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Notícias Produção

Produtor tem novas regras para salvar sementes

A partir de 21 de março, produtor precisa seguir uma legislação mais moderna na hora de guardar cultivares de uma safra para outra

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Arquivo/OP Rural

Após um amplo debate junto a todos os setores regulados pela legislação de sementes e mudas, incluindo o produtivo, com participação ativa da FAEP e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no envio de sugestões, começa a valer no dia 21 de março as novas regras para as chamadas sementes salvas. Essa prática consiste no ato de o produtor rural guardar uma parte da sua produção para usar no plantio da safra seguinte. Trata-se de um direito do agricultor, mas que precisa ser exercido seguindo uma série de procedimentos cadastrais junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Antes, o Decreto 5.153 de 2004, regulamentado pela Lei 10.711/2003, definia esses procedimentos. Porém houve a necessidade de modernizar e desburocratizar esse dispositivo em sintonia com as mudanças ocorridas nas cadeias produtivas e nos avanços da biotecnologia por parte das empresas que pesquisam, produzem e fornecem sementes e mudas. Por isso, o Mapa convocou entidades representativas do agronegócio para debater aspectos importantes em um novo marco regulatório. O resultado foi sistematizado em um decreto, o 10.586 de 2020.

A nova legislação faz uma atualização em vários pontos importantes das regras que regem o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e no que se aplica ao produtor rural, que, nesse sistema, é chamado de usuário de sementes e mudas (veja as mudanças no Boletim Informativo). O texto trata das regras para cumprir os termos do chamado Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e do Registro Nacional de Cultivares (RNC).

O instrumento legal trata de aspectos como a produção e certificação de sementes e mudas; a amostragem e análise das mesmas; o comércio interno e do transporte; o comércio internacional; os requisitos para utilização desses insumos de plantio; as comissões, auditorias, fiscalizações, proibições e infrações; entre outros temas relacionados.

Atuação da FAEP

Nos últimos anos, a FAEP reiterou, por meio de ofícios e manifestações em reuniões do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, o pedido para que fosse garantido o direito de reserva de sementes para plantar 100% da área na safra seguinte. No texto final, essa possibilidade foi mantida, garantindo a soberania da decisão do produtor, de plantar com sementes salvas a área que quiser, desde que tenha inscrito a mesma no Mapa e salvo apenas a quantidade suficiente para plantar esta área.

“É fundamental que o produtor tenha a escolha de classificar sua produção e usar as próprias sementes. Sabemos que nem sempre é possível quando há problemas climáticos ou outros percalços, mas, em anos de boas safras, essa prática pode proporcionar redução nos custos de produção. Por isso, estamos instruindo os sindicatos rurais para prestar todo o apoio aos produtores que quiserem usar sementes salvas”, compartilha Ágide Meneguette, presidente da FAEP.

Dinâmica de ano safra

Apesar de as regras começarem a valer em março, é preciso atenção por causa da dinâmica das safras. “As sementes que serão usadas na safra 2021/22 precisam cumprir todos os trâmites necessários junto às autoridades fitossanitárias na temporada atual [2020/21]. Por isso, a importância de alinharmos essa estratégia envolvendo os membros da Comissão Técnica da FAEP e também os colaboradores dos sindicatos, que vão efetivamente levar esse conhecimento para a ponta, os produtores rurais”, destaca Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP.

O novo Decreto 10.586/2020 ainda carece de revisão das normas complementares (instruções normativas e portarias) para ser operacionalizado. Ou seja, há um período de transição após 21 de março. Após essa data, muitas determinações ainda não terão norma complementar atualizada, fazendo valer a regra atual, presente especialmente nas instruções normativas 9/2005 e 45/2013. As novas regulamentações devem ser publicadas gradualmente, sem um prazo pré-determinado.

Cadastro

Para lançar novas cultivares, as empresas produtoras de sementes investem dinheiro e tempo. Segundo informações do Mapa, o montante em uma única pesquisa pode chegar a US$ 100 milhões e até 13 anos de estudos. Para remunerar esse trabalho, as companhias cobram taxas, denominadas royalties, dos produtores. Por isso, o agricultor não pode, por exemplo, guardar mais sementes do que vai plantar e vender a um vizinho, já que estaria cometendo um crime se apropriando de uma biotecnologia que não pertence a ele – além de não contar com as autorizações e licenças necessárias para ser produtor de sementes.

Um ponto de atenção para o produtor que salva sementes para uso próprio, é que o pagamento de royalties para as empresas que detêm a patente da tecnologia faz parte da relação comercial privada entre fornecedor e cliente. Já a declaração de uso próprio de sementes e mudas é uma exigência do Mapa, que deve ser enviada de forma online, sem custo ao produtor rural.

