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Produtor deve ficar atento quanto ao CAEPF da Receita Federal

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física se aplica a todos produtores rurais, contribuintes individuais e segurados especiais

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A partir de janeiro deste ano, o produtor rural precisa fazer o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substituiu o Cadastro Específico do INSS (CEI) para as pessoas físicas. As informações do CAEPF foram repassadas aos Sindicatos Rurais com os treinamentos sobre eSocial ocorridos em junho de 2018 e em diversos comunicados ao longo dos últimos meses.

A medida se aplica a todos produtores rurais, contribuintes individuais e seguros especiais. Os Sindicatos Rurais estão preparados para fornecer mais informações sobre o cadastro e/ou realizar o mesmo.

O CAEPF está no portal da Receita Federal do Brasil.

O que é o CAEPF?

É o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, é administrado pela Receita Federal do Brasil e reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Irá substituir a atual Matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS, está disponível no portal da Receita Federal.

O Cadastro proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais relativos às atividades econômicas exercidas pelas pessoas físicas, servindo de apoio aos demais sistemas da Receita Federal do Brasil, bem como de outros órgãos da administração pública e demais usuários.

Cuidados que precisam ser tomados quanto ao CAEPF?

– Produtor Rural com inscrição CEI e que não consta este CEI no e-CAC para fazer a migração para a inscrição CAEPF, para evitar transtornos e problemas futuros com o recolhimento do INSS e do FGTS dos empregados, não deverá abrir CAEPF novo. Deve aguardar a Receita Federal regularizar a migração

– Outros problemas de migração que envolvem produtores rurais “condôminos” e “outros”, deverão aguardar a Receita Federal adequar a migração.

– Produtor Rural que possui certificado digital vinculado ao CEI poderá continuar utilizando para o CAEPF até o vencimento do certificado digital.

– Produtor Rural que não possui certificado digital e não consegue a chave de acesso no e-Cac em decorrência de não ser obrigado a declarar o imposto de renda poderá fazer o CAEPF através da procuração eletrônica da receita federal ao sindicato rural.

Quem deve se inscrever no CAEPF?

Todos os produtores rurais pessoas físicas, Contribuinte Individual ou Segurado Especial. Quem já possui a Matrícula CEI deverá fazer a inscrição, que será obrigatória a partir de 15 de janeiro de 2019. Para novas inscrições, haverá o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da atividade exercida pelo contribuinte.

A partir de 15 de janeiro de 2019 a inscrição será obrigatória. O CAEPF será utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informações no eSocial, porém, a Matrícula CEI será obrigatória até que todos processos sejam readequados para se relacionar apenas com o CAEPF. A Receita Federal do Brasil irá divulgar com antecedência o cronograma de datas em momento oportuno.

É possível discriminar mais de uma atividade econômica para um mesmo CAEPF.

Como fazer a inscrição no CAEPF quando houver pessoas vinculadas ao titular?

Quando se tratar de segurado especial, basta apenas o CAEPF em nome do Titular. Os demais associados comprovarão o vínculo familiar com documentos, como Certidão de Casamento, Nascimento, etc.

No caso de haver percentuais de participação, informados no CAD/PRO, deve-se fazer um CAEPF para cada pessoa. As notas Fiscais serão emitidas com o atual CAD/PRO, em nome do titular do CAD/PRO seguido da expressão “e outros”. Caso deseje, pode-se registrar um CAD/PRO para cada pessoa e cada um emitir sua Nota Fiscal de acordo com o percentual estabelecido.

É possível fazer correções e alterações no cadastro?

Possíveis erros no preenchimento podem ser corrigidos diretamente no e-CAC até às 20 horas do dia em que a inscrição foi efetuada. Após isso, somente em uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil. As alterações cadastrais poderão ser efetuadas diretamente pelo contribuinte, no portal e-CAC, da Receita Federal do Brasil.

Quantas inscrições podem ser feitas?

Deverá ser feita uma inscrição para cada propriedade rural de um mesmo produtor, ainda que situadas no âmbito do mesmo município. Também deverá ser atribuída uma inscrição para cada contrato com produtor rural, parceiro, meeiro, arrendatário ou comodatário, independente da inscrição do proprietário.

O Produtor Rural Segurado Especial poderá efetuar mais de uma inscrição no CAEPF, desde que a área total dos imóveis rurais inscritos não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais.

Para cada inscrição no CAEPF, será admitida a vinculação de apenas um número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Para que serve o CAEPF?

O CAEPF será utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informações no eSocial, porém, a Matrícula CEI será obrigatória até que todos processos sejam readequados para se relacionar apenas com o CAEPF. A Receita Federal do Brasil irá divulgar com antecedência o cronograma de datas em momento oportuno.

