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Produtores paranaenses tentam reverter negativa de indenizações do seguro rural na Justiça
Agricultores pedem revisão dos critérios da seguradora Newe para o indeferimento. Empresa defende que casos são uma “pequena fração em relação ao número de sinistros regulados pela companhia”.
Centenas de produtores rurais do Paraná foram à Justiça para tentar rever os critérios que justificam pareceres negativos para o pagamento de apólices de seguro rural referentes à safra 2021/22. Até o momento, as mais de 300 ações abertas no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apontam que a maior parte dos problemas ocorre junto à empresa Newe Seguros S.A. A companhia se defende alegando que o número de casos com problemas é uma fração pequena em relação ao total de sinistros regulados e que explicará pontualmente os motivos de suas decisões. Confira na íntegra a Nota Newe Seguros.
Os problemas de parte dos produtores em relação a suas apólices ocorreram na temporada 2021/22, que teve quebra de 41% na produção de soja no Estado. Porém, algumas áreas nas regiões Oeste e Sudoeste tiveram perdas de até 82%, conforme dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab). Com esse prejuízo, os comunicados de sinistros para as seguradoras aumentaram significativamente.
A Newe foi a segunda empresa que mais vendeu apólices de seguro rural no Paraná no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021. Ao todo, a empresa atendeu 8.571 beneficiários, com um total de 13.374 apólices, conforme dados do Atlas do Seguro Rural, atualizados em 17 de janeiro de 2023. No total, foram indenizadas 5.659 apólices, em um montante de R$ 460,1 milhões. A arrecadação da seguradora com o prêmio pago pelos produtores mais a subvenção (dinheiro destinado pelo poder público ao subsídio do seguro) fechou em R$ 244,5 milhões.
Considerando a recorrência das reclamações de produtores nos sindicatos rurais espalhados pelo Paraná e na própria Justiça, o Sistema Faep/Senar-PR fez um levantamento revelando que os principais pontos questionados judicialmente pelos agricultores são relacionados ao indeferimento de sinistros ou o cálculo de indenização. As alegações passam pelo atendimento falho e omisso, demora excessiva no processo de atendimento, solicitações extemporâneas de documentos e regulação dos sinistros.
“Os relatos mais graves são de descumprimento dos critérios técnicos de análise pré-estabelecidos no contrato de seguro, implicando em indenizações parciais ou indeferimento definitivo por parte da seguradora por má condução da lavoura”, descreve técnica Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR.
Situação estadual
O presidente da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas do Sistema Faep/Senar-PR, José Antônio Borghi, de Maringá, no Noroeste, recebeu dezenas de relatos de produtores da região que também procuraram a via jurídica contra a Newe. “Na condição de presidente da Comissão, recebi esses relatos e encaminhamos para a FAEP tomar providências, ver o que era possível fazer. A orientação é que os pleitos sejam individuais, ou seja, que cada produtor acione a empresa por via judicial”, compartilha Borghi. “O problema é que sabemos que essas coisas demoram e isso tem nos angustiado”, relata.
A produtora rural e advogada Neide Ramos, de Itambé, no Noroeste, ingressou com uma ação contra a Newe (em nome do marido), além de representar diversos agricultores na mesma situação. Segundo ela, as alegações da empresa para a negativa de indenização parcial ou total se referem principalmente a três aspectos: seca e formação do primeiro trifólio (três folhas da planta de soja precisam estar formadas antes do evento de seca);
produtores que teriam plantado no pó; e má condução da lavoura. “Cada caso tem suas especificidades, mas a maior parte das justificativas envolvem aspectos para os quais temos evidências de que não ocorreram. Claro que tudo isso deverá ser analisado pela Justiça”, observa Neide.
No Oeste do Paraná, o presidente do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, revela que são dezenas de casos na região, que devem ser questionados na Justiça. “Estamos orientando os produtores a buscar a via jurídica, pois já faz mais de um ano do comunicado de sinistros e muitos ainda não receberam indenização”, explica.
Para os produtores que se sentiram lesados, vale lembrar que é preciso denunciar o caso à Superintendência de Seguro Privado (Susep), no site consumidor.gov.br.
O que diz a empresa
A Newe enviou uma nota de posicionamento na qual enfatiza ter participado de todas as safras, desde 2017, e que nas 11 temporadas, somando verão e inverno, emitiu 50 mil apólices, tendo recebido 27 mil avisos de sinistro, dos quais mais de 97% “foram encerrados, com e sem indenização, e liquidados sem que houvesse qualquer tipo de contestação”. A empresa também classifica como catastróficas as perdas nas safras de inverno de 2021 e verão 2021/22, que geraram “um volume extraordinário de sinistros comunicados, sendo que o somatório de sinistros avisados no ano de 2021” superou todo o histórico somado da companhia.
A Newe diz também que a cada safra há uma minoria de sinistros recusados, com base em cláusulas das apólices e na legislação vigente, e que isso não foi diferente nas safras
de inverno de 2021 e de verão 2021/22. “É necessário lembrar que o seguro é um mecanismo excelente de alocação e mitigação de riscos, mas, como dito, exige o atendimento de certas condições, o que é feito pela absoluta maioria dos produtores”, destaca a empresa em sua nota.
O documento ainda se refere aos processos judiciais em aberto contra a empresa e pontua que “embora indesejado por todos os envolvidos, especialmente pela companhia, representa, como se pode perceber pelos números apresentados, apenas
uma pequena fração em relação ao número de sinistros regulados pela companhia” e que “a existência de processos judiciais por si só não depõe necessariamente contra a companhia como um atestado de má conduta. Assim como feito nos processos de regulação de sinistros, a companhia explicará em cada um dos casos os motivos de suas posições e decisões”.
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Reforma tributária passa a taxar insumos do agro e pressiona custos no campo
Tributação de até 10% sobre fertilizantes, sementes e defensivos preocupa setor produtivo.
Desde 1º de abril, insumos essenciais à produção agropecuária, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, deixaram de contar com a isenção dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A mudança faz parte da reforma tributária, em vigor desde o início do ano. Diante do início da tributação, o Sistema Faep pede que o governo federal prorrogue o prazo para cobrança.
“O momento de iniciar a cobrança é totalmente descabido. Há diversos fatores geopolíticos que estão influenciando negativamente o fornecimento dos insumos, gerando transtornos no meio rural e alta dos custos ao produtor rural. Por isso, é necessária a revisão dessa medida e a prorrogação do prazo para a tributação”, diz o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Com o fim da isenção, esses insumos passaram a ser tributados em 0,925%, podendo chegar a até 10%, dependendo do regime tributário adotado pelo produtor. Na prática, a medida encarece diretamente o custo de produção, especialmente em culturas intensivas em tecnologia, como soja, milho e algodão.
Esse aumento do imposto sobre fertilizantes ocorre em um momento em que Rússia e China, maiores fornecedores do produto no mundo, estão restringindo as exportações. O Brasil é diretamente impactado por esse cenário global. Atualmente, 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que torna o setor vulnerável a oscilações de preços e restrições de oferta causadas por fatores geopolíticos, como conflitos internacionais.
Meneguette atenta para o fato de que, do ponto de vista econômico, tributar insumos estratégicos equivale a tributar a produção antes mesmo do plantio. Além disso, o resultado é um aumento do custo marginal da produção agrícola, que tende a se propagar ao longo de toda a cadeia, resultando em inflação e alta dos alimentos a população.
“É fundamental a suspensão temporária ou a prorrogação da cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes e insumos estratégicos, enquanto persistirem condições adversas no mercado internacional. Isso é uma decisão estratégica para o setor continuar produzindo com qualidade e eficiência”, complementa o presidente do Sistema Faep.
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Copel cria canal exclusivo para produtor rural após articulação do Sistema Faep
Agricultores e pecuaristas relatam atendimento mais ágil, que permite reduzir impactos das quedas de energia e prejuízos no campo.
Desde 6 de abril, os produtores rurais do Paraná têm um canal exclusivo de comunicação com aCopel. O Copel Agro faz parte de um plano de ações da empresa voltado à redução dessas ocorrências no campo. A iniciativa atende a reivindicação do Sistema Faep, diante dos recorrentes episódios de queda de energia em áreas rurais do Paraná e dos prejuízos milionários dentro da porteira.
A expectativa é que, com o Copel Agro, as respostas aos produtores rurais sejam rápidas com atendimento das demandas com mais eficiência. O canal conta com 30 especialistas disponíveis 24 horas por dia para atender os agricultores. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 643 76 76 ou pelo WhatsApp (41) 3013-8970. O atendimento é exclusivo para produtores rurais, especialmente aqueles que atuam com proteína animal, como frango, suíno, leite e peixe.
“Nos últimos meses, as quedas de energia causaram prejuízos enormes aos nossos produtores rurais. Diante dos relatos constantes desses problemas, o Sistema Faep buscou a Copel para a construção de um plano com ações que ajudem o agricultor e pecuarista no momento de queda de energia. Esse canal faz parte desse trabalho, com perspectiva de facilitar e dar agilidade no contato, principalmente na hora de notificar problemas”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa é uma conquista importante para os nossos produtores rurais, pois a energia é um insumo fundamental nas atividades dentro da porteira. Vamos continuar acompanhando o cenário, para garantir mais investimentos no meio rural”, complementa.
Max Cancian aprovou o novo canal de comunicação da Copel, com resultados rápidos e atendimento humanizado
Apesar de estar disponível há poucos dias, o serviço já tem registrado resultados positivos. O produtor de tilápias Max Alberto Cancian, de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste do Paraná, utilizou o novo canal e aprovou a iniciativa, principalmente o atendimento humanizado. “Um profissional entende melhor o que estamos passando. Conseguimos explicar a gravidade da situação. Na minha experiência, a resposta foi rápida”, conta.
