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Primato adentra em novos mercados e prevê faturamento de R$ 6 bilhões até 2033
Em uma entrevista franca e esclarecedora, o presidente Anderson Sabadin explica os planos dessa jovem cooperativa com sede no Oeste do Paraná.

O presidente da Cooperativa Primato, Anderson Sabadin, concedeu uma entrevista exclusiva nos estúdios do jornal O Presente Rural, em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, no dia 10 de janeiro. Durante a entrevista o presidente enalteceu um dos principais objetivos da jovem cooperativa que é duplicar de tamanho a cada três anos. A conversa completa você pode ler abaixo ou acessar a entrevista em vídeo clicando aqui.
O Presente Rural – Ano novo, governo novo, projetos novos. O que esperar de 2023 na área econômica, na área do agronegócio?

Anderson Sabadin, presidente da Primato – Fotos: O Presente Rural
Anderson Sabadin – O desejo da primata é que nós consigamos evoluir a renda das pessoas. Isso envolve, além do produtor, do cooperado, também os colaboradores, não só da Primato. Acreditamos que o trabalhador, ganhando mais, ele passa a consumir mais alimentos e isso melhora a qualidade de vida, isso melhora e transforma a vida das famílias e das pessoas. Esse é o desejo da cooperativa Primato. Somos uma região que produz milho, soja, trigo e automaticamente isso se transforma em proteína animal por meio das indústrias, que agregam trabalho e renda. Precisamos de um clima favorável. Obviamente temos algumas variáveis que não controlamos e essas variáveis interferem diretamente no nosso negócio, como a questão de sanidade, dólar, juros, inflação, enfim, fatores econômicos. Temos que estar preparados na gestão à frente dessas empresas cooperativas, representando nossos cooperados.
O Presente Rural – Hoje 10 de janeiro e não choveu o esperado? Nessa safra já há prejuízo? Como que estão as lavouras?
Anderson Sabadin – Graças a Deus, agora na última semana uma chuva nos ajudou. São regiões pontuais, não tem chovido em todo o Oeste (do Paraná), mas informações do Deral (Departamento de Economia Rural), inclusive, mostram uma perda estimada em torno de 15 a 20%, principalmente aqui na região de Toledo.
Mas você tem soja a patamares ainda aquecidos. Você tem um contexto que, mesmo frente a uma safra recorde prevista na região Mato Grosso e em todo o país, a gente tem os preços ainda se mantendo, o que não seria normal em outro momento. O produtor de grãos vem usufruindo de bons preços e ele tem ganhos expressivos tanto no milho quanto na soja. A relação de troca é excelente, tanto em milho quanto soja. Frente a uma estimativa de safra cheia, a exemplo da soja, talvez quando começar a colher (o milho segunda safra) a gente tenha uma queda no preço. A decisão é do produtor, mas a gente percebe que muito produtor não tem feito contrato futuro. Ele está esperando.
O Presente Rural – A que fatores que o senhor atribui as safras cheias e preços elevados?
Anderson Sabadin – A China não importava milho nosso. Se nós olharmos os volumes de outubro, novembro e dezembro, a China importou volumes extraordinários de milho. Isso automaticamente fez com que o patamar de preço de milho se mantivesse e até voltasse a subir. A China é um grande produtor de milho, mas agora, para nossa surpresa, ela vem comprar milho aqui. Esse milho que sai daqui chega lá a R$ 130 e mesmo assim eles estão produzindo volumes bastante significativos (de carne suína). Voltaram a produzir volumes da época de antes da Peste Suína e isso faz com que tenha um consumo expressivo de milho.
Claro que a gente é a favor do livre mercado, mas a gente tem que prestar um pouco de atenção, porque a nossa região consome um volume expressivo de milho que vai buscar no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A gente tem grandes empresas sendo instaladas lá que estão fazendo esmagamento de milho, para produção de etanol. Esse milho daqui a pouco não vem mais pra nossa região, começa a ter saída pela região Norte, Pará. (Nesse cenário), a gente começa a ter um custo alto de milho e soja para transformar em proteína.
Várias cooperativas foram para o MS, para o MT, e a própria Primato tem uma unidade em Dourados. E por quê? Precisamos originar lá para trazer o grão pra cá. A grande dificuldade é que daqui a pouco não temos milho. Aí vem inclusive a importância do Paraguai enquanto fornecedor, enquanto canal. Já se discute uma saída pelo Pacífico para a exportação de grãos. Então, talvez no futuro nós vamos ter mais milho vindo aqui do Paraguai e talvez até da própria Argentina do que do MS do MT.

