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Produtores devem redobrar atenção a contratos e propostas no mercado voluntário de carbono
Consultores recomendam análise jurídica detalhada, verificação da credibilidade das empresas e garantia de certificação robusta para evitar prejuízos e créditos sem validade internacional.
O mercado de carbono chegou ao Brasil como promessa de renda extra para os produtores rurais. Apesar disso, especialistas alertam: nem tudo que reluz é ouro. Antes de fechar qualquer negócio, agricultores e pecuaristas precisam entender a legislação, as metodologias de certificação e os riscos envolvidos.
Instituído pela Lei 15.042/2024, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) ainda está em fase de regulamentação e, por enquanto, não inclui o setor agropecuário. O modelo seguirá a lógica do cap-and-trade, já aplicada em mercados internacionais: empresas com emissões abaixo do limite podem vender seus créditos excedentes para aquelas que ultrapassarem suas permissões. Nos dois primeiros anos, no entanto, os setores participantes apenas medirão suas emissões, sem possibilidade de comercialização.
Enquanto isso, a agropecuária só pode participar do mercado voluntário por meio de projetos estruturados de forma independente. Para que esses créditos tenham valor, precisam ser auditados e certificados por entidades internacionais reconhecidas.
“O agronegócio pode emitir créditos de carbono e existe um mercado que compra. Mas é preciso ter projeto estruturado, metodologia reconhecida e cuidado para não compro meter o que você já produz de sustentável”, resume Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e consultora em Direito Ambiental do Sistema Faep.
“O Paraná é referência em sustentabilidade e preservação ambiental, com produtores que há décadas unem tecnologia, qualificação e práticas regenerativas para fortalecer a agropecuária. O Sistema Faep está sempre apoiando nossos produtores, oferecendo orientação e suporte técnico para que iniciativas como o mercado de carbono sejam conduzidas de forma segura, transparente e responsável”, destaca o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Como gerar créditos
Para transformar práticas sustentáveis em créditos, o produtor rural precisa desenvolver um projeto, começando por um diagnóstico inicial (emissões e sequestros) e definindo a metodologia a ser utiliza da. Essa deve ser reconhecida por um padrão internacional e compatível com a agricultura tropical brasileira, além de estabelecer as mudanças implementadas na propriedade – como uso de bioinsumos, substituição de diesel por biocombustível e/ou adoção do plantio direto.
Também é preciso analisar a viabilidade econômica, visto que projetos individuais em pequenas propriedades costumam ser caros. “Isso não significa que o pequeno produtor está fora. Nesse caso, a união por meio de sindicatos ou cooperativas pode viabilizar a iniciativa”, exemplifica a consultora.
Cada projeto deve comprovar três pontos: linha de base (emissões atuais da propriedade), plano de ação (o que será feito para reduzir emissões) e adicionalidade (benefícios ambientais, além do que a lei exige). Também é obrigatório estar com a documentação em dia, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), registros fundiários, licenças ambientais e comprovação de propriedade ou posse.
Após validação e registro em uma certificadora, é necessário realizar o monitoramento contínuo da implementação, com evidências como notas fiscais, imagens de satélite, mapas georreferenciados e relatórios técnicos. A entidade verificadora contratada vai realizar auditorias para confirmar as reduções e/ou sequestros de carbono declarados. Se aprovado, será emitido um relatório de verificação para a emissão dos créditos.
Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de gases de efeito estufa que deixou de ser emitida ou removida da atmosfera. Os créditos só podem ser vendidos depois de validados, e quanto mais robusta for a certificação, maior tende a ser o preço. A metodologia conhecida como Monitoramento, Registro e Verificação (MRV) garante a integridade de cada crédito, evitando fraudes e duplicidades.
No mercado voluntário, os créditos podem ser vendidos diretamente a empresas interessadas em neutralizar suas emissões ou por meio de corretoras e plataformas digitais. No futuro, eles poderão migrar para o mercado regulado, o que tende a elevar seu valor – desde que tenham sido gerados em conformidade com critérios internacionais.
“O produtor deve estar atento ao que está sendo oferecido e a quem está vendendo, evitando empresas que propõem projetos fora dos padrões internacionais e que não geram créditos reais. Por isso, é fundamental exigir propostas detalhadas e não se deixar levar por ofertas aparentemente vantajosas sem comprovação”, alerta a consultora.
