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Prazo para regularização de terras na fronteira termina em outubro de 2025
São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Projeto de lei 4497/2024 amplia prazo e busca garantir segurança jurídica para produtores rurais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta semana, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Barros (PL-PR), para discutir o Projeto de Lei 4497/2024, de autoria do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR). A proposta é pauta prioritária da bancada e trata da regularização fundiária de imóveis rurais localizados em faixas de fronteira.
Durante o encontro, parlamentares destacaram a importância da proposta para garantir segurança jurídica aos produtores rurais e permitir o avanço da produção agropecuária em áreas hoje marcadas por incertezas jurídicas. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CREDN), deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, já apresentou substitutivo favorável à matéria.
Deputado federal Tião Medeiros (PP-PR): “você que tem a sua propriedade e não está ratificada, você perde a sua propriedade e esse título vai voltar para a titularidade da União Federal” – Fotos: Divugação/FPA
Tião Medeiros explicou que o projeto prorroga o prazo para a ratificação dos imóveis nas faixas de fronteira, que está prestes a se encerrar. Caso o processo não seja concluído, os títulos não regularizados serão anulados e as áreas retornarão à posse da União. “Ou seja, você que tem a sua propriedade e não está ratificada, você perde a sua propriedade e esse título vai voltar para a titularidade da União Federal. Então é um problema gravíssimo”, alertou o parlamentar.
O parlamentar destacou ainda que essa área abrange uma extensão de 150 quilômetros a partir da divisa do país. “Estamos falando de um território imenso, hoje marcado pela insegurança jurídica. O que queremos é regularizar essa situação, oferecendo um prazo mais justo para que o produtor possa se adequar, criando um fluxo cartorial eficiente e estabelecendo regras claras e objetivas, válidas para todos os estados, e não um cenário em que cada estado ou cartório adota exigências diferentes”, afirmou.
Projeto de Lei 4497/2024
A proposta apresenta três principais medidas: a primeira é a prorrogação do prazo para a ratificação de registros de imóveis com mais de 15 módulos fiscais, atualmente, o prazo se encerra em outubro de 2025.
O segundo ponto é a exigência de autorização legislativa expressa do Congresso Nacional para a ratificação de propriedades com área superior a 2.500 hectares.
Por fim, o projeto prevê a descentralização do processo, transferindo aos cartórios de registro de imóveis a responsabilidade pela tramitação dos pedidos de ratificação. Essa atribuição atualmente é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a proposta torna mais ágil e eficiente.
Deputado estadual Pedro Lupion (PP-PR): “emos que correr com temas como o da faixa de fronteira, apresentar também um requerimento de urgência para o Plenário”
O deputado Pedro Lupion enfatizou que o deputado Filipe Barros está devidamente alinhado com as pautas da FPA porque sabe a importância do agro para o desenvolvimento do Brasil. “Temos que correr com temas como o da faixa de fronteira, apresentar também um requerimento de urgência para o Plenário”, ressaltou.
O substitutivo apresentado por Lupion prorroga o prazo para obter a ratificação por 15 anos, contados a partir da publicação desta lei. Inclui, ainda, um ponto importante para os pequenos produtores: a prorrogação do prazo de obrigatoriedade do georreferenciamento das propriedades. Além disso, o texto protege quem possui até quatro módulos fiscais ao prever que esse prazo só passará a contar após regulamentação específica, garantindo, assim, a isenção de custos já prevista na Lei nº 6.015/1973 para pequenas propriedades.
O deputado Filipe Barros destacou que o presidente Lupion apresentou o relatório na semana passada e já foi anunciado o prazo para emendas na Comissão. “Esperamos votar a proposta no Colegiado dentro de no máximo duas semanas. O agro tem sustentado a economia do Brasil nos últimos anos e esse tema é uma prioridade”, disse.
O texto aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores e segue para análise nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), não aprovar o projeto representa uma ameaça direta ao direito de propriedade. “São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Muita gente será afetada, com as terras sendo confiscadas e indo para a União para fazerem sabe-se lá o quê. Precisamos de um requerimento de urgência para o Plenário, para que esse tema não pegue os produtores de surpresa”, alertou.
