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Produção de carnes no Paraná tem ano de recordes em 2020
Mesmo em ano de pandemia, Estado se consolida como grande produtor de carnes e proteínas de origem animal. Produção e exportação têm resultados positivos
O ano de 2020 foi marcado por números positivos de produção e exportação na cadeia de carnes e proteínas de origem animal. As projeções da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e os dados já consolidados indicam que foi o melhor ano da história nas indústrias do setor e que houve salto no volume de exportações, com quase 2 milhões de toneladas comercializadas com outros países.
Esse movimento foi impulsionado pelo crescimento orgânico das cooperativas e agroindústrias, mesmo diante das incertezas da pandemia, e da demanda no mercado interno, turbinado pelo auxílio emergencial, e no mercado externo, com a Peste Suína Africana. O setor também foi positivamente impactado por programas estaduais como o Trator Solidário, Seguro Rural, Cartão Comida Boa, Descomplica Rural e o acesso a crédito.
Com as variações positivas, o Paraná se firma, cada vez mais, como maior produtor de frangos, segundo em suínos, ovos e no mercado leiteiro e entre os dez principais produtores de carne bovina, além de um dos maiores exportadores do País. O balanço dos números consolidados foi feito pela Secretaria da Agricultura e pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
“O Paraná é um celeiro de grãos, se mantém forte no mercado de carnes e valoriza a agricultura familiar. O ano foi desafiador em diversos segmentos, mas o agronegócio mais uma vez respondeu com aumento de produção, qualidade sanitária e tecnologia, o que garantiu a segurança alimentar da nossa população e de boa parte do mundo”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ele destacou que as perspectivas são ainda mais otimistas para 2021 com o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), de zona livre de febre aftosa sem vacinação, previsto para maio. O selo facilitará a abertura de novos mercados internacionais, impulsionando o setor produtivo interno. O governador também citou a consolidação do Descomplica Rural. Apenas em 2020 foram emitidas 20.021 licenças ambientais, crescimento de 13,5% em relação a 2019.
Setor em alta
Segundo o secretário estadual de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o setor foi fundamental para evitar perdas mais severas da economia durante a pandemia. O agronegócio representa mais de 80% das exportações do Estado e mais de 34% do PIB estadual, além de 13% das exportações do agro nacional. O setor evoluiu 3,98% em negócios em 2020, somando proteínas, grãos e os demais produtos do campo, com resultado de US$ 11,62 bilhões líquidos (superávit comercial).
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 15,66% nos três primeiros trimestres de 2020, no comparativo com o mesmo período do ano anterior. O resultado tem conexão com o aumento no volume produzido de soja, trigo e carnes, particularmente suínas e de aves, de acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
“O agronegócio gera emprego, renda e dividendos ao Paraná. Especialmente no mercado de carnes, é um setor que investe em tecnologia, sanidade e qualidade, o que é reconhecido tanto nacional quanto internacionalmente”, afirmou Ortigara. “Estamos otimistas com os próximos anos. Haverá novos mercados, empregos e tudo isso com geração mais sustentável. O Paraná dá exemplo de qualidade ao mundo”.
Esse bom momento, explicou o secretário, também foi impulsionado pelas cooperativas, que registraram em 2020 faturamento superior a R$ 100 bilhões pela primeira vez na história. A produção industrial de alimentos, recorte que engloba a proteína animal, cresceu 9,3% no Paraná entre janeiro e novembro, na comparação com o mesmo período de 2019.
“O resultado do agro paranaense tem muito a ver com a diversidade de produção e assistência técnica especializada do setor público e do setor privado, cada vez mais inseridos no processo de produção rural. O Paraná é destaque em produção, produtividade e qualidade”, disse Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Segundo o economista Luiz Eliezer, da Faep, o aumento da produção foi uma resposta ao aumento da demanda, tanto nacional, levando em consideração o auxílio emergencial e o confinamento das pessoas, quanto internacional, com queda da produção em outros países, sobretudo na Ásia.
“O auxílio emergencial, por exemplo, levou renda a milhões de pessoas, que a empregaram sobretudo na alimentação, provocando o aumento de demanda por proteína animal. Fatores externos, como o câmbio, também ajudaram. Foi um ano bom para o agronegócio como um todo”, arrematou.
Porco, frango e ovos
A maior variação foi na suinocultura, com aumento de 11,56% na produção entre janeiro a setembro de 2019 e o mesmo período de 2020, levando em consideração os dados já disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 705.089 toneladas, contra 632.014 no ano anterior.
