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Produtores paranaenses tentam reverter negativa de indenizações do seguro rural na Justiça
Agricultores pedem revisão dos critérios da seguradora Newe para o indeferimento. Empresa defende que casos são uma “pequena fração em relação ao número de sinistros regulados pela companhia”.
Centenas de produtores rurais do Paraná foram à Justiça para tentar rever os critérios que justificam pareceres negativos para o pagamento de apólices de seguro rural referentes à safra 2021/22. Até o momento, as mais de 300 ações abertas no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apontam que a maior parte dos problemas ocorre junto à empresa Newe Seguros S.A. A companhia se defende alegando que o número de casos com problemas é uma fração pequena em relação ao total de sinistros regulados e que explicará pontualmente os motivos de suas decisões. Confira na íntegra a Nota Newe Seguros.
Os problemas de parte dos produtores em relação a suas apólices ocorreram na temporada 2021/22, que teve quebra de 41% na produção de soja no Estado. Porém, algumas áreas nas regiões Oeste e Sudoeste tiveram perdas de até 82%, conforme dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab). Com esse prejuízo, os comunicados de sinistros para as seguradoras aumentaram significativamente.
A Newe foi a segunda empresa que mais vendeu apólices de seguro rural no Paraná no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021. Ao todo, a empresa atendeu 8.571 beneficiários, com um total de 13.374 apólices, conforme dados do Atlas do Seguro Rural, atualizados em 17 de janeiro de 2023. No total, foram indenizadas 5.659 apólices, em um montante de R$ 460,1 milhões. A arrecadação da seguradora com o prêmio pago pelos produtores mais a subvenção (dinheiro destinado pelo poder público ao subsídio do seguro) fechou em R$ 244,5 milhões.
Considerando a recorrência das reclamações de produtores nos sindicatos rurais espalhados pelo Paraná e na própria Justiça, o Sistema Faep/Senar-PR fez um levantamento revelando que os principais pontos questionados judicialmente pelos agricultores são relacionados ao indeferimento de sinistros ou o cálculo de indenização. As alegações passam pelo atendimento falho e omisso, demora excessiva no processo de atendimento, solicitações extemporâneas de documentos e regulação dos sinistros.
“Os relatos mais graves são de descumprimento dos critérios técnicos de análise pré-estabelecidos no contrato de seguro, implicando em indenizações parciais ou indeferimento definitivo por parte da seguradora por má condução da lavoura”, descreve técnica Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR.
Situação estadual
O presidente da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas do Sistema Faep/Senar-PR, José Antônio Borghi, de Maringá, no Noroeste, recebeu dezenas de relatos de produtores da região que também procuraram a via jurídica contra a Newe. “Na condição de presidente da Comissão, recebi esses relatos e encaminhamos para a FAEP tomar providências, ver o que era possível fazer. A orientação é que os pleitos sejam individuais, ou seja, que cada produtor acione a empresa por via judicial”, compartilha Borghi. “O problema é que sabemos que essas coisas demoram e isso tem nos angustiado”, relata.
A produtora rural e advogada Neide Ramos, de Itambé, no Noroeste, ingressou com uma ação contra a Newe (em nome do marido), além de representar diversos agricultores na mesma situação. Segundo ela, as alegações da empresa para a negativa de indenização parcial ou total se referem principalmente a três aspectos: seca e formação do primeiro trifólio (três folhas da planta de soja precisam estar formadas antes do evento de seca);
produtores que teriam plantado no pó; e má condução da lavoura. “Cada caso tem suas especificidades, mas a maior parte das justificativas envolvem aspectos para os quais temos evidências de que não ocorreram. Claro que tudo isso deverá ser analisado pela Justiça”, observa Neide.
No Oeste do Paraná, o presidente do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, revela que são dezenas de casos na região, que devem ser questionados na Justiça. “Estamos orientando os produtores a buscar a via jurídica, pois já faz mais de um ano do comunicado de sinistros e muitos ainda não receberam indenização”, explica.
Para os produtores que se sentiram lesados, vale lembrar que é preciso denunciar o caso à Superintendência de Seguro Privado (Susep), no site consumidor.gov.br.
O que diz a empresa
A Newe enviou uma nota de posicionamento na qual enfatiza ter participado de todas as safras, desde 2017, e que nas 11 temporadas, somando verão e inverno, emitiu 50 mil apólices, tendo recebido 27 mil avisos de sinistro, dos quais mais de 97% “foram encerrados, com e sem indenização, e liquidados sem que houvesse qualquer tipo de contestação”. A empresa também classifica como catastróficas as perdas nas safras de inverno de 2021 e verão 2021/22, que geraram “um volume extraordinário de sinistros comunicados, sendo que o somatório de sinistros avisados no ano de 2021” superou todo o histórico somado da companhia.