Já o deputado Zé Vitor (PL-MG) ressaltou que a FPA está atenta ao tema e empenhada em garantir segurança jurídica aos produtores que vivem nas Faixas de Fronteira. “São mais de 500 municípios afetados. Temos prazo até outubro de 2025 para ratificar essas áreas, mas não é uma tarefa simples. Faltam profissionais e não há estrutura suficiente para concluir esse processo em tão pouco tempo. É fundamental que os produtores tenham seus documentos regularizados para que possam viver e produzir com dignidade”, afirmou.
Segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o produtor já convive com a insegurança jurídica no Brasil. “Nas faixas de fronteira, o risco é ainda maior. Mesmo com tudo documentado, o governo quer pegar terra, imagina quem não tem a área regularizada”, salientou.
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Leite longa vida sobe 17% no varejo no Paraná; proteínas animais registram ganho de produtividade e exportações
Boletim do Deral aponta leite a R$ 4,52, avanço de 57,7% na produção de suínos em 10 anos, exportações de frango com US$ 1,78 bilhão e milho safrinha com 99% da área plantada.
O Boletim Conjuntural divulgado no início de abril pelo Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), revela um cenário de ajustes no campo. O destaque do período foi o setor leiteiro, que apresentou uma elevação de preços ao produto final. No varejo, o leite longa vida subiu 17% e o leite em pó 8,8%, com o produto comercializado a uma média de R$ 4,52.
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
Segundo o médico-veterinário e analista do Deral Thiago De Marchi, o preço pago ao produtor ainda não acompanha a alta observada nas gôndolas dos supermercados, mas a perspectiva já é positiva. “O impacto não é imediato ao produtor por conta de prazos de pagamentos que seguem seus ritos nas indústrias. Mas a tendência é de que seja pago um valor maior pelo litro do leite entregue”, explica.
Proteínas animais
De acordo com o boletim, o segmento de proteínas animais segue demonstrando força, com destaque para a eficiência da suinocultura paranaense. Nos últimos dez anos, a produção de carne suína no Estado cresceu 57,7%, saltando de 777,74 mil toneladas em 2016 para 1,23 milhão de toneladas em 2025. O dado mais relevante é que esse crescimento produtivo superou a ampliação do rebanho, indicando um ganho qualitativo com o abate de animais mais pesados. Nacionalmente, o cenário é similar, com a produção de carne crescendo 52,4% no mesmo período.
Foto: Shutterstock
No mercado externo, as aves mantêm um desempenho exportador robusto, com o Paraná liderando as receitas cambiais. No primeiro bimestre de 2026, as exportações brasileiras de carne de frango renderam US$ 1,788 bilhão, uma alta de 7,7% em faturamento. O Paraná responde sozinho por 42,9% do volume total exportado pelo país. Já o setor de perus registrou um salto de 107,6% na receita cambial nacional, impulsionado pela valorização do preço médio da carne “in natura”, que subiu 97,8% em relação ao ano anterior.
Milho
O plantio da segunda safra de milho 2025/26 caminha para o encerramento, atingindo 99% dos 2,86 milhões de hectares previstos. Apesar de 91% da área apresentar boas condições, o Deral alerta que o mês de março foi desfavorável para a cultura devido às chuvas irregulares e ondas de calor. Cerca de 8% das lavouras estão em condições medianas e 1% em situação ruim, o que já pode refletir um resultado final inferior ao inicialmente projetado para este ciclo.
Mandioca
Mesmo com um cenário desafiador e os altos custos de arrendamento, a mandiocultura do Paraná tem uma expectativa de um crescimento
Foto: Divulgação
de 6% na área colhida para 2026, com a produção podendo superar a marca de 4 milhões de toneladas. O boletim ressalta que a cultura atravessa um período de ajuste estratégico. Com preços 21% menores neste primeiro trimestre em comparação ao mesmo período de 2025, os produtores têm optado por manter as lavouras para um segundo ciclo, visando ganhar em produtividade e compensar as margens estreitas.
