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Produção de carnes no Paraná tem ano de recordes em 2020
Mesmo em ano de pandemia, Estado se consolida como grande produtor de carnes e proteínas de origem animal. Produção e exportação têm resultados positivos
O ano de 2020 foi marcado por números positivos de produção e exportação na cadeia de carnes e proteínas de origem animal. As projeções da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e os dados já consolidados indicam que foi o melhor ano da história nas indústrias do setor e que houve salto no volume de exportações, com quase 2 milhões de toneladas comercializadas com outros países.
Esse movimento foi impulsionado pelo crescimento orgânico das cooperativas e agroindústrias, mesmo diante das incertezas da pandemia, e da demanda no mercado interno, turbinado pelo auxílio emergencial, e no mercado externo, com a Peste Suína Africana. O setor também foi positivamente impactado por programas estaduais como o Trator Solidário, Seguro Rural, Cartão Comida Boa, Descomplica Rural e o acesso a crédito.
Com as variações positivas, o Paraná se firma, cada vez mais, como maior produtor de frangos, segundo em suínos, ovos e no mercado leiteiro e entre os dez principais produtores de carne bovina, além de um dos maiores exportadores do País. O balanço dos números consolidados foi feito pela Secretaria da Agricultura e pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
“O Paraná é um celeiro de grãos, se mantém forte no mercado de carnes e valoriza a agricultura familiar. O ano foi desafiador em diversos segmentos, mas o agronegócio mais uma vez respondeu com aumento de produção, qualidade sanitária e tecnologia, o que garantiu a segurança alimentar da nossa população e de boa parte do mundo”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ele destacou que as perspectivas são ainda mais otimistas para 2021 com o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), de zona livre de febre aftosa sem vacinação, previsto para maio. O selo facilitará a abertura de novos mercados internacionais, impulsionando o setor produtivo interno. O governador também citou a consolidação do Descomplica Rural. Apenas em 2020 foram emitidas 20.021 licenças ambientais, crescimento de 13,5% em relação a 2019.
Setor em alta
Segundo o secretário estadual de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o setor foi fundamental para evitar perdas mais severas da economia durante a pandemia. O agronegócio representa mais de 80% das exportações do Estado e mais de 34% do PIB estadual, além de 13% das exportações do agro nacional. O setor evoluiu 3,98% em negócios em 2020, somando proteínas, grãos e os demais produtos do campo, com resultado de US$ 11,62 bilhões líquidos (superávit comercial).
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 15,66% nos três primeiros trimestres de 2020, no comparativo com o mesmo período do ano anterior. O resultado tem conexão com o aumento no volume produzido de soja, trigo e carnes, particularmente suínas e de aves, de acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
“O agronegócio gera emprego, renda e dividendos ao Paraná. Especialmente no mercado de carnes, é um setor que investe em tecnologia, sanidade e qualidade, o que é reconhecido tanto nacional quanto internacionalmente”, afirmou Ortigara. “Estamos otimistas com os próximos anos. Haverá novos mercados, empregos e tudo isso com geração mais sustentável. O Paraná dá exemplo de qualidade ao mundo”.
Esse bom momento, explicou o secretário, também foi impulsionado pelas cooperativas, que registraram em 2020 faturamento superior a R$ 100 bilhões pela primeira vez na história. A produção industrial de alimentos, recorte que engloba a proteína animal, cresceu 9,3% no Paraná entre janeiro e novembro, na comparação com o mesmo período de 2019.
“O resultado do agro paranaense tem muito a ver com a diversidade de produção e assistência técnica especializada do setor público e do setor privado, cada vez mais inseridos no processo de produção rural. O Paraná é destaque em produção, produtividade e qualidade”, disse Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Segundo o economista Luiz Eliezer, da Faep, o aumento da produção foi uma resposta ao aumento da demanda, tanto nacional, levando em consideração o auxílio emergencial e o confinamento das pessoas, quanto internacional, com queda da produção em outros países, sobretudo na Ásia.
