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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada especialista em Direito Agrário alerta que acordos privados, como a Moratória da Soja, podem impor exigências além da lei e comprometer a segurança jurídica dos produtores.

A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial

Advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara: “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.

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Baixa adoção de sementes certificadas liga sinal vermelho no trigo do Rio Grande do Sul
Avanço genético das cultivares não chega ao campo e compromete o desempenho de mais da metade das áreas plantadas.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de trigo do Brasil, responde por quase metade da produção nacional. São milhares de famílias envolvidas em um ciclo que inicia no plantio e termina na mesa das famílias brasileiras, passando pelo melhoramento genético, produtores de sementes, agricultores, moinhos, indústrias alimentícias e o comércio. Segundo estimativas de mercado da StoneX, a safra brasileira 2025/26 deve alcançar 7,5 milhões de toneladas, impulsionada principalmente pelo desempenho do Rio Grande do Sul.
Só no Rio Grande do Sul, a produção deve superar 3,7 milhões de toneladas, com produtividade média próxima de 3.261 kg/ha e área estimada de 1,14 milhão de hectares, segundo levantamento da Emater/RS-Ascar. “O agricultor diante das adversidades climáticas da safra de verão, precisou definir com cautela em quais culturas investir no inverno”, salienta Arthur Machado, Desenvolvedor de Mercado da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul). Para ele, o trigo deveria ser uma aposta atrativa, impulsionada pelas cultivares mais produtivas, de alta qualidade industrial e com maior tolerância a doenças, fruto de anos de aprimoramento genético feito no RS.
No entanto, o que deveria ser um motivo de orgulho vem acompanhado de preocupação. Segundo estimativas da APASSUL, a taxa de uso de sementes certificadas caiu para o menor patamar dos últimos anos, chegando em 48%, considerando a safra gaúcha atual. Isso significa que mais da metade das áreas de trigo no Estado ainda são semeadas com sementes salvas ou de origem desconhecida, um cenário que compromete a qualidade, a rastreabilidade, a segurança alimentar e a padronização exigida pela indústria. Em outras palavras, de cada 10 hectares cultivados, apenas 4,8 utilizam sementes certificadas, o que impacta diretamente o desempenho das lavouras e a reputação do trigo gaúcho.
Evolução Genética: um salto que não pode ser desperdiçado
Nos últimos anos, o avanço genético das cultivares de trigo foi impressionante. As novas variedades apresentam maior resistência a doenças, estabilidade produtiva e melhor perfil industrial, adequando-se a todas às exigências previstas pelos rigorosos controles industriais. “A semente é o início de tudo. Sem ela, não há genética, produtividade, qualidade industrial ou segurança alimentar. O que está em jogo é o futuro do trigo gaúcho e a credibilidade de toda a cadeia produtiva”, pondera Arthur Machado.
Desde a safra de 2013, o uso de sementes certificadas manteve-se acima de 60%, reflexo dos avanços do melhoramento genético que proporcionaram o desenvolvimento de cultivares com maior potencial produtivo e melhor qualidade industrial. Esse salto tecnológico proporcionou retorno econômico mais consistente e ganhos de sustentabilidade para muitos triticultores do Estado, ampliando a competitividade do trigo gaúcho no mercado nacional. “Mas diante do cenário produtivo geral é preciso que um número maior de produtores invista em sementes de alta qualidade, para que a produção de trigo do RS seja – realmente – maior e melhor”, salienta o Pedro Basso, CEO da SCV e Conselheiro para Trigo e Soja da Apassul.
Segundo dados da Embrapa Trigo, por exemplo, há programas contínuos de pesquisa e desenvolvimento em novas cultivares e manejos. Contudo, todo esse potencial depende de uma base sólida. “O uso insuficiente de sementes certificadas impede que esse salto tecnológico chegue ao campo de forma consistente”, afirma Giovani Faé, agrônomo e pesquisador da Embrapa Trigo de Passo Fundo/RS. Na prática, segundo ele, sementes salvas ou de origem incerta rompem a rastreabilidade do sistema “Por isso, não faz sentido o que alguns produtores fazem, agindo apenas por um ganho momentâneo, quando escolhem sementes sem origem certificada e de baixa qualidade, sem pensar em toda a cadeia produtiva que é prejudicada”, pondera Faé.
