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Notícias Atenção produtores rurais

Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda vai até 31 de maio

Estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024 a pessoas físicas do meio rural que, no ano-calendário de 2023, obtiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta aos produtores sobre o prazo e as novas regras de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Desde o dia 15 de março está liberado o acesso aos programas IRPF 2024 e para download. Também está disponível a declaração pré-preenchida. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.

De acordo com o órgão, este ano marcará um avanço significativo na forma como os contribuintes prestarão contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Zeferino Pedrozo, pede a atenção dos produtores para que fiquem atentos ao cronograma de restituições e às mudanças ocorridas neste ano. O dirigente também alerta para observar sobre a obrigatoriedade do que consta na Instrução Normativa relativamente à atividade rural.

“De acordo com a norma estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024 a pessoas físicas do meio rural que, no ano-calendário de 2023, obtiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50. Também fazem parte desse grupo os produtores rurais que pretendam compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário do ano passado”, explica Pedrozo.

A obrigatoriedade da apresentação da Declaração do Imposto de Renda também vale aos produtores rurais que tiveram, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00. “Esses são apenas alguns dos itens importantes, mas é fundamental observar com atenção todos os aspectos da Normativa relacionados à obrigatoriedade. Sugerimos, ainda, aos que tiverem alguma dúvida para que procurem um contador de confiança”, enfatiza o presidente da Faesc.

Confira o que consta na instrução normativa

Relativamente à atividade rural:

a) Obteve receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); ou

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023;

VI – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);

VII – passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;

VIII – optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;

IX – optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada estabelecido no art. 8º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023;

X – teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 2023; ou

XI – optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.754, de 2023.

Novidades 2024

Dentre as principais novidades, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. “A Lei 14.663/2023 (sobre o salário mínimo) mudou a tabela e alguns limites que estavam atrelados a ela foram alterados. Um deles é o limite de rendimentos tributáveis, que não era atualizado desde 2015. São rendimentos tributáveis o salário, a aposentadoria, o aluguel, entre outros. Ou seja, se a pessoa recebeu mais que o limite na soma de todo o ano ela está obrigada a apresentar o imposto de renda”, frisa o auditor -fiscal responsável pelo IRPF 2024, José Carlos Fonseca.

O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Com isso, muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não precisarão pagar imposto.

De acordo com o supervisor do programa do IRPF, houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens. “Quem tinha até o final do ano-calendário posse ou propriedade de bens até R$ 300 mil estava obrigado a declarar o imposto. Este ano esse limite aumentou para R$ 800 mil. Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explica Fonseca.

Declaração pré-preenchida

Também faz parte das novidades para 2024 é a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes. Esse recurso, que reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, promete agilizar o processo de declaração para milhões de brasileiros. A segurança na entrega da declaração do Imposto de Renda foi reforçada pela Receita Federal, que agora requer contas GOV.BR de níveis ouro ou prata para o acesso aos serviços online.

Outra alteração está relacionada ao aumento do limite das doações que foram efetuadas em 2023. Agora, os contribuintes podem deduzir até 7% para doações a projetos desportivos e para desportivos, enquanto as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) contam com um limite de 1%. Também é possível deduzir, até 6%, doações feitas ano passado em projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

Rendimentos no exterior

A nova abordagem em relação aos investimentos no exterior também está entre as alterações importantes para o Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024. Essa mudança decorre da implementação da Lei 14.754/2023, que abrange uma série de especificidades sobre a tributação de investimentos e aplicações fora do Brasil.

A legislação permite aos contribuintes a opção de declarar os bens de entidades controladas no exterior como se fossem de sua posse direta, visando a uma maior transparência e controle sobre esses ativos. Além disso, agora há uma exigência clara para o detalhamento dos trusts, com o objetivo de individualizar e identificar precisamente essas estruturas em declarações fiscais.

Mais um ponto é a possibilidade de atualizar o valor de bens e direitos situados fora do país, permitindo a apuração e antecipação de ganhos de capital com uma alíquota fixa de 8%, cujo recolhimento deve ser efetuado até o dia 31 de maio. Esta medida representa uma oportunidade para os contribuintes regularizarem seus ativos no exterior, potencialmente reduzindo futuras complicações fiscais.

