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Notícias Grãos

Produtor já pode ingressar com novo pedido de prorrogação de dívidas decorrentes de créditos rurais

Especialista em direito rural orienta procedimento para quem teve perdas devido a estiagem e ao distanciamento social na epidemia

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Os produtores que tiveram a comercialização da produção prejudicada devido às medidas de distanciamento social, adotadas para minimizar a pandemia de Covid-19, ganharam mais tempo para colocar em dia as parcelas de operações de crédito rural, custeio e investimento. Os prazos, que venceriam no sábado, 15 de agosto, foram prorrogados para 15 de dezembro de 2020. As medidas, anunciadas na Resolução nº 4840, no dia 30 de julho, pelo Conselho Monetário Nacional, a pedido do MAPA, valem inclusive para agricultores familiares e cooperativas.

A possibilidade de prorrogação de prazos é permanente e está prevista no Manual de Crédito Rural, mas especialistas recomendam tomar alguns cuidados ao fazer a solicitação. “A prorrogação é um direito consolidado, mas ela não é automática. É necessário que o produtor faça corretamente a solicitação à instituição financeira. Deve apresentar requerimento administrativo, composto por laudo de comprovação de perdas e laudo de capacidade de pagamento, então isso é um trabalho que a gente faz constantemente ao lado dele”, afirma a advogada Odara Weinmann, sócia do Advagro, escritório de advocacia com foco no direito rural e agronegócio que reúne vários profissionais da área e tem atuação em todo o Brasil.

A orientação da especialista vale ainda para outro item da resolução 4840, que também prevê a prorrogação de dívidas para os produtores rurais gaúchos que registraram prejuízos devido à estiagem. Neste caso, têm direito à revisão de contrato os agricultores dos 392 municípios do Rio Grande do Sul que tiveram a situação de emergência homologada pelo governo até a data de 30 de junho deste ano. A advogada Odara recomenda outro cuidado: “Ao entregar a solicitação, é importante o produtor ficar com um comprovante da entrega. Pode ser o protocolo junto à agência, uma notificação judicial ou o envio de carta com aviso de recebimento, sempre tem que ter comprovação de que ele fez tudo dentro do prazo hábil”, enfatiza.

Caso a prorrogação não seja concedida, é possível recorrer. “O que pode ocorrer é a instituição financeira silenciar, não responder no prazo e notificar o produtor rural depois do vencimento, querendo cobrar juros e demais encargos. Nesse caso, a gente ingressa judicialmente com pedido liminar e o juiz vai determinar que os débitos sejam prorrogados, de acordo com a capacidade de pagamento”, detalha a advogada. “Felizmente o conhecimento relacionado ao crédito rural está chegando ao judiciário, o produtor também é mais conhecedor dos seus direitos e não permite que alterem os juros de forma arbitrária. O que buscamos trazer a ele é uma boa assessoria, antes de formalizar contratos a gente revisa, após a formalização nós também passamos toda a orientação e entramos com esses pedidos judiciais quando necessário”, completa.

Intempéries, como a estiagem, são inerentes à produção rural. Para Odara Weinmann, a legislação brasileira protege a atividade, como forma de retorno do Estado às exigências que o setor precisa cumprir. “Já basta toda a dificuldade, é preciso, sim, haver essa proteção, porque o crédito rural e as linhas de financiamento dão continuidade à atividade rural e garantem o abastecimento alimentar. E o produtor rural faz jus a isso”, conclui a advogada.

Fonte: Assessoria
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Notícias Conectividade

Governo Federal inaugura primeira antena de 5G em área rural do país

A nova tecnologia vai permitir ao produtor reduzir custos e ganhar competitividade

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Divulgação/MAPA

Ao sobrevoar a plantação de algodão, um drone transmite em tempo real e com alta definição (4K) a situação da lavoura. No escritório, a equipe técnica usa óculos de realidade virtual e consegue reproduzir as imagens a partir de hologramas, recriando, assim, a situação do campo.

Esse é um dos cenários possíveis a partir da conectividade 5G no campo, que passa a estar disponível a desde a terça-feira (11) com a inauguração da primeira antena em área rural dessa nova geração da internet na fazenda modelo do Instituto Matogrossense de Algodão (IMAmt), em Rondonópolis (MT).

É a partir da conexão em 5G que drones, chips, GPS e equipamentos como tratores poderão entrar em ação e enviar informações sobre comportamento e saúde do animal e manutenção de condições climáticas da lavoura, por exemplo.

Com esse serviço, a digitalização do agronegócio ganha força e reforçar o papel do Brasil como protagonista no cenário mundial de produção de alimentos a partir da redução de custos e diminuição de perdas na produção. O acesso à internet no campo ainda leva cidadania, conhecimento e oportunidades aos produtores rurais das áreas mais remotas, assim como oportuniza aos produtores mais competitivos a implementação das tecnologias mais avançadas no que diz respeito à agricultura digital e de precisão.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que o governo federal trabalha para que a tecnologia 5G chegue a todos os brasileiros.  “Esse leilão [das frequências de operação da nova geração de internet móvel] vai bombar para que essa tecnologia seja democratizada, chegue a todos. Com certeza, isso vai trazer melhoria no social, ambiental e na produtividade do agro brasileiro. Isto é o início de uma estrada do que virá para o futuro do agro brasileiro”.

Instalada pela fabricante Nokia, a antena permite o sinal de internet em alta velocidade a partir de uma transmissão gerada pela própria estrutura. É o chamado 5G “pura” ou standalone.

