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Prazo para regulamentação da nova Lei de Bioinsumos termina em dezembro
Setor e governo correm para finalizar decreto que moderniza normas, reduz burocracia e redefine o futuro dos insumos biológicos no Brasil.
A chamada revolução verde do agronegócio brasileiro dá um novo salto com a Lei dos Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024), aprovada neste ano e vista como um divisor de águas para um dos segmentos mais dinâmicos e inovadores do campo. Agora, representantes do setor produtivo e do governo federal trabalham intensamente para construir a sua regulamentação, etapa decisiva para que o marco legal entre em vigor de forma plena.
Sob coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo texto final do decreto corre contra o relógio. A meta é concluir a proposta até 23 de dezembro, viabilizando a publicação do regulamento no início de 2026. A expectativa é grande: o setor acredita que a regulamentação dará segurança jurídica, modernizará procedimentos e facilitará o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas em biotecnologia.
“Romper com a lógica do passado”
Diretor executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos, Reginaldo Minaré: “A expectativa é que, superada a fase de verificação pela Casa Civil, o decreto transforme o panorama regulatório do setor já no primeiro trimestre do ano que vem”
Integrante do GT e diretor-executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS), Reginaldo Minaré destaca que o processo vai muito além de ajustes normativos. Para ele, a regulamentação precisa refletir a nova realidade tecnológica e produtiva do agro brasileiro. “A regulamentação não se trata apenas de atualizar normas, mas de romper com a lógica do passado e abraçar um modelo totalmente compatível com a era digital e as particularidades dos produtos biológicos”, afirma.
A Lei dos Bioinsumos consolida modelos de negócios inovadores, valoriza a regionalização e redistribui competências entre órgãos reguladores. Por isso, exige uma redação cuidadosa para que o decreto não nasça desatualizado. “A expectativa é que, superada a fase de verificação pela Casa Civil, o decreto transforme o panorama regulatório do setor já no primeiro trimestre do ano que vem”, projeta Minaré.
Um setor antes encaixado em “puxadinhos”
Antes da nova legislação, boa parte das regras para bioinsumos fitossanitários era, nas palavras de Minaré, uma espécie de “gambiarra”, construída como anexos ou adaptações ao regulamento da antiga Lei dos Agrotóxicos, norma dos anos 1980, anterior à digitalização do Estado e à explosão da biotecnologia no campo. “Essa lei foi modelada para produtos que são diferentes dos bioinsumos e que possuem uma lógica de mercado dessemelhante”, explica.
A consequência prática era um arcabouço regulatório desalinhado com o crescimento acelerado dos biológicos e incapaz de acompanhar a velocidade de inovação das empresas e instituições de pesquisa.
GT abre espaço para diálogo amplo e técnico
Para Minaré, a criação do GT pelo Mapa foi um acerto estratégico. “O envolvimento das partes interessadas permite a contribuição direta de mais especialistas e uma abordagem real dos diversos setores envolvidos nos mercados de bioinsumos”, diz.
O diretor da ABBINS reconhece que as discussões poderiam avançar em ritmo mais acelerado, mas pondera que o momento exige profundidade e precisão técnica. “Cada participante traz sua visão e seu conhecimento. Isso torna o ambiente mais rico, inclusive no campo da crítica. O funcionamento do GT está indo bem, poderia ser mais rápido, mas o momento exige uma discussão profunda”, menciona.
Regulamentações precisam acompanhar a era digital
Os desafios enfrentados na Lei dos Bioinsumos não são isolados. Outras legislações recentes do agro, como a Nova Lei dos Agrotóxicos e a Lei do Autocontrole, também passam por processos semelhantes de atualização para um ambiente digital e integrado. “Sem isso, uma regulamentação já nasce ultrapassada e poderá prejudicar o desenvolvimento potencial dos setores, criando barreiras artificiais que distorcem mercados”, alerta Minaré.
Para o setor, a modernização normativa é uma oportunidade para destravar investimentos, fortalecer a inovação e ampliar o acesso de produtores a soluções sustentáveis, da agricultura de precisão à produção on farm de bioinsumos.