A cadeia do trigo é uma das mais integradas e estratégicas do agronegócio brasileiro. Ela tem papel fundamental na segurança alimentar do país – pois impacta diretamente grande parte da indústria de alimentos. A Cadeia do Trigo gera valor em cada elo. “Os obtentores e multiplicadores de sementes asseguram a pureza genética e a rastreabilidade; o agricultor planta o futuro, investindo em tecnologia e na sustentabilidade do sistema de plantio direto; os moinhos transformam o grão em farinha padronizada e de alta qualidade; e a indústria alimentícia converte esse insumo em emprego, renda e alimento”, explica Arthur Machado. A demanda do mercado interno fez com que a indústria moageira intensificasse as importações, isto porque o Brasil não produz, ainda, o trigo suficiente para suprir a demanda interna. Segundo a Secex/Cepea, até maio de 2025 o Brasil já havia importado 3,092 milhões de toneladas de trigo, o maior volume em 24 anos. Além disso, dados oficiais trazidos pelo analista de mercado da Embrapa Trigo, Alvaro Dossa, mostram que o Brasil gastou mais de US$ 11,3 bilhões na compra (líquida) de trigo nos últimos 10 anos.
Um alerta e uma oportunidade
O trigo gaúcho vive um momento decisivo. Este é um alerta que a Apassul vem fazendo. A redução no uso de sementes certificadas, somada à entrada de produtos substitutivos em uma mesma área de cultivo, aliado às pressões de custo, falta de crédito e às instabilidades climáticas, acendem um alerta sobre o futuro da cultura no país. “Se o produtor não investe em sementes de qualidade certificada, não há como garantir a produtividade”, afirma Márcio Só e Silva, CEO da Semevinea Genética Avançada. Mas, em cada desafio, segundo a Apassul, há também uma oportunidade. O agricultor que escolhe a semente certificada não está apenas produzindo mais, está garantindo rastreabilidade, inovação e segurança para sua lavoura e para toda a sociedade. “O trigo produzido a partir de sementes certificadas e manejado de forma adequada contribui para o sequestro de carbono. Ou seja, é um produto que impacta positivamente toda a cadeia de forma sustentável. Este é um grande ativo, que parece não estar sendo percebido como merece pelo mercado e por uma parcela dos produtores infelizmente”, pondera Giovani Faé, da Embrapa Trigo. Para ele, apesar dos grandes desafios que o produto brasileiro sofre quando sai da porteira para fora, como o pesado valor logístico, por exemplo, ainda assim, o produtor que investe em sementes com genética superior associado a um manejo que cuida do solo, ele consegue obter ganhos que valem a pena. “O Rio Grande do Sul tem potencial de aumentar em mais de 40% hoje sua produção de trigo de alta qualidade e gerando retorno ao produtor. Mas não há mágica, o produtor tem que fazer a sua parte usando sementes com procedência e genética garantida”, afirma Faé.
E como funciona o financiamento para que a pesquisa continue? É preciso que o produtor entenda a lógica para manter o ciclo do aprimoramento genético em constante evolução na cadeia do trigo, pois o investimento em desenvolvimento genético é vital. Dessa forma, o valor do royalty de germoplasma faz parte dessa equação gira em torno de R$ 11 a R$ 12 por saca de 40 kg, o que equivale, em média, a cerca de R$ 0,30 por kg. “É difícil determinar com precisão quanto desse montante é reinvestido, especificamente, em pesquisa e desenvolvimento para o trigo, mas estima-se que empresas do setor destinem, em média, cerca de 20% do faturamento em P&D, parcela que sustenta programas de melhoramento genético e inovação”, podera o desenvolvedor de mercado da Apassul, Arthur Machado.
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Lista preliminar de espécies exóticas gera preocupação no campo
Produtores apontam riscos para cadeias como tilápia, pirarucu, frutas e florestas plantadas se cultivos tradicionais forem classificados como invasores.

