Notícias Total de R$ 400,59 bilhões
Plano Safra 2024/2025: FPA pede mais recursos e juros menores para fortalecer a agricultura
O programa que busca auxiliar o setor agropecuário gera questionamentos dos parlamentares sobre a eficácia das medidas propostas em comparação ao plano anterior
O novo plano safra, lançado na última quarta-feira (3) terá um volume total de R$ 400,59 bilhões destinados ao crédito rural da agricultura empresarial, 9,7% acima dos R$ 364,2 bilhões ofertados no Plano Safra 2023/2024. São R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos.
O anúncio gerou questionamentos sobre a eficácia das medidas propostas em comparação ao plano do ano anterior e esbarrou em algumas limitações que têm gerado insatisfação de representantes do setor. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que sempre atuou de forma incisiva em prol dos produtores rurais, desempenhou um papel importante na elaboração das demandas apresentadas ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Fazenda. No entanto, as expectativas da FPA não foram totalmente atendidas.
Vale destacar que, do montante total anunciado para este ano, 53% são recursos livres, que não saem do governo. Também foram incluídos recursos oriundos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), na ordem de R$ 108 bilhões.
Apesar da redução da Taxa Selic em 3,25 pontos percentuais nos últimos 12 meses, passando de 13,75% a.a. em julho de 2023 para 10,50% atualmente, as taxas de juros do Plano Safra 2024 permaneceram inalteradas em relação ao plano anterior, exceto para o Moderfrota, destinado aos grandes produtores, que teve uma redução de um ponto percentual.
Na avaliação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), há uma confusão comum sobre os juros do Plano Safra 2024/2025. Muitas pessoas acreditam que o valor de R$ 475 bilhões é o montante que o governo disponibiliza do Tesouro para os produtores, mas, na realidade, o governo disponibilizou R$ 16 bilhões para equalizar as taxas de juros, com boa parte desse valor destinada à agricultura familiar, que possui a menor taxa.
Nas contas feitas pela CNA, a instituição propôs um volume total de 570 bilhões, representando um aumento de 31% em relação à safra anterior. Para atingir esse volume, seria necessário um desembolso do Tesouro de 21 bilhões. A maior demanda da CNA é para o Seguro Rural, que atualmente conta com menos de 1 bilhão, embora a necessidade seja de 3 bilhões para este ano e 4 bilhões para 2025.
Crédito e limites de contratação
O Plano Safra 2024 apresentou poucas alterações nas regras de limites de operações. As principais mudanças ocorreram nas linhas Inovagro, Moderagro e Proirriga, que tiveram seus limites de contratação ampliados. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou que, com exceção do Moderfrota e dos juros controlados, todas as linhas anunciadas estão abaixo das expectativas.
Seguro rural
O seguro rural continua sendo um ponto crítico. O Governo Federal anunciou uma subvenção de R$ 1,16 bilhão para o seguro rural no Plano Safra 2024/2025. Contudo, a redução no número de produtores cobertos pelo Proagro e a consequente pressão sobre os recursos do Programa de Seguro Rural (PSR) evidenciam a necessidade de aumentar os recursos para R$ 3 bilhões, conforme demandas dos produtores.
A área segurada total também apresentou uma preocupante redução, passando de 16,29 milhões de hectares em 2021 para 11,36 milhões de hectares em 2023. O ministro Carlos Fávaro reconheceu as dificuldades durante seu discurso. “Sabemos das dificuldades, mas temos produtores que precisam de uma atenção especial. Não é possível atender a todos como gostaríamos, mas foi um esforço dedicado. Os recursos ordinários para o seguro rural do Rio Grande do Sul cresceram 17%, passando de R$ 134,4 milhões para R$ 154,4 milhões, com recursos extraordinários adicionais de R$ 210,9 milhões, totalizando R$ 368,3 milhões” disse o ministro.
Fávaro também destacou a ampliação da cobertura para produtores do Rio Grande do Sul, de 12 mil para 26 mil, e a área segurada, de 669 mil para 1,2 milhão de hectares.
Reação da FPA ao Plano Safra
Presente no lançamento, o deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da FPA, destacou que o lançamento do Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar, que tem um volume de R$ 76 bilhões, trará inovações importantes, como a redução das taxas de juros para as mulheres que optarem pelo financiamento, e também para os agricultores que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos.
