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Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar produção agrícola nacional
Produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.
Governo Federal lançou na quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.
A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, buscou-se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, garantindo financiamento adequado para esses públicos.
O próximo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Presidente da República, Jair Bolsonaro
No evento de lançamento do Plano, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o Plano Safra prioriza a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores, as linhas de crédito para a sustentabilidade ambiental e a ampliação do armazenamento nas propriedades rurais. Segundo ele, os recursos vão ajudar o Brasil a fazer a sua parte para atender à demanda mundial por alimentos. “Nossos produtores vão colocar o Brasil ainda mais na condição de grande fornecedor de alimentos seguros e de qualidade para os brasileiros e para o mundo”, disse.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho dos produtores rurais, especialmente durante a pandemia de Covid-19. “Vocês mantiveram a nossa economia viva e garantiram segurança alimentar para o Brasil e para o mundo. Nós conseguimos alimentar 1 bilhão de pessoas com o nosso agronegócio”, disse. Ele também ressaltou que o Brasil é um exemplo para o mundo na sustentabilidade do agronegócio.
Secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos – Fotos: Carlos Silva/Mapa
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, fez a apresentação dos principais números do Plano Safra, destacando que todas as taxas de juros estão abaixo da Selic, com crédito ainda mais competitivo para os pequenos e médios agricultores. Segundo ele, desde o início do governo, a destinação de recursos controlados para esses dois públicos dobrou. Bastos disse que o Mapa trabalha com o Ministério da Economia e com o Banco Central para melhorar a previsibilidade do orçamento necessário para a equalização da taxa de juros, do seguro rural e de outras políticas do Ministério. “Sem dúvida, esse será um legado para o setor, para os próximos anos, e para o país se firmar como peça chave na geopolítica internacional”.
Representando os produtores rurais, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que o Plano Safra 2022/2023 contribuirá para um ciclo fértil para a agropecuária brasileira. “O plano está muito melhor do que o esperado. Garantir o acesso a ferramentas de mitigação de risco com esse seguro rural robusto e recursos que possam financiar todas as cadeias produtivas, estimulando a produção nacional, não se trata apenas de uma questão econômica mas principalmente de segurança alimentar global”.
Fortalecimento de pequenos e médios
Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para os demais produtos).
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas.
Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.
Sustentabilidade
O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma das prioridades do Plano Safra neste ano. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.
Um estudo da Secretaria de Política Agrícola do Mapa apontou que nas safras 2017/18, 2018/19 e 2019/20, pelo menos R$ 187 bilhões, nas finalidades custeio e investimento, foram direcionados, por meio do Plano Safra, para sistemas ambientalmente sustentáveis. A estimativa é que cerca de 56,5% dos empréstimos para investimentos tenham sido direcionados às práticas que promovem melhorias ambientais. Recentemente, a sustentabilidade de programas e práticas financiadas pelo Plano Safra foi reconhecida pela Climate Bonds Initiative (CBI).
Inovação
Por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.
Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
Pesca e Aquicultura
O Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.
Seguro Rural
No seguro rural, a expectativa é atingir um montatnte de R$ 2 bilhões em 2023. A partir do próximo ano, o valor de subvenção nas regiões Norte e Nordeste será de 30% no caso de plantio da soja e de 45% para as demais culturas. No caso de produtores que aderirem ao Programa ABC, os valores serão de 25% para soja e 45% para as demais.
A partir deste ano, todas as apólices passaram a ser georreferenciadas. A medida possibilita um melhor mapeamento das áreas seguradas e o cruzamento de dados com outras bases de informações.
No Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) serão feitos novos aprimoramentos metodológicos pela Embrapa, com apoio financeiro do Banco Central. O Mapa também está fomentando a certificação dos profissionais de seguro rural com a publicação dos requisitos mínimos de capacitação para cada público.
Armazéns
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano. para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.
Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.
Notícias
Sindirações apresenta dois novos associados
Sul Óxidos e Purefert do Brasil passam a integrar o quadro de associados da entidade, reforçando a cadeia produtiva na promoção de parceiras estratégicas.
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações anuncia a chegada de duas novas empresas no seu quadro de associados: Sul Óxidos e Purefert do Brasil. No total, a entidade representa cerca de 90% da indústria de alimentação animal. Para Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, essa movimentação vai de encontro com um dos principais objetivos da entidade, que é dar voz para as empresas e defender os principais interesses do setor.
Foto: Divulgação/Sindirações
Com mais de 20 anos de experiência, a Sul Óxidos é referência na produção de óxido de zinco e sulfato de zinco, além da comercialização de ânodos, zinco metálico e outros metais não ferrosos. Comprometida com a excelência, a empresa foca na melhoria contínua de seus processos e na garantia da qualidade de seus produtos, atuando com responsabilidade ambiental e priorizando a redução de resíduos sólidos e efluentes, a fim de minimizar os impactos ambientais.
