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Produtor deve ficar atento quanto ao CAEPF da Receita Federal

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física se aplica a todos produtores rurais, contribuintes individuais e segurados especiais

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A partir de janeiro deste ano, o produtor rural precisa fazer o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substituiu o Cadastro Específico do INSS (CEI) para as pessoas físicas. As informações do CAEPF foram repassadas aos Sindicatos Rurais com os treinamentos sobre eSocial ocorridos em junho de 2018 e em diversos comunicados ao longo dos últimos meses.

A medida se aplica a todos produtores rurais, contribuintes individuais e seguros especiais. Os Sindicatos Rurais estão preparados para fornecer mais informações sobre o cadastro e/ou realizar o mesmo.

O CAEPF está no portal da Receita Federal do Brasil.

O que é o CAEPF?

É o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, é administrado pela Receita Federal do Brasil e reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Irá substituir a atual Matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS, está disponível no portal da Receita Federal.

O Cadastro proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais relativos às atividades econômicas exercidas pelas pessoas físicas, servindo de apoio aos demais sistemas da Receita Federal do Brasil, bem como de outros órgãos da administração pública e demais usuários.

Cuidados que precisam ser tomados quanto ao CAEPF?

– Produtor Rural com inscrição CEI e que não consta este CEI no e-CAC para fazer a migração para a inscrição CAEPF, para evitar transtornos e problemas futuros com o recolhimento do INSS e do FGTS dos empregados, não deverá abrir CAEPF novo. Deve aguardar a Receita Federal regularizar a migração

– Outros problemas de migração que envolvem produtores rurais “condôminos” e “outros”, deverão aguardar a Receita Federal adequar a migração.

– Produtor Rural que possui certificado digital vinculado ao CEI poderá continuar utilizando para o CAEPF até o vencimento do certificado digital.

– Produtor Rural que não possui certificado digital e não consegue a chave de acesso no e-Cac em decorrência de não ser obrigado a declarar o imposto de renda poderá fazer o CAEPF através da procuração eletrônica da receita federal ao sindicato rural.

Quem deve se inscrever no CAEPF?

Todos os produtores rurais pessoas físicas, Contribuinte Individual ou Segurado Especial. Quem já possui a Matrícula CEI deverá fazer a inscrição, que será obrigatória a partir de 15 de janeiro de 2019. Para novas inscrições, haverá o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da atividade exercida pelo contribuinte.

A partir de 15 de janeiro de 2019 a inscrição será obrigatória. O CAEPF será utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informações no eSocial, porém, a Matrícula CEI será obrigatória até que todos processos sejam readequados para se relacionar apenas com o CAEPF. A Receita Federal do Brasil irá divulgar com antecedência o cronograma de datas em momento oportuno.

É possível discriminar mais de uma atividade econômica para um mesmo CAEPF.

Como fazer a inscrição no CAEPF quando houver pessoas vinculadas ao titular?

Quando se tratar de segurado especial, basta apenas o CAEPF em nome do Titular. Os demais associados comprovarão o vínculo familiar com documentos, como Certidão de Casamento, Nascimento, etc.

No caso de haver percentuais de participação, informados no CAD/PRO, deve-se fazer um CAEPF para cada pessoa. As notas Fiscais serão emitidas com o atual CAD/PRO, em nome do titular do CAD/PRO seguido da expressão “e outros”. Caso deseje, pode-se registrar um CAD/PRO para cada pessoa e cada um emitir sua Nota Fiscal de acordo com o percentual estabelecido.

É possível fazer correções e alterações no cadastro?

Possíveis erros no preenchimento podem ser corrigidos diretamente no e-CAC até às 20 horas do dia em que a inscrição foi efetuada. Após isso, somente em uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil. As alterações cadastrais poderão ser efetuadas diretamente pelo contribuinte, no portal e-CAC, da Receita Federal do Brasil.

Quantas inscrições podem ser feitas?

Deverá ser feita uma inscrição para cada propriedade rural de um mesmo produtor, ainda que situadas no âmbito do mesmo município. Também deverá ser atribuída uma inscrição para cada contrato com produtor rural, parceiro, meeiro, arrendatário ou comodatário, independente da inscrição do proprietário.

O Produtor Rural Segurado Especial poderá efetuar mais de uma inscrição no CAEPF, desde que a área total dos imóveis rurais inscritos não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais.

Para cada inscrição no CAEPF, será admitida a vinculação de apenas um número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Para que serve o CAEPF?

O CAEPF será utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informações no eSocial, porém, a Matrícula CEI será obrigatória até que todos processos sejam readequados para se relacionar apenas com o CAEPF. A Receita Federal do Brasil irá divulgar com antecedência o cronograma de datas em momento oportuno.