“A expectativa era que tivéssemos um volume maior de recursos, mas 300 milhões já é um avanço em relação ao ano passado, que foi em torno de 50 milhões. Os estados já colocam mais de 3 bilhões, então continua a nossa luta para que mais agricultores tenham mais recursos” afirmou o parlamentar.
Segundo Zé Silva, em comparação com o período anterior, foram destinados mais recursos para a assistência técnica e extensão rural, R$ 307 milhões. E uma das grandes novidades é a criação de uma linha de crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, destinada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil.
Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) fez críticas ao plano, enfatizando que, apesar de o agro ser um setor vital para a economia brasileira, não recebe a devida atenção. Para ele, o plano para a Agricultura Familiar é positivo, mas o restante da agricultura brasileira está desatendido.
“Na grande maioria das vezes, é o agro quem traz toda a economia nas costas. Quando chega a hora de definir o Plano Safra, o governo mostra claramente, em números, o apreço e o respeito que tem pelo agro. Ele vai para o Ministério da Fazenda e é tratado como outro segmento qualquer, não dá a importância devida para esse processo.”
Segundo Alceu, o orçamento deveria refletir a importância do agro para o país. A Selic caiu 3,5%, mas os juros do Plano Safra permaneceram os mesmos. A equalização de juros continua longe do necessário. Dos R$ 400 bilhões anunciados, 53% são recursos livres, que não fazem parte efetiva do Plano Safra, pois esses recursos estão nos bancos e dependem das condições de mercado.
“O orçamento é um discurso com preço. Se você tem realmente interesse em trabalhar em um setor que dá certo, que realmente mobiliza o país, melhora nossa economia, e é capaz de gerar resultados imediatos anuais, então você realmente vai buscar alternativas” destacou o parlamentar.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou que a bancada reconhece o empenho do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda no aumento dos recursos gerais para o Plano Safra. No entanto, lamentam a ausência de seguro e a falta de atenção a alguns pontos importantes, como a possibilidade de reduzir os juros, devido à taxa Selic estar menor do que no ano passado.
“São 3,25% de diferença que deveriam estar como benefício nesse Plano Safra e que não estão. A FPA sempre prezou pelo diálogo, auxiliando o governo em encontrar qual a fonte para esses recursos, mas ficou aquém do que nós esperávamos em relação ao montante total e principalmente para algumas linhas específicas. A Moderfrota teve algum benefício, um incentivo razoável, mas outras linhas que poderiam ter tido um aumento maior e uma possibilidade de acesso mais fácil ficaram aquém” pontuou o parlamentar.
Para Lupion, a maior crítica de todas é a questão do seguro, que faz muita falta e, a cada dia, se mostra mais necessário para baratear as operações financeiras. “Embora o governo tenha anunciado um aumento na equalização de juros que deve reduzir os juros para o produtor no futuro, a preocupação permanece”.
O presidente da FPA também ressaltou que a fala do presidente Lula, tentando amenizar a situação da invasão de propriedade, dizendo que quem toma a terra é o banco, preocupou a bancada. “Isso significa que o produtor está endividado. Isso gera uma banalização desse discurso e gera uma preocupação enorme em todos nós” declarou o parlamentar.
Nota oficial
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial reconhecendo o esforço do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar por meio do aumento dos recursos do Plano Safra 24/25 e da ampliação dos recursos destinados à equalização de juros. A bancada destacou a importância da redução do corte de 5% para 2,5% em algumas linhas de crédito, uma diminuição significativa que beneficia o setor agropecuário.
Porém, também demonstrou apreensão com o aumento do risco de endividamento, apontando que o Plano Safra não apresentou novidades significativas em termos de recursos e não atendeu à demanda por taxas de juros mais baixas. Apesar da redução na taxa Selic, os juros reais para os produtores não foram reduzidos proporcionalmente, o que pode ter um impacto direto na capacidade de pagamento e elevar o risco de inadimplência.
A nota trouxe um exemplo ilustrativo com o Pronaf, onde a taxa de juros nominal de 4% ao ano para um empréstimo de R$ 100.000,00 resulta em um custo total de R$ 18.624,40 após um ano, elevando a taxa efetiva para 18,62% ao ano. Esse aumento se deve a custos adicionais, como registro em cartório, projeto técnico, seguros e títulos de capitalização.
