Peixes
Produção aquícola cresce e Mato Grosso mira verticalização
Estado aposta em políticas públicas e estrutura produtiva para ampliar competitividade.
A produção aquícola de Mato Grosso segue em expansão, impulsionada pelo cultivo de tilápia e pelo fortalecimento da indústria de processamento. Apesar dos desafios climáticos, como períodos de estiagem, o setor registrou saldo positivo nos últimos anos e agora foca na verticalização para ampliar a competitividade, especialmente devido às grandes distâncias geográficas do estado.
Presidente da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), Darci Fornari: “Mato Grosso conta com condições naturais favoráveis, como clima estável, topografia adequada e abundância de água, que reforçam o potencial de crescimento do setor” – Fotos: Divulgação
Segundo Darci Fornari, presidente da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), a recente regulamentação da criação de tilápia no estado foi um marco importante, atraindo novos investimentos para a piscicultura local. “Mato Grosso conta com condições naturais favoráveis, como clima estável, topografia adequada e abundância de água, que reforçam o potencial de crescimento do setor. O estado já se destaca na produção agropecuária, tanto na criação de proteína animal quanto no cultivo de grãos”, enaltece.
Conforme levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), o cultivo da tilápia avança sem comprometer a produção de peixes nativos, que ainda representam a maior parte do volume produzido. Além disso, a indústria de processamento de peixes de cultivo tem crescido significativamente, contando hoje com mais de 20 plantas em operação no estado.
Números da piscicultura mato-grossense
Nos últimos anos, a piscicultura mato-grossense tem apresentado oscilações na produção, mas mantém uma trajetória de crescimento. Em 2020, a produção total foi de 46.800 toneladas, caindo para 42.600 toneladas em 2021 e subindo ligeiramente para 42.800 toneladas em 2022. Em 2023, houve um aumento para 44.900 toneladas, e em 2024 o volume produzido foi de 44.520 toneladas, representando um crescimento de 0,85% em relação ao ano anterior.
Espécies mais produzidas
Entre as espécies cultivadas, os peixes nativos lideram a produção, com 39.700 toneladas, seguidos pela tilápia, com 4.700 toneladas. Outras espécies, como carpa, truta e panga, somam 120 toneladas.
Infraestrutura da piscicultura
Tilápia é a segunda espécie mais cultivada no Mato Grosso
A infraestrutura da piscicultura no estado também se destaca. Mato Grosso possui 14.778 hectares de viveiros destinados à atividade, totalizando 38.323 viveiros em funcionamento, além de 320 tanques-rede utilizados na produção.
Maiores municípios produtores
Entre os municípios que mais se destacam na produção aquícola, Sorriso lidera o ranking estadual, seguido por Campo Verde, Alto Paraguai, Juscimeira, Canarana, Paranaíta, Nossa Senhora do Livramento, Carlinda, São Félix do Araguaia e Alta Floresta. Esses municípios têm investido na expansão da atividade, fortalecendo a cadeia produtiva e ampliando o potencial econômico do setor no estado.
A piscicultura mato-grossense se consolida como uma atividade promissora, sustentada por um ambiente favorável e investimentos estratégicos. A verticalização da produção e o avanço das políticas públicas devem continuar impulsionando o crescimento do setor nos próximos anos.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.