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Produtor tem novas regras para salvar sementes

A partir de 21 de março, produtor precisa seguir uma legislação mais moderna na hora de guardar cultivares de uma safra para outra

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Arquivo/OP Rural

Após um amplo debate junto a todos os setores regulados pela legislação de sementes e mudas, incluindo o produtivo, com participação ativa da FAEP e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no envio de sugestões, começa a valer no dia 21 de março as novas regras para as chamadas sementes salvas. Essa prática consiste no ato de o produtor rural guardar uma parte da sua produção para usar no plantio da safra seguinte. Trata-se de um direito do agricultor, mas que precisa ser exercido seguindo uma série de procedimentos cadastrais junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Antes, o Decreto 5.153 de 2004, regulamentado pela Lei 10.711/2003, definia esses procedimentos. Porém houve a necessidade de modernizar e desburocratizar esse dispositivo em sintonia com as mudanças ocorridas nas cadeias produtivas e nos avanços da biotecnologia por parte das empresas que pesquisam, produzem e fornecem sementes e mudas. Por isso, o Mapa convocou entidades representativas do agronegócio para debater aspectos importantes em um novo marco regulatório. O resultado foi sistematizado em um decreto, o 10.586 de 2020.

A nova legislação faz uma atualização em vários pontos importantes das regras que regem o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e no que se aplica ao produtor rural, que, nesse sistema, é chamado de usuário de sementes e mudas (veja as mudanças no Boletim Informativo). O texto trata das regras para cumprir os termos do chamado Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e do Registro Nacional de Cultivares (RNC).

O instrumento legal trata de aspectos como a produção e certificação de sementes e mudas; a amostragem e análise das mesmas; o comércio interno e do transporte; o comércio internacional; os requisitos para utilização desses insumos de plantio; as comissões, auditorias, fiscalizações, proibições e infrações; entre outros temas relacionados.

Atuação da FAEP

Nos últimos anos, a FAEP reiterou, por meio de ofícios e manifestações em reuniões do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, o pedido para que fosse garantido o direito de reserva de sementes para plantar 100% da área na safra seguinte. No texto final, essa possibilidade foi mantida, garantindo a soberania da decisão do produtor, de plantar com sementes salvas a área que quiser, desde que tenha inscrito a mesma no Mapa e salvo apenas a quantidade suficiente para plantar esta área.

“É fundamental que o produtor tenha a escolha de classificar sua produção e usar as próprias sementes. Sabemos que nem sempre é possível quando há problemas climáticos ou outros percalços, mas, em anos de boas safras, essa prática pode proporcionar redução nos custos de produção. Por isso, estamos instruindo os sindicatos rurais para prestar todo o apoio aos produtores que quiserem usar sementes salvas”, compartilha Ágide Meneguette, presidente da FAEP.

Dinâmica de ano safra

Apesar de as regras começarem a valer em março, é preciso atenção por causa da dinâmica das safras. “As sementes que serão usadas na safra 2021/22 precisam cumprir todos os trâmites necessários junto às autoridades fitossanitárias na temporada atual [2020/21]. Por isso, a importância de alinharmos essa estratégia envolvendo os membros da Comissão Técnica da FAEP e também os colaboradores dos sindicatos, que vão efetivamente levar esse conhecimento para a ponta, os produtores rurais”, destaca Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP.

O novo Decreto 10.586/2020 ainda carece de revisão das normas complementares (instruções normativas e portarias) para ser operacionalizado. Ou seja, há um período de transição após 21 de março. Após essa data, muitas determinações ainda não terão norma complementar atualizada, fazendo valer a regra atual, presente especialmente nas instruções normativas 9/2005 e 45/2013. As novas regulamentações devem ser publicadas gradualmente, sem um prazo pré-determinado.

Cadastro

Para lançar novas cultivares, as empresas produtoras de sementes investem dinheiro e tempo. Segundo informações do Mapa, o montante em uma única pesquisa pode chegar a US$ 100 milhões e até 13 anos de estudos. Para remunerar esse trabalho, as companhias cobram taxas, denominadas royalties, dos produtores. Por isso, o agricultor não pode, por exemplo, guardar mais sementes do que vai plantar e vender a um vizinho, já que estaria cometendo um crime se apropriando de uma biotecnologia que não pertence a ele – além de não contar com as autorizações e licenças necessárias para ser produtor de sementes.

