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Produtor tem novas regras para salvar sementes
A partir de 21 de março, produtor precisa seguir uma legislação mais moderna na hora de guardar cultivares de uma safra para outra

Após um amplo debate junto a todos os setores regulados pela legislação de sementes e mudas, incluindo o produtivo, com participação ativa da FAEP e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no envio de sugestões, começa a valer no dia 21 de março as novas regras para as chamadas sementes salvas. Essa prática consiste no ato de o produtor rural guardar uma parte da sua produção para usar no plantio da safra seguinte. Trata-se de um direito do agricultor, mas que precisa ser exercido seguindo uma série de procedimentos cadastrais junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Antes, o Decreto 5.153 de 2004, regulamentado pela Lei 10.711/2003, definia esses procedimentos. Porém houve a necessidade de modernizar e desburocratizar esse dispositivo em sintonia com as mudanças ocorridas nas cadeias produtivas e nos avanços da biotecnologia por parte das empresas que pesquisam, produzem e fornecem sementes e mudas. Por isso, o Mapa convocou entidades representativas do agronegócio para debater aspectos importantes em um novo marco regulatório. O resultado foi sistematizado em um decreto, o 10.586 de 2020.
A nova legislação faz uma atualização em vários pontos importantes das regras que regem o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e no que se aplica ao produtor rural, que, nesse sistema, é chamado de usuário de sementes e mudas (veja as mudanças no Boletim Informativo). O texto trata das regras para cumprir os termos do chamado Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e do Registro Nacional de Cultivares (RNC).
O instrumento legal trata de aspectos como a produção e certificação de sementes e mudas; a amostragem e análise das mesmas; o comércio interno e do transporte; o comércio internacional; os requisitos para utilização desses insumos de plantio; as comissões, auditorias, fiscalizações, proibições e infrações; entre outros temas relacionados.
Atuação da FAEP
Nos últimos anos, a FAEP reiterou, por meio de ofícios e manifestações em reuniões do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, o pedido para que fosse garantido o direito de reserva de sementes para plantar 100% da área na safra seguinte. No texto final, essa possibilidade foi mantida, garantindo a soberania da decisão do produtor, de plantar com sementes salvas a área que quiser, desde que tenha inscrito a mesma no Mapa e salvo apenas a quantidade suficiente para plantar esta área.
“É fundamental que o produtor tenha a escolha de classificar sua produção e usar as próprias sementes. Sabemos que nem sempre é possível quando há problemas climáticos ou outros percalços, mas, em anos de boas safras, essa prática pode proporcionar redução nos custos de produção. Por isso, estamos instruindo os sindicatos rurais para prestar todo o apoio aos produtores que quiserem usar sementes salvas”, compartilha Ágide Meneguette, presidente da FAEP.
Dinâmica de ano safra
Apesar de as regras começarem a valer em março, é preciso atenção por causa da dinâmica das safras. “As sementes que serão usadas na safra 2021/22 precisam cumprir todos os trâmites necessários junto às autoridades fitossanitárias na temporada atual [2020/21]. Por isso, a importância de alinharmos essa estratégia envolvendo os membros da Comissão Técnica da FAEP e também os colaboradores dos sindicatos, que vão efetivamente levar esse conhecimento para a ponta, os produtores rurais”, destaca Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP.
O novo Decreto 10.586/2020 ainda carece de revisão das normas complementares (instruções normativas e portarias) para ser operacionalizado. Ou seja, há um período de transição após 21 de março. Após essa data, muitas determinações ainda não terão norma complementar atualizada, fazendo valer a regra atual, presente especialmente nas instruções normativas 9/2005 e 45/2013. As novas regulamentações devem ser publicadas gradualmente, sem um prazo pré-determinado.
Cadastro
Para lançar novas cultivares, as empresas produtoras de sementes investem dinheiro e tempo. Segundo informações do Mapa, o montante em uma única pesquisa pode chegar a US$ 100 milhões e até 13 anos de estudos. Para remunerar esse trabalho, as companhias cobram taxas, denominadas royalties, dos produtores. Por isso, o agricultor não pode, por exemplo, guardar mais sementes do que vai plantar e vender a um vizinho, já que estaria cometendo um crime se apropriando de uma biotecnologia que não pertence a ele – além de não contar com as autorizações e licenças necessárias para ser produtor de sementes.
Um ponto de atenção para o produtor que salva sementes para uso próprio, é que o pagamento de royalties para as empresas que detêm a patente da tecnologia faz parte da relação comercial privada entre fornecedor e cliente. Já a declaração de uso próprio de sementes e mudas é uma exigência do Mapa, que deve ser enviada de forma online, sem custo ao produtor rural.
Punições
O Decreto 10.586/2020 descreve as condutas passíveis de punições, caso o produtor descumpra as normas vigentes para salvar sementes. Entre os atos que geram sanções estão deixar de inscrever a área destinada à produção de semente salva no Mapa, adquirir e utilizar sementes e mudas de fornecedores irregulares, não identificar as sementes reservadas ou as mudas produzidas para uso próprio e transportar sementes reservadas ou mudas produzidas para uso próprio entre propriedades sem autorização do órgão de fiscalização. Ainda, é proibido impedir ou dificultar o acesso da fiscalização às instalações e à escrituração da atividade.
As penalidades vão de infrações leve, grave e gravíssima, que podem gerar desde advertência até autuações em processos administrativos e multas.
Comissão Técnica da FAEP debateu tema
A nova legislação para as sementes salvas foi o tema principal da primeira reunião de 2021 da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, realizada no dia 20 de janeiro. O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação de mais de 140 pessoas, entre membros da CT e presidentes e trabalhadores dos sindicatos rurais de todas as regiões do Paraná.
Na ocasião, o auditor fiscal do Mapa Ildomar Ivan Fischer fez uma explanação sobre toda a legislação, além de falar sobre as peculiaridades para guardar sementes nas principais culturas, como milho e soja. “Reservar sementes para uso próprio é um direito, porém o agricultor precisa cumprir alguns requisitos”, ponderou.
A auditora fiscal do Mapa Camila Vieira também palestrou no evento e fez uma simulação do passo a passo para solicitar o pedido de salvar sementes, a chamada declaração de uso próprio de sementes e mudas. Essas informações são prestadas usando o Sistema de Gestão da Fiscalização (Sigef), acessível de qualquer computador com acesso à internet. Para acessar o Sigef, primeiro é preciso fazer um cadastro no Sistema Solicita. Este cadastro fornece acesso a uma série de serviços do Mapa, como o Sigef.

