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Produtor tem novas regras para salvar sementes
A partir de 21 de março, produtor precisa seguir uma legislação mais moderna na hora de guardar cultivares de uma safra para outra
Após um amplo debate junto a todos os setores regulados pela legislação de sementes e mudas, incluindo o produtivo, com participação ativa da FAEP e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no envio de sugestões, começa a valer no dia 21 de março as novas regras para as chamadas sementes salvas. Essa prática consiste no ato de o produtor rural guardar uma parte da sua produção para usar no plantio da safra seguinte. Trata-se de um direito do agricultor, mas que precisa ser exercido seguindo uma série de procedimentos cadastrais junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Antes, o Decreto 5.153 de 2004, regulamentado pela Lei 10.711/2003, definia esses procedimentos. Porém houve a necessidade de modernizar e desburocratizar esse dispositivo em sintonia com as mudanças ocorridas nas cadeias produtivas e nos avanços da biotecnologia por parte das empresas que pesquisam, produzem e fornecem sementes e mudas. Por isso, o Mapa convocou entidades representativas do agronegócio para debater aspectos importantes em um novo marco regulatório. O resultado foi sistematizado em um decreto, o 10.586 de 2020.
A nova legislação faz uma atualização em vários pontos importantes das regras que regem o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e no que se aplica ao produtor rural, que, nesse sistema, é chamado de usuário de sementes e mudas (veja as mudanças no Boletim Informativo). O texto trata das regras para cumprir os termos do chamado Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e do Registro Nacional de Cultivares (RNC).
O instrumento legal trata de aspectos como a produção e certificação de sementes e mudas; a amostragem e análise das mesmas; o comércio interno e do transporte; o comércio internacional; os requisitos para utilização desses insumos de plantio; as comissões, auditorias, fiscalizações, proibições e infrações; entre outros temas relacionados.
Atuação da FAEP
Nos últimos anos, a FAEP reiterou, por meio de ofícios e manifestações em reuniões do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, o pedido para que fosse garantido o direito de reserva de sementes para plantar 100% da área na safra seguinte. No texto final, essa possibilidade foi mantida, garantindo a soberania da decisão do produtor, de plantar com sementes salvas a área que quiser, desde que tenha inscrito a mesma no Mapa e salvo apenas a quantidade suficiente para plantar esta área.
“É fundamental que o produtor tenha a escolha de classificar sua produção e usar as próprias sementes. Sabemos que nem sempre é possível quando há problemas climáticos ou outros percalços, mas, em anos de boas safras, essa prática pode proporcionar redução nos custos de produção. Por isso, estamos instruindo os sindicatos rurais para prestar todo o apoio aos produtores que quiserem usar sementes salvas”, compartilha Ágide Meneguette, presidente da FAEP.
Dinâmica de ano safra
Apesar de as regras começarem a valer em março, é preciso atenção por causa da dinâmica das safras. “As sementes que serão usadas na safra 2021/22 precisam cumprir todos os trâmites necessários junto às autoridades fitossanitárias na temporada atual [2020/21]. Por isso, a importância de alinharmos essa estratégia envolvendo os membros da Comissão Técnica da FAEP e também os colaboradores dos sindicatos, que vão efetivamente levar esse conhecimento para a ponta, os produtores rurais”, destaca Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP.
O novo Decreto 10.586/2020 ainda carece de revisão das normas complementares (instruções normativas e portarias) para ser operacionalizado. Ou seja, há um período de transição após 21 de março. Após essa data, muitas determinações ainda não terão norma complementar atualizada, fazendo valer a regra atual, presente especialmente nas instruções normativas 9/2005 e 45/2013. As novas regulamentações devem ser publicadas gradualmente, sem um prazo pré-determinado.
Cadastro
Para lançar novas cultivares, as empresas produtoras de sementes investem dinheiro e tempo. Segundo informações do Mapa, o montante em uma única pesquisa pode chegar a US$ 100 milhões e até 13 anos de estudos. Para remunerar esse trabalho, as companhias cobram taxas, denominadas royalties, dos produtores. Por isso, o agricultor não pode, por exemplo, guardar mais sementes do que vai plantar e vender a um vizinho, já que estaria cometendo um crime se apropriando de uma biotecnologia que não pertence a ele – além de não contar com as autorizações e licenças necessárias para ser produtor de sementes.
