Peixes
Produtores cobram debate técnico sobre possível inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras
Associação Peixe SP cobra transparência e base científica do MMA e da Conabio, alertando para risco de insegurança jurídica na aquicultura nacional.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nova nota, em 21.10.2025, para explicar porque a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estuda incluir a tilápia na Lista das Espécies Exóticas Invasoras.
Marilsa Patricio Fernandes, secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), ressalta que “a nota deixa muitas dúvidas e que a fundamentação da proposta da Conabio carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais”.
O MMA afirma que “a eventual inclusão da tilápia está sendo amplamente debatida” e que a listagem tem caráter preventivo e não implica “banimento, proibição de uso ou cultivo”. “A própria Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras exige que as avaliações se apoiem em indicadores, monitoramento e planos de ação para prevenção, detecção e resposta. Contudo, na nota o MMA não cita quais estudos, amostragens ou impactos específicos ambientais foram ou estão sendo avaliados no caso da tilápia, na modalidade de produção aquícola controlada, sendo impossível aos piscicultores ter pleno conhecimento da base técnica que embasa a eventual classificação”, ressalta Marilsa.
Mesmo informando que “não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, o anúncio de possível inclusão na lista de espécies exóticas invasoras gera, por si só, insegurança jurídica para os empreendimentos regulares e licenciados que operam há anos com base em autorizações ambientais, investimentos, contratações e expectativa de estabilidade regulatória.
Marilsa Fernandes cita que “um ponto central de preocupação é que os membros da Conabio parecem não distinguir a tilápia cultivada em sistemas industrializados ou intensivos (tanques-rede, viveiros comerciais, sistemas recirculados), sujeitos a licenciamento e fiscalização, da situação de espécies exóticas que escapam ao ambiente natural ou foram introduzidas sem controle, com potencial invasor”.
Para ela, “essa distinção tem implicações práticas e jurídicas fundamentais. A produção em ambiente confinado e controlado possui dinâmica própria e já está sujeita a normas, licenciamento e monitoramento. A classificação coletiva e indiscriminada, nesse sentido, configura medida excessiva, pois pode punir a atividade regular sem evidência clara de que ela, de fato, representa risco invasor em condições de cultivo controlado”.
A Peixe SP propõe instaurar imediatamente uma agenda de trabalho conjunta com a Conabio e o MMA, envolvendo representantes dos produtores, pesquisadores, academia, órgãos ambientais estaduais, IBAMA e demais atores relevantes. “É preciso conduzir esse tema com a máxima transparência, utilizando estudos atualizados e independentes, com diferenciação entre as modalidades de cultivo, e que não resulte em medidas intempestivas que penalizem o setor produtivo sem prévia adaptação e diálogo estruturado”, ressalta a secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP).
Peixes
Espécies nativas impulsionam crescimento da piscicultura maranhense
Produção de 42,7 mil toneladas mostra força do setor, que também inclui tilápia e outras espécies.
O Maranhão se consolidou como um dos principais protagonistas da piscicultura no Nordeste, destacando-se pela extensa área dedicada à produção em viveiros escavados, modelo tradicional e eficiente na região. De acordo com dados do Anuário de Piscicultura Brasileiro PeixeBR 2026, o estado produziu cerca de 59.600 toneladas de peixes em 2025, das quais 90% foram cultivadas em tanques escavados, reforçando a relevância dessa técnica para a produção local.
O município de Matinha lidera o ranking estadual, com 982 hectares de viveiros, seguido por Bom Jardim (872 hectares), Vitorino Freire (638 hectares), Arari (533 hectares) e Bom Lugar (480 hectares), mostrando a distribuição do cultivo em diferentes regiões do estado.
A produção maranhense concentra-se principalmente em espécies nativas, que totalizam 42.700 toneladas, mas também inclui tilápia (5.800 toneladas) e outras espécies cultivadas (11.100 toneladas), refletindo a diversidade e a adaptação dos produtores às demandas de mercado. O crescimento do setor vem acompanhado de investimentos em infraestrutura de viveiros, manejo técnico e programas de regularização ambiental, medidas que proporcionam maior segurança jurídica e produtiva aos piscicultores e contribuem para a sustentabilidade do segmento.
Além disso, especialistas destacam que o fortalecimento da piscicultura no Maranhão representa uma oportunidade para geração de emprego e renda em áreas rurais, consolidando o estado como referência regional no setor.
Peixes
Piscicultura de Minas Gerais cresce 6,46% em 2025
Volume produzido chega a 77,5 mil toneladas em 2025, com crescimento sustentado pela tilápia, que responde por quase 95% da produção.
A piscicultura de Minas Gerais segue em expansão, impulsionada pela entrada de grandes empresas que também atuam em outros segmentos da proteína animal. Em 2025, a produção estadual alcançou 77,5 mil toneladas de peixes de cultivo, volume 6,46% superior ao registrado em 2024, de acordo com dados do Anuário de Piscicultura Brasileiro PeixeBR 2026.
A tilápia continua sendo a principal espécie produzida no estado e responde por quase 95% do total. No último ano, a produção da espécie chegou a 73,5 mil toneladas, avanço de 6,98% em relação ao ano anterior.
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O levantamento também indica que produtores que investiram em sanidade e saúde animal obtiveram melhores resultados produtivos e financeiros, o que tem permitido a retomada de investimentos em modernização das estruturas de produção.
