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Presidente do Sistema OCB prevê agronegócio brasileiro para próxima década com atuação cada vez mais cooperativista
O cooperativismo tem uma meta clara, desenhada por planejamentos estratégicos robustos e que guiam as cooperativas em cenários de meses, anos e décadas, para que, considerando todos os ramos do movimento, em 2027, se alcance R$ 1 trilhão em movimentação financeira e 30 milhões de cooperados nos quadros sociais das cooperativas por todo o Brasil, dos quais. Essas metas não demonstram apenas a continuidade da representatividade do movimento cooperativista, mas também os caminhos que o cooperativismo vai ter que enfrentar para alcançar estes patamares

Em um Brasil que se destaca como potência agroalimentar, as cooperativas agropecuárias assumem papel fundamental. Responsáveis por mais da metade da safra nacional de grãos e com faturamento superior a R$ 430 bilhões em 2022, o movimento cooperativista demonstra pujança e contribui de forma significativa para a competitividade do agronegócio brasileiro.

Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas: “Com números expressivos, perspectivas promissoras e um sistema de apoio sólido, o futuro do cooperativismo é de crescimento, inovação e ainda mais sucesso” – Foto: Divulgação/Sistema OCB
Para tratar do panorama do cooperativismo agropecuário no país, desde seus números expressivos até os desafios e perspectivas para o futuro, o Jornal O Presente Rural entrevistou o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. “O cooperativismo agropecuário brasileiro é sinônimo de eficiência, entrega e resultado”, afirma Freitas, enfatizando: “São mais de um milhão de produtores rurais, reunidos em cerca de 1.185 cooperativas espalhadas por todo o país, que geram empregos, renda e prosperidade”.
No entanto, apesar do sucesso, o cooperativismo agropecuário brasileiro enfrenta desafios como a manutenção da atividade no campo e a adaptação às mudanças climáticas. A fim de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, as cooperativas investem em pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias e adoção de práticas sustentáveis. “O futuro do cooperativismo agropecuário brasileiro é promissor. Com a crescente demanda por alimentos no mundo, a expectativa é de que o setor continue crescendo nas próximas décadas. Para acompanhar esse ritmo, as cooperativas precisarão se fortalecer ainda mais, investindo em tecnologia, inovação e profissionalização da gestão”, ressalta Freitas.
O Presente Rural – Quais são os dados do cooperativismo agropecuário brasileiro?
Márcio Lopes de Freitas – O cooperativismo agropecuário brasileiro é sinônimo de eficiência, entrega e resultado, características marcantes que se materializam nos números sociais e econômicos destes negócios coletivos espalhados por todo o território nacional. Principalmente no que diz respeito a um movimento que contempla mais de um milhão de produtores rurais, distribuídos em cerca de 1.185 cooperativas por todo o país, gerando empregos, renda e prosperidade.
Em relação aos aspectos sociais, o movimento vem se expandindo, em especial sob o prisma do foco principal das cooperativas, as pessoas. Para se ter uma ideia, entre 2019 e 2022, os fluxos de cooperados do ramo agropecuário apresentou crescimento de cerca de 19 mil novos agricultores. A evolução dos quadros sociais das cooperativas, que tem destaque nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, mostram o potencial de expansão do movimento, assim como a utilização das cooperativas como um modelo de negócios que promove organização e inclusão dos agricultores nas cadeias produtivas.
Quanto os aspectos econômicos, as cooperativas agropecuárias também vão muito bem, totalizando mais de R$ 430 bilhões em ingressos em 2022, e um crescimento de 20% em relação à 2021.
Esse aumento de receitas foi alicerçado em trabalho duro e conjunto dos cooperados, cooperativas e seus colaboradores, de forma organizada e promovendo geração de novos empregos, que totalizaram cerca de 42,4 mil entre 2019 e 2022, número que representa 16,9% das cerca de 249.584 mil vagas ocupadas no movimento.
É imprescindível citar ainda que o cooperativismo agropecuário, representa mais de 50% da safra nacional de grãos, em especial na cafeicultura, fruticultura, fibras, hortaliças e bioenergia. Ele é, assim, parte vital da receita de sucesso do agronegócio, que, segundo dados do Cepea/Esalq-USP, cresceu cerca de R$ 1,6 trilhão na última década (2013-2023), assim como avançou em sua representatividade em relação ao PIB Nacional, que saiu de 18,69% em 2013 e chegou em 24,14% em 2023.