Devo informar o CAEPF ao vender a produção rural?

Não existe norma da Receita Federal do Brasil exigindo que as empresas que compram produção rural tenham que informar o número de inscrição no CAEPF. As informações são feitas pelo CPF dos produtores rurais.

Como fazer a inscrição no CAEPF?

A inscrição no CAEPF é feita pela internet, no portal e-CAC – Centro Virtual de Atendimento, da Receita Federal do Brasil. Procure seu Sindicato Rural. Não há necessidades de ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil.

Fonte: Sistema Faep
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3 Comentários

3 Comments

  1. Viviane Silveira

    11 de janeiro de 2019 em 15:13

    Quando fazemos a migração do Cei para o CAEPF podemos atualizar alguma informação? ou deve ser reflexo do CEI??

  2. FERNANDO ALVES CORREA

    14 de janeiro de 2019 em 10:04

    Possuo uma propriedade rural a qual arrendei à terceiro. Possuo em minha inscrição cavalos e carneiros para uso/consumo próprio, não comercializo,mas possuo funcionário registrado como rural. Tenho que recolher ao INSS ou posso optar ao funrural, mesmo não tendo comercialização?

  3. Júlio César

    14 de janeiro de 2019 em 21:55

    Produtor rural aposentado necessita fazer o cadastro?

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Notícias Segundo IBGE

Estimativa de abril prevê safra recorde de 264,5 milhões de toneladas para 2021

Produção deve superar em 4,1% a de 2020, que somou 254,1 milhões de toneladas

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Divulgação/AENPr

A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve atingir o recorde de 264,5 milhões de toneladas em 2021, de acordo com a estimativa de abril do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quarta-feira (12) pelo IBGE. Com isso, a produção deve superar em 4,1% a de 2020, que somou 254,1 milhões de toneladas.

Apesar do recorde, a estimativa de abril para a safra de 2021 é 0,2% menor do que a que foi feita em março. Isso representa 409,9 mil toneladas a menos. “É a primeira vez que temos queda na estimativa mensal neste ano. Isso ocorreu porque há três safras no Brasil e houve atraso no plantio da primeira safra, conhecida como safra verão ou ‘das águas’. Isso atrasou a colheita da soja e, consequentemente, o plantio da segunda safra”, explica o gerente da pesquisa, Carlos Barradas.

De acordo com o pesquisador, na segunda safra ou a “safra das secas”, as chuvas são mais restritas. “Essa safra, consequentemente, foi plantada tardiamente. Há uma condição de insegurança climática maior e está faltando chuva. Então o que está caindo é a produção da segunda safra”.

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos do grupo de grãos, cereais e leguminosas e, somados, representam 92,9% da produção. Outro recorde é esperado na safra da soja, que deve chegar a 131,9 milhões de toneladas. É uma alta de 8,6%, ou 10,4 milhões de toneladas, na comparação com o ano anterior. “Quase toda a produção da soja foi colhida na safra verão. Até faltou um pouco de chuva, mas a partir de dezembro as chuvas voltaram e houve uma boa produtividade”, diz Barradas.

Enquanto se espera uma produção maior da soja, o milho sofre declínios. A estimativa da produção desse grão caiu 0,5% em relação à feita no mês anterior e deve chegar a 102,5 milhões de toneladas. Apesar dos aumentos de 5,6% na área plantada e de 5,9% na área a ser colhida, a safra deve ser 0,7% menor do que no ano anterior.

“Como a colheita da soja atrasou, consequentemente, o plantio da segunda safra do milho também atrasou. É ela que está no campo agora e, como está faltando chuva, as estimativas estão caindo. Só no Paraná, em relação ao mês anterior, houve uma queda na estimativa de produção da segunda safra do milho de 8,6%, o que representa 1,2 milhão de toneladas”, afirma o pesquisador.

Por outro lado, a estimativa da batata-inglesa aumentou 5,7% em relação a março. Considerando as três safras, a produção deve chegar a 3,9 milhões de toneladas. “Há um aumento de 15,1% na primeira safra em relação ao ano anterior. É uma cultura que varia muito com o preço. Se o preço aumenta, os produtores plantam mais. Foi o que aconteceu na primeira safra, que teve uma boa produção”, diz Barradas.

Já o café deve ter sua produção reduzida em 24,3% frente ao ano passado, chegando a 2,8 milhões de toneladas. “No Brasil, há dois tipos de café. Um é o arábica, que representa 75% da safra, e o outro é o canephora ou conillon, que representa 25%. E há no cafeeiro do tipo arábico a bienalidade, ou seja, quando em um ano a produção é muito boa, no ano seguinte ela é menor, devido à exaustão das plantas. No ano passado, tivemos um recorde de produção de café arábica, então esse declínio é esperado, porque é próprio da fisiologia da planta”, explica.