De acordo com Jorge Luiz Cordioli Nandi Junior, Engenheiro Agrônomo da Sul Óxidos, “a filiação ao Sindirações é vital para reforçar sua presença no setor de alimentação animal e fomentar parcerias estratégicas. A associação garante acesso a informações essenciais sobre tendências do mercado, regulamentações e práticas de excelência. Além disso, a Sul Óxidos se posiciona para defender os interesses da indústria, moldando políticas que beneficiam o segmento. A colaboração com outros líderes do setor facilita a troca de inovações e conhecimentos, fortalecendo a competitividade e a sustentabilidade da empresa nesse nicho crucial”, comenta.
Já o grupo Purefert atua como fornecedor de fertilizantes premium para clientes em todo o mundo. Com contratos estratégicos de fornecimento de longo prazo com fornecedores líderes, a Purefert está na vanguarda das mais recentes inovações em qualidade de produto e agregação de valor à cadeia de fornecimento para seus clientes. A empresa é líder de mercado em produtos à base de Fosfato.
“A associação da Purefert ao Sindirações é estratégica por proporcionar acesso a informações técnicas e regulatórias, participação em grupos de trabalho que definem tendências do mercado, suporte em questões jurídicas e tributárias, além de oportunidades de networking para parcerias e inovações. Essa conexão fortalece a competitividade e a conformidade da empresa no mercado”, afirma Thiago Janeri, trader da Purefert.
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Epagri divulga Boletim Agropecuário de Santa Catarina referente a outubro
Para a 1ª safra de milho 2024/25, a redução na área plantada deverá chegar a 10,4%. “A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 24%, chegando a 8.463kg/ha.
A Epagri divulgou a última edição do Boletim Agropecuário, publicado mensalmente pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa).
Milho
Foto: Sandra Brito
Em outubro, o preço médio mensal pago ao produtor de milho em Santa Catarina apresentou uma alta de 5,3% em relação ao mês anterior. Segundo o documento, os preços refletem a maior demanda interna pelo cereal, a entressafra no Brasil e a concorrência com as exportações.
De acordo com o analista de socioeconomia e desenvolvimento rural da Epagri/Cepa, Haroldo Tavares Elias, para a 1ª safra de milho 2024/25, a redução na área plantada deverá chegar a 10,4%. “A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 24%, chegando a 8.463kg/ha. Assim, espera-se um aumento de 11% na produção, com um volume colhido de aproximadamente 2,24 milhões de toneladas de milho”, diz ele.
O Boletim Agropecuário traz os dados atualizados do acompanhamento das safras e do mercado dos principais produtos agropecuários catarinenses. Confira mais detalhes de outras cadeias produtivas:
Trigo
Em outubro, os preços médios recebidos pelos produtores catarinenses de trigo ficaram praticamente estabilizados, mas com uma pequena variação negativa de 0,34%. Na variação anual, em termos reais, registrou-se uma alta expressiva de 22,07%. Em todo o estado, até a última semana de outubro, cerca de 39% da área destinada ao plantio de trigo nesta safra já havia sido colhida. Para as lavouras que ainda estão a campo, 20% da área estava em fase de floração e 80% em fase de maturação.
Com relação à condição de lavoura, em 94% das áreas avaliadas a condição é boa; 5% a condição é média e, 1% a condição é ruim. A área plantada estimada é de pouco mais de 121 mil hectares, redução de 11,8% em relação à safra passada. A produtividade média estadual está estimada em 3.582kg/ha, um aumento de 60,1%. Até o momento, a expectativa é que a produção estadual deverá crescer 41,3%, chegando a aproximadamente 435 mil toneladas.
Soja
No mês de outubro, as cotações da soja no mercado catarinense apresentaram reação de 2,7% em relação ao mês anterior. No início de novembro, nos 10 primeiros dias do mês, na comparação com o preço médio de setembro, é possível perceber movimento altista de 2,6%. A menor oferta interna do produto no mercado interno tem favorecido as cotações, no entanto, fatores de baixa estão se projetando no mercado futuro.
Para essa safra, deveremos ter um aumento de 2,09% da área plantada, alcançando 768,6 mil hectares na primeira safra. A produtividade média esperada deverá crescer significativamente: a expectativa é um incremento de 8,56%, chegando a 3.743kg/ha. Com isso, espera-se um aumento de 10,8% na produção, com um volume colhido de aproximadamente 2,87 milhões de toneladas de soja 1ª safra.
Bovinos
Nas primeiras semanas de novembro registrou-se de alta nos preços do boi gordo em relação ao mês anterior em praticamente todos os estados brasileiros. Em Santa Catarina, o preço médio estadual do boi gordo atingiu R$295,34 em meados deste mês, o que representa uma alta de 8,8% em relação ao mês anterior e de 20,3% na comparação com maio de 2023. A expectativa é de que se verifique a continuidade desse movimento de alta nas próximas semanas.