Bioeconomia agrícola
Com a regulamentação avançando e um diálogo mais aberto entre governo e setor produtivo, a expectativa é que 2026 marque o início de um novo ciclo para os biológicos no campo. Um ciclo mais simples, moderno e compatível com a velocidade da inovação brasileira.
A Lei dos Bioinsumos promete reposicionar o país como referência global em tecnologia sustentável aplicada ao agronegócio e o decreto regulamentador será a peça-chave para transformar esse potencial em realidade.
Proposta de nova lei
Fotos: Freepik
Representante da ABBINS no GT, explica que a principal dificuldade é garantir que o decreto preserve a lógica inovadora estabelecida pela lei. Segundo Minaré, o texto legal rompeu com o modelo anterior ao reunir, em um único marco regulatório, todos os bioinsumos destinados ao controle fitossanitário, à nutrição vegetal, ao melhoramento do solo e aos usos pecuários, áreas que antes eram regidas por legislações distintas. “A lei também inaugura novas possibilidades de negócio ao permitir a produção de bioinsumos para uso próprio por meio de associações e cooperativas e ao valorizar modelos regionais de produção, reduzindo a dependência de cadeias globais”, enfatiza.
Minaré reforça que essas mudanças precisam ser refletidas no decreto, sob risco de a regulamentação contrariar a própria lei. “A Lei de Bioinsumos não deixou espaço para a aplicação da lógica dos agrotóxicos aos bioinsumos. Ela foi feita para implementar mudanças profundas”, explica.
Metodologia
No campo metodológico, ele avalia como um avanço a combinação de dois modelos previstos no texto: o método de análise caso a caso, adequado ao universo da biotecnologia, baseado em raciocínio indutivo, e o método dogmático, que estabelece parâmetros gerais previamente definidos. Os artigos 4º e 8º da lei são centrais nesse ponto, por regulamentarem, respectivamente, a regra geral dos registros e as exceções aplicáveis aos produtos novos para controle fitossanitário. “A calibragem entre esses dois sistemas no decreto será essencial para dar eficiência e celeridade aos processos”, destaca.
Ele também ressalta que a regulamentação precisa priorizar o funcionamento da atividade regulada, evitando disputas internas por competências ou a manutenção de ritos burocráticos. “Dinâmicas de poder internas são contrárias ao interesse público e não devem prevalecer”, reforça.
Com prazo até 23 de dezembro deste ano, Minaré acredita que o GT chegará a uma proposta consistente. Ele destaca o empenho das equipes do Mapa e de outros órgãos governamentais, além da contribuição do setor produtivo. “A participação da indústria e dos agricultores facilita a superação de dúvidas e o entendimento dos conflitos com pano de fundo econômico”, afirma.
Depois de consolidada, a proposta será enviada à Casa Civil para análise final, etapa que pode alongar o processo e adiar a publicação do decreto para 2026. “Seguramente no início de 2026 teremos um decreto para a Lei dos Bioinsumos”, ressalta.
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Sistema OCB anuncia Tania Zanella como presidente executiva
Reforma de governança inaugura novo ciclo de modernização e profissionalização da entidade.
Em um movimento histórico para o cooperativismo brasileiro, a OCB aprovou, nesta terça-feira (9), reforma de governança que aprimora sua estrutura organizacional e inaugura uma nova fase de modernização institucional. Entre as decisões, destaca-se a nomeação de Tania Zanella como a primeira mulher a ocupar a Presidência Executiva da entidade, com foco na gestão da entidade.
A mudança foi aprovada durante a 28ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Casa do Cooperativismo, em Brasília, que reuniu lideranças de Organizações Estaduais de todo o país. O novo estatuto consolida o modelo dual de governança, separando de forma mais clara as funções estratégicas e institucionais — agora sob comando do presidente do Conselho de Administração, Márcio Lopes de Freitas — das funções executivas, assumidas por Tania.