A cana-de-açúcar teve sua produção estimada em 654,7 milhões de toneladas, uma redução de 2,1% em relação à estimativa de março. Já em comparação à produção de 2020, a queda é de 3,4%. Isso representa 23,2 milhões toneladas a menos.

Produção do Centro-Oeste deve cair 0,7% em 2021

Regionalmente, o Sul (11,7%), Sudeste (6,0%), Norte (1,3%) e Nordeste (4,1%) tiveram acréscimos em suas estimativas. A produção do Sul deve chegar a 81,6 milhões de toneladas, o que equivale a 30,9% do total do país e a do Sudeste, 27,3 milhões de toneladas (10,3% do total). O Nordeste deve produzir 23,5 milhões (8,9% do total) e o Norte, 11,1 milhões (4,2% do total). Já o Centro-Oeste deve produzir 120,9 milhões de toneladas em 2021 (45,7%), com a queda de 0,7% em sua estimativa.

Entre as unidades da Federação, o Mato Grosso lidera, com uma participação de 27,2% na produção total do país, seguido pelo Paraná (15,3%), Rio Grande do Sul (13,4%), Goiás (9,8%), Mato Grosso do Sul (8,3%) e Minas Gerais (6,4%), que, somados, representaram 80,4% do total nacional.

Em relação ao mês anterior, as produções de São Paulo (623,6 mil toneladas), Goiás (237,9 mil toneladas), Ceará (116,4 mil toneladas), Bahia (51,2 mil toneladas), Pernambuco (17,4 mil toneladas), Acre (8,8 mil toneladas), Minas Gerais (5,5 mil toneladas), Alagoas (3,1 mil toneladas), Espírito Santo (621 toneladas) e Rio de Janeiro (11 toneladas) tiveram alta na estimativa. Enquanto Paraná (-1,4 milhão de toneladas), Piauí (-13,2 mil toneladas), Amapá (-13,1 mil toneladas), Maranhão (-1,6 mil toneladas) e Rio Grande do Norte (- 1,6 mil toneladas) tiveram queda.

Fonte: IBGE
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Notícias Segundo IBGE

Abate de bovinos recua no 1° trimestre, mas o de frangos e suínos cresce

Abate de bovinos caiu 10,3% e o de suínos e frangos subiu 4,9% e 2,4%, respectivamente, no primeiro trimestre de 2021

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Arquivo/OP Rural

O abate de bovinos caiu 10,3% e o de suínos e frangos subiu 4,9% e 2,4%, respectivamente, no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo os resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (12) pelo IBGE. Os resultados completos para o primeiro trimestre de 2021 e para as unidades da federação serão divulgados em 8 de junho de 2021.

De acordo com os dados preliminares, o número de cabeças de bovinos abatidas no trimestre foi 6,54 milhões, enquanto o abate de suínos  registrou 12,53 milhões e o de frangos 1,55 bilhão de cabeças.

Já em relação ao último trimestre do ano passado, o recuo no abate de bovinos foi ainda maior, -10,5%. O abate de suínos cresceu 0,2%, enquanto o de frangos se manteve estável nessa  comparação.

No primeiro trimestre deste ano, do total de bovinos abatidos, o resultado preliminar aponta uma produção de 1,72 milhão de toneladas de carcaças, queda de 6,8% em relação ao mesmo período de 2020, e de 12,7% na comparação com o último trimestre do mesmo ano.

Em relação aos suínos, o peso acumulado das carcaças atingiu 1,15 milhão de toneladas, com alta de 7,2% frente ao primeiro trimestre do ano passado e de 2,5% na comparação com o quarto trimestre de 2020.

Já o peso das carcaças de frango foi de 3,63 milhões de toneladas. Na comparação anual, houve aumento de 4,3%, e frente ao último trimestre de 2020, o acréscimo foi de 1,6%.

Produção de ovos cai e aquisição de leite aumenta em relação a 2020

A aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob inspeção sanitária municipal, estadual ou federal foi de 6,52 bilhões de litros no primeiro trimestre de 2021, uma alta de 1,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas houve queda de 3,3% frente ao quarto trimestre de 2020.

A produção de ovos de galinha alcançou 972,94 milhões de dúzias, o que corresponde a uma redução de 0,1% na comparação anual e uma queda de 1,8% na trimestral.