Um ponto de atenção para o produtor que salva sementes para uso próprio, é que o pagamento de royalties para as empresas que detêm a patente da tecnologia faz parte da relação comercial privada entre fornecedor e cliente. Já a declaração de uso próprio de sementes e mudas é uma exigência do Mapa, que deve ser enviada de forma online, sem custo ao produtor rural.
Punições
O Decreto 10.586/2020 descreve as condutas passíveis de punições, caso o produtor descumpra as normas vigentes para salvar sementes. Entre os atos que geram sanções estão deixar de inscrever a área destinada à produção de semente salva no Mapa, adquirir e utilizar sementes e mudas de fornecedores irregulares, não identificar as sementes reservadas ou as mudas produzidas para uso próprio e transportar sementes reservadas ou mudas produzidas para uso próprio entre propriedades sem autorização do órgão de fiscalização. Ainda, é proibido impedir ou dificultar o acesso da fiscalização às instalações e à escrituração da atividade.
As penalidades vão de infrações leve, grave e gravíssima, que podem gerar desde advertência até autuações em processos administrativos e multas.
Comissão Técnica da FAEP debateu tema
A nova legislação para as sementes salvas foi o tema principal da primeira reunião de 2021 da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, realizada no dia 20 de janeiro. O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação de mais de 140 pessoas, entre membros da CT e presidentes e trabalhadores dos sindicatos rurais de todas as regiões do Paraná.
Na ocasião, o auditor fiscal do Mapa Ildomar Ivan Fischer fez uma explanação sobre toda a legislação, além de falar sobre as peculiaridades para guardar sementes nas principais culturas, como milho e soja. “Reservar sementes para uso próprio é um direito, porém o agricultor precisa cumprir alguns requisitos”, ponderou.
A auditora fiscal do Mapa Camila Vieira também palestrou no evento e fez uma simulação do passo a passo para solicitar o pedido de salvar sementes, a chamada declaração de uso próprio de sementes e mudas. Essas informações são prestadas usando o Sistema de Gestão da Fiscalização (Sigef), acessível de qualquer computador com acesso à internet. Para acessar o Sigef, primeiro é preciso fazer um cadastro no Sistema Solicita. Este cadastro fornece acesso a uma série de serviços do Mapa, como o Sigef.
Notícias
Depois de quatro meses de alta, preço do suíno vivo estabiliza
Veja um panorama completo do mercado de suínos em setembro de 2024!
Desde que as cotações do suíno começaram a subir de forma consistente, em maio deste ano, o setor se perguntava qual seria o teto. Depois de mais de 20% de aumento no preço do suíno vivo, tanto na Bolsa de Belo Horizonte/MG (tabela 1), quanto nas principais praças de comercialização do Brasil (gráfico 1), atingiu-se o maior patamar do ano em meados de agosto/24, se mantendo relativamente estável desde então.
Tabela 1. Preço da Bolsa de suínos Belo Horizonte (BSEMG) em cada semana do ano de 2024 (R$/kg vivo). Na legenda (cores) é possível verificar o destaque para alguns movimentos relevantes do mercado de suíno vivo – Elaborado por Iuri Pinheiro Machado com dados da BSEMG
Gráfico 1. Indicador suíno vivo CEPEA/ESALQ (R$/kg) em SP, MG, PR, SC e RS nos último 60 dias úteis, até dia 13/09/2024 (cotação indicada no gráfico) – Fonte: CEPEA
A cotação da carcaça suína na Grande São Paulo, ultrapassou a marca dos R$ 13,00 em setembro/24 (gráfico 2), algo que só ocorreu em novembro de 2020 (gráfico 3)
Gráfico 2. Preço médio mensal da carcaça suína especial em São Paulo (R$/kg) nos último 2 anos, até dia 13/09/2024 (cotação indicada no gráfico). Fonte: CEPEA.