Além disso, a lei estende a tributação periódica a fundos fechados, alinhando-os às regras já aplicadas aos fundos abertos, e estabelece a uniformização da tributação desses investimentos para os meses de maio e novembro (come-cotas).

Cronograma de restituições

O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.

A Receita Federal estabelece que a ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia na idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração, com um sistema de desempate pela data de entrega das declarações. Esse esquema não apenas garante a agilidade no processo de restituição, mas também reforça o compromisso da Receita em proporcionar uma experiência eficiente e justa para todos os contribuintes.

Fonte: Faesc com informações do Ministério da Fazenda 

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CooperAliança realiza convenção de vendas em São Paulo

O mercado paulista é um dos focos da cooperativa, que neste ano, lançou novas marcas e realizou rebranding das já consolidadas

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Foto e texto: Assessoria

A CooperAliança, uma das principais cooperativas de carnes nobres do País, realizou no último dia 21, a sua Convenção de Vendas Regional em São Paulo. O evento, que contou com a participação de 15 representantes comerciais, destacou a importância do mercado paulista como um dos principais focos de expansão e desenvolvimento da cooperativa.

Roberto Ribeiro, diretor comercial da cooperativa, abordou de forma geral os eventos e os planos estratégicos da CooperAliança para 2024. Ribeiro ressaltou a necessidade de fortalecimento das operações em São Paulo, destacando o mercado local como essencial para os objetivos de crescimento.

Também foi apresentada a nova campanha publicitária e o rebranding da CooperAliança. Segundo o gerente de marketing Gabriel Vieira, o objetivo é modernizar a marca e ampliar sua presença no mercado, Vieira explicou como a nova identidade visual e as estratégias de comunicação serão implementadas.

A convenção também contou com uma apresentação detalhada sobre a raça Angus e o processo de certificação da carne. A certificação é fundamental para garantir a qualidade e a autenticidade dos produtos comercializados pela CooperAliança. Foi apresentado ainda o Projeto Varejo Angus, que inclui uma demonstração

Victor Moita, Gerente de Indústria, apresentou os diversos cortes de carne e as técnicas utilizadas na produção. Moita detalhou o processo que será implementado juntamente com o rebranding, assegurando que os produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade. A apresentação incluiu uma aula prática, seguida de um almoço, onde os participantes puderam conhecer e degustar os cortes de carne preparados na hora.

Os representantes comerciais também conheceram os números e análises mercadológicas da CooperAliança e o share de mercado por região, com foco especial em São Paulo.

A convenção abordou os compromissos, a responsabilidade e o desenvolvimento interno da cooperativa. Foram definidos processos e demonstradas as melhores práticas para o trabalho comercial, incluindo cadastro, faturamento e prazos.

O evento foi concluído com um jantar de confraternização, proporcionando um momento de integração e troca de experiências entre os participantes. A CooperAliança reforçou seu compromisso com a excelência e a qualidade, renovando a confiança de seus representantes comerciais para os desafios e oportunidades de 2024.

A CooperAliança é uma cooperativa agropecuária que se dedica à produção e comercialização de carnes de alta qualidade, com um foco especial na raça Angus. Com um compromisso constante com a qualidade, inovação e sustentabilidade, a cooperativa busca fortalecer sua presença no mercado e expandir suas operações em todo o Brasil.

 

Fonte: Imprensa CooperaAliança
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Recuperação do solo e de vias de escoamento da produção são principais demandas dos setores de trigo e soja

Colheita da soja já estava se encaminhando para sua conclusão quando ocorreram as enchentes, que provocaram perdas no fim da safra. Por sua vez, para o trigo, que está em período de semeadura, as chuvaradas trouxeram como consequência a degradação do solo cultivável.