Da esquerda para a direita, jornalista Giuliano De Luca, jornalista Ana Paula Wilmsen e o presidente da Primato, Anderson Sabadin
O Presente Rural – Presidente, fala um pouquinho da estrutura da Primato e os números.
Anderson Sabadin – É uma alegria falar da Primato. Você perguntou e eu já sorri. É uma cooperativa jovem, tem 25 anos, representamos 9.583 cooperados e 80% dos cooperados são pequenos produtores. Quando a Primato foi constituída, o foco dela era esse a nossa região (de Toledo). Hoje temos unidades no Oeste e Sudoeste do Paraná, no Oeste de Santa Catarina e vai até Dourados.
É uma cooperativa que iniciou com leite e suínos, em 1997. Vinte e nove produtores se reuniram e constituíram a Primato. A partir daí, ela montou uma loja agropecuária pequeninha, montamos a primeira fábrica de ração, montamos outras unidades. Hoje temos mais de 40 unidades de negócios, desde supermercado, restaurante, posto de combustíveis, recebimento de grãos, fábricas de ração.
Produzimos, em média, 30 mil toneladas de ração por mês. Produzimos mineral (para bovinos) em Dourados. Também atuamos lá na linha de gado de corte, que é um mercado que nos interessa bastante. Junto com isso, estamos agora recentemente felizes com a inauguração do Frigorífico da Firmeza em Assis Chateaubriandt. A Primato passa a entregar, a partir de março, agora 50 mil suínos por mês para a Central Frimesa. Isso é um volume bastante expressivo. Nos próximos três anos, quatro anos, a gente precisa dobrar de tamanho.
A Primato, no último exercício de 2022, faturou R$ 1,2 bilhão. Esse ano a previsão já é chegar em R$ 1,7 bilhão e em 2024 chega a R$ 2 bi. A nossa previsão é de dobrar de tamanho a cada três anos. A cooperativa também vem participando e fazendo um processo de capitalização. É fundamental a cooperativa ter geração de caixa. A Primato lançou um projeto em 2020 em que as sobras são capitalizadas até 2033 para fazer frente aos projetos que nós temos de aberturas de unidades de recebimento de cereais até a abertura de um frigorífico.
Nosso projeto até 2033 prevê chegar a R$ 6 bilhões de faturamento com R$ 150 milhões de sobras e patrimônio líquido de R$ 1,5 bilhão. E o principal: chegar aos 10 mil cooperados. Nós não queremos crescer em número de cooperados, queremos sim melhorar a qualidade do atendimento e do serviço. A gente quer entregar o melhor atendimento, queremos evoluir a prestação de serviço. Esse é um objetivo estratégico.
Temos que atingir um volume maior de suínos, temos uma expansão de avicultura. Hoje a Primato aloja 2,5 milhões de aves estático. Parece pouquinho, mas já é um volume expressivo. A cooperativa não tem frigorífico. Existe um parceiro, uma aliança estratégica que coloca a marca Primato no frango. O mesmo trabalho acontece na tilápia Primato. Tem tilápia, não tem frigorífico, mas tem uma aliança, a gente manda a tilápia e eles industrializam e colocam a marca Primato. O grande desafio nosso hoje comercial é vender o que produzimos. A gente tem que comercializar esse produto que vem do nosso campo, agregar renda ao produtor e ao colaborador.
O Presente Rural – Anderson, você falou de um planejamento estratégico de vários anos. E para 2023 existe algum projeto, alguma ação específica?
Anderson Sabadin – Claro, a Primato tem algumas novidades. A gente está fazendo um trabalho de implantação da genética Duroc dentro da cooperativa. É uma carne que já vem com marmoreio melhor. Isso, obviamente, chega à Central Frimesa e agrega valor em cortes diferenciados. A gente também reforça a questão do frango. A cooperativa procura ter uma conversão (alimentar) melhor, uma mortalidade baixa no frango, um trabalho que é feito pela equipe técnica da cooperativa. Também vai entrar em operação uma casa do produtor, onde ele vai ter insumos agrícolas, máquinas, equipamentos, tudo em um só lugar. Nossa nutrição animal é um grande diferencial na região. Hoje, a Primato ultrapassa grandes cooperativas da região Oeste do Paraná em volume de ração comercializada, porque nós temos um produto que na hora que é tratada a vaca entrega um volume maior de leite, na hora que é tratado suíno, entrega uma conversão melhor. Estamos entre as melhores conversões (alimentares) do grupo Frimesa, que tem grandes cooperativas associadas.
O Presente Rural – A Primato tem um projeto de integração do gado de corte. Explique para nós?
