Peixes
Produção aquícola cresce e Mato Grosso mira verticalização
Estado aposta em políticas públicas e estrutura produtiva para ampliar competitividade.
A produção aquícola de Mato Grosso segue em expansão, impulsionada pelo cultivo de tilápia e pelo fortalecimento da indústria de processamento. Apesar dos desafios climáticos, como períodos de estiagem, o setor registrou saldo positivo nos últimos anos e agora foca na verticalização para ampliar a competitividade, especialmente devido às grandes distâncias geográficas do estado.
Presidente da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), Darci Fornari: “Mato Grosso conta com condições naturais favoráveis, como clima estável, topografia adequada e abundância de água, que reforçam o potencial de crescimento do setor” – Fotos: Divulgação
Segundo Darci Fornari, presidente da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), a recente regulamentação da criação de tilápia no estado foi um marco importante, atraindo novos investimentos para a piscicultura local. “Mato Grosso conta com condições naturais favoráveis, como clima estável, topografia adequada e abundância de água, que reforçam o potencial de crescimento do setor. O estado já se destaca na produção agropecuária, tanto na criação de proteína animal quanto no cultivo de grãos”, enaltece.
Conforme levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), o cultivo da tilápia avança sem comprometer a produção de peixes nativos, que ainda representam a maior parte do volume produzido. Além disso, a indústria de processamento de peixes de cultivo tem crescido significativamente, contando hoje com mais de 20 plantas em operação no estado.
Números da piscicultura mato-grossense
Nos últimos anos, a piscicultura mato-grossense tem apresentado oscilações na produção, mas mantém uma trajetória de crescimento. Em 2020, a produção total foi de 46.800 toneladas, caindo para 42.600 toneladas em 2021 e subindo ligeiramente para 42.800 toneladas em 2022. Em 2023, houve um aumento para 44.900 toneladas, e em 2024 o volume produzido foi de 44.520 toneladas, representando um crescimento de 0,85% em relação ao ano anterior.
Espécies mais produzidas
Entre as espécies cultivadas, os peixes nativos lideram a produção, com 39.700 toneladas, seguidos pela tilápia, com 4.700 toneladas. Outras espécies, como carpa, truta e panga, somam 120 toneladas.
Infraestrutura da piscicultura
Tilápia é a segunda espécie mais cultivada no Mato Grosso
A infraestrutura da piscicultura no estado também se destaca. Mato Grosso possui 14.778 hectares de viveiros destinados à atividade, totalizando 38.323 viveiros em funcionamento, além de 320 tanques-rede utilizados na produção.
Maiores municípios produtores
Entre os municípios que mais se destacam na produção aquícola, Sorriso lidera o ranking estadual, seguido por Campo Verde, Alto Paraguai, Juscimeira, Canarana, Paranaíta, Nossa Senhora do Livramento, Carlinda, São Félix do Araguaia e Alta Floresta. Esses municípios têm investido na expansão da atividade, fortalecendo a cadeia produtiva e ampliando o potencial econômico do setor no estado.
A piscicultura mato-grossense se consolida como uma atividade promissora, sustentada por um ambiente favorável e investimentos estratégicos. A verticalização da produção e o avanço das políticas públicas devem continuar impulsionando o crescimento do setor nos próximos anos.
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Setor aquícola avança com atualização das regras de produção
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 4.162/2024, que atualiza a legislação da aquicultura no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e teve parecer favorável do relator Zé Rocha (União-BA).
O texto altera a Lei nº 11.959, em vigor desde 2009, para diferenciar de forma mais clara a aquicultura realizada em ambientes naturais, como rios, lagos e mares, daquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.
Deputado Sérgio Souza: “A aquicultura brasileira evoluiu muito nos últimos anos, especialmente dentro de propriedades privadas”
De acordo com o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à evolução da atividade no país, especialmente com o crescimento da produção em áreas privadas, além de reduzir burocracias e ampliar a segurança para investimentos.
O relator da proposta destacou que a medida estabelece distinções entre diferentes formas de produção aquícola, o que, segundo ele, contribui para dar mais segurança jurídica ao setor sem alterar as regras de proteção ambiental.
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ajustes nos conceitos legais. Na CCJC, recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com uma subemenda de redação.
Caso não haja recurso para análise no plenário da Câmara dos Deputados, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal.
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Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
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Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.