Sem categoria Aquicultura e pesca
Prazo para recadastramento de pescadores é prorrogado para setembro de 2023
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal.
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a Portaria SAP/Mapa nº 1.100, ampliando o prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Com a mudança, o registro no poderá ser feito até o dia 30 de setembro de 2023. O prazo anterior era 30 de setembro de 2022.
A ampliação vale também para os pescadores com protocolo realizarem seu requerimento para regularização de suas licenças. O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
“As mudanças atendem ao pleito de todo o setor. A portaria amplia o prazo para o que pescador possa realizar seu recadastramento com tranquilidade e segurança, firmando o compromisso de garantir os direitos dos pescadores profissionais de todo o país”, explica o secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund.
Também foi publicada hoje a Portaria SAP/Mapa nº 1.099, que altera o cronograma para o preenchimento e envio eletrônico dos Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) no SisRGP. O envio dos relatórios é uma exigência para a manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal. Segundo a portaria, nos anos de 2022 e 2023, o preenchimento e envio dos relatórios poderá ser feito até 31 de dezembro.
As duas portarias publicadas hoje alteram a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Segundo a SAP, a reformulação foi feita para ajustar as normas à realidade de vida e de exercício da atividade de pesca dos pescadores profissionais, bem como em relação ao novo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) implementado e em funcionamento.
Confira as principais mudanças:
Documentação prevista ao pescador profissional estrangeiro:
- cópia de comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF em situação regular;
- cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, especificamente das folhas que comprovem os dados pessoais e o vínculo empregatício como Pescador e Pescadora Profissional, no caso de pescador e pescadora profissional com vínculo empregatício; e
- cópia de contrato de parceria por cota-parte, no caso de pescador e pescadora profissional que exerça a atividade em sistema de parceria. (NR)
Sobre a exigência de apresentação da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR
Para pescadores e pescadoras que operem em embarcações de pesca motorizadas de comprimento igual ou superior a 8 (oito) metros, obedecidas as normas da Autoridade Marítima competente, e a partir de:
a) 1º de junho de 2022, quando se tratar de pescador ou pescadora profissional industrial; e
b) 1º de junho de 2023, quando se tratar de pescador ou pescadora profissional artesanal.
Sobre a manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal
I – Para os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho: no período de 1º julho a 31 de dezembro do ano corrente; e
II – Para os meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro: no período de 1º de janeiro até 30 de junho do ano subsequente.
Excepcionalmente para o ano de 2022, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP deverão ser preenchidos e enviados no período de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
Excepcionalmente para o ano de 2023, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP deverão ser preenchidos e enviados no período de 1º de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024.
Sem categoria
Cultivo de pangasius, truta e carpa registra retração e representa 4,64% da piscicultura nacional
Segundo o Anuário Brasileiro da Psicultura Peixe BR 2026, volume cai para 46.975 toneladas; Rio Grande do Sul mantém liderança, Maranhão cresce 9,9% e Santa Catarina avança 3,5%.
Após dois anos consecutivos de crescimento, a produção de peixes de cultivo classificados como “outras espécies”, grupo que inclui pangasius, truta e carpa, registrou retração em 2025. O segmento somou 46.975 toneladas, volume 1,75% inferior ao obtido em 2024.
Pangasius – Foto: Divulgação/Arquivo OP Rural
De acordo com o Anuário Brasileiro da Psicultura Peixe BR 2026, essas espécies representaram 4,64% de toda a produção da piscicultura nacional no período. Esta é a segunda vez que o levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura aponta queda nesse grupo. A primeira ocorreu na comparação entre 2022 e 2021, quando a retração foi de 3,03%. Nos dois casos, o recuo foi registrado após anos de forte expansão: em 2021, o crescimento havia sido de 17,01% e, em 2024, de 7,5%.
O Rio Grande do Sul segue como principal produtor nacional dessas espécies, concentrando 31,5% do total. Ainda assim, houve leve redução no volume. O Estado passou de 15 mil toneladas em 2024 para 14,8 mil toneladas em 2025, queda de 1,3%.
Na segunda posição aparece o Maranhão, que lidera na Região Nordeste e apresentou crescimento de 9,9% na comparação anual, alcançando 11.100 toneladas.
De volta à Região Sul, Santa Catarina ocupa a terceira colocação, com 8.900 toneladas produzidas em 2025, avanço de 3,5% em relação ao ano anterior.
Notícias
Exportações brasileiras aos países árabes crescem 10%
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com dados organizados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, aponta avanço nas vendas externas e aumento do superávit comercial.
