De nicho de mercado a protagonista do prato do brasileiro, a tilápia se tornou o pescado mais consumido do país e um dos motores do avanço da piscicultura nacional. O ritmo de crescimento, que vem se mantendo por mais de uma década, simboliza não apenas a maturidade do setor, mas também uma mudança profunda nos hábitos alimentares do consumidor.

Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a produção e o consumo da espécie vêm crescendo a uma média anual de 10,3% nos últimos 11 anos, o melhor desempenho entre todas as proteínas animais produzidas no Brasil. Para o presidente da entidade, Francisco Medeiros, o sucesso da tilápia não é obra do acaso. “A tilápia reúne características que a tornam única no mercado: é um peixe de carne branca, sabor suave, sem espinhas e com padrão consistente. Agrada desde o consumidor que busca praticidade até o que valoriza qualidade e saudabilidade”, exalta Medeiros.

O executivo destaca que a tilápia é um produto de cultivo, com produção controlada e oferta estável, o que garante previsibilidade tanto para o mercado quanto para o produtor. “Além da qualidade, o cultivo oferece segurança e regularidade de abastecimento, permitindo que toda a cadeia – do criador ao varejo – trabalhe com planejamento e eficiência”, complementa.

Essa previsibilidade é um diferencial importante em um cenário de maior exigência do consumidor. Medeiros observa que a busca global por alimentos mais saudáveis, sustentáveis e práticos impulsionou ainda mais a aceitação da tilápia. “O mundo está mudando a forma de se alimentar, e o peixe se encaixa perfeitamente nesse novo padrão. É leve, nutritivo e versátil, pode ser grelhado, assado, empanado e até consumido cru, em pratos como o ceviche”, salienta.

Expansão e interiorização

Presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros: “A tilápia é a vitrine da aquicultura brasileira, um produto de qualidade, previsível e com enorme potencial para crescer ainda mais” – Foto: Divulgação/Peixe BR

O avanço da espécie também reflete a interiorização da produção. Tradicionalmente concentrado no litoral, o consumo de peixes se espalhou pelo país com a expansão dos polos de cultivo em estados do interior, como Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Bahia. “O cultivo em água doce democratizou o acesso ao pescado. Hoje, o brasileiro do interior tem peixe fresco com a mesma regularidade e qualidade que o consumidor do litoral”, afirma o presidente da Peixe BR.

Essa nova geografia da piscicultura transformou a tilápia em símbolo de modernização e profissionalização do setor. Investimentos em genética, nutrição, manejo e industrialização deram origem a um produto com padrão de qualidade semelhante ao das principais proteínas exportadas pelo Brasil. “A tilápia é a vitrine da aquicultura brasileira”, ressalta Medeiros, enfatizando: “É a espécie que abriu caminho para o reconhecimento do peixe cultivado como uma proteína de valor agregado, com rastreabilidade, qualidade sanitária e potencial de exportação.”

Produção nacional cresce 20% em 2024

O bom momento do setor é confirmado no Boletim da Aquicultura em Águas da União 2024, divulgado recentemente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em que mostra que a produção aquícola nacional cresceu 20% em relação a 2023, totalizando 148,5 mil toneladas de pescados cultivados em águas da União.

O levantamento, considerado a fonte mais completa sobre a atividade, também trouxe avanços inéditos: pela primeira vez foi possível rastrear a origem dos alevinos utilizados em tanques-rede e calcular o Valor Bruto da Produção (VBP) da aquicultura em águas da União, que alcançou R$ 1,26 bilhão.

A secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, destacou que os números reforçam a relevância econômica e social do setor. “O Boletim de Aquicultura em Águas da União 2024 é essencial para a condução das políticas públicas voltadas ao setor. Os dados apresentados dão visibilidade à aquicultura nacional e refletem o empenho da equipe do MPA. Com essas informações, poderemos aprimorar as condições de cultivo em todo o país, fortalecendo a atividade e ampliando seu impacto positivo”, afirmou.

A diretora de Águas da União, Juliana Lopes, ressaltou que o avanço da rastreabilidade e a mensuração do VBP representam um marco para a cadeia produtiva. “Os dados são inéditos e fundamentais para o setor. Pela primeira vez, conseguimos calcular o valor bruto da produção e rastrear a origem dos alevinos, o que fortalece a transparência da cadeia e permite políticas públicas mais alinhadas à realidade dos produtores”, explicou.

Futuro promissor

O futuro, segundo ele, continua promissor. A projeção da Peixe BR para a próxima década é de manutenção do ritmo de crescimento observado nos últimos 10 anos, impulsionado por novos investimentos e pela consolidação de um consumo mais consciente e diversificado. “O brasileiro está aprendendo a consumir peixe, e a tilápia tem sido a porta de entrada para essa mudança cultural”, observa.