Ao assumir o novo cargo, Tania emocionou o plenário ao reconhecer o simbolismo da nomeação. “É uma honra assumir esta missão. Sei da responsabilidade, especialmente por ser a primeira mulher nessa posição. Estou pronta para conduzir a gestão com coragem, diálogo e foco em resultados para as cooperativas. Vocês podem contar comigo”, afirmou.
A escolha de seu nome foi amplamente celebrada pelas lideranças regionais. Conselheiros destacaram sua capacidade técnica, trajetória no Sistema OCB e postura dialogada. “Ter a Tania como presidente executiva é um reconhecimento merecido — não apenas pelo seu trabalho, mas pela liderança exercida com competência, serenidade e diálogo”, afirmou Luís Alberto Pereira, representante do Centro-Oeste. Para André Pacelli, do Nordeste, o momento simboliza “um avanço na profissionalização e na inovação que o cooperativismo exige para os próximos anos”.
Fortalecimento
A reforma estatutária é resultado de um processo robusto, construído ao longo de 2024 e 2025 com participação de comitês técnicos, consultorias especializadas e representantes de todas as regiões. Segundo Márcio Lopes de Freitas, a atualização representa um marco evolutivo. “Construímos um modelo mais moderno, equilibrado e transparente, capaz de garantir sustentabilidade institucional para os próximos anos. O cooperativismo amadureceu — e a OCB precisava dar esse salto”, destacou.
Além da nova governança, a Assembleia aprovou o plano de trabalho e o orçamento para 2026, que reforçam a agenda de modernização da representação cooperativista nacional. Entre as prioridades estão: educação política, acompanhamento da aplicação da reforma tributária, uso estratégico de inteligência artificial, fortalecimento do marketplace do cooperativismo e ampliação de ferramentas de inteligência de dados.
Estrutura de governança da OCB
Conselho de Administração
. Márcio Lopes de Freitas – presidente do Conselho de Administração
. Ricardo Khouri – conselheiro representante da Região Norte
. André Pacelli – conselheiro representante da Região Nordeste
. Luís Alberto Pereira – conselheiro representante da Região Centro-Oeste
. Edvaldo Del Grande – conselheiro representante da Região Sudeste
. Darci Hartmann – conselheiro representante da Região Sul
Presidência Executiva
. Tania Zanella – presidente executiva
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Mudanças de mentalidade vão nortear as próximas gerações
Com foco no empreendedorismo, Geraldo Rufino propôs reflexão sobre hábitos simples para fomentar o desenvolvimento pessoal e profissional.
“Não há pobreza que resista a 16 horas de trabalho, 16 horas de dedicação a um propósito. Aprendi isso com a minha mãe”. Foi com essa energia que o especialista em positividade e motivação, Geraldo Rufino, conduziu sua palestra durante o Encontro Estadual de Líderes Rurais 2025, promovido pelo Sistema Faep. O palestrante nasceu na roça, onde seus pais produziam café e mandioca, em Minas Gerais. Cresceu em uma favela de São Paulo e, hoje, é um empresário de sucesso.
No palco, Rufino envolveu os mais de 4 mil produtores e produtoras rurais com reflexões sobre família, espiritualidade, força feminina, diversidade e empreendedorismo. Convidou o público a olhar para dentro de si, reconhecer a própria força e recomeçar sempre que necessário. “Vamos olhar mais para o para-brisa e menos para o retrovisor. No para-brisa, vemos o futuro”, afirmou.
Especialista em positividade, Geraldo Rufino fala sobre empreendedorismo e desenvolvimento pessoal
Ao abordar o tema do empreendedorismo, o palestrante destacou que empreender não é apenas abrir um negócio, mas um movimento constante e silencioso que faz parte do cotidiano das pessoas. De forma bem-humorada e reflexiva, Rufino relembrou sua própria trajetória: saiu do “paraíso”, como ele descreve a vida simples que levava com a família na roça, para enfrentar a realidade dura da favela. Essa mudança aconteceu quando seu pai decidiu ignorar a intuição de sua mãe.