As exportações do Brasil para os países árabes começaram o ano em alta. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) organizados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, o Brasil teve receita de US$ 1,985 bilhão em janeiro com exportações aos países árabes, em crescimento de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado. As importações, por sua vez, registraram queda de 25,1%, para US$ 668,9 milhões.
Entre os países, o principal destino das exportações foram os Emirados Árabes Unidos, com importações de US$ 600,1 milhões, em alta de 110%, seguidos por Arábia Saudita (US$ 245,13 milhões, em crescimento de 9%) e Egito, que importou US$ 233,5 milhões, com retração de 42,3%.
No sentido contrário, a Arábia Saudita foi o principal fornecedor do Brasil entre os árabes, com embarques que somaram US$ 205,8 milhões (em queda de 47,6%), seguida por Emirados Árabes Unidos, com um total de US$ 141,6 milhões (em expansão de 497%) e Egito, com vendas ao Brasil de US$ 128,5 milhões (alta de 19,8%).
No conjunto de produtos, açúcar foi o principal item exportado, seguido por milho, carne de frango, minério de ferro, gado, petróleo bruto e carne bovina congelada. Os principais produtos importados em janeiro foram petróleo refinado, fertilizantes nitrogenados, petróleo bruto e fertilizantes fosfatados. A corrente de comércio no período somou US$ 2,6 bilhões, em queda de 1,6% na comparação com janeiro de 2025, e o superávit para o Brasil cresceu 44,4%, para US$ 1,3 bilhão.
Notícias Em Dubai
Exportações de proteína animal impulsionam presença do Brasil na Gulfood 2026
Ação levará dezenas de agroindústrias para promover negócios e fortalecer laços durante uma das maiores feiras de alimentos do mundo.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), levará 22 agroindústrias brasileiras à Gulfood, uma das maiores feiras internacionais de alimentos do mundo, realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Focada em promover imagem, novos negócios e fortalecer as relações comerciais com mercados do Oriente Médio, em um dos principais hubs globais do comércio de alimentos halal, a ação organizada pela ABPA e ApexBrasil contará com a participação da Ad’oro Alimentos, Avenorte, Avine Alimentos, Avivar Alimentos, Bello Alimentos Ltda, BFB Foods, C.Vale Cooperativa Agroindustrial, Coasul Cooperativa Agroindustrial, Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata, Coroaves, Frango Pioneiro, Granja Faria, GT Foods, Jaguá Frangos Ltda, Lar Cooperativa Agroindustrial, Netto Alimentos S.A, Pif Paf Alimentos S.A., Somave – Cooperativa Agroindustrial, SSA Alimentos, Villa Germania Alimentos, Vossko do Brasil Alimentos Ltda e Zanchetta Alimentos.
Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin: “A Gulfood é uma vitrine fundamental para o relacionamento com compradores do Oriente Médio e de outras regiões” – Foto: Divulgação/Alimenta
A ABPA contará com um estande exclusivo com 432 metros quadrados, que foi projetado para apoiar as agendas comerciais das empresas, promover encontros com importadores, distribuidores e operadores do food service, além de reforçar o posicionamento institucional do setor brasileiro.
Um dos destaques do estande será o espaço de degustação, instalado na área central, com oferta de shawarma de frango, shawarma de pato e omeletes, valorizando a versatilidade da proteína animal brasileira e sua adequação aos hábitos de consumo da região.
Em 2026, a Gulfood será realizada simultaneamente em dois centros de exposições: o Dubai World Trade Centre e o Dubai Exhibition Center, ampliando a área do evento e a circulação de compradores internacionais.
“A Gulfood é uma vitrine fundamental para o relacionamento com compradores do Oriente Médio e de outras regiões. A presença das empresas brasileiras, com o apoio da ApexBrasil, fortalece a imagem do Brasil como fornecedor confiável de proteína animal, com produção alinhada aos mais altos padrões sanitários e às demandas dos mercados internacionais”, afirma o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
A participação integra o calendário de ações internacionais da ABPA e da ApexBrasil voltadas à promoção das exportações brasileiras de proteína animal, com foco em mercados estratégicos e no fortalecimento da imagem do Brasil como fornecedor de alimentos seguros e de qualidade.
Emirados Árabes Unidos
País-sede da Gulfood, os Emirados Árabes Unidos foram o principal destino das exportações brasileiras de carne de frango de 2025. Ao todo, o país importou 479,9 mil toneladas, volume que superou em 5,5% o total exportado em 2024 – o que gerou uma receita de US$ 937,2 milhões no ano passado.