Notícias Sanidade
Produtores gaúchos serão beneficiados com o status de zona livre de aftosa sem vacinação
Certificação consolida um trabalho de 20 anos da secretaria, realizado por médicos veterinários, auxiliares rurais, técnicos agrícolas, diretores, administrativos e demais colaboradores
A Estância Santa Eulália, localizada na zona rural de Pelotas, impressiona pelos 2.500 hectares de terras e pela opulência do casarão principal. Construído em 1888, em estilo colonial espanhol, ele abriga, desde 1919, a família do produtor Joaquim Francisco Bordagorry Assumpção Mello. Hoje, ele, a esposa e uma filha vivem no local. A grandiosidade da propriedade e o nome tradicional, porém, contrastam com a simplicidade do engenheiro agrônomo. Ele e demais produtores rurais do Rio Grande do Sul devem ser beneficiados pela conquista do certificado de estado reconhecido internacionalmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), nesta quinta-feira (27), em Paris. A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, vai acompanhar a cerimônia virtual em Brasília, junto com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Mello convive com criação de gado desde que nasceu. O negócio de família teve origem em terras uruguaias, lá pelos idos de 1800, com o avô materno, que importou gado da rainha da Inglaterra. “Hoje temos 800 cabeças de gado Angus, além de 120 cavalos crioulos. Mas o número do gado varia conforme a época, uma vez que trabalhamos com integração lavoura/pecuária. Plantamos soja e arroz também”, explica.
O pecuarista, que já foi presidente da Associação Brasileira de Angus e diretor do programa Carne Angus (o maior programa de certificação de carnes no Brasil), assumiu a Santa Eulália quando era recém-formado, no início da década de 1970. “Comecei plantando soja e arroz e melhorando o solo para adquirir animais de qualidade. Na década de 1980, introduzi a raça Angus. Busquei e escolhi vaca por vaca. Foi um longo caminho, mas consegui manter a tradição de sucesso da família”, diz com orgulho. E, segundo ele, a sucessão familiar está garantida, pois os quatro filhos já atuam na propriedade e em mais duas, uma em Tapes e outra em Pedras Altas, todas integradas.
Mas Mello também presenciou a febre aftosa na década de 1970. “O gado sofria muito. As patas inchavam, e as vacas não conseguiam se manter em pé. Perdiam peso, ficavam abatidas, tinham bicheiras. O recurso na época era laçar e curar. Perdi cerca de 15% do gado. Depois vieram as vacinas, muito importantes”, relembra.
Agora, conforme o produtor, que exporta cerca de 70% de carne para a China, com o status de zona livre de aftosa sem vacinação, o Estado terá a chance de expandir mercados, buscar uma remuneração mais cara. “Vamos atingir mercados como Japão e Coreia do Sul, que remuneram melhor os produtores. O Rio Grande do Sul possui clima que permite produzir carne de alto valor agregado”, acredita.
Outro que viu de perto os estragos da febre aftosa no Rio Grande do Sul foi o auxiliar de Serviços Rurais aposentado da SEAPDR, Adail Novo Fernandes. Morador do município de Cerrito, uma das funções que exerceu foi de vacinador de gado. “Na década de1980, a gente andava com um balde de alumínio para levar as vacinas. A pé ou a cavalo em alguns locais. Eu saía às 4h e voltava à tardinha”, conta. Conforme ele, alguns proprietários não queriam vacinar seu gado, pois havia perda de peso, febre e diminuição de leite como reações.
“Depois, na década dos anos 2000, vi casos da febre em Rio Grande e em Joia. O gado berrava de dor. E era triste quando tinha que ser abatido a tiros. “O pessoal era apegado aos bichos. As crianças gritavam: minha vaquinha não. Uma vez um gurizinho, em Ijuí, de tão assustado pelas histórias de abate que escutava, achou que iam levar sua vaca e saiu chorando e gritando: vão levar minha vaquinha pra matar. Mas essa não abateram”, recorda Fernandes. Ele diz que “o pessoal (produtores) tá gostando que não vai mais ter vacina, porque vão poder exportar carne”.
Para a diretora do Departamento de Defesa Agropecuária da SEAPDR, Rosane Collares, a certificação consolida um trabalho de 20 anos da secretaria, realizado por médicos veterinários, auxiliares rurais, técnicos agrícolas, diretores, administrativos e demais colaboradores que vieram, ao longo desse tempo, trabalhando em prol da sanidade animal no Rio Grande do Sul. Conforme ela, a decisão da retirada de vacina é reconhecidamente uma decisão do Estado, porque foi construída com todos os entes da cadeia do agronegócio: entidades representativas de produtores rurais, da indústria e também serviço veterinário oficial da SEAPDR e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/RS).
“Ficamos muito satisfeitos com esse reconhecimento e, com certeza, os produtores rurais terão grandes benefícios a partir do momento em que poderão ampliar seus negócios com outros países e até mesmo com outros produtos que hoje não são exportados”, comemora Rosane. “A nossa expectativa é a melhor possível; estamos felizes e orgulhosos de tudo que o povo gaúcho conquistou e vai conquistar agora como área livre de aftosa sem vacinação reconhecida internacionalmente”.