Notícias
Unidades da Embrapa passam a usar IA para gerar recomendações técnicas no campo
Projetos como o SORaIA e o Semear Digital integram dados de solo, clima e genética para gerar recomendações técnicas, simulações produtivas e ferramentas digitais voltadas à decisão no campo e à inclusão da agricultura familiar.

Quatorze unidades de pesquisa da Embrapa ampliam o uso de inteligência artificial (IA) generativa a fim de desenvolver e validar soluções tecnológicas para os sistemas agroalimentares e florestais no Brasil. Estratégica para apoiar a tomada de decisão, a tecnologia se incorpora à construção de modelos integrados nas bases de conhecimento da Empresa, com potencial de escalabilidade, replicação e geração de recomendações prescritivas adaptadas às demandas do setor agropecuário.
Com aplicações que vão da organização e análise de grandes volumes de dados à simulação de cenários produtivos, a tecnologia contribui para agilizar a pesquisa, orientar decisões, qualificar recomendações no campo, impulsionar a inovação em sistemas agropecuários e ampliar o acesso ao conhecimento, em integração com ferramentas da agricultura digital.

Fotos: Shutterstock
O uso de IA na pesquisa agropecuária é uma evolução do que já é feito há décadas na Embrapa na análise de dados históricos para reduzir incertezas sobre a atividade agropecuária pela via da agricultura digital e de precisão.
Segundo Kleber Sampaio, pesquisador da Embrapa Agricultura Digital (SP), o domínio desse conhecimento é também um avanço em relação à IA preditiva, já utilizada no contexto científico da Empresa. “Enquanto a primeira antecipa cenários a partir de dados históricos, a generativa utiliza esses mesmos dados para produzir conteúdos, simulações e recomendações inéditas. É uma inovação no uso de informações geradas pela pesquisa agropecuária”, diz.
Exemplos do uso da IA generativa na agropecuária incluem a aceleração da pesquisa científica ao gerar relatórios técnicos e apoiar a revisão de literatura, além da organização de grandes volumes de dados experimentais. A tecnologia também contribui para a tomada de decisão no campo, por meio da simulação de cenários de clima, produtividade e manejo, da geração de recomendações personalizadas e da integração de dados de solo, clima e genética.
Outros destaques são o desenvolvimento de soluções inovadoras, como a simulação do crescimento de culturas, o apoio ao melhoramento genético e a criação de novos modelos preditivos. E, ainda, a pesquisa que desenvolveu método que usa laser e inteligência artificial para estimar, em uma única análise, a densidade do solo e o teor de carbono.
Inovação nas ferramentas digitais
O pesquisador Kleber Sampaio, que é o líder do projeto Soluções recomendativas e generativas baseadas em IA para aumento da eficiência, qualidade e resiliência produtiva (SORaIA), vê na IA uma aliada cada vez mais estratégica no apoio a decisões.
O projeto prevê o estímulo à produção de artigos científicos e a consolidação de acervos de dados estruturados para treinamento de modelos e reuso. O desenvolvimento de ferramentas digitais acessíveis, associado à qualificação de equipes técnicas e institucionais no uso dessas tecnologias, também é alvo da iniciativa.
“É improvável que alcancemos a fronteira do conhecimento utilizando um instrumental metodológico ou técnico já superado”, avalia Inamasu. Segundo ele, é importante que tanto as ferramentas de softwares e de hardwares quanto os especialistas estejam constantemente atualizados.