Na época, o pai de Rufino perdeu tudo trabalhando com agricultura e sua mãe insistiu que o caminho era recomeçar, reconstruir, persistir, já com um espírito empreendedor. Porém, o patriarca da família optou por abandonar tudo e tentar algo completamente novo, enfrentando uma jornada ainda mais difícil. Com essa história Rufino reafirma seu conceito que empreender é ter coragem de recomeçar sempre que necessário: “É tentar até dar certo”.
Ao aprofundar o tema, Rufino enfatizou que o empreendedorismo começa dentro de casa, antes mesmo de qualquer plano de negócios. Para ele, atitudes simples como oferecer carinho e dar atenção aos familiares são formas de construir relacionamento e influência. “Estamos fazendo network sem perceber”, afirmou. Com seu jeito espontâneo, brincou que conquistar a sogra ou levar um café para a esposa, recebendo em troca uma oração por um bom dia, já são exemplos de uma rede de contatos bem-sucedida. “Existe network melhor do que esse?”, provocou o público, arrancando risos e reflexões.
Rufino também destacou a importância do produtor rural em um mundo cada vez mais tecnológico. Segundo o palestrante, todos se tornaram mais dependentes da inteligência artificial, dos celulares e de diversas tecnologias, mas ainda conseguem viver sem elas. Porém, o mesmo não ocorre com o alimento. “O agricultor e o pecuarista produzem a comida que nos mantém de pé. Isso mostra a importância de cada um que está no meio rural”, ressaltou.
Especialista em positividade e motivação, suas palestras são conhecidas por trazer lições práticas que podem ser aplicadas no dia a dia profissional e pessoal. Empreendedor e autor de dois livros (O Poder da Positividade e O Catador de Sonhos), Rufino começou a passar seu conteúdo por meio de suas redes sociais. “Acredito que empreender é um estilo de vida. Comecei como catador de latinhas na periferia de São Paulo, mas o empreendedorismo sempre esteve em mim. E foi isso que fez eu me tornar um empresário de sucesso”, disse.
Sustentabilidade
Rufino propõe reflexão sobre família, espiritualidade e empreendedorismo
Tema central na agricultura atual, a sustentabilidade foi lembrada por Rufino como algo que nasce em pequenas atitudes do dia a dia. “Quando qualquer pessoa usa menos toalhas de papel para secar as mãos, está sendo sustentável. Quando economiza água também. São nessas ações que damos o exemplo.”
Para o palestrante, não há faculdade renomada, nem estudo de ponta que ensine alguém que não esteja disposto a mudar a mentalidade. “É nossa responsabilidade orientar a nova geração. Precisamos ser modelos”, afirmou.
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“O Brasil é a maior potência agrícola do mundo”, afirma Paulo Guedes
No encontro promovido pelo Sistema Faep, ex-ministro relacionou desafios globais, avanço da China e oportunidades para o agronegócio brasileiro.
“O Paraná é forte porque a agricultura é forte. O Brasil é forte porque tem Estados como o Paraná”. Com essa frase, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes abriu a palestra no Encontro Estadual de Líderes Rurais 2025, promovido pelo Sistema Faep. Durante sua fala, Guedes ainda abordou o atual cenário geopolítico mundial e como o país tem as ferramentas necessárias para crescer e se tornar uma potência global.
Segundo o ex-ministro do Governo Bolsonaro, uma das potencialidades à economia nacional é o crescimento da população mundial em cerca de 2 bilhões nos próximos 25 anos, atingindo próximo de 10 bilhões até 2050. Com menos terras disponíveis no planeta para o cultivo de grãos e, consequentemente, menos matéria-prima para ração animal, o Brasil, diante da pujança do setor, segue como um dos principais players do agronegócio mundial. “Para alimentar essa população global precisaremos de proteína. A China, os Estados Unidos e a Índia não têm recursos hídricos para suprir essa demanda. Por isso, o Brasil é uma potência do agronegócio”, explicou.