Com esse volume, o Paraná foi o segundo maior produtor do País, atrás apenas de Santa Catarina. O Estado deve alcançar 920 mil toneladas, segundo a Secretaria da Agricultura.
“O ano de 2020 foi bom, os números consolidados devem fechar em alta, com percentual até maior. Houve um aumento da demanda como resultado da pandemia, interna e externa, o que puxou o aumento da produção. Vamos crescer ainda mais neste ano”, destacou Edmar Gervásio, técnico do Deral especializado na suinocultura e na piscicultura. A projeção para 2021 é de alcançar 950 mil toneladas.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a produção brasileira de carne suína poderá alcançar até 4,3 milhões de toneladas em 2020, número 8% superior ao alcançado em 2019, com 3,983 milhões de toneladas. O Deral estima produção em 4,5 milhões. O consumo per capita acompanhou o crescimento vegetativo da população, estabilizado em 15,3 quilos/ano.
Na cadeia de frangos, na qual o Paraná é protagonista nacional, foram produzidas 3.323.280 toneladas de carne apenas até setembro de 2020, crescimento de 2,86% em relação a 2019, com 3.230.805 toneladas. A rede envolve mais de 20 mil granjas, 43 incubatórios e 45 indústrias de abate. São 69 mil empregos diretos. A projeção da Secretaria da Agricultura indica fechamento em 4,5 milhões de toneladas.
“O Paraná tem uma cadeia muito robusta, com acesso a milho e soja com menos interferência do mercado internacional, o que estabiliza o custo de produção. A alimentação representa mais de 70% desse mercado, e as commodities se valorizaram em 2020. Ou seja, mesmo em um ano complicado, os produtores paranaenses responderam com precisão”, afirmou Roberto Andrade Silva, técnico do Deral responsável pela avicultura.
A variação no mercado de ovos foi similar, de 3,81%, o que significa 269.448 dúzias em 2020 contra 259.554 dúzias no mesmo período de 2019. Em unidades, são 3,2 bilhões de ovos. O crescimento acompanhou uma alta no consumo per capita, que deve atingir 250 unidades por pessoa. A criação de galinhas está espalhada em 342 dos 399 municípios paranaenses.
A produção brasileira de carne de frango poderá alcançar até 13,8 milhões de toneladas em 2020, alta de 4,2% em relação às 13,24 milhões de toneladas produzidas em 2019, segundo a ABPA. A produção de ovos deve alcançar 53,5 bilhões de unidades produzidas em 2020, número 9,1% superior ao registrado em 2019, quando foram produzidas 49 bilhões de unidades.
“O mercado de ovos está animado porque é um produto mais barato, acessível para diversos perfis. Acabou o tabu em relação a essa proteína. O que falta é engrenar o mercado exportador, atualmente apenas cerca de 1% vai para a venda externa”, disse Silva. “Mas as perspectivas são boas, com crescimento de 3% a 6% por ano, estabilizando o consumo de frango em 47 quilos/anos e o de ovos em 250 unidades/ano”.
Boi, peixe e leite
Na pecuária bovina de corte, o Paraná aumentou em 2,48% a produção entre os dois anos. Foram 269.569 toneladas em 2020 contra 263.048 do ano anterior. O Estado é novo em produção, com o oitavo maior rebanho do País, e deve fechar o ano com 360 mil toneladas.
“Um dos fatores que levou a esse aumento foi a Peste Suína Africana na Ásia, que favoreceu todas as carnes brasileiras. Apenas para a China houve aumento de 88% nas exportações de janeiro a novembro, em volume. O câmbio favorável ajudou”, explicou Fábio Mezzadri, técnico do Deral responsável pelo mercado do boi.
“O Brasil e o Paraná têm a vantagem da pecuária bovina sustentável. Dá para quase dobrar a produção na área já existente, sem ter que avançar sobre reservas de mata. Isso é um grande atrativo internacional”, complementou.
Os dados da piscicultura só serão divulgados em fevereiro no Anuário da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). O IBGE não faz pesquisa trimestral do setor. Em 2019 o Paraná liderou a produção de tilápias em cativeiro, com 146.212 toneladas – essa espécie representa mais de 80% do mercado estadual.
É um setor que cresce de 20% a 25% ao ano no Paraná e deve chegar em 2020 a R$ 1 bilhão de Valor Bruto da Produção (VBP) pela primeira vez na história, o que deve representar 1% da economia paranaense. O Estado evolui desde 2008 nessa área, com saltos a partir de 2015 em razão de investimentos privados nos municípios do Oeste.
Os dados do mercado leiteiro também não foram fechados, mas a perspectiva para 2020 é de uma produção de 4,4 bilhões de litros, repetindo o resultado de 2019. “A vantagem do Estado é produzir leite de alta qualidade com a base do pasto mais barata que nos outros países. Foi um mercado que também exportou em 2020. Com isso conseguimos encerrar o ano com alta na produção, mesmo com aumento de custos e incertezas”, arrematou Mezzadri.
Exportações
As exportações paranaenses também cresceram em 2020. Os dados são do período janeiro a novembro e foram extraídos do Agrostat, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O complexo de proteínas animais fechou o ano com 1,84 milhão de toneladas exportadas.
O maior aumento foi no mercado de peixes. Foram 140% de aumento no peso da exportação entre um ano e outro, diferença de 536.999 quilos contra 223.753 quilos. O resultado de US$ 913.248 foi 53,21% maior do que os US$ 596.095 do ano anterior.
A carne suína também foi destaque na exportação, com aumento de 20,49% no peso e 26,98% no valor agregado. Foram 127 mil quilos em 2020, contra 106 mil em 2019. A variação financeira foi US$ 60 milhões superior. A projeção é de que foram 136,7 mil quilos em 2020.
Os maiores parceiros comerciais nesse mercado foram Hong Kong, Cingapura, Uruguai, Vietnã, Argentina, Angola, Emirados Árabes Unidos e Costa do Marfim. O Japão, um dos maiores compradores do mundo, só aceita a compra com o reconhecimento de área livre de febre aftosa, o que ainda afasta o Paraná dessa negociação.
O maior volume foi na cadeia de frango, com 1,5 milhão de toneladas e US$ 2.141.715.731 de faturamento, contra 1,484 milhão de toneladas e US$ 2.420.140.095 do ano anterior. A diferença no peso foi 1,47% superior. A projeção indica encerramento do ano com 1,66 milhão de toneladas.
Na carne bovina, apesar do aumento nacional na exportação, houve queda de 19,9% no peso dos negócios paranaenses. Foram 25,8 mil quilos em 2020 contra 32,3 mil quilos de 2019.
Assim como em 2019, a crise sanitária de Peste Suína Africana que impactou o rebanho suíno da Ásia, de parte da Europa e da África seguiu impulsionando as exportações brasileiras de aves e de suínos.
O subproduto carne de frango representou 13% das exportações do Paraná em 2020. A carne suína, 1,7%, seguida da carne bovina, com 0,55%, e outras carnes, 0,39%. O Paraná concentrou 39,6% das exportações nacionais de frango, maior índice do País, e 12,9% de suínos (3º).
Tendência otimista
A tendência é otimista para 2021, apesar das incertezas com o fim do auxílio emergencial e as datas da imunização em massa da população, o que garantirá retomada mais vigorosa das atividades econômicas, principalmente aquelas ainda impactadas pelas medidas restritivas, como o turismo.
O Paraná conquistou em 2020 o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e, este ano, receberá a outorga da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com isso, o Estado vai abrir novos mercados, bucas inovação e modernização e atrair investimentos nas cadeias de suínos, peixe, frango, leite e pecuária bovina de corte.
O status sanitário internacional permitirá ao Paraná praticamente dobrar as exportações de carne suína, por exemplo. Isso pode acontecer em caso de o Estado conquistar apenas 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária. A Ásia e África também responderão por grande parte do crescimento demográfico.
Outro ativo importante do Estado é o potencial energético. O Governo do Estado e a Copel estão implementando o maior programa de trifaseamento das redes rurais da história, com 2,8 mil de 25 mil quilômetros já concluídos e previsão de alcançar 5 mil quilômetros em 2021. Em paralelo, houve a manutenção do Tarifa Rural Noturna e a criação de um programa de estímulo à produção de energia renovável no campo.
O Paraná também está perto de ter uma dezena de municípios com R$ 1 bilhão de Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). Em 2019, nove cidades alcançaram esse patamar: Toledo, Castro, Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Guarapuava, Santa Helena, Dois Vizinhos, Assis Chateaubriand e Palotina.
Números da produção em 2020 e comparativo com 2019 – IBGE
Suínos (toneladas) – 632.014 (2019) – 705.089 – (2020) – 11,56%
Frangos (toneladas) – 3.230.805 (2019) – 3.323.280 (2020) – 2,86%
Bovinos (toneladas) – 263.048 (2019) – 269.569 (2020) – 2,48%
Ovos (mil dúzias) – 259.554 (2019) – 269.448 (2020) – 3,81%
Dados de janeiro a setembro, três primeiros trimestres.
Fonte: Sidra/IBGE
Elaboração: DTE/Sistema FAEP
Estimativa de produção em 2020 e projeção para 2021 – SEAB
Suínos (toneladas)
Estimativa de 2020
Brasil: 4,3 milhões
Paraná: 920 mil
Projeção de 2021
Brasil: 4,4 milhões
Paraná: 950 mil
Frangos (toneladas)
Estimativa de 2020
Brasil: 13,8 milhões
Paraná: 4,5 milhões
Projeção de 2021
Brasil: 14,5 milhões
Paraná: 4,75 milhões
Bovinos (toneladas)
Estimativa de 2020
Brasil: 10 milhões
Paraná: 360 mil
Projeção de 2021
Brasil: 10,2 milhões
Paraná: 370 mil
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Dados de exportação entre 2019 e 2020
Complexo carnes (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 7,048 milhões – US$ 16,69 bilhões
2020 – 7,418 milhões – US$ 17,16 bilhões
Paraná
2019 – 1,80 milhão – US$ 3,06 bilhões
2020 – 1,84 milhão – US$ 2,79 bilhões
Frangos (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 4,17 milhões – US$ 6,97 bilhões
2020 – 4,12 milhões – US$ 5,99 bilhões
Paraná
2019 – 1,64 milhão – US$ 2,66 bilhões
2020 – 1,66 milhão – US$ 2,35 bilhões
Suínos (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 745,6 mil – US$ 1,6 bilhão
2020 – 1,010 milhão – US$ 2,25 bilhão
Paraná
2019 – 117,9 mil – US$ 249 milhões
2020 – 136,7 mil – US$ 300,8 milhões
Bovinos (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 1,86 milhão – US$ 7,3 bilhões
2020 – 2,01 milhões – US$ 8,48 bilhões
Paraná
2019 – 34,4 mil – US$ 130,8 milhões
2020 – 28,2 mil – US$ 112,6 milhões
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Notícias
Produtores do Paraná poderão ampliar subvenção ao seguro rural com boas práticas de manejo do solo
Projeto-piloto do governo federal oferece descontos maiores no prêmio do seguro para áreas enquadradas em níveis superiores de manejo agrícola.
Os produtores rurais paranaenses podem obter subvenção federal maior, com base em critérios de manejo e conservação do solo nas culturas da soja e milho safrinha. Para isso, as áreas agrícolas a serem seguradas devem ser enquadradas em Níveis de Manejo (NM) estipulados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM). O projeto-piloto conta com recursos específicos para execução (R$ 1 milhão para cada cultura) e beneficia produtores rurais com percentual maior de desconto nos valores do seguro pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Foto: Divulgação
A ferramenta considera critérios de qualidade do manejo de solo como redutor do risco climático de áreas agrícolas com maior capacidade de infiltração e retenção de água. O NM1 é a condição de risco base e o NM4, a melhor condição de cultivo que garante benefício maior.
“Em tempos de queda nas contratações de seguro rural, toda proposta que venha melhorar a subvenção ao prêmio é bem-vinda”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Nossos técnicos estão à disposição para auxiliar os produtores rurais neste processo”, complementa.
Lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com metodologia da Embrapa, o ZarcNM teve o projeto-piloto iniciado na safra 2025/26, somente no Paraná, quando 28 áreas de produção foram classificadas em níveis de subvenção diferenciada. Na temporada 2026/27, o projeto iniciará a fase II, com possibilidade de participação dos produtores de soja do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e milho safrinha no Paraná e Mato Grosso do Sul.
Como acessar
O primeiro passo para ter acesso à subvenção diferenciada é buscar a análise de solo em um laboratório credenciado no Estado. A metodologia das análises não difere das normalmente utilizadas, mas os laboratórios participantes conseguem registrar os dados da área diretamente no sistema (SiNM) da Embrapa.
