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Notícias Cadastro

Produtor deve ficar atento quanto ao CAEPF da Receita Federal

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física se aplica a todos produtores rurais, contribuintes individuais e segurados especiais

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A partir de janeiro deste ano, o produtor rural precisa fazer o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substituiu o Cadastro Específico do INSS (CEI) para as pessoas físicas. As informações do CAEPF foram repassadas aos Sindicatos Rurais com os treinamentos sobre eSocial ocorridos em junho de 2018 e em diversos comunicados ao longo dos últimos meses.

A medida se aplica a todos produtores rurais, contribuintes individuais e seguros especiais. Os Sindicatos Rurais estão preparados para fornecer mais informações sobre o cadastro e/ou realizar o mesmo.

O CAEPF está no portal da Receita Federal do Brasil.

O que é o CAEPF?

É o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, é administrado pela Receita Federal do Brasil e reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Irá substituir a atual Matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS, está disponível no portal da Receita Federal.

O Cadastro proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais relativos às atividades econômicas exercidas pelas pessoas físicas, servindo de apoio aos demais sistemas da Receita Federal do Brasil, bem como de outros órgãos da administração pública e demais usuários.

Cuidados que precisam ser tomados quanto ao CAEPF?

– Produtor Rural com inscrição CEI e que não consta este CEI no e-CAC para fazer a migração para a inscrição CAEPF, para evitar transtornos e problemas futuros com o recolhimento do INSS e do FGTS dos empregados, não deverá abrir CAEPF novo. Deve aguardar a Receita Federal regularizar a migração

– Outros problemas de migração que envolvem produtores rurais “condôminos” e “outros”, deverão aguardar a Receita Federal adequar a migração.

– Produtor Rural que possui certificado digital vinculado ao CEI poderá continuar utilizando para o CAEPF até o vencimento do certificado digital.

– Produtor Rural que não possui certificado digital e não consegue a chave de acesso no e-Cac em decorrência de não ser obrigado a declarar o imposto de renda poderá fazer o CAEPF através da procuração eletrônica da receita federal ao sindicato rural.

Quem deve se inscrever no CAEPF?

Todos os produtores rurais pessoas físicas, Contribuinte Individual ou Segurado Especial. Quem já possui a Matrícula CEI deverá fazer a inscrição, que será obrigatória a partir de 15 de janeiro de 2019. Para novas inscrições, haverá o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da atividade exercida pelo contribuinte.

A partir de 15 de janeiro de 2019 a inscrição será obrigatória. O CAEPF será utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informações no eSocial, porém, a Matrícula CEI será obrigatória até que todos processos sejam readequados para se relacionar apenas com o CAEPF. A Receita Federal do Brasil irá divulgar com antecedência o cronograma de datas em momento oportuno.

É possível discriminar mais de uma atividade econômica para um mesmo CAEPF.

Como fazer a inscrição no CAEPF quando houver pessoas vinculadas ao titular?

Quando se tratar de segurado especial, basta apenas o CAEPF em nome do Titular. Os demais associados comprovarão o vínculo familiar com documentos, como Certidão de Casamento, Nascimento, etc.

No caso de haver percentuais de participação, informados no CAD/PRO, deve-se fazer um CAEPF para cada pessoa. As notas Fiscais serão emitidas com o atual CAD/PRO, em nome do titular do CAD/PRO seguido da expressão “e outros”. Caso deseje, pode-se registrar um CAD/PRO para cada pessoa e cada um emitir sua Nota Fiscal de acordo com o percentual estabelecido.

É possível fazer correções e alterações no cadastro?

Possíveis erros no preenchimento podem ser corrigidos diretamente no e-CAC até às 20 horas do dia em que a inscrição foi efetuada. Após isso, somente em uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil. As alterações cadastrais poderão ser efetuadas diretamente pelo contribuinte, no portal e-CAC, da Receita Federal do Brasil.

Quantas inscrições podem ser feitas?

Deverá ser feita uma inscrição para cada propriedade rural de um mesmo produtor, ainda que situadas no âmbito do mesmo município. Também deverá ser atribuída uma inscrição para cada contrato com produtor rural, parceiro, meeiro, arrendatário ou comodatário, independente da inscrição do proprietário.

O Produtor Rural Segurado Especial poderá efetuar mais de uma inscrição no CAEPF, desde que a área total dos imóveis rurais inscritos não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais.

Para cada inscrição no CAEPF, será admitida a vinculação de apenas um número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Para que serve o CAEPF?

O CAEPF será utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informações no eSocial, porém, a Matrícula CEI será obrigatória até que todos processos sejam readequados para se relacionar apenas com o CAEPF. A Receita Federal do Brasil irá divulgar com antecedência o cronograma de datas em momento oportuno.

Devo informar o CAEPF ao vender a produção rural?

Não existe norma da Receita Federal do Brasil exigindo que as empresas que compram produção rural tenham que informar o número de inscrição no CAEPF. As informações são feitas pelo CPF dos produtores rurais.

Como fazer a inscrição no CAEPF?

A inscrição no CAEPF é feita pela internet, no portal e-CAC – Centro Virtual de Atendimento, da Receita Federal do Brasil. Procure seu Sindicato Rural. Não há necessidades de ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil.

Fonte: Sistema Faep
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3 Comentários

3 Comments

  1. Viviane Silveira

    11 de janeiro de 2019 em 15:13

    Quando fazemos a migração do Cei para o CAEPF podemos atualizar alguma informação? ou deve ser reflexo do CEI??

  2. FERNANDO ALVES CORREA

    14 de janeiro de 2019 em 10:04

    Possuo uma propriedade rural a qual arrendei à terceiro. Possuo em minha inscrição cavalos e carneiros para uso/consumo próprio, não comercializo,mas possuo funcionário registrado como rural. Tenho que recolher ao INSS ou posso optar ao funrural, mesmo não tendo comercialização?

  3. Júlio César

    14 de janeiro de 2019 em 21:55

    Produtor rural aposentado necessita fazer o cadastro?

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Notícias Suinocultura

Preço do quilo do suíno vivo avança 4,57% no Brasil

Mercado brasileiro de suínos apresentou um cenário de oferta mais ajustada

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de suínos apresentou um cenário de oferta mais ajustada, o que conferiu maior poder de barganha aos suinocultores na busca por reajustes no preço do quilo vivo, que avançou 4,57% ao longo da semana. “O produtor está tentando recompor suas margens, que seguem apertadas. O ponto positivo é que o preço do milho apresenta um movimento de queda neste momento, trazendo certo alívio ao setor”, comenta o analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia.

A demanda para os cortes suínos também se mostrou positiva ao longo da semana, muito embora a expectativa seja de que ela possa perder um pouco de força no decorrer da segunda quinzena do mês, com consumidor médio menos capitalizado, o que pode resultar em um maior acirramento nos negócios ao longo da cadeia. “O alto preço da carne bovina é um fator que pode trazer um fôlego no período e garantir sustentação aos preços”, pontua Maia.

Levantamento semanal de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil subiu de R$ 6,37 para R$ 6,66. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado avançou 1,53% no decorrer da semana, de R$ 12,17 para R$ 12,36. A carcaça registrou um valor médio de R$ 10,53, aumento de 9,64% frente à semana passada, quando era cotada a R$ 9,60.

No cenário exportador, Maia destaca que o ambiente vem sendo bastante promissor ao longo do mês de junho para a carne suína. As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 103,496 milhões em junho (8 dias úteis), com média diária de US$ 12,937 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 39,391 mil toneladas, com média diária de 4,924 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.627,40.

Em relação a junho de 2020, houve alta de 44,76% no valor médio diário da exportação, ganho de 18,86% na quantidade média diária exportada e valorização de 21,79% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise semanal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo subiu de R$ 145,00 para R$ 150,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo mudou de R$ 5,65 para R$ 5,70. No interior do estado a cotação passou de R$ 6,70 para R$ 7,30.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração mudou de R$ 5,70 para R$ 5,90. No interior catarinense, a cotação aumentou de R$ 6,70 para R$ 7,30. No Paraná o quilo vivo subiu de R$ 6,50 para R$ 7,05 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo seguiu em R$ 5,60.

No Mato Grosso do Sul a cotação em Campo Grande mudou de R$ 5,60 para R$ 6,00, enquanto na integração o preço avançou de R$ 5,50 para R$ 5,60. Em Goiânia, o preço passou de R$ 7,00 para R$ 7,30. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno seguiu em R$ 7,50. No mercado independente mineiro, o preço aumentou de R$ 7,60 para R$ 7,70. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis subiu de R$ 5,40 para R$ 5,90. Já na integração do estado o quilo vivo permaneceu em R$ 5,50.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado

Chicago despenca e trava comercialização de soja no Brasil

Chicago já vinha pressionado por uma série de fatores

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A forte desvalorização dos contratos futuros da soja na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) travou a comercialização da oleaginosa no Brasil nesta semana. Até quinta-feira (17), o contrato julho tinha queda de 11,82% na semana, dificultando a formação dos preços domésticos e afastando os negociadores.

Chicago já vinha pressionado por uma série de fatores. A melhora no clima nos Estados Unidos, as dúvidas sobre o mandato regulatório sobre a mistura do biodiesel americano e ajustes técnicos vinham mantendo o mercado sob pressão.

Para acentuar o movimento de baixa, dois novos fatores acentuaram a pressão: o temor inflacionário nos Estados Unidos e as medidas anunciadas pelo governo chinês para controlar os preços das commodities.

Na quinta, o grão despencou cerca de 8%. O óleo baixou quase 10% e o farelo caiu 5%, pressionados pela onda de vendas por parte de fundos e especuladores no mercado de commodities.