Punições

O Decreto 10.586/2020 descreve as condutas passíveis de punições, caso o produtor descumpra as normas vigentes para salvar sementes. Entre os atos que geram sanções estão deixar de inscrever a área destinada à produção de semente salva no Mapa, adquirir e utilizar sementes e mudas de fornecedores irregulares, não identificar as sementes reservadas ou as mudas produzidas para uso próprio e transportar sementes reservadas ou mudas produzidas para uso próprio entre propriedades sem autorização do órgão de fiscalização. Ainda, é proibido impedir ou dificultar o acesso da fiscalização às instalações e à escrituração da atividade.

As penalidades vão de infrações leve, grave e gravíssima, que podem gerar desde advertência até autuações em processos administrativos e multas.

Comissão Técnica da FAEP debateu tema

A nova legislação para as sementes salvas foi o tema principal da primeira reunião de 2021 da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, realizada no dia 20 de janeiro. O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação de mais de 140 pessoas, entre membros da CT e presidentes e trabalhadores dos sindicatos rurais de todas as regiões do Paraná.

Na ocasião, o auditor fiscal do Mapa Ildomar Ivan Fischer fez uma explanação sobre toda a legislação, além de falar sobre as peculiaridades para guardar sementes nas principais culturas, como milho e soja. “Reservar sementes para uso próprio é um direito, porém o agricultor precisa cumprir alguns requisitos”, ponderou.

A auditora fiscal do Mapa Camila Vieira também palestrou no evento e fez uma simulação do passo a passo para solicitar o pedido de salvar sementes, a chamada declaração de uso próprio de sementes e mudas. Essas informações são prestadas usando o Sistema de Gestão da Fiscalização (Sigef), acessível de qualquer computador com acesso à internet. Para acessar o Sigef, primeiro é preciso fazer um cadastro no Sistema Solicita. Este cadastro fornece acesso a uma série de serviços do Mapa, como o Sigef.

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias Pecuária

Com seca e safra próxima do auge, oferta de boi gordo aumenta e preços caem

Mercado físico de boi registrou preços mais baixos ao longo da semana nas principais praças de produção e comercialização do país

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Arquivo/OP Rural

O mercado físico de boi registrou preços mais baixos ao longo da semana nas principais praças de produção e comercialização do país. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios sugere pela continuidade deste movimento no curto prazo, consequência do avanço da oferta de boiadas em grande parte do Centro-Sul. “A estiagem prolongada é um fator importante a ser considerado nesse processo, pois acelera o processo de degradação das pastagens reduz a capacidade de retenção entre os pecuaristas”, disse ele.

A safra de boi gordo está cada vez mais próxima do seu auge. “Então, nada mais natural que os preços assumam tendência de queda”, assinalou.

O volume de animais ofertados aumentou de maneira consistente no decorrer da semana, permitindo que os frigoríficos consigam uma posição bastante confortável em suas escalas de abate, que agora atendem entre cinco e sete dias úteis de consumo.

Mesmo a demanda de carne bovina aquecida durante o período do Dia das Mães parece insuficiente para mudar de maneira contundente a curva de preços. A exceção é o Rio Grande do Sul, estado em que o volume ofertado é menor.

“Para a entressafra a dinâmica de mercado tende a mudar completamente, avaliando a provável redução do confinamento de primeiro giro resultando em um ambiente pautado pela restrição de oferta. Ou seja, haverá espaço para retomada do movimento de alta”, apontou Iglesias.

Com isso, os preços a arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 06 de maio:

  • São Paulo (Capital) – R$ 307,00 a arroba, contra R$ 312,00 a arroba na comparação com 29 de abril (-1,62%).
  • Minas Gerais (Uberaba) – R$ 300,00 a arroba, ante R$ 305,00 (-1,64%).
  • Goiânia (Goiás) – R$ 290,00 a arroba, contra R$ 295,00 (-1,69%).
  • Mato Grosso do Sul (Dourados) – R$ 295,00 a arroba, contra R$ 300,00, caindo 1,67%.
  • Mato Grosso (Cuiabá) – R$ 308,00 a arroba, contra R$ 310,00 a arroba (-0,65%).

Exportação

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 595,981 milhões em abril (20 dias úteis), com média diária de US$ 29,899 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 125,474 mil toneladas, com média diária de 6,273 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.765,80.

Em relação a abril de 2020, houve ganho de 17,61% no valor médio diário da exportação, alta de 7,89% na quantidade média diária exportada e valorização de 9,01% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado Interno

Comercialização de soja perde ritmo no mercado brasileiro

Produtor segue retraído, aguardando por referenciais ainda melhores e centrando atenções no final da colheita no Brasil

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Apesar da alta nos preços, o mercado brasileiro de soja teve mais uma semana de poucos negócios nas principais praças do país. O produtor segue retraído, aguardando por referenciais ainda melhores e centrando atenções no final da colheita no Brasil.

A comercialização da safra 2020/21 de soja do Brasil envolve 71,4% da produção projetada, conforme relatório de SAFRAS & Mercado, com dados recolhidos até 7 de maio. No relatório anterior, com dados de 9 de abril, o número era de 67,4%.