A FPA enfatizou sua atuação no diálogo com o Governo Federal durante a elaboração do Plano Safra 2024/2025, defendendo que as políticas públicas não devem se restringir apenas ao aspecto econômico. A necessidade de políticas que ofereçam maior segurança jurídica, um seguro agrícola adequado e a proteção do direito de propriedade foram destacadas como essenciais para o setor.
E conclui, destacando a importância de medidas adicionais para fortalecer o suporte ao setor agropecuário brasileiro, visando não apenas o crescimento econômico, mas também a sustentabilidade e a estabilidade financeira dos produtores rurais diante dos desafios emergentes.
Notícias
Erros na declaração do Imposto de Renda podem gerar multas de até 225% para produtores rurais
Falhas na apuração do lucro e inconsistências na declaração colocam produtores na mira da Receita. Tributarista orienta que produtor deve ter organização financeira e revisão prévia para evitar autuações.
Erros na declaração do Imposto de Renda podem custar caro ao produtor rural em 2026. Falhas na apuração do lucro e no preenchimento das informações da atividade podem levar à malha fina, gerar cobrança de impostos com juros e, em casos mais graves, resultar em multas que chegam a 225%.
Produtor rural e advogado tributarista do agronegócio, Fernando Melo de Carvalho: “Na atividade rural, o imposto incide sobre o resultado da exploração, ou seja, sobre a diferença entre receitas e despesas devidamente comprovadas” – Foto: Divulgação
Em 2026, produtores que registraram receita bruta superior a R$ 177.920,00 no ano passado são obrigados a declarar. A isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil ainda não está em vigor, segundo a Receita Federal. Além disso, quem pretende compensar prejuízos fiscais de anos anteriores também deve entregar a declaração, mesmo sem atingir o limite de faturamento.
De acordo com o produtor rural e advogado tributarista do agronegócio, Fernando Melo de Carvalho, o principal erro ainda é a falta de preparo ao longo do ano para apurar corretamente o resultado da atividade, o que aumenta o risco de fiscalização e penalidades.
Sete erros comuns que podem gerar inconsistências
Carvalho destaca sete erros comuns que podem gerar inconsistências na declaração e atrasar a regularização da atividade rural.
1. Confundir faturamento com o lucro da atividade
Segundo o profissional, um dos erros mais comuns ocorre quando o produtor considera toda a receita obtida com vendas como base de tributação, sem observar corretamente as despesas da atividade. “Na atividade rural, o imposto incide sobre o resultado da exploração, ou seja, sobre a diferença entre receitas e despesas devidamente comprovadas”, explica.
2. Tributar antecipações de safra
Outro equívoco frequente ocorre quando o produtor recebe antecipadamente por uma safra que ainda será entregue. “O primeiro dos erros cometidos por produtores rurais no Imposto de Renda é a tributação das antecipações: caso ele receba adiantado uma safra, antes mesmo de colher, o recebimento só é tributável no ano de entrega do produto”, pontua.
3. Deixar de aproveitar prejuízos fiscais acumulados
A atividade rural possui uma particularidade importante: a possibilidade de compensar integralmente prejuízos fiscais de anos anteriores. “Outro erro é o aproveitamento de prejuízos fiscais nos anos anteriores, que ou não são observados na declaração ou deixam de ser declarados por algum motivo e acabam se perdendo. Isso é muito importante, pois, para a atividade rural, é permitido o aproveitamento de 100% de prejuízos fiscais, o que difere, por exemplo, do regime empresarial, que admite apenas 30% de aproveitamento”, afirma Carvalho.
4. Declarar incorretamente bens da atividade rural
Erros na declaração de bens também podem gerar inconsistências fiscais. Entre os itens mais sensíveis estão propriedades rurais, rebanhos, máquinas agrícolas e estoques de produção. “A correção nas informações de bens e direitos é importante para afastar erros na declaração do produtor rural, evitando, assim, fiscalização com base no cruzamento de informações. A diferença entre eventual estoque de grãos ou rebanho pode ser motivo de inconsistências e malha fina nos próximos anos”, alerta.
5. Confundir arrendamento com parceria rural
Contratos rurais também exigem atenção, especialmente na diferenciação entre arrendamento e parceria rural, que possuem tratamentos tributários distintos. “O produtor deve se ter muito cuidado com a diferenciação entre arrendamento e parceria rural, pois há diferentes consequências tributárias, e a Receita Federal está de olho, com lupa, durante as fiscalizações”, salienta.