Cebola
A cultura da cebola exemplifica o impacto positivo da tecnologia aplicada no campo. Mesmo com uma atual redução de 12,8% na área plantada em comparação a 2015, o Brasil registrou um aumento de 16,1% no volume colhido em 2024, que significa um incremento de 33,1% na produtividade. Tal movimento gerou reflexos nos preços recebidos pelo produtor e nos praticados para o consumidor final.
No Paraná, em 2026, o preço recebido pelo produtor saltou de R$ 0,82/kg em fevereiro para R$ 1,18/kg em março, um crescimento de 44,9%. O consumidor também sentiu uma variação em menos de 30 dias. As cotações para a cebola pera nacional ao final de março estão 42,9% mais altas que no início do mesmo mês, de R$ 1,75/kg para R$ 2,50/kg.
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IDR-Paraná leva tecnologias, pesquisa e extensão rural à ExpoLondrina 2026
Instituto apresenta soluções para produção de grãos, café, pecuária e agricultura familiar, além de ferramentas digitais para manejo de pragas, fertilidade do solo e tomada de decisão no campo.
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) apresenta um expressivo conjunto de tecnologias, conhecimentos e ações ao público da ExpoLondrina 2026, que acontece até o próximo domingo (19) no Parque Governador Ney Braga, em Londrina, no Norte do Estado.
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A participação do IDR-Paraná contempla diferentes espaços e públicos, com destaque para a tradicional Via Rural Fazendinha, eventos técnicos e a presença no Pavilhão SmartAgro. Ao todo, serão mais de dez encontros temáticos e diversas unidades didáticas que traduzem, na prática, o resultado do trabalho desenvolvido pela pesquisa e a extensão rural. “Para nossa instituição, a ExpoLondrina é um importante espaço para apresentar à sociedade o trabalho da pesquisa e da extensão rural no Estado”, afirma o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza.
Na Fazendinha, o público poderá se inteirar a respeito de temas estratégicos como a produção de café de qualidade, manejo de solos e água, produção sustentável de grãos, piscicultura, horticultura e pecuária. Entre as novidades estão um espaço voltado à produção de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, além de uma unidade especial, que resgata os 70 anos de história da extensão rural no Paraná. “Esse é um espaço de diálogo, onde conseguimos nos aproximar do público urbano e, ainda mais, dos produtores, especialmente da agricultura familiar, para apresentar soluções que fazem diferença no dia a dia no campo”, diz o chefe regional do IDR-Paraná em Londrina, Renan Ribeiro Barzan.
A programação técnica do IDR-Paraná contempla eventos como o “3º Encontro regional de meliponicultura e apicultura”, abordando a
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
criação de abelhas e sua relação com a polinização e produtividade em lavouras de soja e, ainda, o “3º Seminário de produção sustentável de grãos”, que discutirá o manejo de solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
O “32º Encontro estadual de cafeicultores” vai reunir especialistas e produtores para discutir temas como cafeicultura regenerativa, movimentações do mercado e acompanhar a entrega oficial dos cafés premiados no Concurso Café Qualidade Paraná.
O IDR-Paraná ainda estará presente em outros ambientes da feira, como o espaço ExpoSabores, com agroindústrias familiares assistidas pela extensão rural.
SMARTAGRO
No Pavilhão SmartAgro, dedicado às tecnologias digitais aplicadas ao campo, o IDR-Paraná apresentará ferramentas que agregam conhecimento científico e auxilia produtores e técnicos na tarefa de tomar decisões no dia a dia do campo.
Foto: Gilson Abreu
Entre os destaques, a automação da identificação de esporos nos coletores do “Alerta ferrugem da soja”, tecnologia que permite o monitoramento precoce da presença do fungo causador da doença e facilita aos produtores e técnicos fazer o controle no momento adequado.
Outra ferramenta é a plataforma Webcigarrinhas, que acompanha a ocorrência da cigarrinha-do-milho e contribui para o manejo mais eficiente da praga nas lavouras.
No dia 16, às 08 horas, na Arena Futuro, o Instituto apresenta o aplicativo “Guia de Identificação de Pragas do Feijão”, desenvolvido para auxiliar técnicos e produtores diretamente no campo. “A ferramenta permite reconhecer os insetos conforme o estágio de desenvolvimento do feijoeiro, facilitando a tomada de decisão e qualificando o monitoramento”, explica o pesquisador Humberto Androcioli.
Também serão lançadas as plataformas digitais Sirdes (Sistema de Recomendação de Adubação com Dejetos de Suínos) e Sirca (Sistema de Recomendação de Adubação com Cama de Aviário) que orientam o uso desses dejetos como fertilizantes nas lavouras. As ferramentas transformam dados técnicos em recomendações práticas, contribuindo para reduzir custos e aumentar a eficiência no uso de nutrientes, com segurança ambiental.
Outro destaque é o lançamento do livro “Plantas oleaginosas para biodiesel no Paraná”, publicação que reúne conhecimentos técnico-
Foto: Alessandro Vieira
científicos sobre culturas com potencial para a produção de biocombustíveis no Estado, como canola, girassol, mamona e gergelim, além de aspectos relacionados à qualidade dos óleos vegetais e à sustentabilidade das cadeias produtivas.
A ExpoLondrina é uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, congrega produtores, técnicos, pesquisadores, empresas e o público urbano, tendo ao longo dos anos consolidado um espaço de negócios, difusão de conhecimento técnico-científico, valorização do meio rural e da produção agropecuária, cultura, entretenimento e integração campo-cidade.
Mais informações sobre a programação técnica na feira podem ser obtidas clicando aqui.
Notícias Oscar da água
Sanepar é finalista da categoria Campeões do ODS 6 no Global Water Awards
Indicação da Companhia se deve ao programa que conecta a implementação de sistemas de esgotamento sanitário sustentáveis à proteção de reservatórios e à segurança energética, em parceria com a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec. Vencedores serão revelados em 19 de maio, em Madri, durante um dos principais eventos do setor.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é uma das finalistas da categoria Campeões do ODS 6 do Global Water Awards, premiação promovida pela Global Water Intelligence (GWI) e pela Global Water Leaders Group (GWLG). Os vencedores serão escolhidos pelos assinantes da GWI e a revelação acontecerá em 19 de maio, em Madri, na Espanha, durante o Global Water Summit 2026, um dos principais eventos do setor.
Foto: Maurilio Cheli/Sanepar
A Sanepar foi indicada pelo programa que conecta a implementação de sistemas de esgotamento sanitário sustentáveis à proteção de reservatórios e à segurança energética. Com alto retorno socioambiental, a iniciativa fortalece a universalização, a perenidade dos serviços de saneamento e a segurança operacional na geração de energia.
A categoria Campeões do ODS 6 reconhece iniciativas, empresas e governos que avançam na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas até 2030.
Com investimentos superiores a R$ 184 milhões, e em parceria com a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec, foram construídos e aprimorados sistemas de coleta e tratamento de esgoto em seis municípios próximos ao Lago de Itaipu.
Os empreendimentos contaram com a expansão de 230 km de redes de esgoto e redução, por ano, de mais de 3.000 toneladas de DBO (parâmetro que indica poluição das águas) e mais de 300 toneladas de carga de nutrientes na bacia do Paraná 3, beneficiando cerca de 100 mil pessoas e gerando mais de 3.000 empregos diretos, indiretos e induzidos.
A proteção da qualidade da água do reservatório de Itaipu ainda salvaguarda diretamente a produção de 10% da energia total do Brasil e 88%
Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
da energia total do Paraguai. Cada real investido na iniciativa gera um retorno estimado de mais de quatro reais em resultados socioambientais para a bacia, conforme estudo específico baseado em condições regionais.
O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley; o diretor de Inovação e Novos Negócios da Sanepar, Anatalicio Risden Junior, e o especialista em Pesquisa e Inovação, Gustavo Possetti, representarão a Companhia na solenidade de revelação dos escolhidos. A Sanepar já foi premiada na mesma categoria em 2024.
Bley também participará do encontro dos 300 Water Leaders, iniciativa do GWLG focada em garantir o acesso a serviços de água para 300 milhões de pessoas até 2030, e ministrará a palestra “Saneamento 5.0: hype ou sobrevivência das concessionárias?”.
Inovar para universalizar
Foto: Divulgação/Itaipu Binacional
A Companhia busca as melhores práticas do mundo e tem atuado com instituições de referência para impulsionar o Sanepar 5.0, programa que reforça o compromisso com a inovação, a eficiência e a sustentabilidade para garantir e aprimorar o serviço de saneamento. “Esta indicação reconhece os resultados do esforço de toda a Companhia para internalizar o conceito de inovação digital e sustentável na nossa infraestrutura, operação e gestão. Focamos em acelerar a transformação digital e fortalecer a inteligência hídrica no Paraná para alcançarmos a universalização do saneamento nos municípios que atendemos”, destaca Bley.
Para Risden, a Sanepar é uma empresa inovadora e a busca por parcerias estratégicas e iniciativas no que diz respeito ao meio ambiente é uma ação disruptiva. “A parceria profícua com a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec, e a busca por alternativas adaptadas ao contexto regional como as soluções baseadas na natureza demonstram que a Sanepar está no caminho correto. Nunca esquecemos da inovação ou da inovabilidade, que une a sustentabilidade e a inovação”, afirma.
Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu, afirma que a parceria com a Sanepar reflete a filosofia de trabalho da binacional, de atuar em rede e por meio de parcerias para amplificar o resultado dos projetos. “A água é matéria-prima para a geração de energia e para os usos múltiplos do reservatório. Para assegurar esse recurso no longo prazo, é essencial que cuidemos dos usos da água e do solo no território e isso passa pelo saneamento”, afirma.
Gustavo Possetti ressalta que o projeto é uma referência na busca por universalização dos serviços de saneamento ambiental, com benefícios
Foto: Edino Krug/Itaipu Binacional
socioambientais e para a saúde pública. Além dos ganhos operacionais tanto para a Sanepar quanto para a Itaipu Binacional. “Esse projeto é um exemplo e muito nos orgulha participar dele, não apenas pelos ganhos e pela geração de valor para a sociedade, mas principalmente ao sabermos que a comunhão de esforços faz com que, de fato, os resultados sejam apresentados respeitando as melhores práticas da ciência, da tecnologia e da engenharia”, acrescenta.
Finalistas ODS 6
Além da Sanepar, outras quatro empresas concorrem ao prêmio:
- Aguas Nuevas, do Chile: implementou um programa estratégico de redução de perdas de água.
- Bangalore Water Supply and Sewerage Board, da Índia: expandiu o acesso à água segura para 1,7 milhão de pessoas, com forte impacto social e urbano.
- Indah Water Konsortium, da Malásia: implementou soluções com energia solar em 16 ETEs, ampliando a sustentabilidade do sistema nacional de esgotamento sanitário.
- Sanasa, do Brasil: desenvolveu iniciativa inovadora de redução de perdas com financiamento da Microsoft baseado em créditos de água.
Foto: Divulgação/Sanepar
Global Water Intelligence
A GWI é a principal empresa de inteligência de mercado, análise de dados e eventos do setor internacional de água, sendo considerada uma fonte confiável para auxiliar a tomada de decisões estratégicas por empresas, governos e investidores no setor de água e saneamento.
É responsável pela organização do Global Water Summit, evento de entrega da premiação Global Water Awards, que reconhece projetos e iniciativas inovadoras de destaque mundial.
Global Water Leaders Group
O GWLG é um grupo internacional de elite formado por CEOs de empresas de saneamento e demais líderes do setor, com foco em inovação e desempenho para superar desafios globais da água, aprimorar a gestão de recursos e ampliar o acesso ao saneamento básico.