Em igual período do ano passado, a negociação envolvia 85,2% e a média para o período é de 64%. Levando-se em conta uma safra estimada em 134,09 milhões de toneladas, o total de soja já negociado é de 95,8 milhões de toneladas.

No período, a comercialização evoluiu pouco e, com isso, o total negociado da safra 20/21 ficou abaixo do percentual de igual período do ano passado. Mas seguem acima da média para o período, devido à elevação consistente dos preços.

As vendas antecipadas da safra 2021/22 estão atrasadas na comparação com o ano passado e com a média do período. Levando-se em conta uma safra hipotética mínima para a temporada – igual a do ano anterior -, SAFRAS estima uma comercialização antecipada de 16,7%, envolvendo 22,36 milhões de toneladas.

Em igual período do ano passado, o número era de 32% e a média dos últimos cinco anos é de 20%. A primeira estimativa para a safra brasileira 2021/22 será divulgada em julho por SAFRAS & Mercado.

Chicago

A semana foi de forte recuperação nos contratos futuros na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT). Na manhã da sexta, 7, os contratos com vencimento em julho bateram na casa de US$ 15,80 por bushel, o melhor patamar desde outubro de 2021. Na semana, a posição acumula valorização de cerca de 3%.

O mercado encontra sustentação em fatores fundamentais e técnicos. O aperto nos estoques globais encontra uma demanda aquecida nos Estados Unidos. O ótimo desempenho dos subprodutos – farelo e óleo – impulsiona o grão.

Os analistas seguem atentos ao clima nos Estados Unidos, com previsões de poucas chuvas e temperaturas elevadas, o que poderia prejudicar a evolução inicial das lavouras. Na semana que vem, atenções especiais para o relatório de maio do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que será divulgado na quarta, 12.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Suinocultura

Ambiente de negócios no mercado suíno se mostra mais truncado no Brasil

Houve dificuldade para avanços mais efetivos nas cotações, em meio a um ambiente de negócios mais truncado

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O mercado brasileiro de suínos apresentou pequenas variações de preços ao longo dos últimos dias, tanto no vivo como os cortes negociados no atacado. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado Allan Maia, houve dificuldade para avanços mais efetivos nas cotações, em meio a um ambiente de negócios mais truncado.

Maia ressalta que o escoamento da carne evoluiu aquém do esperado neste início de mês, fator que levou os frigoríficos a atuarem com cautela na aquisição de animais para abate. “A busca pelos cortes tende a apresentar alguma melhora no curto prazo devido ao Dia das Mães e à entrada da massa salarial na economia”, pontua.

Além disso, Maia comenta que os produtores seguem na busca por reajustes nos preços, avaliando o custo de produção com tendência de alta. “Contudo, a demanda interna precisa avançar para ajudar o ambiente de negócios”, alerta.

Levantamento semanal de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil caiu 1,54% ao longo de abril, de R$ 6,89 para R$ 6,79. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado recuou 0,45% ao longo da semana, de R$ 12,63 para R$ 12,57. A carcaça registrou um valor médio de R$ 11,11, recuo de 1,28% frente à semana passada, quando era cotada a R$ 11,25.

O analista destaca ainda que a exportação brasileira de carne suína foi forte em abril. “Com os dados do industrializado, que deve ser divulgado nos próximos dias, o volume deve ficar entre 95 e 100 mil toneladas”, sinaliza.

As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 217,457 milhões em abril (20 dias úteis), com média diária de US$ 10,872 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 87,314 mil toneladas, com média diária de 4,365 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.490,50.

Em relação a abril de 2020, houve alta de 41,24% no valor médio diário da exportação, ganho de 38,81% na quantidade média diária exportada e valorização de 1,75% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise semanal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo baixou de R$ 160,00 para R$ 145,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo passou de R$ 5,65 para R$ 5,70. No interior do estado a cotação mudou de R$ 7,40 para R$ 7,30.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração subiu de R$ 5,80 para R$ 5,90. No interior catarinense, a cotação caiu de R$ 7,40 para R$ 7,30. No Paraná o quilo vivo teve baixa de R$ 7,70 para R$ 7,30 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo seguiu em R$ 5,60.

No Mato Grosso do Sul a cotação em Campo Grande mudou de R$ 6,20 para R$ 6,10, enquanto na integração o preço subiu de R$ 5,60 para R$ 5,70. Em Goiânia, o preço passou de R$ 7,70 para R$ 7,60. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno continuou em R$ 7,90. No mercado independente mineiro, o preço permaneceu em R$ 8,00. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis retrocedeu de R$ 6,10 para R$ 5,95. Já na integração do estado o quilo vivo mudou de R$ 5,60 para R$ 5,70.

Fonte: Agência SAFRAS
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CONBRASUL/ASGAV

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