Anderson Sabadin – A Primato tem um projeto de integração de gado, onde a cooperativa concede o bezerro, manda a ração e o produtor presta o serviço e é bonificado pelo resultado que ele tem com esse bezerro. Esse projeto é piloto, com quatro mil animais. Foi desafiador porque a gente começou o projeto no momento em que o bezerro estava caro. Foi lá ainda o final de 2020. Quando você compra um bezerro caro é difícil diluir os custos. A gente passou por isso, mas nesse momento o bezerro está barato e talvez ali na frente a gente vai ter resultados também expressivos. São projetos que a cooperativa vem trabalhando, olhando o nosso produtor, que às vezes está com uma estrutura parada e, com determinação muito profissional, usar para produzir um bovino de engorda, com uma responsabilidade grande no sentido de manejar esse animal, tratar mais vezes e entregar um animal em menos tempo.
O Presente Rural – A Primato tem a produção de proteína animal como foco bem específico nisso, inclusive com a carne bovina. O senhor falou de frigorífico. Qual a expectativa para a Primato ter os próprios frigoríficos ou as parcerias que são feitas hoje cumprem o que espera a cooperativa?
Anderson Sabadin – A primeira coisa que a gente vê são as alianças. Elas são estratégicas. A gente vê assim a região, que tem boas estruturas para nos atender, inclusive pelas cooperativas, sem ter necessidade de nós termos, pelo capital investido e pelo custo financeiro, que hoje é altíssimo. A gente montou os projetos e é importante que, com muita humildade, eu estou falando porque a cooperativa Primato é jovem. Agora, o papel nos permite refletir, pensar e analisar. Temos dois projetos, um ao lado da fábrica aqui na rodovia BR-163, em Toledo. É um projeto que prevê a possibilidade de até dois frigoríficos naquele local, um de bovinos e outro de aves. Também olhamos estrategicamente para Cascavel, que hoje é um polo, tem a ferrovia. Então temos uma área também que a gente vem estudando para ser montadas plantas frigoríficas. Esse projeto ele começou a ser estudado há dois anos. Ele já foi desenhado em cima das duas áreas para plantas para abate de bovinos e de frango, tanto em Toledo quanto em Cascavel. As duas áreas estão identificadas. A gente tem que estudar agora, pensando lá na frente. Nesse momento a gente está pensando assim: começamos novos projetos, novas unidades, mas é fundamental a gente capitalizar a cooperativa. Cooperativa forte vai fazer com que o produtor evolua nas atividades e ganhe dinheiro.
O Presente Rural – A Primato começou há poucos anos com os grãos. Fale a respeito.
Anderson Sabadin – A Primato entrou na área agrícola faz quatro anos. No início, como eu falei, era leite, suínos. Veio a ração, as lojas agropecuárias, o varejo e a agricultura. A previsão para este ano é receber 5 milhões de sacas de grãos. A gente já caminha nesse projeto também. A atividade agrícola tem se desenvolvido muito bem. A Primato não vende grãos, só compra. Então a gente ainda tem um caminho a percorrer para atuar mais forte com soja, com milho, mais unidades de recebimento de cereais, unidades essas que vão receber e que amanhã vão transformar essa proteína vegetal em carne ou leite, que é um destaque da Primato, com cerca de 40 milhões de litros de leite produzidos. A cooperativa já teve muito mais produtor de leite. Hoje diminuiu o número de produtores, mas aumentamos o volume produzido e com mais qualidade, que é esse o grande desafio nosso.
O Presente Rural – Acredito que essa é uma realidade do leite, reduzir o número de produtores e aumentar a quantidade produzida.
Anderson Sabadin – Pegando teu gancho, eu vejo que é uma realidade nossa, dos negócios. Ou a cooperativa Primato cresce ou ela desaparece. Isso é muito claro. O grande desafio nosso é crescer com sustentabilidade. Precisamos ser eficientes, ter escala, pegando teu gancho. Se nós não tivermos escala e sermos eficientes, a cooperativa vai desaparecer. O produtor é o mesmo caso. Ele tem que produzir mais leite para diluir o custo. Antigamente uma granja com 50 matrizes suínas era uma granja grande, uma grande é de 1,5 mil matrizes. Nos Estados Unidos, uma granja de 3 mil matrizes é pequena. Qual é o nosso número amanhã? Será o número adequado à viabilidade do projeto.
O Presente Rural – Sua trajetória na cooperativa tem 23 anos, dois agora como presidente. É também uma preocupação do senhor manter a cooperativa muito próxima do cooperado? Como você define a sua marca enquanto presidente nesses dois anos de gestão?