O Presente Rural – Como o senhor avalia o desempenho da produção agropecuária brasileira nos últimos anos e quais foram os principais fatores que
contribuíram para esse crescimento?
Márcio Lopes de Freitas – A cadeia agropecuária como um todo é um sucesso no Brasil, gera renda, emprego, desenvolvimento regional e prosperidade nacional, sendo um dos atributos de potência da economia brasileira. Dito isso, o crescimento da produção agropecuária brasileira foi exponencial, tanto em volume das produções, tais como as de grãos que passaram de 300 milhões de toneladas produzidas, quanto se avaliarmos o extraordinário crescimento econômico dentro da porteira na participação do PIB do agronegócio. Essa participação de 2,6 pontos percentuais em quase duas décadas representa cerca de R$ 677 bilhões de aumento no PIB do setor.
Boa parte dessa evolução e sucesso se deve aos incrementos de eficiência relacionados aos índices de Produtividade Total dos Fatores (PTF), pautados no aumento da produtividade da mão de obra, redução ou baixo crescimento da área plantada, devido aos ganhos de produtividade da terra; e aumento do uso de capital, tendência que deve se manter na próxima década.
Para finalizar essa questão, não podemos deixar de comentar que as cooperativas agropecuárias funcionam como ferramenta para potencializar os fatores apontados como determinantes para o crescimento da agropecuária nacional nos últimos anos, principalmente pela promoção da pesquisa, assistência técnica, produtos e serviços que geram aumento de eficiência no uso dos fatores de produção do segmento.
O Presente Rural – Na sua opinião, quais os maiores desafios enfrentados pelos produtores agropecuários atualmente?
Márcio Lopes de Freitas – Nos dias atuais, o principal desafio dos produtores rurais é a manutenção da atividade no campo e a organização da cadeia produtiva, principalmente quando falamos da necessidade de remunerar o capital imobilizado em terras para produção agrícola e pecuária, frente a competição com outras atividades econômicas. E também quando falamos na organização para que a inclusão produtiva do agricultor ocorra de forma adequada e sustentável para que sua atuação possa ser perene e ocorrer de forma harmônica com todos os elos do agronegócio nacional, dentre eles fornecedores, compradores e prestadores de serviços.

O Presente Rural – Como as mudanças climáticas têm impactado a produção agropecuária no Brasil e quais medidas têm sido adotadas para mitigar esses efeitos? Como a OCB tem agido para auxiliar as cooperativas?
Márcio Lopes de Freitas – O clima é a variável número um quando se trata de agricultura e pecuária tropical e temperada. E foi por meio das normas climáticas que a agricultura e pecuária nacional se zonearam ao longo do país, frente às necessidades e aptidões hídricas e físicas dos ambientes de produção. Dito isso, processos de curto, médio e longo prazo, principalmente os oriundos de ação humana e que provocam alterações do clima, impactam diretamente os riscos de produção e rentabilidade, principalmente por tornarem regiões atualmente adequadas à produção agropecuária, inadequadas.
É preciso parabenizar a pesquisa agropecuária nacional que, antevendo as consequências das mudanças climáticas, tem trabalhado para criar boas práticas de produção, sistemas produtivos e cultivares adequados para ambientes e climas adversos e extremos.
No Sistema OCB somos apoiadores de iniciativas como essas e promovemos capacitações para os departamentos técnicos das cooperativas agropecuárias de todo o país junto com as unidades da Embrapa. São mais de 500 técnicos que atuam na disseminação das melhores práticas e inovações geradas pela pesquisa agropecuária brasileira, inclusive para boas práticas ambientais e adaptação às mudanças climáticas globais. Não podemos deixar de citar, também, o programa ESGCoop, iniciativa do Sistema OCB para diagnosticar, monitorar e apoiar o cooperativismo no que diz respeito à adequação as diretrizes ESG.
O Presente Rural – Qual o papel da tecnologia e da inovação no aumento da produtividade agropecuária? Cite alguns exemplos de tecnologias que têm sido adotadas pelos produtores e como as cooperativas e a própria OCB têm apoiado a adoção de novas tecnologias entre os seus associados.