“O auxílio emergencial, por exemplo, levou renda a milhões de pessoas, que a empregaram sobretudo na alimentação, provocando o aumento de demanda por proteína animal. Fatores externos, como o câmbio, também ajudaram. Foi um ano bom para o agronegócio como um todo”, arrematou.
Porco, frango e ovos
A maior variação foi na suinocultura, com aumento de 11,56% na produção entre janeiro a setembro de 2019 e o mesmo período de 2020, levando em consideração os dados já disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 705.089 toneladas, contra 632.014 no ano anterior.
Com esse volume, o Paraná foi o segundo maior produtor do País, atrás apenas de Santa Catarina. O Estado deve alcançar 920 mil toneladas, segundo a Secretaria da Agricultura.
“O ano de 2020 foi bom, os números consolidados devem fechar em alta, com percentual até maior. Houve um aumento da demanda como resultado da pandemia, interna e externa, o que puxou o aumento da produção. Vamos crescer ainda mais neste ano”, destacou Edmar Gervásio, técnico do Deral especializado na suinocultura e na piscicultura. A projeção para 2021 é de alcançar 950 mil toneladas.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a produção brasileira de carne suína poderá alcançar até 4,3 milhões de toneladas em 2020, número 8% superior ao alcançado em 2019, com 3,983 milhões de toneladas. O Deral estima produção em 4,5 milhões. O consumo per capita acompanhou o crescimento vegetativo da população, estabilizado em 15,3 quilos/ano.
Na cadeia de frangos, na qual o Paraná é protagonista nacional, foram produzidas 3.323.280 toneladas de carne apenas até setembro de 2020, crescimento de 2,86% em relação a 2019, com 3.230.805 toneladas. A rede envolve mais de 20 mil granjas, 43 incubatórios e 45 indústrias de abate. São 69 mil empregos diretos. A projeção da Secretaria da Agricultura indica fechamento em 4,5 milhões de toneladas.
“O Paraná tem uma cadeia muito robusta, com acesso a milho e soja com menos interferência do mercado internacional, o que estabiliza o custo de produção. A alimentação representa mais de 70% desse mercado, e as commodities se valorizaram em 2020. Ou seja, mesmo em um ano complicado, os produtores paranaenses responderam com precisão”, afirmou Roberto Andrade Silva, técnico do Deral responsável pela avicultura.
A variação no mercado de ovos foi similar, de 3,81%, o que significa 269.448 dúzias em 2020 contra 259.554 dúzias no mesmo período de 2019. Em unidades, são 3,2 bilhões de ovos. O crescimento acompanhou uma alta no consumo per capita, que deve atingir 250 unidades por pessoa. A criação de galinhas está espalhada em 342 dos 399 municípios paranaenses.
A produção brasileira de carne de frango poderá alcançar até 13,8 milhões de toneladas em 2020, alta de 4,2% em relação às 13,24 milhões de toneladas produzidas em 2019, segundo a ABPA. A produção de ovos deve alcançar 53,5 bilhões de unidades produzidas em 2020, número 9,1% superior ao registrado em 2019, quando foram produzidas 49 bilhões de unidades.
“O mercado de ovos está animado porque é um produto mais barato, acessível para diversos perfis. Acabou o tabu em relação a essa proteína. O que falta é engrenar o mercado exportador, atualmente apenas cerca de 1% vai para a venda externa”, disse Silva. “Mas as perspectivas são boas, com crescimento de 3% a 6% por ano, estabilizando o consumo de frango em 47 quilos/anos e o de ovos em 250 unidades/ano”.
Boi, peixe e leite
Na pecuária bovina de corte, o Paraná aumentou em 2,48% a produção entre os dois anos. Foram 269.569 toneladas em 2020 contra 263.048 do ano anterior. O Estado é novo em produção, com o oitavo maior rebanho do País, e deve fechar o ano com 360 mil toneladas.