Devo informar o CAEPF ao vender a produção rural?

Não existe norma da Receita Federal do Brasil exigindo que as empresas que compram produção rural tenham que informar o número de inscrição no CAEPF. As informações são feitas pelo CPF dos produtores rurais.

Como fazer a inscrição no CAEPF?

A inscrição no CAEPF é feita pela internet, no portal e-CAC – Centro Virtual de Atendimento, da Receita Federal do Brasil. Procure seu Sindicato Rural. Não há necessidades de ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil.

Fonte: Sistema Faep
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3 Comentários

3 Comments

  1. Viviane Silveira

    11 de janeiro de 2019 em 15:13

    Quando fazemos a migração do Cei para o CAEPF podemos atualizar alguma informação? ou deve ser reflexo do CEI??

  2. FERNANDO ALVES CORREA

    14 de janeiro de 2019 em 10:04

    Possuo uma propriedade rural a qual arrendei à terceiro. Possuo em minha inscrição cavalos e carneiros para uso/consumo próprio, não comercializo,mas possuo funcionário registrado como rural. Tenho que recolher ao INSS ou posso optar ao funrural, mesmo não tendo comercialização?

  3. Júlio César

    14 de janeiro de 2019 em 21:55

    Produtor rural aposentado necessita fazer o cadastro?

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Notícias Depois de conversas

Ministra vê gesto dos EUA em carne in natura como insuficiente

Movimento dos EUA no setor de carnes do Brasil é um “gesto” de boa vontade, mas não é uma concessão e não é suficiente

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REUTERS/Lucas Jackson

A ministra da Agricultura do Brasil disse nesta quarta-feira (20) que o acordo com os Estados Unidos para mais inspeções no sistema brasileiro de processamento de carne é um “gesto” insuficiente, já que os negociadores esperavam reabrir o mercado norte-americano ao produto in natura nacional.

Tereza Cristina participou da comitiva liderada pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana, em Washington, o que resultou em um acordo para uma cota livre de tarifas para importação de trigo fora do Mercosul e medidas para eventualmente permitir a importação de carne suína dos EUA.

Um movimento dos EUA no setor de carnes do Brasil é um “gesto” de boa vontade, mas não é uma concessão e não é suficiente, disse Cristina em uma entrevista à Reuters.

Os dois países discutiram uma série de questões de acesso à agricultura, com o Brasil concordando em conceder uma cota de 750 mil toneladas em importações de trigo isenta de tarifas, válida para todos os países, incluindo os EUA, normalmente os principais fornecedores dos brasileiros fora do Mercosul.

“Acreditamos que a cota será muito importante para os Estados Unidos, porque os Estados Unidos são muito competitivos, mas ela (cota) é aberta” a outros exportadores, disse Tereza.

Ela esclareceu uma informação do comunicado conjunto entre Brasil e Washington, que a princípio indicou na véspera que a cota do trigo seria apenas para os EUA.

Fonte: Reuters
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Notícias Opinião

Reposição adequada é fundamental para a sustentabilidade da fazenda

Um bom programa de criação de bezerras e novilhas deve ter por objetivo principal a ‘entrega’ de novilhas parindo em bom estado por volta dos 24 meses

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 Artigo escrito por Alexandre M. Pedroso, consultor Técnico Nacional em Bovinos Leiteiros da Cargill Nutrição Animal – Nutron

Como sempre digo nesta coluna, a sustentabilidade da fazenda leiteira apoia-se em três pilares: preservação ambiental, responsabilidade social e eficiência econômica. E é importante lembrar: não existe sustentabilidade sem lucratividade. Há inúmeros fatores que afetam a lucratividade da exploração leiteira, e o foco do meu trabalho é o manejo alimentar do rebanho, especialmente das vacas leiteiras. Neste espaço eu tenho abordado outros temas como conforto animal e agrupamento do rebanho, que também são fundamentais para que a fazenda seja eficiente. Nesta edição vou falar sobre a questão da criação das novilhas de reposição, pois isso tem um impacto profundo na lucratividade da fazenda leiteira.

Toda fazenda precisa de boas novilhas para substituírem as vacas que naturalmente saem do rebanho, pelos mais variados motivos – descartes voluntários ou involuntários. Mesmo que a ‘perda’ de vacas no rebanho por doenças ou outros distúrbios seja pequena, a vida produtiva desses animais é limitada, de forma que é imprescindível ter na fazenda um bom programa de criação de bezerras e novilhas para garantir a reposição adequada dessas vacas.