Márcio Lopes de Freitas – Tecnologia e inovação são pilares centrais para o aumento de produtividade da agropecuária nacional. É por meio das inovações e tecnologias bem aplicadas que se aumenta eficiência e se utiliza melhor os recursos disponíveis para produção, assim como se criam novos mercados e disrupções setoriais que promovem desenvolvimento econômico e prosperidade local e ampla.
Nesse sentido, destaco as iniciativas das cooperativas, que além de possuírem um modelo de negócios inovador e atual por natureza, promovem e estão buscando fortalecer a cultura
de inovação em seus quadros sociais. Cenário que se mostra presente nas feiras agropecuárias promovidas pelo cooperativismo agropecuário e que buscam trazer aos produtores rurais cooperados, as tecnologias e inovações mais recentes para serem utilizadas em seus negócios, promovendo resultados positivos no campo e na renda.
Dentre esses produtos e serviços apresentados e difundidos aos agricultores, que vão de drones até o ‘arroz e feijão’ da agricultura e pecuária, que é o bom uso do solo e das sementes, se destacam também as iniciativas de inovação e tecnologia que são geradas dentro das cooperativas e expostas para além delas, contribuindo desta forma para o segmento como um todo.
O Presente Rural – Quais iniciativas têm sido implementadas para garantir a sustentabilidade da produção agropecuária no Brasil?
Márcio Lopes de Freitas – Antes de tudo, é preciso ressaltar que é essência da agricultura e da pecuária brasileira é a boa utilização dos fatores de produção e dos recursos naturais disponíveis. Assim, o setor agropecuário brasileiro tem perseguido de maneira consistente a utilização de boas práticas agrícolas, o uso eficiente dos sistemas de produção e a sustentabilidade sob todos os prismas.
O que se tem visto são ações para sustentabilidade tanto no âmbito privado quanto no público. Em relação ao privado, a sustentabilidade tem sido sinônimo de rentabilidade, eficiência e renda no campo, aspectos que fizeram com que barreiras fossem rompidas para os produtores rurais, que buscam cada vez mais avançar em aspectos sustentáveis entendendo que essa mudança de processos e projetos internos gera no final das contas resultado.
Inseridas neste contexto estão as cooperativas, que não somente são referências no uso de certificações de sustentabilidade e comércio justo, mas também têm incentivado nos seus quadros sociais o avanço em práticas sustentáveis e uso eficiente dos recursos, por meio de uma rede técnica de mais de 9 mil profissionais que disseminam técnicas produtivas adequadas, sustentáveis e que promovem perenidade no campo.
O Presente Rural – Como as políticas públicas têm influenciado a produção agropecuária no Brasil? Há áreas em que o senhor acredita que o governo poderia atuar de forma mais efetiva?
Márcio Lopes de Freitas – As políticas públicas têm um papel fundamental para criação de um ambiente favorável para a agropecuária brasileira, pois é por meio delas que as condições tributárias, comerciais e produtivas entram em harmonia, permitindo que o setor privado possa ter segurança de seguir produzindo, investindo e gerando resultados para o Brasil. Nesse sentido, destaco a indispensável presença de uma política agrícola forte e atenta as demandas do setor, principalmente a partir de seus principais instrumentos, tais como o Plano Safra, Seguro Rural e a Política de Garantia de Preços Mínimos.
Acredito que todos esses instrumentos precisam ser reforçados, não somente por sua relevância para a garantia da atividade agropecuária para pequenos, médios e grandes produtores, mas também para balizar e mostrar a presença do estado ao lado do setor produtivo em momentos de adversidade. Um cenário assim dá segurança para que o cooperativismo e seus cooperados continuem sua atividade de produzirem alimentos.
Enquanto representantes do cooperativismo brasileiro, o foco mais recente de atuação do Sistema OCB é voltado para o Plano Safra 2024/25, em que solicitamos, com base no documento Propostas do Sistema Cooperativista ao Plano Safra 2024/25, cerca de R$ 558 bilhões em recursos, com taxas reduzidas, limites ampliados, além da manutenção da arquitetura do crédito rural e reforço aos mecanismos de gestão de riscos agropecuários, tais como Seguro Rural, Proagro, Pep e Pepro.
O Presente Rural – Qual é o papel das cooperativas na produção agropecuária brasileira e como elas contribuem para a competitividade do setor?