A possibilidade dos Estados Unidos elevarem as taxas básicas de juros, sinalizada na quarta pelo Federal Reserve, fez os investidores buscarem apostas mais seguras, como o dólar, e se desfazerem de posições no mercado de commodities, temendo os impactos inflacionários. O dólar disparou, trazendo temores de perda de competitividade dos produtos agrícolas americanos.

O resultado das exportações semanais americanas abaixo do esperado para soja, milho e trigo reforçou o sentimento de que os preços elevados estariam prejudicando a demanda. Além disso, a China anunciou que vai tomar medidas para monitorar de perto os preços internos e o temor é de uma queda na demanda. O mercado teme que o governo de Pequim libere os estoques agrícolas para segurar as cotações internas. O maior problema é que o tamanho desses estoques é um mistério.

Esse movimento de vendas técnicas e especulativas se somou a um cenário já negativo em termos fundamentais e que atingiu Chicago nas últimas oito sessões. Os boletins continuam indicando condições climáticas favoráveis às lavouras americanas. Há ainda o temor que o governo americano alivie as medidas regulatórias no biodiesel, determinando uma diminuição na mistura e uma queda na procura.

Desde 9 de junho, Chicago teve oito sessões seguidas de perdas, com o contrato julho acumulando nesse período uma queda de 14,91%. Na sexta de manhã, os preços se recuperavam tecnicamente, com ganhos de certa de 4%.

O mercado doméstico não escapou dessa forte valorização externa. Os preços desabaram nas principais praças do país. Para completar, o dólar chegou a operar abaixo de R$ 5,00 durante a semana. A saca de 60 quilos em Paranaguá, que vinha se mantendo em R$ 172,00 desde o início do mês, despencou ontem para R$ 152,00.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Safra de inverno

Preços internos e externos do trigo começam a apresentar viés baixista

Mercado brasileiro de trigo começa a observar uma mudança na conjuntura interna de preços

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Divulgação/Josiane Antunes

O mercado brasileiro de trigo começa a observar uma mudança na conjuntura interna de preços. Ainda que a oferta siga escassa e a liquidez seja baixa, os produtores voltaram a ficar interessados em negociar com a perspectiva de queda dos preços. Os compradores, por outro lado, esperam novas retrações. As oscilações levam em conta a retração do dólar e a forte queda dos preços internacionais.

No mercado internacional, os preços estão sob pressão devido à ampla oferta, a temores inflacionários e ao sentimento de que as cotações estão em patamares elevados.

Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório semanal, que o plantio da safra de trigo 2021 do Paraná atinge 85% da área prevista de 1,170 milhão de hectares. Ela deve ser 4% maior frente aos 1,125 milhão de hectares cultivados em 2020.

Segundo o Deral, 95% das lavouras apresentam boas condições de desenvolvimento e 5% médias, entre as fases de germinação (12%) e crescimento vegetativo (88%). Na semana passada, o plantio atingia 80% da área, com 92% das lavouras em boas condições e 8% em condições médias de desenvolvimento. No dia 8 de junho de 2020, o plantio estava completo em 79% da área.

O plantio da safra 2021 de trigo em Campo Mourão, no noroeste do Paraná, foi finalizado na primeira quinzena de junho. A área totaliza 16,1 mil hectares. A produtividade é esperada, inicialmente, em 3 toneladas por hectare.

Segundo o engenheiro agrônomo da Coamo, Lucas Gouvea, o clima tem sido favorável e as lavouras estão em boas condições. “Choveu bem nas últimas duas semanas. A meteorologia indica chuvas boas no sábado e na segunda-feira”, disse. As lavouras se dividem entre as fases de desenvolvimento vegetativo (90%) e emborrachamento (10%).

Rio Grande do Sul

O segundo levantamento de custo de trigo safra 2021, apurado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), aponta que os custos totais, incluindo gastos com insumos, manutenção de máquinas e equipamentos entre outros, para plantar um hectare de trigo nesta safra é de R$ 4.305,01, considerando a produtividade de 60 sacas por hectare. Com isso, o custo por saca ficou em R$ 71,75.

Isso representa um aumento de 31,74% frente aos R$ 3.267,78 gastos por hectare na safra passada. Considerando somente o desembolso, o produtor vai ter um custo de R$ 3.187,02 por hectare, elevação de 32,48% em um ano. O produtor vai precisar colher 37,94 sacas de trigo para cobrir o desembolso e de 51,25 sacas por hectare para cobrir o custo total.

Argentina

O plantio de trigo atinge 57,4% da área, estimada em 6,5 milhões de hectares. Os trabalhos avançaram 20,9 pontos percentuais na semana e estão 0,7 ponto atrasados em relação ao ano passado. Em números absolutos, foram semeados 3,728 milhões de hectares.

Fonte: Agência SAFRAS
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