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Políticas públicas e licenciamento para irrigação são temas de evento na Expodireto
A Expodireto Cotrital, uma das maiores feiras do agronegócio focada em tecnologia e negócios, vai até a próxima sexta-feira (10/3).
As secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) estiveram presentes, nesta quarta-feira (08), no 2º Fórum Estadual dos Gestores Municipais do Agro, no parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul. O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, falou da necessidade de ações efetivas e da proximidade de outros órgãos para a construção dessas medidas. O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, detalhou o licenciamento ambiental para a irrigação, o mapa hídrico gaúcho e o Monitor da Estiagem.
“Houve tempos em que órgãos e secretarias do Rio Grande do Sul não tinham tamanha proximidade com a busca efetiva de soluções no atingimento de metas. São pequenos detalhes que fazem com que múltiplos atores possam compartilhar inovações constituídas pelo Estado em conjugação de esforços. Que consigamos criar um clima e um ambiente mais favorável para que, ao invés de termos o empobrecimento das relações sociais, humanas, políticas, empresariais e comerciais, elas se deem de forma mais resolutiva. Que a sociedade perceba mais rapidamente os benefícios que isso pode trazer”, pontuou Feltes.
Durante a apresentação, Camardelli lembrou que, no final do ano passado, foi ampliada, junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, a competência municipal para o licenciamento ambiental de açudes. Os açudes para irrigação com até cinco hectares são isentos de licenciamento, sendo exigida apenas a outorga para uso de água. Até 25 hectares, a competência da emissão das licenças é dos municípios. A partir disso, o licenciamento é responsabilidade do Estado.
“Ampliando a competência dos municípios no licenciamento nós ampliamos também a quantidade de técnicos atuando. Nós jamais devemos deixar que as formalidades necessárias se tornem burocracias desnecessárias. É dessa forma que o Estado vem olhando para o licenciamento ambiental, para que a exigência não seja um impeditivo para o andamento de demandas importantes ao Estado e para que novos empreendedores não deixem de se instalar no Rio Grande do Sul”, reforçou Camardelli.
O secretário também apresentou as atualizações referentes ao Mapa Hídrico do Estado e a força tarefa criada no âmbito das Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), do Desenvolvimento Rural (SDR) e do Meio Ambiente e Infraestrutura para otimizar a análise dos processos de solicitação de outorgas do uso de água.
O último tópico foi sobre o Monitor da Estiagem, portal lançado no último domingo (5/3) que reúne informações sobre a situação da estiagem no Rio Grande do Sul em tempo real, análise climática e lista investimentos e ações realizadas pelo governo.
Totens foram instalados pelo governo do Estado no parque da Expodireto, tornando o monitor público e de fácil acesso aos visitantes. Para acessar o Monitor da Estiagem, clique aqui.
Além dos representantes do governo, participaram do painel o promotor de Justiça Daniel Martini; o vice-presidente da Federação da Agricultura, Domingos Velho Lopes; o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias, Paulo Pires; o chefe-geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski; e o senador Ireneu Orth. O debate foi mediado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Paulo Salermo.
Também estiveram presentes o presidente da Cotrijal, Nei Mânica; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Carlos Joel da Silva; o presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí, Volmar Kuhn; o presidente da Ocergs, Darci Hartmann; o diretor comercial do Banrisul, Fernando Postal; entre outras autoridades.
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Frísia envia 33 toneladas de alimentos e mais de 3,3 mil litros de leite ao Rio Grande do Sul
Logística de entrega está sendo auxiliada pela Ocergs e visa atender a população gaúcha atingida pelas chuvas.
A Cooperativa Frísia está doando para a população do Rio Grande do Sul atingida pelas fortes chuvas 18 toneladas de feijão, 15 toneladas de farinha de trigo e mais de 3,3 mil litros de leite. As doações serão enviadas a partir deste sábado (11) por caminhões. Os alimentos são produzidos por cooperados na região dos Campos Gerais (PR).
Ao todo, são 300 sacas de feijão, de 60 quilos cada, que partirão amanhã, seguidos de 3.315 caixas de leite que irão sair do Paraná a partir de segunda-feira (13). Ainda serão enviados, até segunda-feira, um caminhão misto, com cargas de farinha de trigo e leite. A farinha será paletizada em embalagens de 1 kg cada.
O Sistema Ocergs, entidade que reúne as cooperativas gaúchas, está auxiliando na entrega das doações, já que as cooperativas locais são pontos de distribuição dos alimentos.
As últimas informações apontam para mais de 400 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. São 437 municípios do estado, dos 497, afetados pelas chuvas, atingindo 1,9 milhão de pessoas.
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Governo Federal debate medidas para fortalecer vigilância contra PSC
Dezesseis estados brasileiros são classificados como Zona Livre de Peste Suína Clássica, enquanto outros 11 ainda são Zona não Livre da doença. Ministério da Agricultura prevê o desenvolvimento de um programa de vacinação regionalizado na Zona não Livre.
Dando continuidade as ações do mês da Saúde Animal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou na última quinta-feira (09) o evento Avanços do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC), com o objetivo de debater medidas para fortalecer a vigilância contra a doença e o desenvolvimento de um programa de vacinação regionalizado na Zona não Livre.