Márcio Lopes de Freitas – O cooperativismo e a agropecuária brasileira estão entrelaçados. E as cooperativas agropecuárias são vanguarda na organização e inclusão de pequenos, médios e grandes produtores na cadeia produtiva de alimentos, fibras, biocombustíveis e energia. Além disso, esses negócios coletivos originam mais de 50% da safra nacional de grãos e representam, em relação à produção brasileira, 75% do trigo, 55% do café, 53% do milho, 52% da soja, 50% dos suínos, 48% do algodão, 46% do leite e 43% do feijão, segundo dados do Censo Agropecuário realizado pelo IBGE. Também contribuem de maneira significativa nas safras da fruticultura, horticultura, proteínas animais, fibras e setor sucroenergético.
A atuação desta estrutura societária única, não se limita ao espaço delimitado dentro da porteira. As cooperativas também estão presentes na distribuição de insumos, na assistência técnica, na conservação e guarda de alimentos, na agregação de valor, por meio das agroindústrias e no poder de comercialização do mercado. E toda essa presença e representatividade se resume em competitividade para os cooperados e para o agronegócio como um todo.
O Presente Rural – Como o Sistema OCB tem trabalhado para fortalecer as cooperativas e apoiar os produtores rurais?
Márcio Lopes de Freitas – O Sistema OCB existe para o cooperativismo e atua para o movimento em suas três casas: OCB, Sescoop e CNCoop. Essa atuação é voltada para representação institucional e comunicação (OCB), monitoramento, diagnóstico, capacitação e apoio ao desenvolvimento do cooperativismo (Sescoop) e representação sindical (CNCoop).
Especificamente para o ramo agropecuário, além de temas transversais para o movimento como um todo, como a Reforma Tributária, por exemplo, são prioridade da representação institucional: crédito rural, defesa agropecuária, questões ambientais, inserção internacional, garantia de renda ao produtor, conectividade rural, fortalecimento da agricultura familiar e representação sindical. Destaco ainda as diversas ações de diagnóstico, monitoramento, capacitação e suporte aos negócios cooperativistas de todo o Brasil realizadas pelo Sescoop.
O Presente Rural – Quais são as expectativas do Sistema OCB para a produção agropecuária brasileira nos próximos anos visto que o clima tem impactado

cada vez mais o setor?
Márcio Lopes de Freitas – O exercício de antever cenários futuros é sempre um grande desafio, porém ação essencial para que os negócios das cooperativas e as estratégias estejam bem definidas nos horizontes de curto, médio e longo prazo. Desta forma, o que se tem de projeções oficiais do governo e de centro de pesquisas nacionais e internacionais é de um agronegócio brasileiro crescente para a próxima década, com tendência de aumento da demanda pelos produtos agropecuários globais, intensificação do uso dos fatores de produção, necessidade de investimentos e atuação cada vez mais cooperativista.
No que diz respeito especificamente as questões climáticas, elas continuarão sendo variável determinante para o setor, e nesse sentido o segmento converge para se adaptar e amenizar seus impactos para avançar em ambientes produtivos adversos, como era o Cerrado décadas atrás e que, com tecnologia, pesquisa e muito esforço, se tornou o celeiro de grãos do país.
O Presente Rural – Quais tendências o senhor acredita que irão moldar o futuro do cooperativismo agropecuário no Brasil?
Márcio Lopes de Freitas – O cooperativismo tem uma meta clara, desenhada por planejamentos estratégicos robustos e que guiam as cooperativas em cenários de meses, anos e décadas, para que, considerando todos os ramos do movimento, em 2027, se alcance R$ 1 trilhão em movimentação financeira e 30 milhões de cooperados nos quadros sociais das cooperativas por todo o Brasil, dos quais.
Essas metas não demonstram apenas a continuidade da representatividade do movimento cooperativista, mas também os caminhos que o cooperativismo vai ter que enfrentar para alcançar estes patamares, tais como o fortalecimento da intercooperação e das relações com o mercado, assim como avanços em aspectos de gestão e governança, para serem ainda mais profissionais e responsivas às necessidades globais. Também não podemos esquecer de citar da valorização das pessoas, que são o foco do movimento e a diferença para que as cooperativas reforcem seu papel de instrumento para tornar o mundo melhor e mais próspero.
O acesso é gratuito e a edição Especial de Cooperativismo pode ser lida na íntegra on-line clicando aqui. Boa leitura!

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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

Foto: Divulgação
das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.