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Foto: Reprodução

Perdas pontuais de safra, degradação do solo e bloqueios das rodovias são os principais impactos causados pelas fortes chuvas de maio no Rio Grande do Sul às cadeias produtivas de trigo e soja. Esta é a avaliação de entidades representativas dos dois setores, durante reunião conjunta das Câmaras Setoriais do Trigo e da Soja, promovida nesta segunda-feira (27), de forma remota, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

A colheita da soja já estava se encaminhando para sua conclusão quando ocorreram as enchentes, que provocaram perdas no fim da safra. “No total do Estado, a perda não vai parecer significativa. Mas estamos falando de vários produtores que perderam tudo, 100% da safra. Então, é preciso cuidado ao observar esses dados, não dá para tratar, de forma igual, os diferentes”, pontuou o assistente técnico em culturas da Emater/RS-Ascar, Alencar Rugeri.

Mesmo com a safra colhida e nos armazéns, outro problema trazido pelas enchentes preocupa o setor: o escoamento da produção, com a malha rodoviária precisando ser recuperada em vários pontos do Estado. “O desafio atual será tirar o grão dos armazéns e fazê-lo chegar ao porto de Rio Grande”, avaliou o coordenador da Câmara Setorial da Soja, Nereo Starlick.

Para o trigo, que está em período de semeadura, as chuvaradas que castigaram o Rio Grande do Sul trouxeram como consequência a degradação do solo cultivável. “Desde as chuvas de setembro e novembro do ano passado que estamos com uma erosão absurda no solo, já plantamos soja com dificuldade extrema. Agora, então, piorou. O produtor ainda terá que lidar com a recuperação da fertilidade do seu solo”, pontuou o diretor e coordenador da Comissão do Trigo e Culturas de Inverno da Farsul, Hamilton Guterres Jardim.

As estimativas de produção de trigo para a próxima safra já registravam uma queda, frente ao 1,5 milhão de hectares cultivados no ano passado no Rio Grande do Sul, por causa da escassez de sementes.

Entre os encaminhamentos das câmaras setoriais para as reuniões das Câmaras Nacionais do Trigo e da Soja, estão: requisição de linhas de crédito específicas para reconstrução a produtores rurais que perderam tudo; linhas de crédito para recuperação de áreas degradadas; prorrogação da Resolução 5.123 do Conselho Monetário Nacional, que renegocia parcelas de operações de crédito rural de investimento, além da inclusão de outras culturas, como fruticultura, arroz e trigo; recuperação das rodovias federais no Rio Grande do Sul, para não haver problemas no escoamento da produção agrícola.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (Acergs), Badesul, Banco do Brasil, Banrisul, Bolsa Brasileira de Mercadorias, BRDE, Conab, Embrapa, Emater/RS-Ascar, Famurs, Farsul, IBGE, Ocergs, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Sinditrigo.

Fonte: Assessoria Seapi
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Novo presidente da Ocesc quer maior protagonismo para as cooperativas

Vanir Zanatta fala sobre suas aspirações, perspectivas e desenvolvimento do cooperativismo em Santa Catarina.

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Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Vanir Zanatta: " - Foto: Divulgação/Ocesc

Fortalecer o protagonismo das cooperativas na economia catarinense e ampliar a presença internacional são metas do novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Vanir Zanatta, para o próximo quadriênio.

O presidente recém-eleito tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).

É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice. Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (Sescooop/SC).

Ocesc – O cooperativismo de Santa Catarina continua em expansão, segundo balanço recentemente divulgado pela Ocesc, com crescimento em todas as áreas. Como o senhor avalia esses resultados?

Vanir Zanatta – Os resultados são amplamente positivos e animadores. Houve crescimento em movimento econômico, receita operacional, exportações e no quadro geral de cooperados, como chamamos os associados. Os catarinenses demonstram uma extraordinária vocação para o associativismo. Perceberam que o cooperativismo – que é uma das melhores formas de associativismo – tornou-se um caminho para o desenvolvimento das comunidades e o fortalecimento da economia. Acredito que essa é a explicação para esse fenômeno.  Veja que em 2023 o número de associados das nossas 249 cooperativas cresceu quase 10%, com o ingresso de mais de 370 mil pessoas. No conjunto, as cooperativas reúnem, agora, 4,2 milhões de catarinenses, o que representa mais da metade da população barriga-verde vinculada ao sistema cooperativista.