Infelizmente muitas fazendas não dão a devida atenção a essa questão. Ainda há produtores que pensam nas bezerras e novilhas apenas como um item de custo na fazenda, quando, na verdade, deveriam encarar a criação desses animais como um dos investimentos mais importantes para a lucratividade. Via de regra, esse é um dos grandes exemplos de que o barato pode sair muito caro.

Um bom programa de criação de bezerras e novilhas deve ter por objetivo principal a ‘entrega’ de novilhas parindo em bom estado por volta dos 24 meses. Para tal, há algumas metas a cumprir, que são parâmetros fundamentais para garantir a eficiência do processo. A seguir destacarei o que considero parâmetros fundamentais para criar eficientemente as novilhas em uma fazenda leiteira.

Garantir a ingestão de quantidade adequada de colostro de boa qualidade nas primeiras 24 horas de vida da bezerra. É desnecessário falar sobre a importância da colostragem, que é uma das coisas mais básicas da criação de bezerras. A ingestão do colostro é fundamental para que as bezerras recebam a proteção imunológica (anticorpos) que previne a ocorrência de doenças na fase inicial de vida. Como não há transferência de anticorpos da mãe para o feto durante a gestação, as bezerras nascem sem proteção alguma, e dependem totalmente das imunoglobulinas (IgG) que recebem via colostro.

Uma colostragem bem-feita deve garantir a ingestão de pelo menos 150 gramas de IgG nas primeiras 24 horas de vida. A meta é que, 48 horas após o nascimento, as bezerras tenham no mínimo 10 gramas de IgG por litro de soro sanguíneo. Idealmente, as fazendas deveriam avaliar a concentração de IgG no colostro e no sangue das bezerras. Durante muito tempo isso não era simples de fazer, mas atualmente é possível realizar essas avaliações facilmente, utilizando-se um Refratômetro de Brix. Isso ajuda muito a ter certeza de que o processo de colostragem foi bem feito. Além disso, é fundamental cuidar para que o colostro seja fornecido em quantidade adequada rapidamente após o nascimento da bezerra. Nossa recomendação é fornecer o colostro da primeira ordenha o mais breve possível, garantindo a ingestão de 10% a 15% do peso vivo (PV) em colostro – cerca de quatro litros – nas primeiras seis horas de vida.

Outro parâmetro importante, ou meta a ser atingida, é conseguir que aos 90 dias de vida a bezerra apresente pelo menos 17% do peso adulto desejado. Isso significa que se o PV adulto é de 600 quilos, as bezerras deverão pesar pelo menos 102 quilos aos 90 dias de vida. Para tal, é preciso seguir um bom programa de aleitamento e iniciar precocemente o fornecimento de ração inicial. O consumo de alimentos sólidos é restrito nas primeiras semanas de vida, mas é fundamental que sejam introduzidos precocemente para que o desenvolvimento do rúmen seja estimulado o quanto antes.

O objetivo de um bom programa nutricional nessa fase é atingir o consumo de ração inicial (concentrado) de 2 kg/dia para promover a desmama, entre 60 e 90 dias de vida. Obviamente essa ração deve ser de alta qualidade, contendo aditivos específicos que ajudem no desenvolvimento ruminal e na prevenção de doenças. Nos primeiros 90 dias a ocorrência de doenças (morbidade) não deve passar de 10% e a mortalidade de bezerras deve ficar abaixo de 5%.

Após a desmama o foco é atingir o peso adequado para a primeira cobertura, por volta dos 13 a 15 meses de idade. A meta é ter pelo menos 75% das novilhas prenhes aos 15 meses de idade, com, no mínimo, 55% do PV adulto quando tiverem a prenhez confirmada. Considerando os 600 quilos já citados anteriormente, as novilhas prenhes deverão apresentar pelo menos 330 quilos, o que significa ter um ganho médio diário (GMD) em torno de 700 a 800 g/dia, da desmama até a cobertura. Trata-se de um objetivo totalmente possível, mas infelizmente isso ainda é um desafio em muitas fazendas. No entanto, é preciso entender que atingir essa meta é fundamental para garantir a lucratividade da operação leiteira.

Nessa fase é fundamental atender adequadamente aos requerimentos nutricionais das bezerras, oferecendo a elas alimentos de alta qualidade e dietas corretamente formuladas, com atenção especial aos níveis de energia e proteína. Segundo a professora Carla Bittar, do Departamento de Zootecnia da USP/ESALQ, muitos trabalhos de pesquisa mostram efeitos negativos no desenvolvimento da glândula mamária e na produção de leite na primeira lactação quando novilhas apresentam taxas de ganho de peso acima de 800 g/dia. Ajustes nas dietas desses animais, aumentando a relação entre proteína e energia, podem minimizar esse problema. O objetivo é ter novilhas com peso adequado no momento da cobertura, mas que não sejam excessivamente gordas, ou seja, é preciso atenção ao tamanho corporal também – daí a importância de fornecer mais proteína nessa fase.