Um ponto de atenção para o produtor que salva sementes para uso próprio, é que o pagamento de royalties para as empresas que detêm a patente da tecnologia faz parte da relação comercial privada entre fornecedor e cliente. Já a declaração de uso próprio de sementes e mudas é uma exigência do Mapa, que deve ser enviada de forma online, sem custo ao produtor rural.

Punições

O Decreto 10.586/2020 descreve as condutas passíveis de punições, caso o produtor descumpra as normas vigentes para salvar sementes. Entre os atos que geram sanções estão deixar de inscrever a área destinada à produção de semente salva no Mapa, adquirir e utilizar sementes e mudas de fornecedores irregulares, não identificar as sementes reservadas ou as mudas produzidas para uso próprio e transportar sementes reservadas ou mudas produzidas para uso próprio entre propriedades sem autorização do órgão de fiscalização. Ainda, é proibido impedir ou dificultar o acesso da fiscalização às instalações e à escrituração da atividade.

As penalidades vão de infrações leve, grave e gravíssima, que podem gerar desde advertência até autuações em processos administrativos e multas.

Comissão Técnica da FAEP debateu tema

A nova legislação para as sementes salvas foi o tema principal da primeira reunião de 2021 da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, realizada no dia 20 de janeiro. O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação de mais de 140 pessoas, entre membros da CT e presidentes e trabalhadores dos sindicatos rurais de todas as regiões do Paraná.

Na ocasião, o auditor fiscal do Mapa Ildomar Ivan Fischer fez uma explanação sobre toda a legislação, além de falar sobre as peculiaridades para guardar sementes nas principais culturas, como milho e soja. “Reservar sementes para uso próprio é um direito, porém o agricultor precisa cumprir alguns requisitos”, ponderou.

A auditora fiscal do Mapa Camila Vieira também palestrou no evento e fez uma simulação do passo a passo para solicitar o pedido de salvar sementes, a chamada declaração de uso próprio de sementes e mudas. Essas informações são prestadas usando o Sistema de Gestão da Fiscalização (Sigef), acessível de qualquer computador com acesso à internet. Para acessar o Sigef, primeiro é preciso fazer um cadastro no Sistema Solicita. Este cadastro fornece acesso a uma série de serviços do Mapa, como o Sigef.

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias

Nova planta de proteína de soro de leite de Marechal Cândido Rondon é a maior da América Latina

A planta é destinada à produção de permeado non caking, um tipo de proteína extraída do soro de leite que é utilizado como insumo para a indústria de alimentos

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Fotos Gilson Abreu/AEN

A Sooro Renner, líder nacional na produção de proteínas derivadas do soro de leite, inaugurou nesta quarta-feira (22) uma nova planta industrial em Marechal Cândido Rondon, no Oeste paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou do evento de lançamento do espaço, que teve investimentos privados na ordem de R$ 120 milhões para sua construção.

A planta é destinada à produção de permeado non caking, um tipo de proteína extraída do soro de leite que é utilizado como insumo para a indústria de alimentos. O novo espaço tem mais de oito mil metros quadrados de área, aumentando a capacidade de produção e estoque da empresa em mais de 100 toneladas por dia, chegando a 220 toneladas por dia. Com isso, a fábrica se solidifica como a maior planta em capacidade de produção para o permeado non caking na América Latina.

“O grande projeto social de um governo é a geração de empregos, dando uma oportunidade para a pessoa tocar sua vida, sustentar seus filhos e construir seu patrimônio. E o que o Paraná faz de melhor é produzir alimentos. Agora, queremos fazer com que esse alimento seja industrializado. Nessa nova fábrica é processada a proteína do leite – que é industrializar o produto. Isso gera emprego, renda, imposto e faz circular o dinheiro no nosso comércio”, afirmou o governador.

Com a nova planta, foram gerados 30 empregos diretos e 150 indiretos. No total, a Sooro Renner tem cerca de 350 colaboradores no Paraná.