“Antes mesmo de contratar o seguro, o produtor deve realizar a coleta da amostra de solo, seguindo as orientações do item 7, da Instrução Normativa 2/2025, do Mapa, e encaminhá-la a um laboratório credenciado, solicitando a análise Níveis de Manejo”, orienta Ana Paula Kowalski, coordenadora do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep.
Na sequência, o produtor deve procurar um operador de contrato para providenciar a análise de sensoriamento remoto e incluir as informações no sistema da Embrapa. Então, a plataforma calcula o nível de manejo do talhão e as informações são repassadas pelo operador ao governo federal para que seja definida a subvenção conforme os seis indicadores avaliados para a definição do nível de manejo: tempo sem revolvimento do solo; cobertura do solo com palhada; saturação por bases (V%); teor de cálcio; saturação por alumínio; e histórico de diversidade de cultivos. Três são verificados pela análise de solo e os demais por ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas pelos operadores especializados. Para os níveis 2, 3 ou 4, segundo a Embrapa, “áreas com declividade superior a 3% devem, obrigatoriamente, adotar semeadura em nível ou contorno em pelo menos 75% da gleba”.
“Para subvenção maior, ou seja, além do padrão definido pelo PSR, os níveis devem ser de 2 em diante”, comenta Ana Paula. Na cultura de milho segunda safra, para Nível de Manejo (NM) 1, a subvenção será de 40%; NM2, 45%; e para NMs 3 e 4, 50%. Já para a cultura de soja, os cálculos são 20% para NM1; 30%, NM2; 35%, NM3; e 40%, NM4.
A lista de operadores credenciados está disponível no site embrapa.br/rede-zarc-embrapa/niveis-de-manejo
Notícias
Tarifas dos EUA deve impactar 21% das exportações brasileiras
Governo avalia ampliar parcerias comerciais enquanto negocia para evitar a aplicação das tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.
“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.
“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.
Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay.
Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.
“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.
Negociação
Foto: Divulgação/Porto de Santos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.
O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.
Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.
Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.
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EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil
Escritório de Comércio norte-americano sugere sobretaxas de até 12,5% sobre importações e abre consulta pública antes da decisão final.
O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na ampliação de sua política comercial protecionista ao propor novas tarifas sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e prevê uma sobretaxa de até 12,5% para produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano.
Foto: Divulgação
A proposta está vinculada a investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento legal que permite ao governo norte-americano apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.
Segundo o USTR, a nova rodada de tarifas está relacionada à avaliação das políticas adotadas pelos países investigados para prevenir e combater o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, falhas nesses mecanismos podem criar distorções competitivas e restringir o comércio norte-americano.
Brasil entre os países com maior alíquota proposta
Enquanto parte dos países investigados foi enquadrada em uma alíquota adicional de 10%, o Brasil aparece no grupo sujeito à tarifa de 12,5%.
A proposta brasileira está inserida em um conjunto de medidas que alcança outros 44 países analisados pelo governo
Foto: Divulgação
dos Estados Unidos. Já Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia, Taiwan, Equador e El Salvador integram o grupo que poderá ser submetido à tarifa adicional de 10%.
Caso seja implementada, a medida poderá aumentar os custos de acesso ao mercado norte-americano para diversos produtos exportados pelo Brasil, reduzindo a competitividade frente a concorrentes internacionais.
Instrumento de pressão comercial
A Seção 301 é considerada uma das principais ferramentas de política comercial dos Estados Unidos. O mecanismo ganhou destaque nos últimos anos durante disputas comerciais com diferentes parceiros internacionais e permite ao governo norte-americano impor restrições tarifárias mesmo sem a intermediação de organismos multilaterais.
A atual iniciativa também ocorre em um contexto de retomada de medidas emergenciais defendidas pelo governo Donald Trump. Parte dessas tarifas havia sido anulada anteriormente por decisão da Suprema Corte norte-americana, levando a administração federal a buscar novos caminhos regulatórios para restabelecê-las.
Consulta pública antes da decisão final
As tarifas ainda não estão em vigor. O USTR abriu período de consulta pública para receber contribuições de empresas, entidades e governos potencialmente afetados pelas medidas.
As manifestações poderão ser apresentadas até 06 de julho. No dia seguinte, 07 de julho, está prevista uma audiência pública para discussão das propostas.
Somente após a análise das contribuições o governo norte-americano decidirá se as tarifas serão implementadas e em quais condições, etapa que será acompanhada com atenção por exportadores e setores produtivos dos países envolvidos.