A pesquisa mostra ainda que os curtumes que efetuam curtimento de, pelo menos, cinco mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano declararam ter recebido 7,07 milhões de peças inteiras de couro cru no primeiro trimestre deste ano. Essa quantidade foi 6,6% menor na comparação com o mesmo período de 2020 e 8% menor do que a registrada no último trimestre do ano passado.

Fonte: IBGE
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Notícias Paraná

Com apoio do Estado, Coamo vai investir R$ 81 milhões em fábrica de ração

Estimativa é produzir 158 mil toneladas de ração animal quando a planta de 10 mil metros quadrados atingir a capacidade máxima

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Divulgação/AENPr

O Governo do Paraná e a Coamo Agroindustrial vão ampliar a parceria institucional nos próximos meses. A cooperativa vai iniciar ainda neste ano a construção de uma fábrica de ração animal nas proximidades do atual parque industrial, em Campo Mourão, na Região Centro-Oeste. O investimento será de R$ 81 milhões, com a geração inicial de 68 empregos diretos e outros 100 indiretos. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e por diretores da Coamo durante reunião na terça-feira (11), no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

O Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vai estudar uma alternativa viável para que a cooperativa possa usar no projeto parte do crédito que possui de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado a diferimento e exportação. “A Coamo é um patrimônio do Paraná, nos orgulha com seu trabalho. Apoiamos projetos bons e vitoriosos, aqueles que temos certeza que vão crescer e gerar emprego e renda. É a soma de um bom investimento do Estado com um bom investimento da Coamo, em que todos ganham. Vamos estudar uma maneira de viabilizar a operação”, afirmou Ratinho Junior.

Presidente-executivo da Coamo, Airton Galinari destacou que o projeto da fábrica de ração nasceu para aumentar a renda dos associados com a industrialização do milho, algo inédito nos mais de 50 anos da cooperativa. A estimativa, destacou ele, é produzir 158 mil toneladas de ração quando a planta de 10 mil metros quadrados atingir a capacidade máxima, prevista para ocorrer em até três anos.

“Ano passado produzimos mais de 50 milhões de sacas de milho, o nosso segundo principal item (atrás apenas da soja). A indústria vai nos permitir agregar valor. Em vez de arrecadar R$ 152 milhões com a venda do milho, passamos a faturar R$ 280 milhões ao vender a ração. Dinheiro a mais que vai para o cooperado. Podemos remunerá-los melhor”, afirmou.

A Coamo é uma das maiores cooperativas da América Latina, com faturamento de R$ 20 bilhões em 2020, recorde em mais de 50 anos de associativismo. É a 23ª maior exportadora do País, com cerca de 30 mil associados e 7 mil funcionários. Dos cooperados, cerca de 82% são do Paraná. “E do total, 79% são pequenos agricultores”, disse Galinari.

Expansão

Ele lembrou que a planta para a fabricação de ração em Campo Mourão é apenas parte dos investimentos previstos pela cooperativa para o Paraná em 2021. O planejamento prevê ações de R$ 425 milhões, pouco superior aos R$ 414 milhões aplicados pela Coamo no Estado ano passado.

Citou a expansão do terminal privado da cooperativa no Porto de Paranaguá, com investimento de R$ 200 milhões. O aporte compreende a ampliação da capacidade estática de armazenagem de grãos para 87.100 toneladas e do volume de embarque para 4.000 ton/hora. Os investimentos contemplam obras civis, máquinas e equipamentos, montagens e instalações. A inauguração deve ocorrer em agosto.

Também está no rol de investimentos da Coamo uma indústria para produção de etanol e farelo de milho, além da ampliação da capacidade dos moinhos de trigo da cooperativa.

“Significa mais impostos arrecadados para o Estado, dinheiro que volta para a população em investimentos em áreas importantes como saúde, educação e segurança”, ressaltou Ratinho Junior.

Outros investimentos

O governador destacou que, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, o Paraná dá sinais claros da retomada econômica. Lembrou que na semana passada, em menos de 48 horas, Klabin, Gerdau e BRF, três das maiores empresas do País e referências em seus segmentos, anunciaram investimentos vultosos no Paraná para 2021 e os próximos anos.

O aporte total das empresas chega perto de R$ 3 bilhões: são R$ 2,6 bilhões da Klabin para a instalação de uma máquina de papel cartão em Ortigueira; R$ 292 milhões da BRF para modernizar seis plantas agroindustriais, em Toledo, Ponta Grossa, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Carambeí e Paranaguá; e R$ 55 milhões da Gerdau para retomar a produção de aço em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

“Investimentos que mostram que o setor empresarial confia no Paraná. E, principalmente, sabe que somos um povo trabalhador, que oferecemos mão de obra extremamente qualificada”, afirmou Ratinho Junior.

Fonte: AEN/Pr
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