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Prazo para recadastramento de pescadores é prorrogado para setembro de 2023

Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal.

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Foto: Divulgação/Mapa

Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a Portaria SAP/Mapa nº 1.100, ampliando o prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Com a mudança, o registro no poderá ser feito até o dia 30 de setembro de 2023. O prazo anterior era 30 de setembro de 2022.

A ampliação vale também para os pescadores com protocolo realizarem seu requerimento para regularização de suas licenças.  O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

“As mudanças atendem ao pleito de todo o setor. A portaria amplia o prazo para o que pescador possa realizar seu recadastramento com tranquilidade e segurança, firmando o compromisso de garantir os direitos dos pescadores profissionais de todo o país”, explica o secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund.

Também foi publicada hoje a Portaria SAP/Mapa nº 1.099, que altera o cronograma para o preenchimento e envio eletrônico dos Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) no SisRGP. O envio dos relatórios é uma exigência para a manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal. Segundo a portaria, nos anos de 2022 e 2023, o preenchimento e envio dos relatórios poderá ser feito  até 31 de dezembro.

As duas portarias publicadas hoje alteram a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Segundo a SAP, a reformulação foi feita para ajustar as normas à realidade de vida e de exercício da atividade de pesca dos pescadores profissionais, bem como em relação ao novo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) implementado e em funcionamento.

Confira as principais mudanças:

Documentação prevista ao pescador profissional estrangeiro:

  • cópia de comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF em situação regular;
  • cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, especificamente das folhas que comprovem os dados pessoais e o vínculo empregatício como Pescador e Pescadora Profissional, no caso de pescador e pescadora profissional com vínculo empregatício; e
  • cópia de contrato de parceria por cota-parte, no caso de pescador e pescadora profissional que exerça a atividade em sistema de parceria. (NR)

Sobre a exigência de apresentação da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR

Para pescadores e pescadoras que operem em embarcações de pesca motorizadas de comprimento igual ou superior a 8 (oito) metros, obedecidas as normas da Autoridade Marítima competente, e a partir de:

a) 1º de junho de 2022, quando se tratar de pescador ou pescadora profissional industrial; e

b) 1º de junho de 2023, quando se tratar de pescador ou pescadora profissional artesanal.

Sobre a manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal

I – Para os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho: no período de 1º julho a 31 de dezembro do ano corrente; e

II – Para os meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro: no período de 1º de janeiro até 30 de junho do ano subsequente.

Excepcionalmente para o ano de 2022, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP deverão ser preenchidos e enviados no período de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.

Excepcionalmente para o ano de 2023, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP deverão ser preenchidos e enviados no período de 1º de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024.

Fonte: Mapa
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Notícias Acrismat

Central de Negócios e Bolsa de Suínos melhoram cenário na suinocultura em MT

Iniciativas implementadas pela Acrismat dão mais competitividade ao setor e visam recuperar os meses de prejuízos registrados pelos suinocultores

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Presidente da Acrismat, Itamar Canossa - Fotos: Divulgação

Em uma semana de datas comemorativas do agronegócio como o Dia Do Suinocultor (24.07,) Dia do Produtor Rural (25.07) e Dia do Agricultor (28.07), o setor que é considerado a base da economia do país passa mais uma vez por momentos desafiadores e nem todos que fazem parte deste segmento têm o que comemorar. É o caso dos suinocultores mato-grossenses, que há vários meses enfrentam a pior crise da história na atividade, mas que agora começam a vislumbrar horizontes melhores, a partir de ferramentas implantadas pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), como a Bolsa de Suínos e a Central de Negócios.

As iniciativas visam minimizar os prejuízos que assolaram os suinocultores do Estado no 1° semestre, principalmente para os independentes. De acordo com levantamento da Acrismat, nos meses de fevereiro, março e abril os prejuízos por animal vendido ficaram entre R$ 200 e R$ 300, o que causou o fechamento de granjas e o fim da atividade de produtores que estavam há décadas no setor por não suportar os prejuízos.

Diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, explica que o segmento aumentou sua produção em todo o país por conta da crise enfrentada na China, que devido  à  Peste Suína Africana (PSA) diminuiu drasticamente seu plantel e começou a importar grande quantidade da proteína, aumentando a demanda da carne suína no mercado internacional.