A Newe diz também que a cada safra há uma minoria de sinistros recusados, com base em cláusulas das apólices e na legislação vigente, e que isso não foi diferente nas safras
de inverno de 2021 e de verão 2021/22. “É necessário lembrar que o seguro é um mecanismo excelente de alocação e mitigação de riscos, mas, como dito, exige o atendimento de certas condições, o que é feito pela absoluta maioria dos produtores”, destaca a empresa em sua nota.
O documento ainda se refere aos processos judiciais em aberto contra a empresa e pontua que “embora indesejado por todos os envolvidos, especialmente pela companhia, representa, como se pode perceber pelos números apresentados, apenas
uma pequena fração em relação ao número de sinistros regulados pela companhia” e que “a existência de processos judiciais por si só não depõe necessariamente contra a companhia como um atestado de má conduta. Assim como feito nos processos de regulação de sinistros, a companhia explicará em cada um dos casos os motivos de suas posições e decisões”.
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IAT amplia lista e dispensa 27 atividades agropecuárias de licenciamento ambiental no Paraná
Nova regulamentação reconhece baixo potencial poluidor de empreendimentos rurais e busca dar mais agilidade aos processos no campo.
O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta semana uma nova regulamentação que classifica alguns tipos de empreendimentos agrícolas como inexigíveis de licenciamento ambiental no Paraná. Entre os itens da Instrução Normativa IAT Nº 01/2026, está uma lista de 27 tipos de atividades agropecuárias de insignificante potencial poluidor e degradador do meio ambiente, que passam agora a ser isentas da necessidade do processo licenciatório. Os responsáveis por essas atividades podem agora solicitar ao órgão ambiental a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), caso exista a necessidade comprovar a categorização.
Para entrar nessa classificação, os empreendimentos devem atender a um conjunto de exigências. Elas incluem não necessitar de acompanhamento de aspectos de controle ambiental pelo Instituto; não estar localizada em uma área ambientalmente frágil ou protegida; e não necessitar da supressão de vegetação nativa. Além disso, devem ser respeitadas condições estabelecidas pelas legislações municipais vigentes.
Entre as atividades englobadas destacam-se benfeitorias e equipamentos necessários ao manejo da apicultura fixa e migratória; cultivo de flores e plantas ornamentais; aquisição de equipamentos e instalações de estrutura de apoio para plantio em ambiente protegido (casas de vegetação/estufas); aquisição de máquinas, motores, reversores, guinchos, sistemas de refrigeração e armazenagem de pescado; implantação de viveiros de mudas florestais; adequação do solo para o plantio; e pecuária extensiva, exceto bovinocultura.
Segundo a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, essa classificação de inexigibilidade de licenciamento vem para agilizar o processo para os agricultores. Como são atividades de baixo impacto ambiental, eles não precisam passar pelo processo licenciatório simplificado ou trifásico, que é aplicado em empreendimentos com médio e alto potencial poluidor. “Também não existe a obrigatoriedade da emissão da DILA, que pode ser solicitada apenas se for requisitada para o proprietário por um órgão que exige uma comprovação da inexigibilidade, como um banco por exemplo”, explica.
Licenciamento
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Para mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, é possível consultar o site do Instituto Água e Terra.
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Biológicos impulsionam produtividade de soja a 126,7 sc/ha em lavoura de São Paulo
Campeão do Desafio Nacional do CESB, consultor destaca manejo integrado com produtos biológicos, monitoramento em tempo real e estratégias para enfrentar a variabilidade climática.
Imagine uma produtividade de 126,71sc/ha em uma lavoura de soja, com a utilização estratégica de produtos biológicos. Foi o que aconteceu na Fazenda Santana, de Itapeva (SP).
O consultor Adriano Oliveira, campeão da Categoria Irrigado/Nacional no último Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, organizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), destaca que a utilização de produtos biológicos no sulco e em cobertura para controle de nematoides e doenças de solo contribuiu para a elevada produtividade. “Também realizamos tratamento de sementes com fungicidas, inseticidas e bioestimulantes, e incluímos inoculantes com rizóbios e promotores de crescimento”, acrescenta.