Cuidados essenciais antes de vender créditos de carbono
– Verifique a credibilidade da empresa compradora: confira cadastro, credencia mento e feedback de outros produtores;
– Analise o contrato com atenção: observe prazos, garantias, forma e prazo de pagamento dos créditos;
– Exija transparência sobre a geração e certificação do crédito: conheça as emissões atuais da propriedade e confirme a metodologia usada, reconhecida internacionalmente;
– Priorize projetos com suporte técnico: parceiros que ofereçam acompanhamento contínuo, treinamento e planos de contingência;
– Consulte referências legais e institucionais: busque suporte técnico no Sistema Faep, sindicatos rurais, órgãos ambientais e cooperativas.
O papel do Brasil nas metas climáticas
O mercado de carbono surgiu como um mecanismo global para reduzir emissões de gases de efeito estufa e incentivar a transição para matrizes energéticas mais limpas. Cada país assume metas internacionais junto à Organização das Nações Unidas (ONU), que não podem ser contabilizadas nos créditos de carbono comercializados – voluntários ou regulados – para evitar dupla contagem.
No Acordo de Paris, o Brasil assumiu meta de redução de 59% a 67% em relação a 2005. Para atender a esse compromisso, o país lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que atribuiu ao setor agropecuário a responsabilidade de reduzir até 54% das suas emissões.
Segundo Samanta Pineda, consultora em Direito Socioambiental do Sistema Faep, a meta é desproporcional e penaliza o setor agropecuário, enquanto ignora setores como energia, transporte e indústria, que também geram gases de efeito estufa. Além disso, o Plano Clima inclui emissões de desmatamento ilegal em áreas fora do controle do setor e desconsidera os avanços em práticas sustentáveis, pois as normas internacionais não aceitam contabilizar o sequestro de carbono realizado pela agropecuária.
“Colocar essa conta nas costas de um setor é injusto. Se o governo brasileiro insistir que o agronegócio é o problema, isso pode comprometer não apenas a comercialização de créditos, mas também a imagem internacional do setor”, alerta a consultora.
Além disso, produtores podem ter seus créditos comprometidos, já que parte das metas nacionais precisa ser cumprida para atender aos compromissos internacionais.
Mercados de carbono ao redor do mundo
Hoje, existem 36 mercados regulados no mundo, e produtores podem comercializar créditos voluntários internacionalmente, desde que auditados e certificados por entidades reconhecidas.
A principal referência é o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU-ETS), o primeiro e maior do mundo, iniciado em 2005. Ele regula cerca de 45% das emissões de gases de efeito estufa da UE e engloba mais de 11 mil instalações industriais e de geração de energia, sem incluir diretamente o setor agrícola.
Na Nova Zelândia, o sistema opera desde 2007 e, em 2022, incluiu uma proposta de taxar as emissões de metano da pecuária. Na Ásia, a Coreia do Sul opera desde 2015 o Korean Emission Trading Scheme (K-ETS), segundo maior mercado da região, abrangendo mais de 525 empresas e cobrindo 68% das emissões nacionais.
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Produtores do Paraná poderão ampliar subvenção ao seguro rural com boas práticas de manejo do solo
Projeto-piloto do governo federal oferece descontos maiores no prêmio do seguro para áreas enquadradas em níveis superiores de manejo agrícola.
Os produtores rurais paranaenses podem obter subvenção federal maior, com base em critérios de manejo e conservação do solo nas culturas da soja e milho safrinha. Para isso, as áreas agrícolas a serem seguradas devem ser enquadradas em Níveis de Manejo (NM) estipulados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM). O projeto-piloto conta com recursos específicos para execução (R$ 1 milhão para cada cultura) e beneficia produtores rurais com percentual maior de desconto nos valores do seguro pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Foto: Divulgação
A ferramenta considera critérios de qualidade do manejo de solo como redutor do risco climático de áreas agrícolas com maior capacidade de infiltração e retenção de água. O NM1 é a condição de risco base e o NM4, a melhor condição de cultivo que garante benefício maior.
“Em tempos de queda nas contratações de seguro rural, toda proposta que venha melhorar a subvenção ao prêmio é bem-vinda”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Nossos técnicos estão à disposição para auxiliar os produtores rurais neste processo”, complementa.
Lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com metodologia da Embrapa, o ZarcNM teve o projeto-piloto iniciado na safra 2025/26, somente no Paraná, quando 28 áreas de produção foram classificadas em níveis de subvenção diferenciada. Na temporada 2026/27, o projeto iniciará a fase II, com possibilidade de participação dos produtores de soja do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e milho safrinha no Paraná e Mato Grosso do Sul.
Como acessar
O primeiro passo para ter acesso à subvenção diferenciada é buscar a análise de solo em um laboratório credenciado no Estado. A metodologia das análises não difere das normalmente utilizadas, mas os laboratórios participantes conseguem registrar os dados da área diretamente no sistema (SiNM) da Embrapa.