Gráfico 3. Preço médio mensal da carcaça suína especial no atacado da Grande São Paulo (R$/kg) de 2020 até agosto de 2024. Fonte: CEPE-Esalq/USP
Certamente, uma das explicações para o preço do suíno atingir este teto momentâneo é a competitividade em relação às outras proteínas, com o preço da carcaça suína se aproximando da bovina e se afastando da de frango (tabela 2). Na referida tabela observa-se que a menor competitividade em preço no ano foi atingida em agosto/24 e nas primeiras semanas de setembro/24.
Tabela 2. Spread em porcento (R$/kg de carcaça) do boi em relação ao suíno, e do suíno em relação ao frango resfriado em São Paulo em 2021, 2022, 2023 e de janeiro a setembro de 2024 e no dia 13/09/24. Dados de setembro/24 até dia 13/09. – Elaborado por Iuri Pinheiro Machado com dados do CEPEA
O IBGE publicou em 05 de setembro os dados completos de abate do segundo trimestre/24, reforçando, no acumulado do 1° semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, a estabilidade na produção e disponibilidade interna das carnes de frango e suína e destacando a alta oferta de carne bovina (tabela 3). Na referida tabela a projeção de consumo per capita nos primeiros 6 meses do ano representa um aumento de 6,5% no consumo somado das três carnes, sendo quase praticamente todo este incremento se deve somente à carne bovina. Ou seja, o brasileiro está comendo 6 kg a mais de carne bovina no ano, sem diminuir o consumo das demais carnes.
Tabela 3. Produção brasileira, exportação e disponibilidade interna mensais (em toneladas) das três carnes no primeiro semestre de 2023 e 2024. Volumes de exportação líquidos (descontados volumes importados). Consumo per capita ano projetado p/2024 sobre a mesma população do ano passado. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do IBGE e Secex.
Analisando exclusivamente o mercado de carne suína, se por um lado houve estabilização da produção, com crescimento insignificante do abate no 1° semestre em relação ao mesmo período do ano passado e retração em relação ao segundo semestre de 2023 (tabela 4 e 5), as exportações no acumulado do ano, até agosto/24, continuam superando os volumes do ano passado (tabela 6), com quase 5% a mais de embarques de carne suína in natura, sendo que, pela primeira vez na história, dois meses consecutivos (julho e agosto/24) ultrapassaram a marca de 100 mil toneladas de carne in natura exportadas.
Tabela 4. Abate semestral de 2015 e 2024 em cabeças e em toneladas de carcaças de suínos e evolução percentual em relação ao semestre anterior e o mesmo semestre do ano anterior. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do IBGE.
Tabela 5. Abate do 1° semestre de 2024 e 2023 por estado, em cabeças e toneladas de carcaças e diferença entre um período e outro. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do IBGE.
Tabela 6. Volumes exportados de carne suína brasileira in natura (em toneladas), mês a mês, em 2021, 2022, 2023 e 2024 e comparativo percentual de 2024 (de janeiro a agosto) com o mesmo período do ano passado. – Elaborado por Iuri P. Machado, com dados da Secex.
O mercado chinês e Hong Kong continuam em retração, enquanto Filipinas, Chile, Singapura, Japão, México e Coreia do Sul mais que compensam esta queda (tabelas 7 e 8), seguindo o tão esperado processo de pulverização das exportações.
Tabela 7. Principais destinos da carne suína brasileira in natura exportada entre janeiro e agosto de 2024, comparado com o mesmo período de 2023, com valor em dólar (FOB). Ordem dos países estabelecida sobre volumes de 2024. – Elaborado por Iuri P. Machado, com dados da Secex.
Tabela 8. Principais destinos da carne suína brasileira in natura exportada em agosto de 2024, com valor em dólar (FOB). – Elaborado por Iuri P. Machado com dados da Secex
A pergunta do momento é: “será que o último trimestre apresentará um novo patamar de preço, acima do que estamos vendo neste 3° trimestre?”