Desafios na lavoura
Adriano aponta que um dos principais desafios foi lidar com a variabilidade climática, especialmente no período de florescimento e enchimento de grãos. “Tivemos veranico no início da formação de vagens e chuvas excessivas na maturação. Para superar isso, apostamos em cultivares com bom teto produtivo e estabilidade, fizemos o escalonamento do plantio dentro da janela ideal e utilizamos tecnologias de monitoramento em tempo real para antecipar manejos e proteger o potencial produtivo”, observa.
Em relação ao controle de pragas e doenças, o consultor sinalizou que priorizou a ferrugem asiática, mancha-alvo e percevejo-marrom, por serem recorrentes na região. “Atuamos com fungicidas protetores desde o V4-V5 e intensificamos o manejo com alternância de mecanismos de ação. Para pragas, adotamos controle antecipado com aplicações programadas e monitoramento semanal. A adoção de produtos com efeito fisiológico e residual ajudou a manter o estande e o enchimento de grãos”, lembra.
Importância do desafio
O consultor considera o Desafio do CESB um termômetro técnico. “Ele nos tira da zona de conforto e exige um nível de excelência em cada detalhe”, expõe, acrescentando: “Durante o ciclo, tivemos momentos de preocupação com o clima, mas mantivemos o foco com base nos dados e no planejamento técnico bem feito. Cada decisão foi tomada com respaldo em monitoramento e histórico da área”.
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Suínos e frangos representam 54% do faturamento do agro catarinense
VBP estadual cresce em valores correntes e alcança nível histórico, com impactos diretos sobre renda, indústria e exportações.
Santa Catarina encerra 2025 com um Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado em R$ 57,8 bilhões, crescimento nominal de 8,5% em relação aos R$ 53,29 bilhões computados em 2024. O avanço ocorre em valores correntes, ou seja, sem descontar a inflação acumulada no período, o que significa que parte da elevação pode estar associada a variações de preços, e não exclusivamente a aumento físico de produção.
A composição interna do VBP catarinense segue marcada pela forte presença das cadeias animais. Suínos (R$ 16,37 bilhões) e frangos (R$ 15,01 bilhões) lideram com folga o ranking estadual e, somados, respondem por 54,3% de todo o faturamento do agro do estado em 2025. Trata-se de uma participação estruturalmente elevada, coerente com o perfil agroindustrial catarinense e com a especialização histórica do território na produção de proteína animal.
O leite ocupa a terceira posição, alcançando R$ 8,49 bilhões em 2025, também com alta nominal frente aos R$ 8,79 bilhões de 2024. Neste caso, porém, observa-se estabilidade, já que a variação é pequena e pode refletir ajustes de mercado e custos, além das condições climáticas que impactaram algumas bacias leiteiras.
A soja, que historicamente figura entre os principais produtos de Santa Catarina, apresentou recuperação em 2025: salta de R$ 5,75 bilhões para R$ 6,42 bilhões, equivalente a 11,7% de aumento nominal. Embora o valor absoluto seja inferior ao das cadeias animais, a oleaginosa mantém papel relevante na composição do VBP catarinense, especialmente em regiões como o Oeste e o Planalto Norte.
Entre os demais produtos, bovinos (R$ 3,09 bilhões), milho (R$ 2,53 bilhões) e arroz (R$ 1,79 bilhão) formam um segundo bloco de importância econômica. No caso do milho, mesmo com produção robusta, o valor permanece abaixo do registrado na soja e nas proteínas animais, reflexo direto da destinação majoritária do grão para consumo interno, especialmente na alimentação de aves e suínos, setores que movimentam a indústria local.
O mapa de variações também mostra movimentos relevantes entre 2024 e 2025. O VBP de suínos registra a maior expansão nominal do estado, avançando 27% em relação ao ano anterior (R$ 12,87 bi → R$ 16,37 bi). Já frangos crescem aproximadamente 5,2% (R$ 14,27 bi → R$ 15,01 bi). Esses dois segmentos foram os que mais contribuíram para o aumento do faturamento agropecuário catarinense no período. Outros produtos, como banana, ovos, uva e batata-inglesa, também apresentam crescimento, mas com impacto geral menor na composição total.
No conjunto, os números reforçam a característica mais marcante do agro catarinense: um setor fortemente impulsionado pela produção de proteína animal, complementado por culturas relevantes como soja, leite e arroz, além de nichos frutícolas e hortícolas que agregam diversidade ao portfólio estadual.
A edição de 2025 figura não apenas como um retrato do maior VBP da história, mas como um guia essencial para compreender os caminhos e desafios do agronegócio brasileiro no curto e médio prazo. Confira a versão digital clicando aqui.