“Além de a nossa produtividade ter aumentado muito houve o aumento no número de matrizes, que chegou a quase 34% no período, o que levou a um excesso de carne no mercado, e consequentemente diminuiu o valor pago ao produtor. Mas, a promessa de que a China continuasse a comprar grande quantidade por muito tempo não se concretizou, e o país asiático logo equilibrou sua produção, o que fez com que o produtor independente daqui, principalmente, sofresse com essa situação”, pontua Rodrigues.

Para tentar melhorar o cenário, em maio a Acrismat iniciou a Bolsa de Suínos, ferramenta que melhorou o ambiente de negociação entre os suinocultores e compradores, e diminuiu a especulação do preço da carne suína no mercado. “Há dois meses começamos a realizar as negociações, que ocorrem uma vez por semana. De lá para cá observamos uma melhora no preço pago ao produtor”, afirma o diretor executivo.

Além do baixo preço pago ao produtor, o alto custo de produção causado pelo elevado preço do milho e do farelo de soja (que juntos correspondem a mais de 80% do volume da ração fornecida aos animais) completaram o cenário desfavorável à atividade. Para dar mais poder de negociação e melhorar a relação do custo de produção, a Acrismat prepara o lançamento de uma Central de Negócios que possibilitará aos produtores realizarem compras coletivas e até mesmo negociar sua produção.

“A Central de Negócios surge para diminuir os custos dos insumos, por exemplo, e possibilitar a realização de compras coletivas, dando maior poder de negociação aos associados na hora de fechar negócio com os fornecedores. A Central vai unir os produtores, trazer benefícios através das ações coletivas e soluções conjuntas para melhorar ainda mais o desempenho das granjas”, explicou o presidente da Acrismat, Itamar Canossa.

O presidente conta que a Central de Negócios está na fase final de implantação e em breve será realizado um evento para apresentar a ferramenta aos suinocultores. Mais uma iniciativa que visa melhorar o ambiente comercial do segmento, e recuperar as perdas registradas nos últimos meses.

Fonte: Assessoria
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Notícias Espirito Santo

6º Concurso de Qualidade de Ovos Capixaba vai comemorar o Dia Mundial do Ovo em outubro

A novidade desta edição é que todos os avicultores com granjas localizadas no território do Espírito Santo podem disputar o concurso

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Fotos: Comunicação AVES/ASES

Sucesso de aceitação e participações em 2021, o Concurso de Qualidade de Ovos Capixaba chega a sua sexta edição com data e local já definidos. Promovida de forma conjunta pela Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves) e a Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi), a iniciativa acontecerá no dia 14 de outubro, na Sede da Coopeavi, no município de Santa Maria de Jetibá.

Comemorando também o Dia Mundial do Ovo, o concurso será iniciado às 8 horas, com previsão para divulgação dos vencedores às 13 horas, logo após a finalização e compilação dos resultados. A iniciativa ocorrerá em local reservado, com a presença apenas de representantes das amostras de ovos inscritas. O público poderá acompanhar ao vivo todas as etapas através do canal da Coopeavi no Youtube. O link será divulgado em breve pela organização do concurso.

Quem pode participar?

Uma das grandes novidades na edição deste ano, a possibilidade de participação foi ampliada. Com isso, todos os avicultores com granjas localizadas no território do Espírito Santo podem disputar o concurso. Vale lembrar que todos devem cumprir alguns requisitos, como o beneficiamento dos ovos em local regularizado.

Os avicultores associados à Aves e os cooperados da Coopeavi terão direito à inscrição gratuita, enquanto que os demais participantes farão a inscrição mediante a doação de oito caixas de ovos para uma instituição beneficente.

CLIQUE AQUI E ACESSE O REGULAMENTO COMPLETO

Inscrições  

O período de inscrições para as duas categorias (ovos brancos e vermelhos) já está aberto e seguirá até o dia 02 de setembro. Para cada categoria só será aceita uma inscrição por produtor e por marca atribuída/grupo familiar ou societário, não podendo haver repetições.

A participação no evento será confirmada mediante o envio da ficha de inscrição e da declaração para os casos de terceirização do beneficiamento (apenas os avicultores que não possuem Serviço de Inspeção Oficial próprio e/ou marca própria). Ambos os documentos podem ser baixados nos links abaixo e, após o preenchimento, devem ser enviados para o e-mail: tecnico@associacoes.org.br.

