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Presidente da FPA vê com confiança próximas votações no Congresso Nacional
Pedro Lupion afirmou, ainda, que o acordo para aprovação dos pesticidas no Senado beneficia o setor produtivo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (21), para tratar de assuntos que estão na pauta do Congresso Nacional em semana de votações e possível derrubada de vetos. É o caso do Projeto de Lei 1459/2022, que trata da modernização dos pesticidas, que será votado amanhã (22), no Senado Federal, e do PL 2903/2023, que versa sobre o marco temporal – essa proposta terá os vetos do Governo Federal analisados, na próxima quinta-feira (23).
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a derrubada dos vetos do marco temporal é, simplesmente, colocar em lei o que já consta na Constituição Federal. Segundo ele, o que houve em outros momentos foram interpretações equivocadas.
“Todas as iniciativas para garantir o direito de propriedade são válidas e o marco temporal é uma de extrema importância. Vamos derrubar os vetos e deixar o projeto de lei como foi aprovado em sua plenitude. Não há negociação e a relativização do direito de propriedade no país precisa acabar imediatamente”, afirmou.
Acerca do projeto de lei dos pesticidas, Lupion destaca que foi construído um bom acordo e encontrado um consenso no texto do relator, o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele ressalta que os pontos da bancada foram atendidos, bem como os anseios das entidades ligadas ao setor produtivo.
“O relator colocou o que nós pedimos. Da mesma forma, as entidades representativas expuseram suas aflições e se sentiram contempladas. Vamos para a votação e esperamos aprovar a matéria”, disse.
Seguro Rural e LDO
Tido como um problema que se arrasta há algum tempo, o seguro rural, de importância ímpar para produtores rurais de todo o país, segue sendo motivo de questionamento da bancada. Lupion, inclusive, detalhou que o dinheiro está muito aquém do que o setor necessita. Ele relata que, segundo informações de bastidor, as próximas reuniões sobre o tema seguem pouco animadoras.
“Nossa pedida era R$ 2,5 bilhões, nos prometeram outros R$ 500 milhões que nunca vieram e depois veio a notícia que o grupo orçamentário aprovaria. Não aprovaram. A informação que eu tenho é que as próximas reuniões não serão positivas, mas estamos aguardando que aconteça algo. Mas é só pela torcida, porque de informação, nos parece que não virá mais aporte para o seguro rural.
Acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lupion se mostra um pouco mais confiante. O parlamentar destaca que a conversa junto ao relator, deputado federal Danilo Fortes (União Brasil-CE), foi positiva e com o acatamento de boa parte das emendas propostas.
“Colocamos tudo que a gente entende como necessário para o agro. Vamos ter que trabalhar dentro das Comissões e Plenário, mas temos a clareza do relator que os recursos serão garantidos. Agora, o dinheiro tem que sair de algum lugar, para que o produtor não fique à deriva”, explicou.
Relação com a Argentina
As eleições presidenciais na Argentina também entraram no radar da bancada. Isso porque, segundo Lupion, para o agro argentino a eleição de Javier Milei será um passo de esperança para o país voltar a ser um player mundial. Para os brasileiros, nem tanto, já que nasce um “forte competidor” no mercado, de acordo com o parlamentar.
“Nós temos uma percepção que a situação na Argentina é difícil, mas a eleição do Javier Milei dá uma esperança para que eles voltem ao protagonismo. Temos muitos assuntos relacionados para os próximos meses, afinal temos o tratado do Mercosul com a União Europeia que é péssimo para o agro, mas vamos trabalhar politicamente e diplomaticamente.
Após a reunião, os parlamentares da bancada se encaminharam para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para acompanhar a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela foi convocada para explicar as ações da pasta que afetam o agro brasileiro.
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Super El Niño tem formação captada por satélites espaciais; veja o vídeo
Vídeo divulgado pela Agência Espacial Europeia mostra as primeiras anomalias de temperatura no Oceano Pacífico e revela como pequenas mudanças podem desencadear impactos climáticos em escala global.