Promovido pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a iniciativa foi realizada em conjunto com a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e a Secretaria de Estado da Agricultura do estado de Alagoas (Seagri-AL).
O secretário da SDA, Carlos Goulart, destacou em seu discurso as ações que estão ocorrendo neste mês e o anúncio feito pelo ministro Carlos Fávaro, na última semana, sobre o Brasil estar livre de febre aftosa. “Será um grande avanço para a produção de suínos no Brasil e para o mercado externo”, pontuou.
Ainda, afirmou que o Mapa está empenhado no trabalho de identificação da doença, a fim de não ter qualquer comprometimento na capacidade produtiva dos suínos.
Foram apresentados no evento assuntos sobre a geração de emprego na suinocultura em 2023, resultados da campanha de vacinação contra a PSC em Alagoas, os avanços do Plano Estratégico e debates sobre temas pertinentes ao assunto. No ano passado, foram movimentados cerca de R$ 371,6 milhões na cadeia.
O evento contou com a participação do diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota; o conselheiro presidente da ABCS, Marcelo Lopes; o representante do IICA no Brasil, Christian Fischer; o diretor administrativo e financeiro da ABPA, José Perboyre; o presidente da Adeal, Marco Albuquerque; entre outros.
Peste Suína Clássica
É uma doença de alto impacto econômico, caracterizada por sua capacidade de disseminação e gravidade, apresentando alto grau de contágio entre os suínos, sem tratamento e cura. Nos últimos seis anos, houve a confirmação de 87 focos foram confirmados, em que a maioria desses focos ocorreu nos estados do Ceará, Piauí e Alagoas, mas foram resolvidos devido a atuação do Serviço Veterinário Oficial (SVO).
Atualmente, o Brasil está dividido em Zona Livre (ZL) de PSC, abrangendo 16 estados e a Zona não Livre (ZnL) de PSC, abrangendo 11 estados.
Em resposta aos focos da doença, o Mapa, em parceria com associações privadas estruturou o Plano Estratégico Brasil Livre de PSC, que inclui ações para fortalecer a vigilância contra a doença e o desenvolvimento de um programa de vacinação regionalizado na ZnL, com o objetivo de erradicação, reduzindo as perdas diretas e indiretas causadas e gerando benefícios pelo status sanitário de país livre da doença.
O estado de Alagoas foi escolhido para a implementação do plano piloto da campanha de vacinação, devido ao apoio dos parceiros locais, à sua extensão geográfica e ao rebanho de suínos. As 5 etapas da campanha de vacinação promoveram a mobilização de equipes de vacinação nos 112 municípios alagoanos, atingindo altas coberturas vacinais nas várias etapas. Ao total, alcançou mais de 640 mil imunizações contra a PSC (2021 a 2023), levando a vacinação de forma gratuita a mais de 5.500 propriedades rurais, vacinando em média 130 mil suínos por etapa da campanha de vacinação.
As etapas da campanha de vacinação, contaram com um investimento próximo a R$ 7 milhões, e essa ação é um resultado de uma importante parceria público privada que envolve diversas instituições que representam o setor suinícola, os quais uniram esforços junto ao Governo de Alagoas na defesa da saúde animal e no fortalecimento da suinocultura brasileira.
Notícias Seguro rural
Ministério da Agricultura elabora proposta para atender produtores gaúchos
Além da suspensão imediata das parcelas vincendas do crédito rural gaúcho e de um novo programa de renegociação de dívidas, Mapa trabalha em uma proposta extraordinária para o Programa de Subvenção do Seguro Rural que atenda especificamente aos produtores do Rio Grande do Sul.
Para apresentar medidas céleres e efetivas para socorrer a agropecuária do Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mantem um canal de diálogo constante com representantes do setor no estado.
Na última quinta-feira (09), voltou a se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e representantes de 122 sindicatos rurais dos municípios gaúchos e também do Ministério da Fazenda parar avaliar o impacto das ações já apresentadas e debater novas medidas.
Além da suspensão imediata das parcelas vincendas do crédito rural gaúcho e de um novo programa de renegociação de dívidas que já estão sendo elaborados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está trabalhando em uma proposta extraordinária para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) que atenda especificamente aos produtores do Rio Grande do Sul. “Há três anos, a safra do Rio Grande do Sul vem sofrendo com estiagens e chuvas intensas. É fundamental que tenhamos um amplo programa de Seguro Rural porque o seguro vai significar garantia de renda”, explicou o ministro.
Outra proposta que está sendo estruturada é a de um Fundo Garantidor de Operação de Crédito Rural, para que os produtores continuem tendo acesso às linhas de crédito para a reconstrução e retomada de suas atividades agrícolas. Também está sendo tratada, junto ao Ministério da Fazenda, a possibilidade da operacionalização de linhas de créditos por parte das cooperativas financeiras.
Visando dar mais agilidade ao processo de reconstrução, a equipe técnica de 15 engenheiros do Mapa foi disponibilizada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para atuar na avaliação dos projetos.