Ainda é cedo para responder a esta pergunta de forma categórica, mas, se analisarmos o histórico dos últimos 9 anos (gráfico 4), sempre o preço médio do suíno no 4° trimestre supera o preço médio do terceiro trimestre.
Gráfico 4. Preço em R$/kg de carcaça suína especial na Grande São Paulo, média trimestral, de 2015 até 2024, sem correção inflacionária. No gráfico está marcado (em pontilhado vermelho) o crescimento do preço do quarto trimestre em relação ao terceiro, em todos os anos. *média do terceiro trimestre de 2024 até o dia 13*09*2024. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do CEPEA
Resta saber se os demais fatores contribuirão para que esta alta se repita no final de 2024. Exportações de carne suína em bom ritmo e carcaça bovina em alta (melhorando a competitividade da carne suína) são favoráveis à concretização deste novo ciclo de elevação de preço no fim de ano, mas é a relação oferta e procura da carne suína o maior determinante. Como não se espera crescimento expressivo da produção de suínos nos próximos meses e o mercado consumidor doméstico, com desemprego em baixa e a entrada do 13° salário, deve manter o viés de alta, especialmente nos meses de novembro e dezembro.
Milho sobe após a colheita, mas relação de troca está muito favorável ao suinocultor
O custo dos principais insumos, principalmente o milho (gráfico 5), cuja segunda safra se encerrou, teve alta nas últimas semanas, mas não na mesma intensidade da alta do preço do suíno. Da mesma forma, o farelo de soja tem se mantido estável. Este comportamento do mercado resultou em um momento de melhor relação de troca do suíno com o mix de milho e farelo de soja (gráfico 6).
Gráfico 5. Preço do milho (R$/SC 60kg) em Campitas(SP), nos últimos 24 meses, até dia 13/09/24. – Fonte: CEPEA
Gráfico 6. Relação de troca suíno : mix milho + farelo de soja (R$/kg) em São Paulo, de julho/21 a set/24.
Composição do mix: para cada quilograma de mix são 740g de milho e 260g de farelo de soja por quilograma de mix – *média de setembro/24 até dia 13/09 – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do CEPEA – preços estado de São Paulo
Segundo o levantamento mensal de custos da Embrapa, cruzando com dados de preço do suíno do CEPEA (tabela 9), o mês de agosto foi o melhor dos últimos anos em termos de margens financeiras para o produtor nos três estados do Sul.
Tabela 9. Custos totais (ciclo completo), preço de venda e lucro/prejuízo estimados nos três estados do Sul (R$/kg suíno vivo vendido), em 2023 e de janeiro a agosto de 2024. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados: Embrapa (custos) e Cepea (preço).
Ainda é cedo para projetar a safra 2024/25. O plantio do milho 1ª safra (verão) já foi iniciado nos estados ao Sul. Segundo a consultoria MBagro, por enquanto há pouca informação disponível. O plantio da soja, embora já autorizado para início de setembro, avança a partir de meados do mês. O clima mostra precipitações no Brasil restritas aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas, mas com baixos acumulados. No restante do país o tempo seco e com temperaturas acima da média prevalece, mas está dentro do calendário normal. Segundo a mesma consultoria até o momento não há comprometimento da safra verão ou perspectiva de que o plantio da segunda safra fique fora da janela ideal.
Considerações finais
Para Marcelo Lopes, presidente da ABCS, “Com o mercado externo e doméstico aquecidos, a suinocultura brasileira consolida margens positivas e se prepara para o período historicamente mais favorável, o último trimestre. Todas as atenções ficam por conta do plantio da safra 2024/25 que, conforme o clima pode colocar pressão sobre os custos de produção”, finaliza.
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Centro de inteligência e mercado em aquicultura chega aos cinco anos
Iniciativa da Embrapa e de parceiros reúne dados e informações do setor.
Neste mês de setembro, o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui), coordenado pela Embrapa, completa cinco anos. Num mesmo espaço digital (https://www.embrapa.br/cim-centro-de-inteligencia-e-mercado-em-aquicultura), os usuários podem acessar diferentes tipos de dados e informações dessa cadeia produtiva de valor que cresce a cada ano. Mesmo ainda longe de transformar todo o seu potencial aquícola em realidade, o Brasil vem aprimorando a atividade. Disponibilizar conteúdos de maneira organizada e constante ajuda no crescimento da aquicultura nacional.