Desafios do setor

Ainda assim, os desafios permanecem. Medeiros alerta para a necessidade de reduzir entraves regulatórios e estimular políticas públicas de incentivo à piscicultura, além de enfrentar o impacto da perda do poder de compra da população. “O setor já demonstrou sua capacidade produtiva. Agora, precisamos avançar em um ambiente regulatório mais moderno, que acompanhe o ritmo da inovação e da demanda do mercado”, defende.

Com um mercado interno em expansão, investimentos em curso e reconhecimento crescente, a tilápia ultrapassa a fronteira da produção para se tornar uma marca nacional, símbolo de um setor que alia tecnologia, sustentabilidade e inclusão produtiva. “A tilápia representa o sucesso da piscicultura brasileira”, ressalta Medeiros. “É a prova de que o Brasil pode ser referência mundial não só em carnes, mas também em peixes cultivados de alta qualidade”, emenda.

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na qualificação da frota pesqueira nacional apta à exportação. Neste fim de ano, três embarcações concluíram com êxito o processo de Certificação Oficial de Conformidade, passando a integrar a lista de barcos habilitados a fornecer pescado para mercados internacionais exigentes, como a União Europeia e o Reino Unido.

A certificação foi conduzida pelo Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI), em conformidade com a Portaria MPA nº 75, de 26 de maio de 2023, alterada pela Portaria MPA nº 340, de 26 de agosto de 2024. Os processos tiveram início no segundo semestre de 2025 e seguiram um rigoroso rito técnico, com apoio da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).

Durante a etapa inicial, foram identificadas não conformidades, o que resultou na elaboração de planos de ação por parte das embarcações. As adequações realizadas foram posteriormente comprovadas por meio de evidências apresentadas pelos técnicos responsáveis. O uso do aplicativo da PNIP garantiu mais agilidade e confiabilidade às verificações iniciais in loco, realizadas pela equipe técnica do DIP/SNPI.

Após a correção das pendências, a área técnica do MPA analisou os processos, deferiu os pedidos e emitiu as certificações. Com a atualização, o número de embarcações primárias habilitadas para integrar a cadeia de exportação para a União Europeia e o Reino Unido passou de sete para dez.

 Segundo o diretor do Departamento da Indústria do Pescado, José Luis Vargas, as novas certificações refletem o comprometimento do setor produtivo com os requisitos internacionais. “Em 2026, o Brasil passará por auditoria da União Europeia, e somente embarcações certificadas poderão fornecer pescado para esse mercado. As tratativas com o Reino Unido seguem em andamento, e esperamos avanços em breve”, afirmou.

Vargas destacou ainda que a meta do MPA para 2026 é ampliar o número de embarcações habilitadas. “O Ministério convoca o setor produtivo a iniciar suas agendas de certificação. É fundamental que as embarcações possuam o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, conforme estabelece a Portaria SAP-MAPA nº 310, de 2020”, concluiu.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), encerra 2025 com avanços estruturantes para o fortalecimento da aquicultura brasileira. A ampliação das cessões de uso de Águas da União, o crescimento da produção e do valor econômico do setor, o avanço na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e a ampliação de instrumentos voltados à inovação, à inclusão produtiva e à sustentabilidade consolidam o ano como um marco para o ordenamento e o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola no país.

As ações integram o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), instituído pelo Decreto nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023, que tem como objetivo promover o uso ordenado dos corpos hídricos de domínio da União, garantir segurança jurídica aos produtores e impulsionar o crescimento sustentável da produção aquícola nacional.

 Ampliação das cessões de uso de Águas da União

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Ao longo de 2025, a SNA avançou de forma significativa na ampliação das cessões de uso de Águas da União para fins de aquicultura. No ano, foram celebrados 163 contratos, ampliando o acesso regularizado de produtores aquícolas a áreas estratégicas em reservatórios e demais corpos hídricos federais.

Atualmente, o Ministério da Pesca e Aquicultura contabiliza 163 contratos de cessão de uso já publicados, com capacidade produtiva estimada em 170.676 toneladas de pescado por ano, podendo gerar aproximadamente 10.895 empregos diretos e indiretos.

Além disso, o MPA possui outros contratos em fase final de tramitação, com expectativa de publicação até o final do ano, o que deve levar 2025 a encerrar com mais de 200 contratos de cessão de uso celebrados, ampliando ainda mais o acesso regularizado à atividade aquícola e fortalecendo as economias locais.

Além dos resultados quantitativos, a ampliação das cessões de uso proporciona segurança jurídica aos produtores, facilita o acesso ao crédito rural, contribui para a valorização do pescado nacional e impulsiona o crescimento estruturado da produção aquícola em bases sustentáveis. Para a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, “o avanço na ampliação das cessões de uso de Águas da União para fins de aquicultura representa um marco importante para o setor aquícola brasileiro, pois garante previsibilidade, segurança jurídica e cria condições reais para o crescimento sustentável da atividade”.

