Peixes
Produção aquícola em águas da União cresce 20% e alcança R$ 1,26 bilhão em valor bruto
Boletim 2024 do Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta dados inéditos sobre rastreabilidade e valor econômico da atividade, fortalecendo políticas públicas para o setor.
Na manhã desta terça-feira (7), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2024, a fonte mais completa e precisa sobre a produção aquícola no Brasil. Segundo os dados, houve um crescimento de 20% na produção em relação a 2023, totalizando 148.564,71 toneladas de pescados produzidos.
Fotos: Mapa
O boletim também traz avanços inéditos: pela primeira vez foi possível rastrear a origem dos alevinos engordados em tanques-rede e calcular o Valor Bruto da Produção (VBP) da aquicultura em águas da União, que chegou a R$ 1,26 bilhão.
O Valor Bruto da Produção (VBP) representa o valor total que o produtor recebe na “porteira” pela venda de seus produtos, ou seja, o preço da produção no momento em que sai da propriedade. No caso da aquicultura em águas da União, o VBP de 2024 fornece pela primeira vez uma estimativa concreta do valor econômico da atividade para os aquicultores.
Confira aqui o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2024
Dados valiosos para a condução de políticas públicas
A secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, participou do lançamento do boletim e destacou a importância das informações para orientar políticas públicas. “O Boletim de Aquicultura em Águas da União 2024 é essencial para a condução das políticas públicas voltadas ao setor. Os dados apresentados dão visibilidade à aquicultura nacional e refletem o empenho da equipe do MPA. Com essas informações, poderemos aprimorar as condições de cultivo em todo o país, fortalecendo a atividade e ampliando seu impacto positivo”, disse.
A diretora de Águas da União, Juliana Lopes, apresentou os avanços técnicos da edição de 2024 e reforçou a importância da rastreabilidade. “Os dados são inéditos e fundamentais para o setor, como o cálculo do Valor Bruto da Produção da aquicultura em Águas da União, que alcançou R$ 1,26 bilhão, além do crescimento de 20% na produção. Pela primeira vez também foi possível rastrear a origem dos alevinos cultivados, o que fortalece a transparência da cadeia. Esses resultados são essenciais para orientar políticas públicas baseadas na realidade da produção”, afirmou.
Olhares da Aquicultura
Durante o evento, o MPA também entregou o 2º Prêmio Nacional de Fotografia – Olhares da Aquicultura, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais do setor.
Vinícius Ramos recebendo a premiação
O ministro André de Paula participou da entrega do prêmio e ressaltou a importância de valorizar as pessoas que atuam no setor. “Se a gente não acredita no que faz, se não se envolve e não valoriza as pessoas, dificilmente conseguimos resultados como os que vemos hoje. O Prêmio Olhares da Aquicultura humaniza o setor, mostrando que enquanto trabalhamos na ponta, há pessoas que dedicam suas vidas à piscicultura, maricultura e demais atividades aquícolas, sempre buscando fazer o melhor. Quero parabenizar cada um dos premiados, que representam o esforço e a dedicação que movem a nossa aquicultura”, disse.
Vinícius Ramos, premiado na categoria Aquicultura Marinha, falou sobre a emoção de ter sua trajetória reconhecida. “É uma emoção muito grande receber esse prêmio, que representa o reconhecimento de 20 anos de trabalho dedicados à aquicultura marinha. A foto vencedora foi tirada em um dia especial, de muito sol, mostrando nossos colaboradores puxando as lanternas — exatamente como é o nosso cotidiano na maricultura. O objetivo foi retratar a beleza e a força do dia a dia da atividade, aquilo que acontece nos bastidores e que muitas vezes não é visto. Este prêmio valoriza não apenas o meu trabalho, mas também o de toda a equipe que constrói, com esforço e dedicação, a nossa aquicultura”, completou.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
Peixes
Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.
Peixes
Câmara derruba mudanças do Senado e mantém novas regras do seguro-defeso
Texto que segue para sanção prevê cadastro mais rígido, pagamento em até 60 dias após regularização e R$ 7,9 bilhões reservados para o benefício em 2026.
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quinta-feira (09) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que define novas regras para o pagamento do seguro-defeso. Com a decisão, permanece o texto aprovado pelos deputados na última terça-feira (07). A proposta segue agora para sanção presidencial.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O seguro-defeso é pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para reprodução dos peixes. As mudanças têm como foco o endurecimento dos critérios de controle e identificação dos beneficiários.
A medida estabelece que:
- parcelas pendentes poderão ser quitadas em 2026, desde que o pescador cumpra os requisitos;
- haverá direito ao recebimento de anos anteriores, caso o pedido tenha sido feito dentro do prazo legal;
- o pagamento ocorrerá em até 60 dias após a regularização cadastral;
- passam a valer novas exigências de cadastro e identificação.
Para 2026, a previsão orçamentária do benefício, desconsiderando valores atrasados, é de R$ 7,9 bilhões.
Na véspera, os senadores haviam aprovado mudanças que incluíam a exigência de comprovação de contribuição ao INSS por ao menos seis meses no período de um ano, a criação de limite de renda para acesso ao benefício e a retirada do pagamento retroativo referente a 2025.
Todas essas alterações foram rejeitadas pelos deputados.