Peixes
Produtores cobram debate técnico sobre possível inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras
Associação Peixe SP cobra transparência e base científica do MMA e da Conabio, alertando para risco de insegurança jurídica na aquicultura nacional.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nova nota, em 21.10.2025, para explicar porque a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estuda incluir a tilápia na Lista das Espécies Exóticas Invasoras.
Marilsa Patricio Fernandes, secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), ressalta que “a nota deixa muitas dúvidas e que a fundamentação da proposta da Conabio carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais”.
O MMA afirma que “a eventual inclusão da tilápia está sendo amplamente debatida” e que a listagem tem caráter preventivo e não implica “banimento, proibição de uso ou cultivo”. “A própria Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras exige que as avaliações se apoiem em indicadores, monitoramento e planos de ação para prevenção, detecção e resposta. Contudo, na nota o MMA não cita quais estudos, amostragens ou impactos específicos ambientais foram ou estão sendo avaliados no caso da tilápia, na modalidade de produção aquícola controlada, sendo impossível aos piscicultores ter pleno conhecimento da base técnica que embasa a eventual classificação”, ressalta Marilsa.
Mesmo informando que “não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, o anúncio de possível inclusão na lista de espécies exóticas invasoras gera, por si só, insegurança jurídica para os empreendimentos regulares e licenciados que operam há anos com base em autorizações ambientais, investimentos, contratações e expectativa de estabilidade regulatória.
Marilsa Fernandes cita que “um ponto central de preocupação é que os membros da Conabio parecem não distinguir a tilápia cultivada em sistemas industrializados ou intensivos (tanques-rede, viveiros comerciais, sistemas recirculados), sujeitos a licenciamento e fiscalização, da situação de espécies exóticas que escapam ao ambiente natural ou foram introduzidas sem controle, com potencial invasor”.
Para ela, “essa distinção tem implicações práticas e jurídicas fundamentais. A produção em ambiente confinado e controlado possui dinâmica própria e já está sujeita a normas, licenciamento e monitoramento. A classificação coletiva e indiscriminada, nesse sentido, configura medida excessiva, pois pode punir a atividade regular sem evidência clara de que ela, de fato, representa risco invasor em condições de cultivo controlado”.
A Peixe SP propõe instaurar imediatamente uma agenda de trabalho conjunta com a Conabio e o MMA, envolvendo representantes dos produtores, pesquisadores, academia, órgãos ambientais estaduais, IBAMA e demais atores relevantes. “É preciso conduzir esse tema com a máxima transparência, utilizando estudos atualizados e independentes, com diferenciação entre as modalidades de cultivo, e que não resulte em medidas intempestivas que penalizem o setor produtivo sem prévia adaptação e diálogo estruturado”, ressalta a secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP).
Peixes
Exportações da piscicultura brasileira caem no 1º trimestre de 2026
Apesar do resultado negativo no trimestre, exportações ganham força no fim de março com retomada do mercado norte-americano.
O comércio exterior da piscicultura brasileira registrou queda no primeiro trimestre de 2026. As exportações somaram US$ 11,2 milhões entre janeiro e março, recuo de 39% em relação aos US$ 18,5 milhões registrados no mesmo período de 2025. Em volume, a retração foi de 41%, passando de 3.900 toneladas para 2.300 toneladas.
Foto: Divulgação/C.Vale
Apesar do resultado negativo no acumulado, os embarques começaram a reagir ao longo do trimestre. Em janeiro, foram exportadas 592 toneladas, com receita de US$ 3 milhões. Em fevereiro, o volume subiu para 711 toneladas, com US$ 3,1 milhões. Já em março, as exportações достигiram 1.006 toneladas e US$ 5,1 milhões.
A recuperação coincide com a redução da tarifa de importação aplicada pelos Estados Unidos no fim de fevereiro, que caiu de 50% para 10%. Com isso, exportadores brasileiros voltaram a embarcar pescado, principalmente filés frescos de tilápia.
Segundo o pesquisador Manoel Pedroza, da Embrapa Pesca e Aquicultura, explica que “A derrubada do tarifaço no mês de fevereiro 2026 permitiu que o Brasil voltasse a exportar pescados para os Estados Unidos com uma tarifa de 10%, o que permitiu aos exportadores brasileiros retomarem os embarques – principalmente de filés frescos de tilápia”.
Outro destaque do período foi o aumento das importações de tilápia do Vietnã. Até o fim de 2025, apenas Santa Catarina e São Paulo compravam o produto. Em fevereiro, Minas Gerais e Rio de Janeiro passaram a importar, seguidos por Pernambuco e Maranhão em março.
Pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Manoel Pedroza – Foto: Jaqueline Galvão/OP Rural
De acordo com Pedroza, a entrada do produto estrangeiro levanta preocupações sanitárias e econômicas. Há risco de introdução de doenças ainda inexistentes no país e pressão sobre os preços, já que a tilápia vietnamita chega ao Brasil com valores inferiores ao custo de produção nacional. O filé congelado importado tem preço médio de cerca de R$ 21,00 por quilo, sem incluir frete e seguro, favorecido também por subsídios no país de origem e, em alguns estados, isenção de ICMS.
Diante desse cenário, o setor busca diversificar mercados. Países como México e Canadá têm ampliado as compras de tilápia brasileira. A estratégia visa reduzir a dependência dos Estados Unidos, principal destino das exportações, e deve ganhar força nos próximos anos.
Os dados fazem parte do Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, divulgado trimestralmente pela Embrapa em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). A publicação reúne informações sobre o desempenho das exportações e importações do setor no país.
Peixes
CNA pede suspensão de pescado do Vietnã por risco sanitário
Entidade cita presença de doenças não notificadas e solicita medida preventiva ao Mapa.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a suspensão das importações de pescado do Vietnã e a continuidade da restrição já aplicada ao Equador. O pedido foi formalizado em ofício enviado na última sexta-feira (17).
Segundo a entidade, a solicitação tem caráter preventivo e busca proteger a aquicultura brasileira diante de possíveis riscos sanitários. O documento aponta a existência de doenças relevantes nesses países que, de acordo com a CNA, não foram devidamente notificadas à Organização Mundial de Saúde Animal, o que levanta preocupações sobre a confiabilidade dos sistemas de vigilância.
Foto: Jonathan Campos
Entre as enfermidades citadas estão o vírus da tilápia do lago (TiLV), identificado no Vietnã, e a Doença da Necrose Hepatopancreática Aguda (AHPND), registrada no Equador. De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Francisco Farina, essas doenças têm alto impacto produtivo, com taxas elevadas de mortalidade e prejuízos econômicos significativos.
A confederação também destaca a falta de planos de contingência e de protocolos consolidados no Brasil para enfrentar eventuais casos dessas enfermidades, caso sejam introduzidas no país. Para a entidade, isso reforça a necessidade de medidas preventivas mais rigorosas.
A CNA afirma que o objetivo não é restringir o comércio internacional, mas garantir que as importações atendam aos mesmos padrões sanitários exigidos dos produtores brasileiros. O pedido ainda será analisado pelo Mapa, que deve avaliar os aspectos técnicos e estratégicos envolvidos.
Peixes
Paraná, São Paulo e Minas Gerais lideram produção de tilápia no Brasil
Na lista dos dez principais produtores, o Maranhão foi o estado com o maior índice de crescimento devido ao novo arranjo produtivo local.
Polo produtor de tilápia brasileiro, o Paraná registrou 273,1 mil toneladas em 2025. Esse desempenho representou um crescimento de 9,1% em comparação ao ano anterior e colocou o estado no topo da lista de produção. Esses dados são da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). “Esse movimento vindo de empresas privadas e cooperativas mostram a força do setor no estado. São diversos os fatores que contribuem para o desenvolvimento da atividade que vêm se repetindo nos últimos anos, como agregação de tecnologia, orientação técnica e a participação de grandes cooperativas e agroindústrias”, diz o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros.
Presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros: “Esse movimento vindo de empresas privadas e cooperativas mostram a força do setor no estado – Foto: Divulgação/Peixe BR
Em seguida, São Paulo aparece em segundo lugar na lista. Em 2025, a região totalizou 93,7 mil toneladas, volume 54% maior em relação ao ano anterior. Logo depois, vêm Minas Gerais (77.500 t), Santa Catarina (63.400 t) e Maranhão (59.600 t). O estado nordestino ganhou uma posição e fecha a lista dos cinco primeiros do ranking. “O Maranhão foi estado com o maior índice de crescimento (9,36%) entre os dez maiores produtores, mais até do que o Paraná, e tem demonstrado um arranjo produtivo local que permitiu essa ampliação nos últimos anos”, realça Medeiros.
Nesse grupo, Santa Catarina e Minas Gerais também tiveram aumento relevante, com 7,28% e 6,46%, respectivamente. Em termos de aumento de produção, destaque para o Ceará, que avançou 29,3% e, de novo, ganhou uma posição (18º).