Vale destacar que as pesquisas nessa área na Embrapa asseguram que os algoritmos sigam padrões éticos em âmbito nacional e internacional em questões como a privacidade de dados sensíveis, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Patrimônio intelectual
A expansão planejada por meio de iniciativas como os projetos SORaIA e Semear Digital encontra respaldo nas análises do grupo de trabalho que apresentou recomendações para o avanço da IA generativa na instituição, como pontua Viviane Cavalcanti, que liderou o grupo de trabalho no âmbito da GCI.
De acordo com Cavalcanti, aliar inovação tecnológica à segurança jurídico-institucional, implantar governança permanente, além de investir em um processo dinâmico de curadoria e validação de dados também foram recomendados. “Essa visão estratégica inclui a proposta de um marketplace de contexto para proteger o patrimônio intelectual da Embrapa de forma soberana.”, argumenta.
O digital na agricultura familiar
Explorar a transformação digital em seu potencial de reduzir assimetrias de mercado é o propósito do projeto de inclusão socioprodutiva e digital da Embrapa e parceiros, o Semear Digital, criado em 2023 e idealizado pela presidente da Embrapa, Silvia Massruhá. A iniciativa apoia a chegada de tecnologias emergentes a dez municípios brasileiros, denominados Distritos Agrotecnológicos (DATs).
O projeto é coordenado pela Embrapa Agricultura Digital com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). As equipes são constituídas por especialistas de 13 centros de pesquisa da Embrapa e de sete instituições fundadoras, além de 24 parceiros, somando 90 pesquisadores, incluindo 43 bolsistas. O trabalho já resultou em 160 publicações técnico-científicas que envolvem 15 cadeias produtivas.
Arte: Alexandre Adas
Entre os eixos de atuação estão: conectividade; IA e sensoriamento remoto; automação e agricultura de precisão; rastreabilidade e certificação digital. Também inclui parcerias e comunicação para constituir o ecossistema local necessário para a continuidade das ações.
O robô SEEmear (foto), baseado em imageamento georreferenciado para a contagem automatizada de frutos em pomares, é um exemplo. A automação de etapas da colheita é a expectativa de pequenos produtores de maçã em Vacaria (RS), para reduzir os impactos da escassez da mão de obra e da penosidade da atividade. “As pessoas têm a percepção de que os produtores são muito refratários. Isso não é verdade. Se a tecnologia, de fato, trouxer benefícios, eles ficarão muito felizes por adotá-la,” avalia Barbedo. O pesquisador instalou experimento com antenas de monitoramento climático para detectar doenças do trigo no DAT de São Miguel Arcanjo.
Em 2025, a metodologia de atuação do Semear Digital começou a ser replicada na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai em iniciativa com duração de três anos, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional para a Agricultura do Cone Sul (Procisur).
A agricultura digital também apoiará a retomada econômica da área rural na bacia do Rio Doce, junto a comunidades rurais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). A ação compõe o Rio Doce Semear Digital, um dos braços do principal projeto. Nesse caso, a atuação da Embrapa está vinculada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que executa quatro eixos do Novo Acordo do Rio Doce.
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Moatrigo 2026 reúne 450 participantes e aprofunda debate sobre desafios da cadeia do trigo
Workshop destacou tendências globais, retração produtiva no Brasil e impactos diretos para a indústria moageira.