Manoel Pedroza é pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) na área de economia aquícola e coordena o centro, que vem evoluindo com o tempo. “Ao longo desses cinco anos, o CIAqui incorporou novos painéis de dados, tais como cotações de alevinos e filés de peixe, infomapas, custos de produção de tilápia e novos dados de produção. Além disso, passou por mudanças no seu design, o tornando mais funcional. Atualmente, o centro conta com uma média de 1.500 acessos por mês, por pessoas de todo o Brasil e também do exterior”, explica.
Um dos principais produtos disponibilizados é o Informe de Comércio Exterior da Piscicultura, editado a cada trimestre. Desde 2020, ele divulga números e outros conteúdos sobre as movimentações do Brasil na venda e na compra de produtos do setor, com natural destaque para a tilápia, principal espécie tanto na produção como na exportação nacionais. A próxima edição do boletim (de número 19) sairá em outubro, compreendendo o terceiro trimestre de 2024. Segundo Manoel, o informativo é “utilizado por diversos atores da cadeia produtiva. Os
dados de exportações apresentados também podem ser acessados de forma interativa por meio dos painéis do CIAqui”.
Uma das pessoas que costuma acessar o centro é Rui Donizete Teixeira, chefe de divisão do Departamento de Indústria do Pescado (DIP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Geralmente, tem sido utilizado como consulta para auxiliar em levantamento estatístico de
balança comercial do pescado. Com os dados obtidos, tenho feito comparação com outras fontes de informações, gerando material para auxiliar nas políticas públicas do departamento”, relata.
Confiabilidade e melhorias – Rui elogia a iniciativa de construção do CIAqui: “a base para se fazer gestão pública e governança de uma cadeia produtiva inicia com informações confiáveis. Portanto, a consulta a um site confiável, como o CIAqui, oriundo de uma instituição conceituada e de referência como a Embrapa, nos tranquiliza quanto aos dados disponibilizados”.
Entre os tipos de conteúdos disponíveis, estão a produção nacional por ano, cotações e custos de produção. Para os próximos meses, uma novidade está sendo preparada: “em breve, lançaremos um aplicativo voltado especificamente para dados de comércio exterior da
piscicultura. Além disso, pretendemos implementar novas parcerias com instituições e empresas visando a levantar e disponibilizar novos ndados e estudos. A implementação da versão em inglês é outra melhoria prevista para o CIAqui”, adianta Manoel.
Os parceiros da Embrapa nesse trabalho são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), as secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Aquicultura e Pesca (Sepea) do Tocantins, além dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e
Pecuária (Mapa).
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Frísia é uma das maiores organizações do Brasil
Informação foi apresentada na edição especial Valor 1.000, elaborado pelo jornal Valor Econômico.
A Frísia, com presença nos estados do Paraná e Tocantins, é uma das maiores organizações do Brasil. A cooperativa está na posição 198 de 1.000 empresas ranqueadas na edição especial Valor 1.000, elaborada pelo jornal Valor Econômico. Já na região Sul, a Frísia está alocada na 40ª posição.
O faturamento da cooperativa em 2023, ano de análise da edição, foi de R$ 6,45 bilhões. Ano passado, a Frísia produziu 334,7 milhões de litros de leite, crescimento de quase 7% sobre o período anterior.
A produtividade média diária dos cooperados saltou de 3.342 litros para 3.680 litros. Em relação a grãos, as unidades operacionais do Paraná e Tocantins receberam, em conjunto, mais de um milhão de toneladas, sendo 818.066 toneladas no Paraná e 186.143 toneladas no Tocantins.
O caderno especial tem a parceria do Serasa Experian e do Centro de Estudos em Finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVcef).
A análise é baseada em dados contábeis e financeiros públicos ou fornecidos pelas empresas para avaliar os diferentes aspectos de negócios.