Ocesc – O ramo do agronegócio continua respondendo pela maior fatia do PIB do cooperativismo barriga-verde, mas enfrentaram dificuldades no último ano. Como o Sr. avalia esse setor hegemônico?

Vanir Zanatta – As cooperativas do ramo do agronegócio tiveram um ano muito difícil, com elevação dos custos de produção, queda de preços no mercado internacional e baixo desempenho do consumo no mercado doméstico. Praticamente todos os grupos agroindustriais do setor de alimentos – em especial, os do segmento da proteína animal – tiveram resultados negativos.  Mesmo assim, as cooperativas do agronegócio foram, novamente, as mais expressivas na geração de empregos diretos e de receita operacional bruta, respondendo por 64% dos postos de trabalho e também por 64% das receitas globais do universo cooperativista.

Ocesc – Em 2024 qual deve ser o desempenho das cooperativas do agro catarinense? A tendência é manter esse crescimento?

Vanir Zanatta – O ano de 2024 se apresenta com um cenário mais animador, sem indícios de escassez de insumos – especialmente milho e farelo de soja – e com lenta recuperação de preços no mercado internacional. Acreditamos ser possível um crescimento entre 10% e 15% neste período porque está havendo uma clara recuperação de preços no mercado internacional.

As cooperativas também são impactadas pela alta carga tributária, embora muitos pensem que elas têm benefícios fiscais.

As cooperativas não gozam de benefícios fiscais, prova disso é que, no ano passado, recolheram R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos em impostos sobre a receita bruta, um crescimento de 5% em relação ao exercício anterior. Esse aumento é fruto do movimento econômico e, ainda, não é reflexo da reforma tributária. O número de cooperativas permaneceu estável.

Ocesc – Quais serão suas diretrizes no comando da Ocesc para o cooperativismo catarinense?

Vanir Zanatta – Desejamos aumentar o protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. Queremos aumentar nossa presença no mercado internacional. Iniciaremos um planejamento estratégico para a Organização e valorizaremos os vice-presidentes como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto. Vamos reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP) e dinamizar a representação sindical. Vamos prestigiar encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas, estimular a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas e, além disso, fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop).

Ocesc – Como o senhor avalia sua gestão e os desafios enfrentados até aqui?

Vanir Zanatta – Estamos iniciando uma jornada que, acredito, será muito gratificante graças à participação dos dirigentes cooperativistas, do corpo técnico do Sistema Ocesc/Sescoop-SC e dos cooperados. Manteremos a honrosa tradição do cooperativismo catarinense de ser uma das locomotivas da economia catarinense, contribuindo para uma sociedade mais humana e fraterna, com alta taxa de desenvolvimento.

Sua experiência e trajetória o tornaram no primeiro líder cooperativista do sul de SC a comandar a Ocesc.

Acredito que essa experiência, fruto de longa vivência no universo cooperativista, é positiva na medida em que fazemos dela uma aprendizagem contínua e retiramos, humildemente, lições para o exercício dos cargos de direção e comando. É com muita honra e sentimento de responsabilidade que assumo o Sistema Ocesc/Sescoop-SC como o primeiro presidente do sul de Santa Catarina, atribuindo essa eleição  a um gesto de generosidade dos meus companheiros dirigentes cooperativistas e a uma homenagem ao sul barriga-verde. As cooperativas exercem importante papel na região, contribuindo com a dinamização da economia e a geração de empregos nas áreas urbanas e rurais.

Ocesc – Qual sua visão sobre o desenvolvimento do cooperativismo no estado?

Vanir Zanatta – Em Santa Catarina há uma cultura associativista muito forte. Aqui só existem fatores de estímulo e incentivo. Temos uma política estadual de apoio ao cooperativismo definida em lei, uma atuante Frente Parlamentar do Cooperativismo e muitas ações que integram todos os setores da economia.

Fonte: Assessoria Ocesc
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