Peixes
Processo de seleção de nova chefia-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura termina
Economista Roberto Manolio Valladão Flores assume o comando da unidade em janeiro, com foco em inteligência estratégica, integração institucional e fortalecimento da agenda técnica e de gestão.
O pesquisador Roberto Manolio Valladão Flores foi selecionado como o novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO), com início de gestão em janeiro de 2026. Ele participou de processo que começou em meados de julho e terminou oficialmente nesta segunda, 03 de novembro, com a publicação de sua designação para o cargo no Boletim de Comunicações Administrativas (BCA) da Embrapa.
Graduado em Ciências Econômicas, o próximo chefe-geral tem mestrado em Economia e doutorado em Agricultural Economics, este último título conquistado dentro do Programa de Pós-Graduação da Embrapa. Roberto também foi chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pesca e Aquicultura (entre o início de 2022 e maio deste ano) e, antes, supervisionou o Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologias (Spat) da mesma Unidade da empresa.
“A troca de gestão é sempre uma oportunidade para avaliarmos a agenda da Unidade e as atividades e processos em andamento. Temos ajustes importantes a serem feitos, como o fortalecimento do Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI), a recepção dos novos colegas do concurso, o compartilhamento de áreas, a geração de receita própria com o marco legal da inovação, a aproximação com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e novas formas de comunicação”, enumera Roberto.
O pesquisador acrescenta que “no tocante à parte técnica e temática, prioritariamente, é fundamental criarmos mecanismos de inteligência estratégica, estando em sinergia com o setor produtivo, consumidores, parceiros e colegas que já passaram pela Unidade. Assim, poderemos dar foco maior na entrega de resultados finalísticos, o que necessita do empenho e envolvimento de todas as áreas e setores do centro”.
Início da gestão
Roberto resgata a história da Embrapa Pesca e Aquicultura, que fez aniversário em agosto: “é um centro de pesquisa que vem sendo fortemente estruturado nos últimos 16 anos, virando referência em vários tópicos e contribuindo significativamente com as cadeias de pescado do Brasil e com a agropecuária como um todo no estado do Tocantins e na região. Dito isso, não se faz necessário nenhum grande choque de gestão ou um ‘cavalo de pau’ nas ações atuais”.
De acordo com ele, “entretanto, o início da gestão será um valioso momento para trabalharmos bem a recepção dos novos concursados e investir no relacionamento da Unidade com o setor produtivo, parceiros institucionais, outras Unidades da Embrapa e na aproximação com a diretoria e a Sede. É importante dar atenção especial às ações de qualidade de vida no trabalho, principalmente relacionadas ao clima organizacional”.
De acordo com a Sede da empresa, em Brasília, a nova gestão da Embrapa Pesca e Aquicultura começará em primeiro de janeiro e os meses de novembro e dezembro serão de transição. Roberto será o quinto chefe-geral da Unidade da empresa em Palmas. Veja a relação de chefias-gerais da Embrapa Pesca e Aquicultura:
Homero Aidar, de agosto de 2009 até junho de 2010;
Carlos Magno Campos da Rocha, de junho de 2010 a setembro de 2017;
Alexandre Aires de Freitas, de setembro de 2017 a dezembro de 2020;
Danielle de Bem Luiz, desde janeiro de 2021 e exercerá a função até dezembro deste ano.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.
Peixes
Falta de energia provoca perda de 25 toneladas de peixes em propriedade rural no Oeste do Paraná
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Um produtor rural de Palmitópolis, distrito de Nova Aurora, no Oeste do Paraná, registrou prejuízo após uma série de quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica entre a noite de segunda-feira (13) e a tarde de terça-feira (14).
De acordo com o relato, a energia foi interrompida por volta das 19 horas. Com a instabilidade, um dos geradores da propriedade foi danificado. O local conta com seis equipamentos e abriga duas áreas de criação, com cerca de 500 mil peixes cada.
Durante o período sem energia, trabalhadores tentaram manter a oxigenação dos tanques com medidas emergenciais, utilizando mais de 100 quilos de oxigênio em pó para evitar perdas.
O fornecimento chegou a ser restabelecido por volta da 1 hora, mas voltou a cair cerca de 30 minutos depois, o que provocou a queima de um segundo gerador. A normalização ocorreu apenas por volta das 15 horas do dia seguinte, totalizando cerca de 20 horas de instabilidade.
Como consequência, aproximadamente 25 mil quilos de peixes, que já estavam próximos do ponto de abate, morreram. Equipes passaram o dia recolhendo os animais.
O produtor também relatou dificuldades no atendimento junto à concessionária e agora busca recuperar os equipamentos e lidar com os prejuízos.
Em nota, a Copel informou que a ocorrência foi atendida via telefone pelo programa Copel Agro e que equipes atuaram para restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível.