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Prazo para regularização de terras na fronteira termina em outubro de 2025
São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Projeto de lei 4497/2024 amplia prazo e busca garantir segurança jurídica para produtores rurais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta semana, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Barros (PL-PR), para discutir o Projeto de Lei 4497/2024, de autoria do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR). A proposta é pauta prioritária da bancada e trata da regularização fundiária de imóveis rurais localizados em faixas de fronteira.
Durante o encontro, parlamentares destacaram a importância da proposta para garantir segurança jurídica aos produtores rurais e permitir o avanço da produção agropecuária em áreas hoje marcadas por incertezas jurídicas. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CREDN), deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, já apresentou substitutivo favorável à matéria.
Deputado federal Tião Medeiros (PP-PR): “você que tem a sua propriedade e não está ratificada, você perde a sua propriedade e esse título vai voltar para a titularidade da União Federal” – Fotos: Divugação/FPA
Tião Medeiros explicou que o projeto prorroga o prazo para a ratificação dos imóveis nas faixas de fronteira, que está prestes a se encerrar. Caso o processo não seja concluído, os títulos não regularizados serão anulados e as áreas retornarão à posse da União. “Ou seja, você que tem a sua propriedade e não está ratificada, você perde a sua propriedade e esse título vai voltar para a titularidade da União Federal. Então é um problema gravíssimo”, alertou o parlamentar.
O parlamentar destacou ainda que essa área abrange uma extensão de 150 quilômetros a partir da divisa do país. “Estamos falando de um território imenso, hoje marcado pela insegurança jurídica. O que queremos é regularizar essa situação, oferecendo um prazo mais justo para que o produtor possa se adequar, criando um fluxo cartorial eficiente e estabelecendo regras claras e objetivas, válidas para todos os estados, e não um cenário em que cada estado ou cartório adota exigências diferentes”, afirmou.
Projeto de Lei 4497/2024
A proposta apresenta três principais medidas: a primeira é a prorrogação do prazo para a ratificação de registros de imóveis com mais de 15 módulos fiscais, atualmente, o prazo se encerra em outubro de 2025.
O segundo ponto é a exigência de autorização legislativa expressa do Congresso Nacional para a ratificação de propriedades com área superior a 2.500 hectares.
Por fim, o projeto prevê a descentralização do processo, transferindo aos cartórios de registro de imóveis a responsabilidade pela tramitação dos pedidos de ratificação. Essa atribuição atualmente é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a proposta torna mais ágil e eficiente.
Deputado estadual Pedro Lupion (PP-PR): “emos que correr com temas como o da faixa de fronteira, apresentar também um requerimento de urgência para o Plenário”
O deputado Pedro Lupion enfatizou que o deputado Filipe Barros está devidamente alinhado com as pautas da FPA porque sabe a importância do agro para o desenvolvimento do Brasil. “Temos que correr com temas como o da faixa de fronteira, apresentar também um requerimento de urgência para o Plenário”, ressaltou.
O substitutivo apresentado por Lupion prorroga o prazo para obter a ratificação por 15 anos, contados a partir da publicação desta lei. Inclui, ainda, um ponto importante para os pequenos produtores: a prorrogação do prazo de obrigatoriedade do georreferenciamento das propriedades. Além disso, o texto protege quem possui até quatro módulos fiscais ao prever que esse prazo só passará a contar após regulamentação específica, garantindo, assim, a isenção de custos já prevista na Lei nº 6.015/1973 para pequenas propriedades.
O deputado Filipe Barros destacou que o presidente Lupion apresentou o relatório na semana passada e já foi anunciado o prazo para emendas na Comissão. “Esperamos votar a proposta no Colegiado dentro de no máximo duas semanas. O agro tem sustentado a economia do Brasil nos últimos anos e esse tema é uma prioridade”, disse.
O texto aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores e segue para análise nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), não aprovar o projeto representa uma ameaça direta ao direito de propriedade. “São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Muita gente será afetada, com as terras sendo confiscadas e indo para a União para fazerem sabe-se lá o quê. Precisamos de um requerimento de urgência para o Plenário, para que esse tema não pegue os produtores de surpresa”, alertou.
Já o deputado Zé Vitor (PL-MG) ressaltou que a FPA está atenta ao tema e empenhada em garantir segurança jurídica aos produtores que vivem nas Faixas de Fronteira. “São mais de 500 municípios afetados. Temos prazo até outubro de 2025 para ratificar essas áreas, mas não é uma tarefa simples. Faltam profissionais e não há estrutura suficiente para concluir esse processo em tão pouco tempo. É fundamental que os produtores tenham seus documentos regularizados para que possam viver e produzir com dignidade”, afirmou.
Segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o produtor já convive com a insegurança jurídica no Brasil. “Nas faixas de fronteira, o risco é ainda maior. Mesmo com tudo documentado, o governo quer pegar terra, imagina quem não tem a área regularizada”, salientou.
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Safra dos Estados Unidos cresce e aumenta a oferta de milho
USDA revisou a produção para cima, elevou os estoques finais e manteve as exportações no mesmo patamar.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) revisou para cima a produção de milho do país e, como consequência, elevou os estoques finais. As exportações norte-americanas, por outro lado, foram mantidas no mesmo patamar. Esse movimento amplia a oferta disponível no mercado internacional e mantém pressão sobre os preços do cereal, de acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA.
No relatório de janeiro, o USDA estimou a produção de milho dos Estados Unidos em 432,4 milhões de toneladas, acima das 425,5 milhões de toneladas projetadas no mês anterior. O aumento foi impulsionado pela produtividade média recorde de 11,7 toneladas por hectare. Os estoques finais norte-americanos cresceram 9,8%, chegando a 56,6 milhões de toneladas, o terceiro maior volume da série histórica. As exportações permaneceram inalteradas em 81,3 milhões de toneladas.
Foto: Divulgação/Freepik
O órgão também revisou para cima a produção de milho da China, agora estimada em 301,2 milhões de toneladas, enquanto as importações do país para a safra 2025/26 foram mantidas em 8 milhões de toneladas. Com a elevação da produção nos Estados Unidos, o balanço global de oferta e demanda ficou mais equilibrado, resultando em aumento do estoque de passagem da safra 2025/26, ainda abaixo do registrado na temporada anterior.
No Brasil, o avanço da compra de fertilizantes para a segunda safra ocorre dentro da média em estados como Mato Grosso, Paraná e Mato Grosso do Sul, indicando condições adequadas para o plantio. Em Goiás, São Paulo e Minas Gerais, porém, a aquisição dos insumos segue atrasada, o que traz incertezas para as decisões de plantio da safrinha 2026. Nessas regiões, o ritmo do cultivo da soja, a janela de plantio e as condições climáticas nas próximas semanas serão determinantes para a definição das áreas a serem semeadas.
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Epagri completa 50 anos levando tecnologia do laboratório direto para o campo catarinense
Com dados climáticos em tempo real, agricultura digital e avanço dos bioinsumos, pesquisa pública ajuda produtores a enfrentar clima instável, custos altos e a busca por produção mais sustentável.
Em 50 anos de pesquisa, a Epagri levou avanços à eficiência da agropecuária catarinense com inovações que vão de dados climáticos mais precisos a sistemas produtivos mais resilientes e sustentáveis. Para o futuro, a empresa aposta na consolidação da agricultura digital e no desenvolvimento de soluções de biotecnologia.
O objetivo é ajudar produtores rurais do estado a enfrentar os maiores desafios da agropecuária na atualidade: mudanças climáticas, custos de produção e sustentabilidade ambiental. O pesquisador Reney Dorow, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Epagri, defende a busca incessante por uma pesquisa conectada com as demandas do mercado.
“O plano estratégico da Epagri se volta para um futuro que exigirá cada vez mais da pesquisa agropecuária a entrega de soluções práticas para o campo. A agropecuária precisa aumentar a produtividade com o menor custo e impacto ambiental possível e a agricultura 4.0 e a biotecnologia são essenciais para alcançar esses resultados”, afirma Reney.
Agricultura digital
A Epagri já disponibiliza uma infinidade de dados que ajudam o produtor rural a tomar decisões com foco em produtividade e custos. Entre as ferramentas digitais disponíveis está o Agroconnect, sistema que reúne informações sobre clima, recursos hídricos, solo e meio ambiente, além de alertas fitossanitários. Os dados são capturados em tempo real a partir de uma rede de mais de 300 estações meteorológicas.
Eventos extremos estão cada vez mais comuns, tornando o monitoramento hídrico e climático em tempo real cada vez mais necessário – Foto: Divulgação/Epagri
A pesquisadora Cristina Pandolfo, gerente do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Epagri/Ciram), explica que o monitoramento em tempo real permite que produtores ajustem plantios, irrigação e colheitas de acordo com condições climáticas e hídricas. Essas variáveis se tornam ainda mais importantes num cenário de instabilidade climática.
“Recentemente, o agronegócio catarinense teve perdas de R$2,7 bilhões em decorrência de eventos extremos como chuvas fortes, granizo, vendavais e geadas. O impacto dessa instabilidade climática é direto na renda familiar e na segurança alimentar local. Por isso, o acesso à agricultura digital, com informações meteorológicas, se torna ainda mais importante”, destaca Cristina.
Entre os dados disponibilizados pelo Agroconnect está o monitoramento do frio, essencial para o cultivo de frutas de clima temperado, como a maçã. O acúmulo de horas de frio é uma variável importante no manejo de pomares de frutas de clima temperado porque ela define o momento ideal da quebra química da dormência, intervenção necessária para garantir maior produtividade e qualidade da fruta.
Monitoramento do frio
O produtor de maçã Eduardo Scapinelli, de Caçador, utiliza o monitoramento do frio da Epagri desde que iniciou seu pomar, há quase dez anos. “Normalmente, a partir de junho nós já começamos a monitorar os índices de frio com os dados que a Epagri fornece diariamente. A partir do conjunto dessas informações, nós tomamos as decisões das quebras de dormências nas macieiras”, afirma o produtor.
Produtor Eduardo Scapinelli monitora os índices de frio disponibilizados pela Epagri Ciram para saber a hora de quebrar a dormência nas macieiras – Foto: Eduardo Scapinelli
Segundo Eduardo, é uma decisão que requer gestão porque garante maior precisão na dose de químicos aplicados na quebra da dormência, protegendo o pomar e aumentando a produtividade. Além disso, há situações que podem levar à redução de custos. “Se houver mais frio, economizamos com a diminuição da dose da vitamina usada no tratamento, um dos mais caros da macieira”, explica o produtor, que colhe em torno de 120 toneladas de maçã por ano.
Para a gerente Cristina Pandolfo, o principal desafio na digitalização da agricultura catarinense é transformar os dados em informações acessíveis aos produtores. “Estamos aprimorando constantemente as ferramentas digitais para que os dados coletados sejam organizados e apresentados de uma forma que o agricultor possa se apoderar deles para otimizar a gestão da propriedade”.
A agricultura 4.0 já é consolidada em grandes empresas do agronegócio. Os dados alimentam robôs, sensores e drones, entre outras tecnologias que aprimoram o controle, o monitoramento e os sistemas de produção. Entre os benefícios, há redução de desperdício de insumos, reduzindo custos e tornando o negócio mais competitivo e lucrativo. O desafio é disseminar essas tecnologias para médias e pequenas propriedades rurais.
Evolução dos bioinsumos
O futuro da pesquisa agropecuária também passa pela biotecnologia. No Brasil, o mercado de insumos agrícolas de origem biológica cresceu a uma média anual de 22% nos últimos três anos, índice quatro vezes maior do que a média global. Os dados são da Blink/CropLife Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, 49% dos agricultores brasileiros já utilizam algum tipo de bioinsumo, o maior índice no mundo.
“Os bioinsumos não são o futuro, eles são o presente da agricultura. Se não tivéssemos a inoculação da soja por meio de bactérias fixadoras de nitrogênio (rizóbio), por exemplo, não teríamos viabilidade na produção desta oleaginosa que é a principal cultura no Brasil e também em Santa Catarina”, afirma Leandro Ribeiro, pesquisador do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Epagri/Cepaf), em Chapecó. O rizóbio é uma bactéria que capta o nitrogênio da atmosfera e oferece à soja, reduzindo consideravelmente o uso de nitrogênio sintético, muito mais caro e poluente.
Para o pesquisador Leandro do Prado Ribeiro, os bioinsumos já são indispensáveis para a agricultura – Foto: Karin Helena Antunes de Moraes/Epagri
Segundo Leandro Ribeiro, a utilização de bioinsumos atende uma demanda da sociedade por produções mais sustentáveis e com menor nível de resíduo de agrotóxicos. Do ponto de vista agronômico, eles também contribuem com os programas de manejo integrado de pragas e doenças, principalmente para contornar os casos de evolução de resistência e de surtos de pragas, tanto nativas quanto exóticas, assim como reduzir os níveis de resíduos de agrotóxicos sintéticos em produtos agroalimentares.
Na Epagri, o desenvolvimento tecnológico de bioinsumos ainda é tímido, com grande parte das ações voltadas para a validação de produtos já registrados. Mas há avanços importantes, com grandes potencialidades. Uma pesquisa coordenada por Ribeiro isolou fungos entomopatogênicos nativos de Santa Catarina, constituindo um banco de isolados para avaliar o potencial desses agentes biológicos no manejo de pragas de pastagens.
Após uma série de coletas e de estudos laboratoriais, os pesquisadores constituíram um banco de isolados, obtidos de locais com diferentes tipos de solo e clima de Santa Catarina. “Conseguimos avaliar ou obter isolados multifuncionais, com ação biopesticida, promotora de crescimento e também indutora de resistência. Alguns desses isolados têm despertado o interesse da iniciativa privada. Já temos uma proposta de desenvolvimento conjunto por parte de uma empresa de produção de biológicos do sul do Brasil”, adianta Leandro.
Em relação ao mercado, o pesquisador aponta a legislação como principal desafio. Em dezembro de 2024, a União promulgou o marco regulatório de bioinsumos, mas os decretos reguladores ainda estão em discussão. “Acreditamos que essa questão seja contornada em breve, deixando clara as regras para pesquisa, registro, controle de qualidade, produção on farm (na propriedade) e utilização em escala industrial. Por sua grende biodiversidade, o Brasil tem potencial para conduzir estudos prospectivos de bioinsumos e a geração de produtos comerciais”, avalia Leandro.
Aprovação do produtor
Produtor rural e engenheiro agrônomo, Leonardo Zeni, utiliza bioinsumos desde 2020 na propriedade que administra junto com o pai, em Guatambu, no Oeste catarinense. Entre as culturas, destaque para o milho. “Nós estamos sempre buscando formas de melhorar a produtividade e foi assim que conhecemos os bioinsumos. Fizemos testes com diversos produtos que estavam disponíveis no mercado. Em um pedaço do talhão aplicamos os bioinsumos e no outro não. Na colheita, observamos melhorias na produção e passamos a utilizar em toda a propriedade”, conta Leonardo.
Produtor Leonardo Zeni utiliza bioinsumos há mais de cinco anos em sua propriedade, especialmente no controle de pragas e doenças nas plantações de milho – Foto: Divulgação
Na visão do agricultor, os bioinsumos não substituem os produtos químicos, mas melhoram a performance da estratégia de manejo e, consequentemente, o rendimento da cultura. “Nenhum deles vai resolver tudo sozinho, mas quando associados levam a melhores resultados, ampliando a produtividade”, avalia. Leonardo conta que a consultoria da Epagri foi fundamental para o processo de utilização de bioinsumos ao validá-los para aplicação em larga escala. “Esse trabalho dá mais confiança ao produtor rural em usar uma tecnologia que é um caminho sem volta”, afirma o agricultor.
O presidente da Epagri, Dirceu Leite, reforça que as tecnologias desenvolvidas pela Epagri têm como finalidade melhorar a vida das pessoas e fortalecer a produção sustentável de alimentos, como foi relatado pelos agricultores Leonardo e Eduardo “A pesquisa pública tem esse papel de olhar para o futuro, antecipar desafios e entregar soluções que muitas vezes não nasceriam apenas da lógica de mercado. Investir em ciência, tecnologia e inovação na Epagri é investir em segurança alimentar, em renda no campo e em um modelo de desenvolvimento mais justo e resiliente para Santa Catarina e para o Brasil”.
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Paraná registra segundo menor custo de produção de suínos do país em 2025
Estado ficou atrás apenas do Mato Grosso, beneficiado pela forte produção de milho, principal insumo da ração.
Em 2025, o custo médio de produção de suínos no Paraná foi de R$ 5,99 por quilo (kg) vivo, o que representa um aumento de 4,3% em relação a 2024, segundo dados da Embrapa Suínos e Aves. Ao longo do ano, os valores variaram entre R$ 5,73/kg, registrado em agosto, e R$ 6,32/kg, em março.
De acordo com dados do Boletim de Conjuntural, apesar da alta na média anual, os custos apresentaram queda no segundo semestre de 2025. Nesse período, o valor médio recuou 5,8% em comparação ao primeiro semestre, passando de R$ 6,17 para R$ 5,82/kg vivo. Na comparação com o segundo semestre de 2024, quando o custo médio foi de R$ 5,89/kg, houve redução de 1,2%.
Foto: Ari Dias
A ração continuou sendo o principal item no custo de produção, respondendo por 70,4% do total. Em seguida aparecem o custo de capital (7,8%), sanidade (4,3%), transporte (3,9%), mão de obra (3,7%), depreciação (3,5%), genética (2,8%), manutenção e seguro (1,5%), energia elétrica, cama e calefação (1,1%), outros custos (0,8%) e o Funrural (0,2%).
Na comparação com outros estados acompanhados pela Embrapa, o Paraná apresentou o segundo menor custo de produção em 2025. O estado ficou atrás apenas do Mato Grosso, que registrou R$ 4,74/kg vivo. Na sequência aparecem Rio Grande do Sul (R$ 6,31/kg), Minas Gerais (R$ 6,33/kg), Santa Catarina (R$ 6,34/kg) e Goiás (R$ 6,58/kg).
O menor custo observado no Mato Grosso e no Paraná está relacionado, principalmente, à forte produção de milho nesses estados. Conforme o 4º Levantamento da Safra 2025/26 da Conab, Mato Grosso e Paraná ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda posição na produção nacional do grão, que é o principal insumo utilizado na ração para suínos.