“O 4G revolucionou a vida das pessoas e o 5G vai revolucionar as indústrias. Para o agronegócio, que é quem está fazendo o nosso Brasil crescer, mesmo nessa crise, junto às telecomunicações, será um avanço gigantesco. O 5G vai fazer que o nosso agro vai crescer 20% a mais, em média, e esse leilão está muito próximo de acontecer. O 5G é um dos eventos mais importantes que ocorrerá nesse governo do Jair Bolsonaro e demonstra a preocupação desse governo com esse setor que alavanca a nossa economia”, ressaltou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Cases

O monitoramento remoto, a partir de sensores, permite a medição da temperatura e avaliação das condições hídricas imediatas na plantação. Em simulação, foi possível acionar a irrigação em determinada área mesmo a quilômetros de distância.

Os tratores também estão conectamos. Ao comprar esse tipo de máquina, o produtor não adquire apenas o equipamento, mas um serviço conectado, que gera dados para aprimorar a produção. Pelo serviço digital inteligente, é possível que a fábrica preste manutenção no trator e atue como uma unidade de treinamento.

“A informação tem que ser rápida, certa e confiável. Com a tomada de decisão mais rápida possível, podemos chegar ao problema e a solução muito antes que cause prejuízo no desenvolvimento das lavouras”, explica o presidente da IMAmt, Paulo Sérgio Aguiar, sobre as vantagens da instalação da antena e do monitoramento remoto.

De acordo com o CEO da Nokia Brasil, Ailton Santos, a conectividade será fundamental para a missão do Brasil de atender a demanda crescente global por alimentos nos próximos anos. “O mundo precisa do Brasil”, afirmou.

Já o diretor de Soluções Corporativas da TIM Brasil, Paulo Humberto Gouvea, destacou que implantar a tecnologia 5G se trata de “um projeto de país” e que empresa está  investindo para que o acesso do serviço esteja disponível em todo o país. A experiência com padrão standalone foi garantida por operação de rede realizada pela empresa, que obteve uma licença temporária, em caráter experimental.

O presidente da Associação ConectarAgro, Gregory Riordan, disse que a instituição irá contribuir para integração entre agentes do setor com o objetivo de levar internet a mais propriedades rurais e a geração de novos negócios no agro.

Diversos parlamentares participaram da cerimônia.

5G no Brasil

O sinal da tecnologia “5G pura” foi acionado pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Semana das Comunicações, dia 5 de maio. A primeira antena do modelo está localizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o ministro das Comunicações, até o fim deste ano serão 20 pilotos de 5G em todo o país, sendo que a expectativa é que todas as capitais brasileiras tenham internet 5G até julho do ano que vem e que todos os brasileiros tenham acesso a internet até 2028.

Para a implementação do 5G no Brasil, será realizado leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel. Discutido em diversas audiências públicas ao longo de 60 dias em 2020, o leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.

Fonte: MAPA
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Notícias Evento

Começa dia 12 o congresso de tecnologia do CBNA

O evento será 100% online

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Nos dias 12 e 13 de maio acontece o V Congresso sobre Tecnologia da Produção de Alimentos para Animais, organizado pelo Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA).

Realizado no ambiente virtual, para garantir que mesmo nesse momento em que não é possível realizar eventos, o CBNA continua disseminando conhecimento e inovações. Temas como análise de ração, inovações e análises na indústria de rações, peletização, NIRS, processos na fábrica de rações e software entre outros.

Participe do evento!!! Conheça o programa completo e outras informações em:  www.cbnatecnologia.com.br .

Fonte: Assessoria
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Notícias Certificação

BRF conquista selo Certified Humane de bem-estar animal

Produtores parceiros receberam reconhecimento internacional concedido pela ONG Humane Farm Animal Care

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Produtores rurais integrados, que fornecem aves de corte à BRF para a linha Sadia Bio, acabam de recebera recertificação do selo internacional Certified Humane.O reconhecimento, da ONG Humane Farm Animal Care, é concedido àqueles que aplicam boas práticas de bem-estar animal e, para obtê-lo, as granjas precisam prover um ambiente que estimule o comportamento natural das aves, tais como, ciscar, espojar e bater asas. Ao todo, os 14 produtores integrados obtiveram a recertificação, em 24 núcleos de produção, em 192 aviários, o que beneficia cerca de 26 milhões de aves ao ano.

As aves que vivem nas granjas certificadas são alimentadas com ração vegetal, apenas com cereais, minerais e vitaminas e não recebem nenhum tipo de substância promotora de crescimento, antibióticos preventivos ou mesmo terapêuticos. Desde 2020, a certificação foi ampliada, triplicando o volume de produtos adequados ao protocolo da Certified Humane, endossando o compromisso de evolução do tema na Companhia.

“O conforto e o enriquecimento ambiental são princípios básicos do ambiente de criação das aves. Os produtores parceiros possuem em suas propriedades planos de emergência para direcioná-los em relação ao que fazer em caso de sinistros e recebem treinamentos constantes para assegurar o melhor cuidado com os animais”, explica Mariana Modesto, diretora de Sustentabilidade da BRF. “Além disso, os estoques mínimos de água e ração de qualidade são garantidos. Para água, o estoque é suficiente para 24 horas e, para ração, a capacidade mínima de armazenamento garante um dia de consumo na semana que antecede o abate em 100% das propriedades. Somado aos demais procedimentos, a Companhia está garantindo o atendimento das necessidades das aves de forma constante”, finaliza.

Além do selo Certified Humane, a BRF possui ainda outras certificações que atestam as boas práticas de bem-estar animal, entre elas, Global G.A.Pe National Chicken Council, onde os padrões são avaliados por auditores certificados PAACO (Professional Animal Auditor Certification Organization).

Fonte: Assessoria
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CONBRASUL/ASGAV

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