“Um dos fatores que levou a esse aumento foi a Peste Suína Africana na Ásia, que favoreceu todas as carnes brasileiras. Apenas para a China houve aumento de 88% nas exportações de janeiro a novembro, em volume. O câmbio favorável ajudou”, explicou Fábio Mezzadri, técnico do Deral responsável pelo mercado do boi.
“O Brasil e o Paraná têm a vantagem da pecuária bovina sustentável. Dá para quase dobrar a produção na área já existente, sem ter que avançar sobre reservas de mata. Isso é um grande atrativo internacional”, complementou.
Os dados da piscicultura só serão divulgados em fevereiro no Anuário da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). O IBGE não faz pesquisa trimestral do setor. Em 2019 o Paraná liderou a produção de tilápias em cativeiro, com 146.212 toneladas – essa espécie representa mais de 80% do mercado estadual.
É um setor que cresce de 20% a 25% ao ano no Paraná e deve chegar em 2020 a R$ 1 bilhão de Valor Bruto da Produção (VBP) pela primeira vez na história, o que deve representar 1% da economia paranaense. O Estado evolui desde 2008 nessa área, com saltos a partir de 2015 em razão de investimentos privados nos municípios do Oeste.
Os dados do mercado leiteiro também não foram fechados, mas a perspectiva para 2020 é de uma produção de 4,4 bilhões de litros, repetindo o resultado de 2019. “A vantagem do Estado é produzir leite de alta qualidade com a base do pasto mais barata que nos outros países. Foi um mercado que também exportou em 2020. Com isso conseguimos encerrar o ano com alta na produção, mesmo com aumento de custos e incertezas”, arrematou Mezzadri.
Exportações
As exportações paranaenses também cresceram em 2020. Os dados são do período janeiro a novembro e foram extraídos do Agrostat, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O complexo de proteínas animais fechou o ano com 1,84 milhão de toneladas exportadas.
O maior aumento foi no mercado de peixes. Foram 140% de aumento no peso da exportação entre um ano e outro, diferença de 536.999 quilos contra 223.753 quilos. O resultado de US$ 913.248 foi 53,21% maior do que os US$ 596.095 do ano anterior.
A carne suína também foi destaque na exportação, com aumento de 20,49% no peso e 26,98% no valor agregado. Foram 127 mil quilos em 2020, contra 106 mil em 2019. A variação financeira foi US$ 60 milhões superior. A projeção é de que foram 136,7 mil quilos em 2020.
Os maiores parceiros comerciais nesse mercado foram Hong Kong, Cingapura, Uruguai, Vietnã, Argentina, Angola, Emirados Árabes Unidos e Costa do Marfim. O Japão, um dos maiores compradores do mundo, só aceita a compra com o reconhecimento de área livre de febre aftosa, o que ainda afasta o Paraná dessa negociação.
O maior volume foi na cadeia de frango, com 1,5 milhão de toneladas e US$ 2.141.715.731 de faturamento, contra 1,484 milhão de toneladas e US$ 2.420.140.095 do ano anterior. A diferença no peso foi 1,47% superior. A projeção indica encerramento do ano com 1,66 milhão de toneladas.
Na carne bovina, apesar do aumento nacional na exportação, houve queda de 19,9% no peso dos negócios paranaenses. Foram 25,8 mil quilos em 2020 contra 32,3 mil quilos de 2019.
Assim como em 2019, a crise sanitária de Peste Suína Africana que impactou o rebanho suíno da Ásia, de parte da Europa e da África seguiu impulsionando as exportações brasileiras de aves e de suínos.
O subproduto carne de frango representou 13% das exportações do Paraná em 2020. A carne suína, 1,7%, seguida da carne bovina, com 0,55%, e outras carnes, 0,39%. O Paraná concentrou 39,6% das exportações nacionais de frango, maior índice do País, e 12,9% de suínos (3º).