 

SORO DE LEITE – A empresa foi criada em Marechal Cândido Rondon há 20 anos de forma pioneira no tratamento do soro de leite – um subproduto da fabricação de queijos que, no passado, era majoritariamente descartado. O permeado de soro é um dos derivados. Rico em lactose, é muito usado em achocolatados, sorvetes, na alimentação animal e outros alimentos. Já a característica de non caking garante que o produto não empedre quando entra em contato com umidade, agregando valor à indústria.

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o leite é um produto nobre e que, no Paraná, dezenas de milhares de pequenos produtores se dedicam a ele. “Normalmente as pessoas pensam no leite pronto para tomar, mas é um produto que permite inúmeros derivados. Mesmo após a extração da parte principal, que vira queijo e iogurte, sobra o soro. Essa empresa é especializada em recolher o soro, que é essencialmente água, gerando suplementos para enriquecer outros produtos”, explicou o secretário.

“Esse investimento ajuda o Paraná a alçar nossa cadeia leiteira a mais um ramo vencedor da agropecuária”, acrescentou.

O diretor-presidente da Sooro Renner, William da Silva, reforçou que, no início da empresa, o produto era descartado, apesar de altamente valioso. Ele destacou que o grupo recebe, hoje, cerca de 3,5 milhões de litros de soro por dia vindo da indústria de laticínios. Essa quantidade gera de R$ 16 milhões a R$ 18 milhões em receita por mês.

“Transformamos o soro em novos produtos por meio de um processo que não é simplesmente uma secagem: abrimos o soro de leite por meio de tecnologias de membranas e geramos produtos ricos em lactose, em proteína, entre outros. E, com a nova fábrica, passamos a ser o maior da América do Sul, decorrente desse longo processo de investimentos na área”, ressaltou o diretor-presidente.

 

NOVA PLANTA – Para a produção do permeado non caking, o empreendimento foi equipado com evaporadores, cristalizadores, spray dryer, sistema robótico de envase e paletização e docas de carregamentos para dar escoamento aos novos volumes de produção.

Outros R$ 25 milhões também foram investidos na modernização da torre de secagem, na instalação de um novo sistema de membranas de ultrafiltração em um novo evaporador. A empresa ainda aporta R$ 12 milhões na instalação de uma terceira caldeira, que vai ampliar a capacidade de produção dos subprodutos a vapor.

SUSTENTABILIDADE – Junto da instalação das novas plantas, a Sooro Renner também mantém um plano de mitigação de riscos ambientais para a região. Atualmente, mais de R$ 15 milhões estão sendo investidos em uma nova estação de tratamento de efluentes e sistemas de polimento de água extraída do próprio soro, etapa que faz parte do processo da produção. O sistema vai ampliar a capacidade de reutilização de água da planta de Marechal Cândido Rondon de 40% para 85%.

O prefeito do município, Marcio Rauber, ressaltou a importância do projeto de sustentabilidade, especialmente durante a crise hídrica vivida pelo Estado. “Atualmente, essa empresa se propõe a buscar água a 35 quilômetros daqui para que as caldeiras não parem de funcionar. Esta empresa tem um belo projeto responsável de captação de água, que vai auxiliar a manter as reservas do município”, destacou Rauber.

 

Governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da inauguração da Nova planta de proteína de soro de leite inaugurada em Marechal Cândido Rondon é a maior da América Latina
prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber
diretor-presidente da Sooro Renner, William da Silva
Foto Gilson Abreu/AEN

PRESENÇAS – Compareceram ao evento os secretários estaduais da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto; de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; Éder Eduardo Bublitz, diretor-presidente da Ceasa Paraná; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia Legislativa), Élio Rush e Ademir Bier; e outras autoridades regionais.

Fonte: AEN
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Notícias Medida Provisória

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano

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Divulgação

O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante insumo na alimentação de bovinos, suínos e aves.

A medida consta na Medida Provisória Nº 1.071, publicada nesta quinta-feira (23) e foi proposta pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em razão da quebra na produção de milho por causa da seca, e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho para os criadores de animais.

Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação.

A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca.

De acordo com o levantamento mais recente da Conab (setembro), a produção nacional de milho safra 2020/2021 deve chegar a 85,7 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% em comparação ao ciclo anterior (102,5 milhões de toneladas), impactada por problemas climáticos.

Outra medida tomada, recentemente, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi a retirada do imposto de importação (8%), a Tarifa Externa Comum (TEC), do milho até o fim deste ano, e a facilitação para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos. Ambas normativas foram propostas pelo Ministério da Agricultura.

Milho balcão

O Governo Federal também autorizou leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho realizados pela Conab de forma a garantir a regularidade do abastecimento do cereal, beneficiando pequenos criadores de animais, inclusive aquicultores.

A previsão é adquirir até 110 mil toneladas para atender o Programa de Venda em Balcão (ProVB) até o final do ano. Os leilões deverão ter início este mês.

Com a publicação da Medida Provisória 1.064, em 17 de agosto deste ano, foi definida a compra, anual, de até 200 mil toneladas de milho, em condições de mercado, para atendimento ao Programa, por meio da Política de Formação de Estoques Públicos. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Tereza Cristina.

Fonte: Mapa
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Notícias Avicultura

Sanidade, epidemiologia e manejo encerram debates do Simpósio da ACAV

Três especialistas debateram, no painel da última tarde do evento, sobre o manejo de ovos, contaminação e os impactos na cadeia produtiva

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Três especialistas do setor discutiram a qualidade e contaminação dos ovos no último painel do simpósio.(Fotos: Divulgação)

A avicultura brasileira avança em direção a uma produção cada vez mais tecnificada e atenta aos mais exigentes mercados. Com foco na qualificação dos profissionais do setor,  o Simpósio de Qualificação Técnica ACAV (Associação Catarinense de Avicultura) encerrou nesta quarta-feira (22) com palestras voltadas à qualidade de ovos, epidemiologia e prevenção de doenças.

Três especialistas debateram, no painel da última tarde do evento, sobre o manejo de ovos, contaminação e os impactos na cadeia produtiva. O médico veterinário Tiago Gurski destacou aspectos genéticos, sanidade, nutrição e os cuidados com a coleta, armazenamento e classificação dos ovos. “É primordial ter um bom programa de vacinação e de biosseguridade aplicada. Prevenir é sempre mais barato, especialmente quando falamos em reprodução. O desafio constante é manter as equipes treinadas e garantir o cumprimento correto dos protocolos.”

Uma nutrição bem balanceada também é componente-chave quando o assunto é qualidade dos ovos e dos pintinhos. “Aditivos ajudam muito na qualidade intestinal, que está diretamente relacionada aos resultados que obtemos com os ovos e pintinhos.” O especialista chamou a atenção para a coleta de ovos, momento que requer higienização correta dos colaboradores, classificação e o acondicionamento em bandejas limpas e secas. Para reduzir o tempo de permanência dos ovos em ambiente contaminado, ele ainda recomendou que a frequência das coletas não passe de uma hora.

Os ninhos e qualidade da cama também merecem uma dedicação extra. “É preciso ter cuidados com a limpeza, reposição da maravalha, revisão dos ninhos furados e fechar esses ninhos durante à noite, por exemplo. A cama é muito importante, pois uma cama úmida suja o ninho e, assim, aumenta os riscos de contaminação”.

O técnico em agropecuária Evair Basso pautou as etapas do processo incubatório, boas práticas de proteção e seus efeitos na qualidade dos ovos. O profissional destacou que os principais objetivos da incubação são produzir o maior número de pintinhos possível, com qualidade e menor custo, dentro de um sistema equilibrado, que envolva saúde, segurança e sustentabilidade. “Precisamos garantir qualidade em todos os processos de incubação para chegar ao nosso objetivo final na cadeia de produção”.