FICHA DE INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO PARA OS CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO BENEFICIAMENTO

Onde encontrar todas essas informações?

Assim como na edição de 2021, o concurso conta com um site exclusivo do evento, que reúne todas as informações desde o regulamento, a ficha de inscrição, a declaração para os casos de terceirização do beneficiado e até a proposta para que o seu negócio ou empresa se torne patrocinador do evento. O site pode ser acessado através do bit.ly/concursoqualidadedeovos2022.

Entrega das amostras

Cada produtor será responsável por colher os ovos e entregar as amostras, no dia 13 de outubro, em um dos seguintes locais:

– Sede da Aves, em Marechal Floriano, entre 13 e 16 horas;

– Auditório do Instituto Coopeavi, em Santa Maria de Jetibá, entre 13h e 16 horas;

A comissão organizadora será responsável pelo recebimento e fluxo das amostras até o local do evento. Os ovos entregues serão trocados de bandejas, colocando-os em bandeja padrão do concurso. Cada uma das amostras será identificada por um código e apenas representantes da comissão organizadora fará a codificação das amostras.

Comissão julgadora

O concurso contará com uma comissão julgadora composta por sete profissionais envolvidos na avicultura de postura comercial nos âmbitos nacional e estadual, externos e independentes, convidados pela comissão organizadora. Em breve, os perfis dos jurados serão divulgados pela organização do concurso.

Premiação

Os três primeiros colocados de cada categoria receberão como premiação um certificado com a devida colocação. Os produtores que ficarem em 1º lugar nas duas categoriais e que possuírem marca comercial própria terão o direito de usar um selo para ser aplicado exclusivamente em suas embalagens de ovos da marca e da produção própria, declarados na inscrição, com os dizeres: “Melhor Ovo Branco do Espírito Santo / Concurso de Qualidade de Ovos Capixaba / 2022” e “Melhor Ovo Vermelho do Espírito Santo / Concurso de Qualidade de Ovos Capixaba / 2022”.

Faça parte do concurso

Sim, a sua empresa ou negócio pode estampar sua marca no 6º Concurso de Qualidade de Ovos Capixaba. Para facilitar, já está disponível no site do evento o plano de patrocínio com todas as informações e contatos para que a sua empresa ou negócio faça parte do nosso concurso. Entre em contato com a comissão organizadora e faça parte deste importante evento do calendário avícola capixaba.

Fonte: Assessoria
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Empresas

Novas lideranças no Time de Aves e Suínos da Ourofino Saúde Animal

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Os trabalhos técnicos do time passam a ser coordenados pelo médico-veterinário Guilherme Konradt - Fotos: Assessoria

A equipe da unidade de negócios de Animais de Produção da Ourofino Saúde Animal, com foco em Aves e Suínos, tem novos líderes. Élia Campos assume a gerência comercial nacional. Médica-veterinária com MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Élia integra o time da companhia desde 2015, já tendo atuado como consultora técnica com foco em gestão, consultoria e apoios comercial e técnico de território.

“Nesta nova etapa, nosso foco está na atuação da Ourofino Saúde Animal no mercado de biológicos, além de visarmos o aumento da rentabilidade da cadeia e novas oportunidades de atuação em produtos e dedicação junto aos clientes, seguindo os valores da companhia: Jogar para Ganhar, Cuidar das Pessoas e Conectar com o Mundo. Buscamos sempre ir além e oferecer inovação e alianças estratégicas aos nossos parceiros, em linha com o nosso propósito de Reimaginar a saúde Animal”, comenta Élia.

Os trabalhos técnicos do time passam a ser coordenados por Guilherme Konradt. Médico-veterinário pela Universidade Federal de Santa Maria, Guilherme é mestre e doutor em Ciências Veterinária com ênfase em Patologia Veterinária na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atua como consultor em diagnóstico veterinário com experiência em manejo, produção e sanidade de suínos.

“Trabalharei junto à equipe e aos clientes para auxiliar no diagnóstico e monitoramento de dados, em especial com foco nas vacinas Safesui Circovíruis e Safesui Mycoplasma, capacitação da equipe e de clientes, com foco em soluções personalizadas de acordo com os desafios enfrentados em cada granja”, conta Konradt.

Fonte: Assessoria
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