A reduzida oferta de animais prontos para abate e a elevada demanda, tanto no mercado interno quanto externo, são responsáveis por esse acentuado movimento de alta observado na maioria dos estados. A forte seca que atingiu grande parte do país, em especial a região Centro-Oeste, tem sido um fator crucial na redução da oferta.
Frangos
Santa Catarina exportou 105,5 mil toneladas de carne de frango (in natura e industrializada) em outubro – queda de 0,03% em relação aos embarques do mês anterior, mas alta de 27,1% na comparação com os de outubro de 2023. As receitas foram de US 212,8 milhões – queda de 4,8% em relação às do mês anterior, mas crescimento de 32,9% na comparação com as de outubro de 2023.
De janeiro a outubro, Santa Catarina exportou 961,8 mil toneladas, com receitas de US$ 1,88 bilhão – alta de 6,7% em quantidade, mas queda de 1,6% em receitas, na comparação com os valores acumulados no mesmo período do ano passado.
A maioria dos principais destinos apresentou variação positiva, na comparação entre o acumulado deste ano e o mesmo período de 2023, com destaque, mais uma vez, para o Japão (crescimento de 35,6% em quantidade e 13,4% em valor).
Suínos
Santa Catarina exportou 68,0 mil toneladas de carne suína (in natura, industrializada e miúdos) em outubro, altas de 10,6% em relação ao montante do mês anterior e de 44,8% na comparação com os embarques de outubro de 2023. As receitas foram de US$169,4 milhões, crescimentos de 12,7% na comparação com as do mês anterior e de 61,5% em relação às de outubro de 2023. Esse é o segundo melhor resultado mensal de toda a série histórica, tanto em quantidade quanto em receitas, atrás apenas de julho passado.
De janeiro a outubro, o estado exportou 595,3 mil toneladas de carne suína, com receitas de US$1,39 bilhão – altas de 10,5% e de 6,3%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2023. Santa Catarina respondeu por 56,7% das receitas e por 55,0% do volume de carne suína exportada pelo Brasil este ano.
Leite
Até setembro/24, as indústrias inspecionadas brasileiras adquiriram 18,331 bilhões de litros de leite cru, 1,2% acima dos 18,116 bilhões adquiridos no período de 2023. Essa quantidade, somada à quantidade importada, mostra que, até setembro, a oferta total de leite foi 1,6% maior do que a do mesmo período de 2023.
De janeiro a outubro/24 foi importado o equivalente a 1,888 bilhão de litros de leite cru, 7% acima dos 1,765 bilhão de litros do mesmo período de 2023.
Em novembro, houve diferentes movimentos nos preços aos produtores catarinenses: estabilidade, alta e baixa. Com isso, pelos levantamentos da Epagri/Cepa, o preço médio de novembro fechou em R$2,75/litro, quase idêntico ao preço médio de outubro, que ficou em R$2,76/litro.
Leia a íntegra do Boletim Agropecuário de novembro, clicando aqui.
Notícias
IPPA registra alta de 5,5% em outubro de 2024, porém acumula queda de 2,5% no ano
Entre os grupos de alimentos, houve retrações no IPPA-Grãos (-8,3%) e no IPPA-Pecuária (-2,7%).
O Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/CEPEA) subiu 5,5% em outubro, influenciado pelos avanços em todos os grupos de produtos: de 1,9% para o IPPA-Grãos; de fortes 10,7% para o IPPA-Pecuária; de expressivos 10,4% para o IPPA-Hortifrutícolas; e de 0,5% para o IPPA-Cana-Café.
No mesmo período, o IPA-OG-DI Produtos Industriais apresentou alta de 1,5%, demonstrando que, de setembro para outubro, os preços agropecuários mantiveram-se em elevação frente aos industriais da economia brasileira.
No cenário internacional, o índice de preços calculado pelo FMI subiu 1,4% quando convertido para Reais, acompanhando a valorização da taxa de câmbio oficial divulgada pelo Bacen. Isso indica um comportamento relativamente estável dos preços internacionais dos alimentos.
No acumulado de 2024, o IPPA/CEPEA registra queda de 2,5%. Entre os grupos de alimentos, houve retrações no IPPA-Grãos (-8,3%) e no IPPA-Pecuária (-2,7%), enquanto o IPPA-Hortifrutícolas avançou 34,6% e o IPPA-Cana-Café cresceu 7%.
Em comparação, o IPA-OG-DI Produtos Industriais apresenta estabilidade no ano, enquanto os preços internacionais dos alimentos, convertidos para Reais, acumulam alta de 6,1%.
A despeito desses movimentos divergentes com relação ao IPPA/CEPEA, ressalta-se que, sob uma perspectiva de longo prazo, o que se observa é a convergência ao mesmo nível, após elevação acelerada dos preços domésticos nos últimos anos.