O Moatrigo 2026 reuniu cerca de 450 participantes da cadeia moageira em um encontro dedicado a debates estratégicos, análises de mercado e conteúdo técnico. O workshop foi realizado na segunda-feira (13), pelo Sinditrigo-PR, em Curitiba, e reforçou a posição do evento entre os principais fóruns do setor do trigo no Brasil, com aumento de participação e densidade técnica a cada edição.
Na avaliação dos especialistas que compartilharam suas análises no Moatrigo, há consenso sobre o momento desafiador vivido pelos moinhos, com um cenário internacional atual de oferta elevada, redução expressiva da área plantada no Brasil e desafios de qualidade na safra argentina. No curto prazo, os contratos futuros já indicam alta, sustentados por uma safra mundial menor, pela redução histórica da área plantada nos Estados Unidos e pelo aquecimento dos preços na Argentina.
No Brasil, o quadro é mais sensível. A temporada 25/26 deve fechar com cerca de 7,1 milhões de toneladas importadas, e a estimativa é que a nova safra 2026/27 deve produzir apenas 6,5 milhões, volume muito inferior ao potencial já demonstrado pelo país. O Paraná, perdendo área para milho safrinha e cevada, também deve precisar importar em 2026/27, algo em torno de 1,8 milhão de toneladas. No ciclo 2026/27, a projeção da necessidade nacional de importação pode chegar a 8,2 milhões de toneladas.
A Argentina permanece como principal origem, mas sua safra, embora volumosa, apresentou proteína média de 11,2% e glúten úmido de 20,9%, exigindo complementar blends com trigos de outras origens, mais caros. Como país estruturalmente importador, o Brasil não forma preço e convive com custos elevados mesmo quando há oferta global confortável. Os debatedores destacaram ainda uma projeção de dois anos pela frente de aumento estrutural de custos, agravado pelo risco climático, pela baixa atratividade ao produtor e pela limitação de investimentos.
Espaço necessário para debate e atualização
“A cada edição, percebemos o quanto o Moatrigo se fortalece como um espaço necessário. O que torna o evento especial é a combinação entre público técnico, discussões estratégicas e a troca qualificada de experiências. Reunir quase 450 profissionais neste ano confirma que o setor está empenhado em buscar caminhos consistentes, atualizados e colaborativos para enfrentar um cenário cada vez mais complexo”, afirmou Paloma Venturelli, presidente do Sinditrigo-PR.
O encontro também evidenciou a importância do networking qualificado, um dos pontos mais valorizados pelos participantes. Profissionais de diferentes regiões aproveitaram o ambiente para trocar percepções, aprofundar relações institucionais e ampliar conexões que fortalecem toda a cadeia. “No Moatrigo, essas interações não acontecem à margem da programação: elas fazem parte do valor do evento e contribuem diretamente para a construção de soluções e parcerias em um momento em que a indústria demanda cooperação e leitura conjunta de cenário”, ressaltou Paloma, que já confirmou a realização da edição 2027 do evento, provavelmente em março do ano que vem.
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Rio Grande do Sul inicia censo para mapear agroindústrias familiares
Levantamento deve alcançar mais de 4 mil empreendimentos e orientar políticas públicas.

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta terça-feira (14), a aplicação do Diagnóstico Socioeconômico do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), com o objetivo de mapear a realidade de mais de 4 mil agroindústrias familiares no Estado. A primeira entrevista foi realizada em Estância Velha, na agroindústria Sabores do Rancho Laticínio Artesanal.

Secretário Gustavo Paim realizou a aplicação do primeiro censo na Agroindústria Sabores do Rancho em Estância Velha
Batizado de Censo das Agroindústrias Familiares, o levantamento vai reunir informações sobre gestão, sucessão familiar, qualidade de vida, nível de inovação e perspectivas futuras dos empreendimentos rurais.
A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Emater-RS/Ascar e o Departamento de Economia e Estatística (DEE). A proposta é gerar uma base de dados que auxilie na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, o diagnóstico permitirá identificar demandas específicas dos produtores. A partir dessas informações, o governo pretende direcionar ações com maior precisão, focadas na qualificação da produção e no desenvolvimento das agroindústrias familiares.
O presidente da Emater-RS/Ascar, Claudinei Baldissera, destacou que o levantamento também deve aprimorar o atendimento técnico no campo. Com dados mais detalhados, a expectativa é ampliar a atuação da assistência técnica e identificar novas oportunidades para os produtores.
A primeira entrevista foi realizada com a produtora Rafaela Jacobs, proprietária da Sabores do Rancho, agroindústria que produz queijos coloniais, iogurtes e sorvetes artesanais. Ela ressaltou que iniciativas como o censo contribuem para dar visibilidade ao setor e incentivar a permanência das famílias no meio rural.
O Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) reúne empreendimentos que podem participar de feiras promovidas pelo governo estadual. Em 2025, o programa atingiu a marca de 2 mil agroindústrias certificadas, consolidando sua atuação no fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.