6. Não manter o Livro Caixa da atividade rural atualizado
A escrituração contábil é outra exigência importante para o produtor rural. Todo produtor com receita superior a R$ 56.000,00 deve manter a escrituração do Livro Caixa. Já aqueles que apurarem receita bruta total da atividade rural superior a R$ 4.800.000,00 são obrigados a apresentar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), até o prazo final para entrega da declaração anual.
Segundo o especialista, nesses registros devem constar todas as movimentações da atividade. “O livro-caixa da atividade rural deve conter o registro mensal de todas as receitas e despesas relacionadas à atividade. É obrigatória a apresentação desse livro em casos de fiscalização, e a existência de erros de cálculo pode resultar em multas e autuações fiscais”, ressalta.
7. Movimentar valores sem comprovação documental
Com o aumento da digitalização das transações financeiras, a Receita Federal também tem intensificado o cruzamento de dados bancários, especialmente envolvendo movimentações via PIX ou uso de contas de terceiros.
A facilidade dessas transações acende alerta na Receita Federal, que passou a observar com mais cuidado esse tipo de movimentação.
Para evitar problemas fiscais, Carvalho orienta que todas as operações tenham respaldo documental. “É necessário que o produtor rural faça as transações com base em documentos que comprovem suas movimentações financeiras, seja por notas fiscais ou contratos, sempre com valores condizentes com o que consta nesses documentos”, recomenda.
O advogado orienta ainda que a análise seja feita antes da abertura oficial do prazo de entrega, evitando decisões apressadas que possam gerar pagamento indevido ou exposição à malha fina. Alguns pontos práticos de atenção:
- Organizar notas fiscais de venda e despesas dedutíveis;
- Manter o livro-caixa atualizado;
- Avaliar a compensação de prejuízos anteriores;
- Reavaliar se o modelo PF ou PJ continua vantajoso;
- Planejar sucessão e estrutura patrimonial.
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Inscrições abertas para a categoria Produtora Rural do Prêmio Mulheres do Agro
9ª edição premia iniciativas de sustentabilidade, governança e impacto social.
As inscrições para a categoria “Produtora Rural” da 9ª edição do Prêmio Mulheres do Agro estão abertas de 1º de abril a 7 de junho, pelo site oficial. (COLOCAR LINK Home – Prêmio Mulheres do Agro) A premiação reconhece mulheres que atuam no setor agropecuário com iniciativas que promovem sustentabilidade, boa governança e impacto social.
A seleção das candidatas é conduzida por uma banca independente composta por especialistas de instituições públicas e privadas, que avaliam os projetos com base em critérios técnicos e no alcance das ações apresentadas. O prêmio é realizado pela Bayer em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Segundo Daniela Barros, diretora de Comunicação da Divisão Agrícola da Bayer no Brasil, o prêmio mantém, ao longo de suas nove edições, o mesmo compromisso que motivou sua criação. “Mesmo após quase uma década, o Prêmio Mulheres do Agro segue com o propósito claro de reconhecer o protagonismo das mulheres no campo e ampliar a visibilidade de iniciativas que contribuem para um agronegócio mais sustentável, inovador e inclusivo”, salienta.
Entre os exemplos de trajetórias reconhecidas está Flávia Strenger Garcia Cid, produtora rural, empresária e gestora da Fazenda Jaracatiá, localizada em Querência do Norte (PR), vencedora do primeiro lugar na categoria “Grande Propriedade” em 2025.
À frente do negócio desde 2015, ela estruturou uma operação verticalizada voltada à produção de óleos essenciais, extratos vegetais, plantas aromáticas e bioinsumos, com iniciativas que envolvem industrialização na fazenda, mecanização de culturas não convencionais, uso de energia renovável, conservação ambiental, gestão hídrica e impacto social junto às comunidades do entorno. “O prêmio nos dá voz para inspirar outras produtoras e mostra que o trabalho feminino deixou de ser coadjuvante para ganhar protagonismo no agronegócio brasileiro”, afirmou Flávia, destacando: “O reconhecimento confirma que o esforço e a dedicação à produção agrícola fazem a diferença.”