Tendência otimista
A tendência é otimista para 2021, apesar das incertezas com o fim do auxílio emergencial e as datas da imunização em massa da população, o que garantirá retomada mais vigorosa das atividades econômicas, principalmente aquelas ainda impactadas pelas medidas restritivas, como o turismo.
O Paraná conquistou em 2020 o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e, este ano, receberá a outorga da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com isso, o Estado vai abrir novos mercados, bucas inovação e modernização e atrair investimentos nas cadeias de suínos, peixe, frango, leite e pecuária bovina de corte.
O status sanitário internacional permitirá ao Paraná praticamente dobrar as exportações de carne suína, por exemplo. Isso pode acontecer em caso de o Estado conquistar apenas 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária. A Ásia e África também responderão por grande parte do crescimento demográfico.
Outro ativo importante do Estado é o potencial energético. O Governo do Estado e a Copel estão implementando o maior programa de trifaseamento das redes rurais da história, com 2,8 mil de 25 mil quilômetros já concluídos e previsão de alcançar 5 mil quilômetros em 2021. Em paralelo, houve a manutenção do Tarifa Rural Noturna e a criação de um programa de estímulo à produção de energia renovável no campo.
O Paraná também está perto de ter uma dezena de municípios com R$ 1 bilhão de Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). Em 2019, nove cidades alcançaram esse patamar: Toledo, Castro, Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Guarapuava, Santa Helena, Dois Vizinhos, Assis Chateaubriand e Palotina.
Números da produção em 2020 e comparativo com 2019 – IBGE
Suínos (toneladas) – 632.014 (2019) – 705.089 – (2020) – 11,56%
Frangos (toneladas) – 3.230.805 (2019) – 3.323.280 (2020) – 2,86%
Bovinos (toneladas) – 263.048 (2019) – 269.569 (2020) – 2,48%
Ovos (mil dúzias) – 259.554 (2019) – 269.448 (2020) – 3,81%
Dados de janeiro a setembro, três primeiros trimestres.
Fonte: Sidra/IBGE
Elaboração: DTE/Sistema FAEP
Estimativa de produção em 2020 e projeção para 2021 – SEAB
Suínos (toneladas)
Estimativa de 2020
Brasil: 4,3 milhões
Paraná: 920 mil
Projeção de 2021
Brasil: 4,4 milhões
Paraná: 950 mil
Frangos (toneladas)
Estimativa de 2020
Brasil: 13,8 milhões
Paraná: 4,5 milhões
Projeção de 2021
Brasil: 14,5 milhões
Paraná: 4,75 milhões
Bovinos (toneladas)
Estimativa de 2020
Brasil: 10 milhões
Paraná: 360 mil
Projeção de 2021
Brasil: 10,2 milhões
Paraná: 370 mil
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Dados de exportação entre 2019 e 2020
Complexo carnes (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 7,048 milhões – US$ 16,69 bilhões
2020 – 7,418 milhões – US$ 17,16 bilhões
Paraná
2019 – 1,80 milhão – US$ 3,06 bilhões
2020 – 1,84 milhão – US$ 2,79 bilhões
Frangos (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 4,17 milhões – US$ 6,97 bilhões
2020 – 4,12 milhões – US$ 5,99 bilhões
Paraná
2019 – 1,64 milhão – US$ 2,66 bilhões
2020 – 1,66 milhão – US$ 2,35 bilhões
Suínos (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 745,6 mil – US$ 1,6 bilhão
2020 – 1,010 milhão – US$ 2,25 bilhão
Paraná
2019 – 117,9 mil – US$ 249 milhões
2020 – 136,7 mil – US$ 300,8 milhões
Bovinos (peso em toneladas e valor em dólares)
Brasil
2019 – 1,86 milhão – US$ 7,3 bilhões
2020 – 2,01 milhões – US$ 8,48 bilhões
Paraná
2019 – 34,4 mil – US$ 130,8 milhões
2020 – 28,2 mil – US$ 112,6 milhões
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.