Com relação ao peso na primeira parição, para que as novilhas tenham um bom desempenho produtivo, a meta é atingir pelo menos 94% do PV adulto imediatamente após o parto, e que isso aconteça até os 24 meses de idade. Isso corresponde a 564 quilos para um PV adulto de 600 quilos. Após a prenhez, o ritmo de crescimento pode ser mais acelerado, com GMD acima dos 900 g/dia. Não há prejuízo ou risco associado a esses ganhos mais elevados. A questão é avaliar a relação entre custo e benefício da operação. Da mesma forma que na fase anterior, para que o desenvolvimento seja adequado é imprescindível oferecer às novilhas alimentos de alta qualidade e dietas corretamente formuladas, que atendam integralmente aos seus requerimentos nutricionais.

A professora Carla Bittar também alerta que os investimentos na nutrição de novilhas devem ser avaliados de forma a manter índices adequados de eficiência produtiva. Quando os animais não são manejados e alimentados adequadamente e apresentam baixas taxas de crescimento, têm suas idades de cobertura e de primeiro parto aumentadas, o que pode encarecer o custo total de produção dessas novilhas, prejudicando a lucratividade da fazenda.

Por outro lado, investir corretamente em nutrição durante a fase pré-púbere pode resultar em redução na idade de primeira cobertura e, consequentemente, de primeiro parto, o que é altamente desejável. No entanto, esse investimento precisa gerar retorno financeiro positivo em um prazo mais curto e, para tal, é fundamental adotar tecnologias corretas, usar alimentos de alta qualidade, formular adequadamente as dietas e fazer um bom acompanhamento do ritmo de crescimento das bezerras e novilhas em cada etapa. Ter um técnico de confiança, que possa fazer as recomendações corretas e acompanhar de perto o programa de criação de novilhas, é fundamental para que esse programa tenha sucesso e possa contribuir decisivamente para a sustentabilidade da fazenda.

É muito importante que produtores de leite e técnicos envolvidos no manejo dos rebanhos leiteiros entendam que a criação de novilhas é um investimento que pode ter retorno em prazo mais longo ou mais curto, de acordo com a qualidade do trabalho feito com esses animais e com o nível de investimento em manejo, qualidade dos alimentos e uso adequado de tecnologias. Esse investimento, via de regra, determina a vida útil desses animais no rebanho e o quanto eles darão de retorno financeiro ao produtor.

Fonte: Assessoria
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Notícias Brasil

Abiove reduz safra de soja em 2019 e eleva previsão de colheita de 2018

Com a mudança no número da colheita de 2018, a Abiove elevou para 2,79 milhões de toneladas a previsão de estoques iniciais em 2019

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Arquivo/OP Rural

A safra de soja do Brasil em 2019 foi estimada na terça-feira (19) pela associação da indústria Abiove em 116,9 milhões de toneladas, redução de 1 milhão de toneladas na comparação com a projeção de janeiro, com o setor ajustando seus números após uma seca atingir a colheita deste ano.

Em comunicado, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ainda elevou em quase 2 milhões de toneladas a previsão da safra passada, para um recorde de 123,08 milhões de toneladas.

Com a mudança no número da colheita de 2018, a Abiove elevou para 2,79 milhões de toneladas a previsão de estoques iniciais em 2019, ante 778 mil toneladas de soja na previsão de janeiro.

Dessa forma, a associação manteve as previsões de exportação (70,1 milhões de toneladas) e processamento (43,2 milhões de toneladas) de soja em 2019, ainda que tenha reduzido a projeção de safra.

Na comparação com a temporada passada, as exportações de soja do Brasil, maior exportador global da oleaginosa, vão cair 16,2%. Em 2018, o país colheu uma safra recorde e ainda foi beneficiado pela forte demanda da China, que reduziu compras do produto dos EUA devido a uma disputa comercial com os norte-americanos.

As exportações brasileiras do grão, farelo e óleo de soja deverão somar 32,8 bilhões de dólares, praticamente estável ante a projeção de janeiro, mas uma forte redução ante o recorde de 2018, de 40,9 bilhões de dólares, segundo os números da Abiove.

A soja tem sido nos últimos anos o principal produto exportado pelo Brasil.

Fonte: Reuters
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