Anderson Sabadin – Eu quero crer que tenho a oportunidade de estar presidente, mas ela sempre teve planejamento. Então, isso vem da época dos três presidentes anteriores. A gente segue um planejamento. O planejamento existia, a gente revisou e apresentou um projeto para 2033. Fizemos reuniões de campo extraordinários e aprovamos esse projeto. E o produtor confiou nele, então essa é a nossa responsabilidade. Por isso que o cabelo fica branco, para conseguir cumprir aquilo que nós falamos (risos). A gente vem reduzindo despesa para se tornar mais eficiente. E esse é o grande desafio, enxugar a máquina, fazendo mais e agregando mais, tendo uma solução ao produtor, gerando dinheiro para ele. A gente tem que facilitar a vida do produtor, mas eu vejo que tem que gerar renda. Tudo que nós estamos fazendo deve gerar renda. Você perguntou da marca: é a confiança. Eu vejo que o produtor precisa confiar na cooperativa. Eu sou muito humilde em falar assim: a cooperativa nossa é jovem. Tudo que nós lançamos são pequenas sementes.
O Presente Rural – Tem uma nova atividade da Primato, agora como instituição financeira. Por que decidiram por esse caminho?
Anderson Sabadin – Faz dois meses que nós abrimos a Primato Cred. Abrimos uma cooperativa de crédito. A Primato agora também é uma instituição financeira. Com muita humildade, com muito aprendizado, olhando quem faz bem feito, usar de referência, copiar. Claro, muito humilde, muito simples, com boas práticas para atender o nosso cooperado, porque hora ele chega na cooperativa. Ele precisa de um crédito e ele tem que ir até o banco. E nós sabemos hoje, inclusive, que os bancos encurtaram as linhas para o produtor. Um único banco não consegue fazer uma operação muito grande. Então a Primato quer ser mais uma opção. Ela não vai ser a única, mas ela vai ser mais uma. É um projeto novo.
O Presente Rural – Onde a sustentabilidade entra nos projetos da Primato?
Anderson Sabadin – A Primato vem bem focada no ESG. Fechamos uma parceria agora para entregar a sustentabilidade do nosso negócio. Temos uma granja onde a gente está montando biodigestores, que ficam prontos entre seis a oito meses. A gente vai abastecer com biometano oito caminhões da frota Primato em um projeto piloto, além de produzir biofertilizante. Inclusive a gente conversou com o BNDS para a venda do crédito de carbono. O BNDS já fala que (o agronegócio) vai ser uma avenida para venda e comercialização de crédito de carbono. E a Primato tem interesse e acreditamos que isso vai virar renda. Não estamos falando de uma aposta aleatória. A gente vem trabalhando para isso virar renda e eu acredito que isso não está longe. Temos uma estrutura cooperativa olhando a governança, deixando muito claro essa questão de governança.
O Presente Rural – O que o agronegócio pode esperar do novo governo federal?
Anderson Sabadin – Eu, Sabadin, tenho um posicionamento político. A cooperativa deve ser apartidária, está no estatuto. Acredito que nós temos que ter valores. Se nós olharmos alguns fatos que aconteceram com o Brasil, nos entristece. Não tem como não olhar para trás e não perceber a história.
Nós temos produtores que acreditam nos mais variados partidos. Não venho falar de partido, eu falo de valores, de valores que têm vínculo conosco, com a região, com a família, que defendem o agro, e isso que é primário.
Nós temos um governo atual que foi eleito, que é um governo popular. Então, se nós pensarmos olhando o agro, saber de como é que está a esperança da Primato? Excelente. A gente vive um momento excelente. Eu acredito que a população em si vai comer melhor, até porque (a eleição) tem um efeito psicológico. O governo que foi eleito vai facilitar isso. Até se brinca a questão da picanha. Se ele vai fazer ou não, não sei, mas tem um efeito psicológico nas pessoas. Nós que produzimos, produzimos pra vender. Então alguém tem que comer. Claro que o governo que sai deixa o momento estruturado, financeiramente, um país com inflação controlada. Grandes economias não estão com controle total da inflação. O governo atual vai assumir em um momento que o nosso país não tem como não ir bem, não tem como. Eu não vejo o agro perder. A gente tem que ter um cuidado para que não tenhamos, eu diria, consequências de atos como aconteceram no final de semana (invasão nos três poderes). A favor e contra, foi errado. Talvez alguém vai falar, mas tinha gente do outro lado, junto ou não. Isso a gente não discute, mas é errado. Imaginem entrar na sua casa e sair quebrando as coisas. Está errado.
Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo no setor suinícola acesse gratuitamente a edição digital de Suínos. Boa leitura!

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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.