Cancian relata que as quedas de energia ocorrem de duas a três vezes por semana na região, gerando prejuízos. “Já tive muitos equipamentos queimados por causa da oscilação. Esse tipo de perda até é ressarcido pela Copel, mas o gasto com diesel para manter o gerador ligado é alto e não é reembolsado, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, afirma. “Esse novo canal é uma ferramenta importante, mas o ideal é melhorar o serviço para que o produtor não precise acioná-la”, completa.
Depois de acumular prejuízos, Rosimeri Draghetti identificou melhoras no atendimento da Copel com o novo canal
A piscicultora Rosimeri Draghetti, de Santa Helena, também percebeu melhora no atendimento. Antes de adquirir um gerador, ela acumulou prejuízos com a mortalidade de peixes causada pela falta de energia. “A comunicação antes era muito ruim. Na propriedade não temos sinal de telefone, só internet, e o atendimento pelo WhatsApp demorava bastante. Já ficamos até três dias sem energia. Agora, ao entrar em contato, fui direcionada para esse canal específico do produtor rural”, afirma.
Rosimeri lembra que as longas interrupções sempre geraram preocupação, mesmo com o uso de gerador. “A última queda foi às 22h30 e a energia só voltou às 7h43 do dia seguinte. Desta vez, voltou em duas horas. Isso é importante, pois o gerador é para emergência, não para sustentar a produção por mais de 24 horas”, relata.
Mais ações previstas
O plano elaborado pela Copel em parceria com o Sistema Faep e outras entidades do setor produtivo prevê um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e do fornecimento de energia no meio rural. Desde o início do ano, Sistema Faep, Ocepar e Fiep realizam reuniões semanais com a Copel para estruturar um plano alinhado às demandas.
De acordo com Luiz Eliezer, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limite médio de oito horas sem energia por ano no Paraná. No entanto, nas propriedades rurais, esse número pode chegar a 40 horas anuais.
“As principais reclamações dos sindicatos rurais envolvem quedas de energia, oscilações e demora no religamento. Levamos essas demandas para as reuniões para que o plano atenda, de fato, às necessidades do produtor. A energia é um insumo essencial ao agricultor, que representa cerca de 25% dos custos de produção”, destaca Eliezer.
As ações previstas serão implementadas a curto, médio e longo prazos e foram estruturadas com base em temas considerados prioritários: poda de vegetação, financiamento, reforço de equipe, comunicação, cadastro, capacitação técnica, tecnologia, geração distribuída, investimentos em subestações e cronograma.
Outro avanço envolve um projeto de lei que retira dos produtores rurais a responsabilidade pelo manejo da vegetação próxima às redes de energia elétrica. O projeto de Lei 189/2026, de autoria dos deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fábio Oliveira, Moacyr Fadel e Evandro Araújo, altera a Lei Estadual 20.081/2019 e estabelece que a poda, manejo e supressão de árvores, em um raio de até 15 metros das redes de distribuição passem a ser responsabilidade das concessionárias. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e deve ser aprovado ainda neste mês.
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Moatrigo 2026 debate efeitos das canetas emagrecedoras no mercado de alimentos
Engenheira de alimentos Cristina Leonhardt analisa como a difusão da semaglutida altera padrões de consumo, reduz ingestão de ultraprocessados e pressiona reformulações no setor de alimentos.
A popularização dos medicamentos agonistas de GLP 1, impulsionada pela recente expiração da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, pode transformar o setor alimentício no Brasil, tanto nos padrões de consumo quanto nas estratégias das empresas. O tema integra a programação do Moatrigo 2026, que será realizado na segunda-feira (13), em Curitiba (PR), promovido pelo Sindicato da Indústria do Trigo do Paraná (Sinditrigo PR), reunindo lideranças e representantes da cadeia moageira do trigo.
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A palestra “O impacto dos medicamentos GLP 1 nos negócios de alimentos brasileiros” será conduzida por Cristina Leonhardt, engenheira de alimentos com mais de 20 anos de experiência em inovação. Cristina apresentará uma leitura técnica e atualizada sobre como esses medicamentos, originalmente indicados para diabetes, mas amplamente usados para emagrecimento, estão mexendo com padrões de consumo e desafiando empresas de alimentos no país.
Mudanças de consumo já aparecem nos dados
Estudos indicam redução consistente na ingestão entre usuários dos GLP 1 e uma alteração clara nas escolhas alimentares. As tendências mostram queda na procura por processados, maior interesse por alimentos frescos e ácidos e impacto direto em categorias como snacks salgados, uma das mais sensíveis ao novo padrão.
Segundo Cristina, parte dessas mudanças permanece mesmo após o fim do tratamento, o que sinaliza efeitos estruturais para o setor, e
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não apenas um ajuste momentâneo.
A palestra também discutirá como empresas de alimentos já começam a reagir ao movimento, com desenvolvimento de produtos mais alinhados a esse novo perfil de consumo, incluindo itens ricos em fibras e proteínas. A especialista apresentará ainda caminhos estratégicos e éticos para que as fabricantes brasileiras se adaptem a diferentes cenários futuros.