Basso citou pontos críticos no transporte de ovos, nas salas e incubadoras, no processo de vacinação e nos nascedouros. “No transporte, cabe ao incubatório o treinamento do motorista, é necessário ter veículo e baú em bom estado de conservação, um sistema de monitoramento, evitar trincas e condensações. Na higienização é importante retirar os ovos contaminados, ter um bom programa de desinfecção das incubadoras, manutenção periódica e contar com uma incubadora reserva. Já nos nascedouros o ideal é monitorar as temperaturas, fazer a desinfecção contínua e monitorar as janelas de nascimentos”, afirmou.

No encerramento da sua fala, ele destacou que para potencializar as boas práticas de proteção “é preciso garantir a qualidade da matéria-prima, o atendimento dos padrões em cada etapa do processo de incubação, gerenciar os indicadores meio, como coleta de dados, lançamentos e análises de ações, além de fortalecer a relação entre cliente e fornecedor com tratativas das não conformidades de forma efetiva”.

Sobre o frango de corte, o médico veterinário Carlos de Oliveira  abordou fatores que afetam o sistema imunológico das aves, como alimentação correta, trato intestinal, anticorpos naturais e estresse. “Dentro do sistema imune temos o estresse, que pode causar grandes danos. Uma ave que está em estresse, faz com que o desempenho do frango de corte seja menor. O trato intestinal também merece atenção, por ser fundamental para o sistema imune. Uma boa composição da dieta vai garantir integralidade do sistema imunológico intestinal e melhor conversão alimentar”, ressaltou.

Oliveira sugeriu o uso de ferramentas como a manipulação de probióticos, prebióticos, simbióticos, fito bióticos e vacinas. “Se a gente quer garantir a saúde ao frango de corte, podemos adotar essas tecnologias como recurso para um bom manejo”.

 

EPIDEMIOLOGIA

Médica veterinária Joice Leão abordou epidemiologia no Brasil e perspectivas

O debate sobre epidemiologia no Brasil e perspectivas ficou por conta da médica veterinária Joice Leão. “Sabemos que as enfermidades de aves estão relacionadas entre elas, por isso é muito importante que todos os setores da cadeia avícola estejam unidos para solucionar os problemas”.

A especialista em sanidade avícola destacou as doenças multifatoriais, imunossupressão,  enfermidades bacterianas e virais e outras, além da importância de fazer um bom diagnóstico. Ainda ressaltou sua preocupação com a influenza aviária e a Doença de Newcastle, reforçando que o setor deve sempre estar atento a essas patologias.

“Todas as enfermidades são importantes, algumas impactam mais determinadas empresas ou regiões, ou seja, é uma questão muito dinâmica. Algo que eu acho extremamente necessário é que nossos sanitaristas não só façam monitoria, mas também avaliem os dados. Os casos clínicos são cíclicos-sazonais e quanto mais alta concentração de aves, maior o desafio. É  fundamental o investimento em mão de obra, preparar os colaboradores do campo e do setor técnico. Nos próximos anos os desafios serão inúmeros, mas a avicultura brasileira é forte e vamos vencer todas as batalhas”, concluiu.

 

DOENÇAS ENDÊMICAS

Palestra de encerramento, com o médico veterinário Luiz Della Volpe, discutiu doenças endêmicas.

Para encerrar a programação do Simpósio, o médico veterinário Luiz Della Volpe discutiu o manejo adequado para a prevenção de doenças em áreas endêmicas. O especialista conceituou o que é uma doença endêmica, resumindo as principais ocorrências na avicultura, medidas de controle, a importância da investigação dos sintomas e o monitoramento das medidas empregadas e a tomada de decisão rápida e correta diante da constatação de anormalidades.

O palestrante listou seis itens que julga como primordial nas estratégias de manejo para a prevenção de doenças: biosseguridade; vacinação; higiene e desinfecção; incubatório; diagnóstico; e monitorias.

Para Della Volpe, outro fator essencial na tarefa de prevenção às doenças endêmicas é uma comunicação mais efetiva entre propriedades, empresas e governo. “Eu tenho que saber o que acontece na propriedade vizinha. Trocar informações é a melhor maneira de conter quadros de doenças endêmicas. Por fim, acreditem nas evidências que vocês têm nas mãos e estejam seguros das medidas adotadas para cada uma delas”, reforçou.

 

 

Fonte: Assessoria
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CONBRASUL/ASGAV

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