O que pensam as entidades do setor produtivo
Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, o Estado livre de aftosa sem vacinação é um avanço muito forte no status sanitário, o que leva o Rio Grande do Sul a uma situação ímpar na América do Sul. “Estamos em uma localização geográfica bastante privilegiada, juntamente com Paraná e Santa Catarina- que já é livre de vacinação há mais de 18 anos – e não temos mais atividade viral. Mas isso também nos traz uma grande preocupação, que é a responsabilidade de fiscalização, por parte do produtor e pelo ente público. Estamos protegidos pelo Oceano Atlântico por um lado e, por outro, pelos estados de São Paulo e Mato Grosso, além de países como Paraguai, Uruguai e Argentina, que seguem vacinando. Isso nos traz uma certa segurança, porque é uma região que não tem atividade viral. Mas temos que ter vigilância muito forte no trânsito de animais e nos portos e aeroportos, por exemplo”.
Ele salienta que a vigilância, de grande responsabilidade do produtor rural, só será eficiente se houver um fundo vigoroso para indenização de qualquer eventualidade que possa ocorrer em caso de foco de febre aftosa. “Por isso estamos trabalhando fortemente o Fundesa, que tem a agilidade que o estado brasileiro não tem, para acudir o produtor”.
Na opinião de Pereira, em relação às vantagens, no curto prazo, a área mais beneficiada será a suinocultura. “Porque hoje o grande mercado é a China, e ela ainda não importa do Brasil carne suína com ossos, nem vísceras. Temos a possibilidade também, a médio prazo, de atingir mercados como Japão e outros países da Ásia”, espera.
O presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária (Fundesa), Rogério Kerber, por sua vez, pensa que o certificado coloca o Rio Grande do Sul, junto com Paraná, Acre, Rondônia e alguns municípios do Mato Grosso e do Amazonas, em uma condição diferenciada. As produções desses estados passam a ser avaliadas de forma diferente para os mercados mais desenvolvidos que exigem esse status. “Como por exemplo, centros consumidores aos quais os estados brasileiros ainda não têm acesso como Chile, Japão, Coreia do Sul, Filipinas, União Europeia, Estados Unidos, Canadá e México. Temos acesso parcial à China, que é o maior destino de carne bovina e suína”.
No setor de suínos, comenta Kerber, há uma estimativa de que o Rio Grande do Sul deixa de exportar para a China, cerca de 4 mil toneladas por mês, tanto de carne com osso, quanto de miúdos, deixando de faturar U$ 14 milhões aproximadamente.
Porém, ele é cauteloso ao afirmar que o aumento de preço pago ao produtor, o acesso a esses mercados se dará de forma paulatina. “Não será de uma hora para outra. Só a cadeia da suinocultura do Rio Grande do Sul é que tem mais possibilidade de começar a fazer negócios imediatamente”.
Já para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, o novo status, para a pecuária familiar, é muito importante, pois vai igualar o RS aos estados do Paraná e Santa Catarina. “Não vamos mais ficar isolados. E o grande benefício é que vamos conseguir acessar alguns mercados novos, que podemos agregar valor ao produto”, acredita.
“A nossa expectativa é que a gente consiga exportar mais. Mas claro que teremos uma responsabilidade muito grande como produtor e como poder público de tomarmos os cuidados necessários para não corrermos o risco de o Estado voltar a ter focos de febre aftosa, uma vez que estaremos mais expostos sem a vacinação”, conclui.
A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) saúda este “importante passo que o RS dá”, segundo o presidente Leonardo Lamachia. “Quando a Febrac deliberou em assembleia geral por ampla maioria apoiar essa iniciativa, eu afirmei e reafirmo que se trata seguramente da decisão mais importante da agropecuária gaúcha nos últimos 30 anos. E digo também que o binômio que pode representar esse passo é o da oportunidade e da responsabilidade. Por um lado, temos a certeza de que novos e importantes mercados irão se abrir, fruto do trabalho competente, dedicado e de alta qualidade do produtor rural, do pecuarista gaúcho. A pecuária do RS se destaca pela qualidade da carne que é produzida a partir das raças britânicas, pela forma de produção. Seguramente os mercados que se abrirão na Europa e no Japão irão demandar uma carne de qualidade, premium, e o RS tem para oferecer esta carne”.
Lamachia destaca a decisão do governo argentino que acredita favorecer o Rio Grande do Sul para a conquista desses novos mercados. “No momento que recebemos esse novo status, a Argentina fecha as exportações de carne durante 30 dias. Isso irá amplificar a possibilidade de acessarmos de uma maneira mais rápida esses novos mercados. Esses mercados irão agregar valor ao produto, à carne produzida no RS sem dúvida alguma. E agora nos cabe, além de olharmos para as oportunidades, termos também muita responsabilidade, estarmos unidos – poder público, entidades e produtores – para mantermos e aprimorarmos o sistema de defesa do Estado”.
Para Lamachia, o novo status significará desenvolvimento, geração de emprego e renda, não só para o pecuarista, mas também para o estado como um todo. “Já existem notícias de investimentos em plantas frigoríficas e outras espécies de investimentos. É uma data que merece muita comemoração e, daqui para a frente, muito trabalho. Porque o patrimônio genético bovino do Rio Grande do Sul, o patrimônio genético da pecuária gaúcha é o mais importante, o mais qualificado do Brasil e tem um valor incalculável”.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.