“Antes mesmo de contratar o seguro, o produtor deve realizar a coleta da amostra de solo, seguindo as orientações do item 7, da Instrução Normativa 2/2025, do Mapa, e encaminhá-la a um laboratório credenciado, solicitando a análise Níveis de Manejo”, orienta Ana Paula Kowalski, coordenadora do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep.
Na sequência, o produtor deve procurar um operador de contrato para providenciar a análise de sensoriamento remoto e incluir as informações no sistema da Embrapa. Então, a plataforma calcula o nível de manejo do talhão e as informações são repassadas pelo operador ao governo federal para que seja definida a subvenção conforme os seis indicadores avaliados para a definição do nível de manejo: tempo sem revolvimento do solo; cobertura do solo com palhada; saturação por bases (V%); teor de cálcio; saturação por alumínio; e histórico de diversidade de cultivos. Três são verificados pela análise de solo e os demais por ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas pelos operadores especializados. Para os níveis 2, 3 ou 4, segundo a Embrapa, “áreas com declividade superior a 3% devem, obrigatoriamente, adotar semeadura em nível ou contorno em pelo menos 75% da gleba”.
“Para subvenção maior, ou seja, além do padrão definido pelo PSR, os níveis devem ser de 2 em diante”, comenta Ana Paula. Na cultura de milho segunda safra, para Nível de Manejo (NM) 1, a subvenção será de 40%; NM2, 45%; e para NMs 3 e 4, 50%. Já para a cultura de soja, os cálculos são 20% para NM1; 30%, NM2; 35%, NM3; e 40%, NM4.
A lista de operadores credenciados está disponível no site embrapa.br/rede-zarc-embrapa/niveis-de-manejo
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Tarifas dos EUA deve impactar 21% das exportações brasileiras
Governo avalia ampliar parcerias comerciais enquanto negocia para evitar a aplicação das tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.
“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.
“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.
Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay.
Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.
“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.
Negociação
Foto: Divulgação/Porto de Santos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.
O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.
Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.
Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.
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EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil
Escritório de Comércio norte-americano sugere sobretaxas de até 12,5% sobre importações e abre consulta pública antes da decisão final.
O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na ampliação de sua política comercial protecionista ao propor novas tarifas sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e prevê uma sobretaxa de até 12,5% para produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano.
Foto: Divulgação
A proposta está vinculada a investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento legal que permite ao governo norte-americano apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.
Segundo o USTR, a nova rodada de tarifas está relacionada à avaliação das políticas adotadas pelos países investigados para prevenir e combater o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, falhas nesses mecanismos podem criar distorções competitivas e restringir o comércio norte-americano.
Brasil entre os países com maior alíquota proposta
Enquanto parte dos países investigados foi enquadrada em uma alíquota adicional de 10%, o Brasil aparece no grupo sujeito à tarifa de 12,5%.
A proposta brasileira está inserida em um conjunto de medidas que alcança outros 44 países analisados pelo governo
Foto: Divulgação
dos Estados Unidos. Já Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia, Taiwan, Equador e El Salvador integram o grupo que poderá ser submetido à tarifa adicional de 10%.
Caso seja implementada, a medida poderá aumentar os custos de acesso ao mercado norte-americano para diversos produtos exportados pelo Brasil, reduzindo a competitividade frente a concorrentes internacionais.
Instrumento de pressão comercial
A Seção 301 é considerada uma das principais ferramentas de política comercial dos Estados Unidos. O mecanismo ganhou destaque nos últimos anos durante disputas comerciais com diferentes parceiros internacionais e permite ao governo norte-americano impor restrições tarifárias mesmo sem a intermediação de organismos multilaterais.
A atual iniciativa também ocorre em um contexto de retomada de medidas emergenciais defendidas pelo governo Donald Trump. Parte dessas tarifas havia sido anulada anteriormente por decisão da Suprema Corte norte-americana, levando a administração federal a buscar novos caminhos regulatórios para restabelecê-las.
Consulta pública antes da decisão final
As tarifas ainda não estão em vigor. O USTR abriu período de consulta pública para receber contribuições de empresas, entidades e governos potencialmente afetados pelas medidas.
As manifestações poderão ser apresentadas até 06 de julho. No dia seguinte, 07 de julho, está prevista uma audiência pública para discussão das propostas.
Somente após a análise das contribuições o governo norte-americano decidirá se as tarifas serão implementadas e em quais condições, etapa que será acompanhada com atenção por exportadores e setores produtivos dos países envolvidos.