Ao final do processo, dez mulheres serão premiadas, sendo nove produtoras rurais e uma pesquisadora. As indicações para a categoria “Ciência e Pesquisa” acontecerão entre 15 e 30 de abril. “Contabilizamos recordes de engajamento a cada edição, o que nos incentiva a aprimorar a iniciativa para que todas as vencedoras tenham suas jornadas ainda mais impactadas depois do Prêmio Mulheres do Agro”, acrescenta a diretora da Abag, Gislaine Balbinot.
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Tecnoshow Comigo une tecnologia, negócios e lazer para toda a família
Feira em Rio Verde (GO) mobiliza 10 mil empregos, oferece estrutura para 12 mil visitantes por dia e promove atividades educativas voltadas a crianças entre 06 e 10 de abril.
Com uma área de 65 hectares, o equivalente a cerca de 90 campos de futebol, a Tecnoshow Comigo foi estruturada para oferecer mais do que uma feira de tecnologia rural: a proposta é conectar negócios, conhecimento e experiência em um mesmo espaço.
Alinhada ao tema deste ano, “O Agro Conecta”, a organização investiu em infraestrutura, serviços e programação voltada às famílias, garantindo conforto, segurança e uma experiência completa ao público durante os cinco dias de evento, que acontece de 6 a 10 de abril, no Centro Tecnológico Comigo (CTC), em Rio Verde (GO). “Começamos a montagem com antecedência justamente para integrar todas as frentes e garantir que o visitante encontre um ambiente preparado em todos os detalhes”, afirma o coordenador de Infraestrutura da feira, Edimilson de Carvalho Alves.
Teatro e oficinas para as crianças
Segundo ele, a Tecnoshow mobiliza cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, considerando as etapas de montagem, realização e desmontagem.
Entre as novidades desta edição, a feira passa a contar com um ambulatório médico em alvenaria, com atendimento permanente de médico e enfermeira, além de três pontos de apoio para aferição de pressão e medição de glicemia. Em casos que demandem maior atenção, ambulâncias estarão disponíveis para encaminhamento até unidades de saúde.
O conforto do público também foi ampliado com a climatização dos 12 banheiros distribuídos pelo recinto e com uma estrutura de alimentação preparada para atender até 12 mil pessoas por dia. O espaço reúne três restaurantes, lanchonetes, food trucks e pamonharia, conectando praticidade e variedade ao longo da visita.
Energia, conectividade e operação integrada
Três auditórios com conteúdo para o produtor rural
Para garantir o funcionamento pleno da feira, a Cooperativa Comigo realizou uma reestruturação completa da rede elétrica, com reforço nas linhas de alta e baixa tensão e a instalação de novos transformadores. Parte do sistema será monitorada em tempo real, permitindo ações preventivas e maior estabilidade no fornecimento de energia.
Em parceria com a Equatorial, o evento também passa a contar com uma linha de alimentação dedicada. Já na conectividade, o CTC dispõe de torre fixa da Vivo e operação da Claro com Estação Rádio Base (ERB), assegurando cobertura de sinal para visitantes e expositores.
Acesso facilitado
Dinâmicas de pecuária e exposição de animais
A chegada e a circulação no evento também foram pensadas para garantir fluidez. O estacionamento gratuito tem capacidade para mais de 21 mil veículos, e o número de saídas foi ampliado para otimizar a dispersão do público. A feira conta ainda com heliponto homologado, com capacidade para até 12 aeronaves simultaneamente.
Na segurança, a operação reúne forças públicas e privadas, com atuação de Polícia Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito, além de equipes privadas, brigadistas e profissionais de segurança do trabalho. “A estrutura foi planejada para que o visitante se sinta seguro e confortável durante toda a permanência na feira”, destaca Alves.
Espaço para as famílias
Reforçando o caráter familiar da Tecnoshow, a programação inclui atividades voltadas ao público infantil no espaço Sementinhas do Agro. Ao longo dos cinco dias, peças teatrais e oficinas temáticas aproximam as crianças do universo do campo de forma lúdica e educativa.
As apresentações acontecem diariamente, com espetáculos como “A Fazenda Tá Online!” e atividades interativas que conectam os pequenos a temas como produção de alimentos, cuidado com os animais e rotina no campo. “A Tecnoshow já é reconhecida como um evento que reúne famílias, e pensamos nessa programação para que todos possam aproveitar a visita. A ideia é que o público saia daqui não só com bons negócios, mas também com uma experiência completa”, afirma a coordenadora de Comunicação da Cooperativa Comigo, Gabriele Triches Ribeiro.