novas regras do seguro-defeso
Texto que segue para sanção prevê cadastro mais rígido, pagamento em até 60 dias após regularização e R$ 7,9 bilhões reservados para o benefício em 2026.
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quinta-feira (09) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que define novas regras para o pagamento do seguro-defeso. Com a decisão, permanece o texto aprovado pelos deputados na última terça-feira (07). A proposta segue agora para sanção presidencial.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O seguro-defeso é pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para reprodução dos peixes. As mudanças têm como foco o endurecimento dos critérios de controle e identificação dos beneficiários.
A medida estabelece que:
- parcelas pendentes poderão ser quitadas em 2026, desde que o pescador cumpra os requisitos;
- haverá direito ao recebimento de anos anteriores, caso o pedido tenha sido feito dentro do prazo legal;
- o pagamento ocorrerá em até 60 dias após a regularização cadastral;
- passam a valer novas exigências de cadastro e identificação.
Para 2026, a previsão orçamentária do benefício, desconsiderando valores atrasados, é de R$ 7,9 bilhões.
Na véspera, os senadores haviam aprovado mudanças que incluíam a exigência de comprovação de contribuição ao INSS por ao menos seis meses no período de um ano, a criação de limite de renda para acesso ao benefício e a retirada do pagamento retroativo referente a 2025.
Todas essas alterações foram rejeitadas pelos deputados.