Pela primeira vez, o surgimento de um novo episódio de Super El Niño pode ser acompanhado em detalhes a partir do espaço. Um vídeo divulgado pela Agência Espacial Europeia (ESA) revela as primeiras alterações na temperatura da superfície do Oceano Pacífico e mostra como um dos fenômenos climáticos mais influentes do planeta começa a se formar.
As imagens foram produzidas a partir de dados coletados por satélites entre os dias 1º e 07 de junho. O material destaca anomalias térmicas, diferenças entre as temperaturas registradas atualmente e a média observada entre 1991 e 2020, consideradas pelos cientistas um dos primeiros sinais do fenômeno.
Reprodução/Nasa
Embora as variações de temperatura pareçam discretas, elas têm grande relevância para o equilíbrio climático global. Isso porque os oceanos armazenam enormes quantidades de calor e pequenas mudanças podem alterar significativamente a troca de energia entre o mar e a atmosfera.
Segundo a ESA, o uso das anomalias permite identificar com maior precisão as fases iniciais do El Niño. “O fenômeno geralmente começa como uma mudança sutil em relação ao que é considerado normal”, explica a agência. Por isso, a comparação com uma média histórica ajuda a evidenciar transformações que, à primeira vista, passariam despercebidas.
O El Niño ocorre quando os ventos alísios, que normalmente empurram as águas superficiais do Pacífico para Oeste, enfraquecem. Com isso, águas mais quentes se deslocam em direção à Costa Oeste da América do Sul, modificando a circulação atmosférica e alterando os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta.
Os efeitos costumam ser sentidos em diferentes continentes. Dependendo da intensidade do fenômeno, podem ocorrer ondas de calor mais severas, secas prolongadas, chuvas excessivas e tempestades mais intensas, com impactos sobre a agricultura, a disponibilidade de água, a geração de energia e a economia.
Pesquisadores também alertam que o aquecimento global pode influenciar a frequência e a intensidade desses eventos, ampliando seus efeitos e tornando os extremos climáticos ainda mais pronunciados.
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NOAA vê risco de Super El Niño e mercado acompanha impactos sobre as safras
Fenômeno climático pode elevar temperaturas e alterar o regime de chuvas em diversas regiões produtoras do mundo, com reflexos sobre culturas tropicais e preços das commodities agrícolas.
A possibilidade de um Super El Niño voltou ao radar dos produtores rurais e dos mercados agrícolas internacionais. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) confirmou a formação do fenômeno e indicou que há 63% de probabilidade de ele atingir forte intensidade até 2027.
Foto: Divulgação
Caso a projeção se confirme, o fenômeno poderá alterar o regime de chuvas e elevar as temperaturas em importantes regiões produtoras do mundo, influenciando a oferta global de alimentos e o comportamento dos preços agrícolas.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial Oriental, provocado pelo enfraquecimento dos ventos alísios. O fenômeno ocorre naturalmente a cada dois a sete anos e costuma durar entre nove e 12 meses.
Mudanças no clima afetam produção agrícola
Os efeitos do El Niño não se distribuem de forma uniforme pelo planeta. Historicamente, o fenômeno está associado a períodos de seca em regiões do Sul e Sudeste da Ásia, Austrália e África Austral, ao mesmo tempo em que favorece chuvas acima da média em áreas do sul da América do Sul e dos Estados Unidos.
Essas alterações climáticas têm impacto direto sobre a agricultura, especialmente em culturas tropicais, conhecidas
Foto: Jose Fernando
no mercado internacional como “soft commodities”. Nesse grupo estão produtos como café, açúcar, cacau, algodão e suco de laranja, cujas produtividades são altamente sensíveis a mudanças de temperatura e disponibilidade de água.
Secas prolongadas, ondas de calor ou excesso de chuvas podem comprometer a produtividade, atrasar colheitas e alterar a qualidade dos produtos, reduzindo a oferta global.