Aquicultura supera pesca em produção e valor

Os avanços institucionais se refletem diretamente no desempenho do setor. A produção aquícola total no Brasil em 2024 foi de aproximadamente 724,9 mil toneladas de peixes, e adicionalmente 146,8 mil toneladas de camarão, totalizando cerca de 871,7 mil toneladas de pescado cultivado, conforme dados do IBGE.

Do ponto de vista econômico, o valor total da produção aquícola chegou a R$ 3,26 bilhões, evidenciando não apenas o aumento do volume produzido, mas também a maior valorização do pescado nacional. Segundo Fernanda de Paula, “encerramos o ano com números expressivos, tanto em contratos celebrados quanto em volume e valor da produção, o que demonstra que a aquicultura ocupa hoje um papel estratégico no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e no fortalecimento das economias locais”.

A secretária ressalta ainda que esses resultados são fruto de uma atuação coordenada do Ministério da Pesca e Aquicultura. “Conseguimos transformar planejamento em resultados concretos ao longo de 2025, por meio de um trabalho técnico e interinstitucional que reafirma o compromisso do MPA com uma aquicultura cada vez mais organizada, sustentável e competitiva”, afirma.

Oitivas para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

Foto: Denis Ferreira Netto

Ao longo de 2025, a Secretaria Nacional de Aquicultura avançou de forma estruturante na formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), por meio de um amplo processo de escuta qualificada conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A iniciativa teve como objetivo atualizar e aprimorar o planejamento estratégico do setor, superando lacunas identificadas no plano nacional anterior e incorporando inovação, sustentabilidade, ordenamento produtivo e maior celeridade regulatória.

Foram realizadas 17 oitivas setoriais, organizadas por cadeia produtiva, garantindo ampla representatividade e a participação de produtores, pesquisadores, entidades setoriais, instituições financeiras e órgãos públicos. Além dos encontros virtuais, o processo contou com oitivas presenciais realizadas em diferentes regiões do país, sediadas em polos de referência de cada segmento produtivo, fortalecendo a escuta territorializada e o alinhamento às realidades regionais da aquicultura brasileira.

O ciclo de oitivas contemplou os segmentos da piscicultura, piscicultura de espécies nativas, carcinicultura, peixes ornamentais, malacocultura, algicultura e ranicultura. O processo culminou na realização de uma oitiva final presencial, sediada no Ministério da Pesca e Aquicultura, dedicada à consolidação das contribuições recebidas e à apresentação da versão provisória do PNDSA.

A versão final e expandida do plano está prevista para ser apresentada até março de 2026, incorporando os subsídios técnicos e as propostas construídas coletivamente ao longo do processo. As oitivas foram fundamentadas nas Diretrizes para a Aquicultura Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e no Decreto nº 11.852/2023, que instituiu o ProAqui.

Inovação, inclusão e sustentabilidade marcam os instrumentos de apoio à aquicultura

Ao longo de 2025, o Ministério da Pesca e Aquicultura ampliou o uso de instrumentos de repasse como ferramentas estratégicas para levar inovação, sustentabilidade e inclusão produtiva à aquicultura brasileira. As ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Aquicultura alcançaram diferentes regiões do país e públicos diversos, conectando tecnologia, conhecimento e políticas públicas às realidades locais da produção aquícola.

A adoção de tecnologias avançadas de sensoriamento remoto e análise territorial, desenvolvidas em parceria com a Embrapa Territorial, permitiu ao MPA ampliar significativamente a compreensão sobre a distribuição e as características da aquicultura continental no país, fortalecendo a base técnica para o planejamento, o ordenamento territorial e a qualificação das estatísticas oficiais.

Outro conjunto de ações teve como foco o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva de agricultores familiares, por meio de projetos em assentamentos da reforma agrária, escolas do campo e comunidades rurais, integrando ensino, pesquisa e extensão para capacitar estudantes, jovens e famílias em práticas sustentáveis de aquicultura.

A sustentabilidade ambiental e energética também esteve no centro das entregas, com iniciativas que demonstraram a viabilidade do uso de energia solar e de sistemas mais eficientes de manejo da água na aquicultura familiar, reduzindo custos de produção e impactos ambientais.

No campo da inovação social, o MPA apoiou ações de aquicultura e aquaponia voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas migrantes, pessoas privadas de liberdade e pessoas com deficiência em áreas rurais. Para Fernanda de Paula, “essas ações demonstram como políticas públicas bem estruturadas conseguem transformar realidades locais, fortalecer capacidades produtivas e promover inclusão social, ao mesmo tempo em que consolidam uma agenda moderna, sustentável e alinhada às diretrizes internacionais para o crescimento equilibrado da aquicultura brasileira”, conclui.