A lista de espécies exóticas elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi tema de intenso debate nesta quarta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Após atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de entidades do setor produtivo, o governo anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração do documento.

João Paulo Capobianco, ministro substituto do Meio Ambiente, representou a pasta na audiência em lugar da ministra Marina Silva, inicialmente convidada para esclarecer pontos críticos da resolução. Diante da ausência da ministra, os senadores aprovaram novo requerimento de convocação, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), também responsável por propor a realização da audiência.
Seif reforçou as críticas à falta de diálogo e de transparência do Executivo. “O governo avançou com uma lista dessa magnitude sem transparência e sem diálogo mínimo com quem será diretamente afetado. O setor produtivo ficou sabendo depois, quando o impacto já estava colocado na mesa”, afirmou. O senador também alertou para riscos econômicos e jurídicos: “A inclusão de espécies como tilápia, pirarucu, mangueira, jaqueira, goiabeira e eucalipto criaria um ambiente de completa insegurança jurídica. Isso afetaria licenciamento ambiental, acesso a crédito e certificações sanitárias.”

Senador Zequinha Marinho: “Isso comprometeria a competitividade do Brasil no mercado internacional”
O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), compartilhou a preocupação, ressaltando que classificar espécies de alto valor produtivo, como a tilápia, como invasoras criaria entraves para financiamento, licenciamento e exportações. “Isso comprometeria a competitividade do Brasil no mercado internacional”, afirmou.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) lembrou que cultivos como pinus e eucalipto foram incentivados pelo antigo IBDF desde a década de 1960 justamente para impulsionar economias regionais. Ele destacou que “essas espécies não avançaram sobre áreas nativas e hoje sustentam cadeias industriais inteiras, com ciclos produtivos mais curtos que os europeus”. Para ele, considerar essas culturas prejudiciais traria impacto desproporcional sobre estados do Sul.

Senador Jaime Bagattoli: “Essas espécies não avançaram sobre áreas nativas e hoje sustentam cadeias industriais inteiras, com ciclos produtivos mais curtos que os europeus”
Bagattoli também chamou atenção para diferenças agroclimáticas que impedem generalizações. “Manga, castanheira e mogno não se desenvolvem no Sul, assim como espécies amazônicas como pirarucu e tambaqui não se adaptam ao frio. A simples classificação como ‘invasora’ não reflete a realidade produtiva do país”, afirmou.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou o impacto na piscicultura, lembrando que a tilápia diversificou economias regionais e impulsionou renda de pequenos produtores. “Somos o quarto maior produtor de tilápia do mundo e podemos chegar ao primeiro lugar. Uma restrição mal formulada prejudica um setor que emprega, gera renda e funciona muito bem”, disse. Heinze também alertou para riscos de repercussão internacional: “Essa lista pode nos colocar em uma lista negra ambiental. Nenhum país preserva como o Brasil, e precisamos que a política ambiental reconheça isso.”

Capobianco afirmou que a elaboração da lista atende a compromissos assumidos pelo Brasil na COP 15, dentro da meta 6 do Acordo Kunming-Montreal, voltada à redução da introdução de espécies exóticas invasoras até 2030. Ele disse que o intuito é identificar espécies mais agressivas e dialogar com os setores produtivos para mitigar impactos sem inviabilizar a produção. Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, esclareceu que a meta se refere à introdução de novas espécies invasoras, não às já consolidadas no país.
Além de espécies da piscicultura como tilápia, tambaqui, pirarucu e camarão-branco, responsáveis por mais de 840 mil toneladas anuais e por mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, a lista preliminar também inclui culturas tradicionais da fruticultura, como mangueira, goiabeira e jaqueira. No setor de silvicultura, aparecem eucalipto, pinus taeda e pinus caribaea, base da cadeia de papel e celulose e da produção de madeira de reflorestamento.
O debate deve prosseguir no Senado, com a expectativa de que o MMA apresente critérios mais claros, respaldo técnico sólido e diálogo real com o setor produtivo, garantindo proteção à biodiversidade sem comprometer atividades econômicas estratégicas para o país.
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Coopavel celebra 55 anos de protagonismo no desenvolvimento agroindustrial
Cooperativa marca mais de meio século de expansão produtiva, fortalecimento regional e contribuição decisiva ao crescimento do agro paranaense.

A Coopavel Cooperativa Agroindustrial comemora na próxima segunda-feira (15), os seus 55 anos de fundação. Uma das mais antigas do Paraná e atualmente uma das 20 maiores do Brasil, a Coopavel historicamente dá inúmeras contribuições ao processo de desenvolvimento agropecuário de Cascavel e dos municípios nos quais atua no Oeste e Sudoeste do Estado.
“Nossa cooperativa é moldada pelos princípios da cooperação, do planejamento, do trabalho e da visão de compartilhamento de oportunidades e prosperidade”, comenta o presidente do Conselho de Administração Dilvo Grolli. Uma missa, às 17h da segunda-feira, 15, no complexo industrial, vai reunir cooperados, diretores e funcionários para agradecer a trajetória de trabalho, realizações e sucesso da Coopavel.
Atualmente com 8,2 mil cooperados e oito mil funcionários, a Coopavel é uma força transformadora em atuação em 21 municípios do Oeste e Sudoeste do Paraná. “Ficamos felizes de contribuir para o fortalecimento do campo, à produção de alimentos e por levar desenvolvimento a tantas comunidades. A Coopavel é uma imensa família alicerçada no trabalho, respeito e valorização das capacidades humanas”, comenta Dilvo, estimando o faturamento da cooperativa em 2025 na casa dos R$ 6 bilhões.
História
A Coopavel foi oficialmente criada em 15 de dezembro de 1970 por um grupo de 42 produtores rurais. Eles buscavam o apoio do cooperativismo para deixar a desfavorável política de preços de grandes empresas nacionais e multinacionais e criar um modelo no qual todos decidem sobre seu futuro e o crescimento da atividade rural. A cooperativa expandiu suas fronteiras e atualmente atua em 18 áreas agroindustriais, o que faz dela uma das mais diversificadas em atuação no Paraná, considerado o estado no qual o cooperativismo está mais aprimorado e fortalecido no País.