Mercado acompanha riscos para as commodities
Além dos efeitos sobre a produção, episódios anteriores de El Niño costumam influenciar os preços agrícolas.
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Historicamente, os mercados registraram valorização de diversas commodities em períodos marcados pelo fenômeno, especialmente quando eventos climáticos extremos afetaram grandes países produtores.
A preocupação atual é ampliada pelo ambiente já desafiador enfrentado pelos agricultores em várias regiões do mundo. Custos elevados de produção, oscilações nos preços dos fertilizantes e do diesel e as tensões geopolíticas recentes aumentam a sensibilidade do mercado a qualquer risco climático adicional.
Especialistas observam que ainda é cedo para estimar a intensidade dos impactos sobre cada cultura. No entanto, a confirmação do fenômeno pela NOAA e a possibilidade de um episódio mais intenso colocam novamente o clima entre os principais fatores de atenção para produtores, tradings e investidores.
Se o El Niño ganhar força nos próximos meses, as consequências poderão ir além das lavouras, influenciando preços de alimentos, fluxos de comércio internacional e a rentabilidade de diversas cadeias do agronegócio.
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Cooperativas passam a ter acesso a fundos regionais e ganham reconhecimento como patrimônio cultural do Brasil
Novas leis ampliam as fontes de financiamento para projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reconhecem oficialmente a contribuição histórica do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O cooperativismo brasileiro ganhou duas novas legislações a partir desta quarta-feira (17). Publicadas no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 231 e a Lei nº 15.433 ampliam o acesso das cooperativas a recursos de fundos regionais de desenvolvimento e reconhecem oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
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A Lei Complementar nº 231 inclui as cooperativas entre os beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Já a Lei nº 15.433 estabelece que o cooperativismo integra o patrimônio cultural brasileiro e determina que o Estado garanta a livre atividade das cooperativas e apoie seu desenvolvimento, conforme previsto na Constituição Federal.
As duas medidas têm potencial para ampliar investimentos em setores estratégicos, especialmente no agronegócio, agroindústria e infraestrutura, além de reforçar o papel econômico e social desempenhado pelas cooperativas em diferentes regiões do país.
Acesso a recursos
A principal mudança econômica vem com a Lei Complementar nº 231. Com a nova regra, as cooperativas organizadas de acordo com a legislação específica do setor passam a poder acessar recursos dos fundos regionais para financiar projetos produtivos.
Na prática, a medida amplia as fontes de financiamento para investimentos em agroindústria, armazenagem,
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infraestrutura, logística e outras iniciativas com potencial de gerar emprego e renda.
Os fundos regionais têm justamente a função de estimular atividades produtivas e reduzir desigualdades econômicas, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para o cooperativismo agropecuário, a mudança abre novas possibilidades de investimentos em cadeias produtivas que já têm forte presença nessas regiões.
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Reconhecimento cultural
A segunda medida publicada é a Lei nº 15.433, que reconhece oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
O texto destaca a contribuição histórica do modelo para a formação econômica e social do país e associa o cooperativismo a valores como colaboração, ajuda mútua, participação democrática e gestão coletiva.
Além do reconhecimento simbólico, a lei determina que o Estado assegure a livre atuação das cooperativas e incentive seu desenvolvimento, em consonância com os princípios previstos na Constituição Federal.
Importância econômica
O reconhecimento institucional ocorre em um momento de expansão do cooperativismo brasileiro.
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No agronegócio, as cooperativas respondem por parcela expressiva da produção e exportação de grãos, carnes, leite e diversos outros produtos. Também desempenham papel relevante na assistência técnica aos produtores, no fornecimento de insumos e no acesso ao crédito.
Com maior acesso a recursos e respaldo legal ampliado, o setor ganha novos instrumentos para investir e ampliar sua participação no desenvolvimento econômico regional e nacional.