Entre os desafios para o fortalecimento da atividade em Minas Gerais estão a padronização do produto e a necessidade de regularização das unidades de beneficiamento, medidas consideradas importantes para garantir maior organização do setor e evitar fraudes.
No estado, Morada Nova de Minas lidera a área de produção em viveiros escavados, com 179 hectares, seguida por Esmeraldas (177 ha), Ouro Fino (149 ha), Juiz de Fora (143 ha) e Muriaé (137 ha). Já na produção em tanques-rede, Morada Nova de Minas também ocupa a primeira posição, com 6.518 unidades, à frente de Alfenas (1.612), Felixlândia (1.458), Carmo do Rio Claro (1.451) e Pimenta (1.158).
Além da tilápia, a piscicultura mineira registra produção de espécies nativas (2,1 mil toneladas) e de outras espécies, como carpa, truta e pangasius (1,9 mil toneladas).
Peixes
Portos do Paraná firma parceria para fortalecer pesca artesanal no litoral
Projeto “Olha o Peixe” vai apoiar comunidades pesqueiras na venda direta do pescado, com capacitação e melhorias na cadeia produtiva.
Para fortalecer a pesca artesanal no litoral paranaense e incentivar o consumo consciente do pescado, a Portos do Paraná iniciou uma parceria com o projeto “Olha o Peixe”. O novo programa vai auxiliar comunidades na comercialização de pescados sem a necessidade de intermediários. A proposta também inclui a capacitação e o apoio técnico aos pescadores, com o propósito de melhorar a cadeia produtiva das comunidades. O contrato, firmado em fevereiro, terá duração de dois anos. “Os pescadores artesanais são o principal público-alvo das ações da Portos do Paraná e do Olha o Peixe, que hoje é uma referência nacional na comercialização e valorização do pescado artesanal”, disse o coordenador de Comunicação, Educação e Sustentabilidade da Portos do Paraná, Pedro Pisacco Cordeiro.
Os primeiros seis meses serão de imersão em 14 comunidades do Litoral para conhecer a realidade dos pescadores e entender as dificuldades, as expectativas, as necessidades e os interesses de cada grupo.
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A partir disso, serão elaboradas e aplicadas capacitações e orientações técnicas. Após os estudos, o projeto será implantado em três comunidades. O objetivo é proporcionar a regularização dos produtos, utilizando boas práticas e manejo sanitário para a comercialização dos pescados, por meio de estratégias de vendas que serão repassadas nos treinamentos, em três comunidades previamente selecionadas. A última etapa será o acompanhamento dos resultados.
“A gente sempre brinca que no Paraná é mais fácil termos acesso a um salmão, que vem de outro país, do que ao peixe daqui do nosso litoral. Temos pescadinha, bagre, tainha, linguado, robalo, camarões, ostra e siri. São muitas espécies”, afirmou o diretor-executivo e idealizador do Olha o Peixe, Bryan Renan Müller.
A lógica do projeto é pescar melhor, vendendo a um preço justo, e não pescar em grande quantidade por um valor extremamente baixo. “O objetivo é valorizar a produção local sem aquela relação de exploração, na qual o pescador entrega o peixe ao atravessador por um preço muito menor do que o oferecido no mercado”, declarou Pisacco. “Se valorizamos a cultura tradicional aumentando a remuneração do pescador, incentivamos as futuras gerações a continuarem na pesca artesanal, mantendo essa cultura viva”.
Como funciona
Cada peixe entregue ao mercado por meio do projeto traz um rótulo de identificação informando o local de origem, a identificação do pescador e a embarcação utilizada durante a captura. Também são informadas as características da carne, como sabor (suave ou intenso) e a possibilidade de haver espinhas, por exemplo. “A gente trabalha com mais de 30 espécies do litoral do Paraná, muitas delas pouco conhecidas aqui. Buscamos a popularização desse leque de sabores oferecendo muita qualidade”, explicou Müller.
O projeto possui o selo de autorização sanitária estadual, o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), e o selo de inspeção municipal, o SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Uma das grandes vantagens de se consumir o pescado artesanal é o frescor do produto. “É um peixe que chega com gostinho de mar, vindo direto da canoa do pescador. É diferente de um produto que está congelado e que não tem a mesma qualidade”, disse Müller.
Áreas de atuação
As atividades iniciais de análise serão feitas em Antonina, nas comunidades pesqueiras de Ponta da Pita, Praia dos Polacos e Portinho. Em Paranaguá, o projeto vai focar nas ilhas do Teixeira, Piaçaguera, Amparo, Eufrasina, Europinha, São Miguel, Ponta do Ubá, Vila Guarani, Valadares e Ilha do Mel (nas comunidades de Ponta Oeste, Encantadas e Brasília). Em Pontal do Paraná, as ações serão na Vila Maciel.
O programa segue cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU):
02 – Fome zero e agricultura sustentável
10 – Redução das desigualdades
11 – Cidades e comunidades sustentáveis
12 – Consumo e produção responsáveis
14 – Vida na água
As imersões nas comunidades estão previstas para começar em abril de 2026.
Oficinas de pesca
Outro projeto desenvolvido pela Portos do Paraná com as comunidades pesqueiras é o Curso de Turismo de Pesca, que chegou à terceira edição no ano passado. A capacitação gratuita integra o Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná e atende ao licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O conteúdo orienta os participantes sobre como receber turistas, preparar embarcações, garantir a segurança no transporte e prestar atendimento de qualidade ao público em geral.