Ex-ministro apontou potencialidades para o Brasil crescer no mercado internacional
O ex-ministro dividiu a apresentação em três momentos: o primeiro sobre como a geopolítica global se estabeleceu após a Segunda Guerra Mundial; seguiu sobre os desafios da economia com a entrada da China como superpotência; e, por fim, as oportunidades do Brasil em meio a esses cenários.
O primeiro episódio, intitulado “Grande Ordem Liberal”, narra como os Estados Unidos se tornaram a principal potência global após o fim da Segunda Guerra Mundial. Guedes cita que as bombas atômicas lançadas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki foram as ferramentas de domínio norte-americano.
Além disso, no pós-guerra, os EUA pregaram a pacificação e reconstrução dos países envolvidos no conflito. Somente via Plano Marshall, 12 bilhões de dólares foram injetados em nações europeias envolvidas no conflito, como Alemanha Ocidental, França, Itália e Reino Unido. Mesmo fora desse pacote econômico, o Japão também foi beneficiado com investimentos norte-americanos.
O ex-ministro ainda apontou que o pós-guerra intensificou fluxos migratórios em países afetados pelo conflito bélico, especialmente nas nações do Eixo (como Alemanha, Itália e Japão) e do Leste Europeu (como Polônia e Ucrânia). “Democracia, liberdade e mercados são as palavras-chaves desse período. Os imigrantes chegaram no Brasil e já começaram a produzir. Não tinha burocracia do governo para atrapalhar. Eles geravam emprego e receita, seja no agronegócio ou na indústria”, complementou Guedes.
Desordem mundial
Paulo Guedes relacionou crescimento de líderes conservadores com crise econômica e social
A segunda parte da palestra de Guedes desenhou o atual momento da geopolítica global. Chamada pelo ex-ministro de “Desordem Mundial”, o movimento coloca a China como uma superpotência e diversos fatores que levaram políticos conservadores a ganharem espaço em países de primeiro mundo.
Para Guedes, a China se tornou essa superpotência após adotar um capitalismo agressivo, o que impactou em empresas consolidadas dentro do mercado. “A China é o elefante na piscina das crianças, que é a globalização. Ameaças empresas já estabelecidas em diversos setores, como os automóveis e o aço. Isso com o capitalismo mais agressivo do mundo, onde existe o trabalhar, mas não existe leis trabalhistas”.
O ex-ministro também apontou que uma das consequências dessa mudança geopolítica é a retomada da alta nos fluxos migratórios, em especial na África, América Latina e Oriente Médio. Esse volume de imigrações gerou ondas de protestos em diversos países, o que facilitou a eleição de novos líderes conservadores pelo mundo. Casos como o de Donald Trump nos EUA, Giorgia Meloni na Itália, Karol Nawrocki na Polônia e Viktor Orbán na Hungria têm aumentado ao redor do planeta e esse movimento deve seguir nesta toada nos próximos anos.
“O mundo liberal vai demorar para voltar. As palavras-chaves hoje são geopolítica e força. Na maioria dessas vitórias [dos partidos de centro-direita e direita] houve alianças entre conservadores e liberais para vencerem candidatos e lideranças da esquerda”, contextualizou o ex-ministro.
Agro de oportunidades
Guedes encerrou a palestra ao apontar caminhos para o Brasil crescer exponencialmente nos próximos anos. “O Brasil é a maior potência agrícola do mundo. Poderíamos estar crescendo 5% ao ano, com juros e inflação baixas, com o Mercosul atuando dentro da Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico. Porém, precisamos fazer a lição de casa para sermos uma potência. Mas, ao contrário, estamos nos descredenciando, nosso capital institucional está esgarçando”, declarou o ex-ministro.
Outro rumo apontado por Guedes é melhorar a destinação de recursos públicos para investimentos. Desta forma, o Governo Federal daria mais autonomia para poderes estaduais e municipais decidirem as áreas prioritárias para receberem essas verbas, o que, na visão do ex-ministro, potencializaria áreas chaves da economia. “O Brasil oferece um cenário positivo nos setores do agronegócio e energético. Nossos principais problemas são os internos. Mas, diante deste cenário, nós precisamos ter resiliência e esperança”, finalizou Guedes.