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Plano Safra 2023/2024 terá financiamento de R$ 364,22 bilhões

Recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. Plano incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

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Foto: Shutterstock

O Plano Safra 2023/2024 para financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país será lançado nesta terça-feira (27), às 10 horas, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília (DF). Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

Sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR  analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiada a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Como novidade deste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.

 Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.

Mas não é só o RenovAgro que financia práticas sustentáveis de produção. Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

Médios produtores

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.

Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

Armazéns e irrigação

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem.

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao  Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. Também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

Fonte: Assessoria Mapa

Notícias

Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul

Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.

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Foto: oliver de la haye

O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.

A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.

Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.

Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.

“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.

Foto: Shutterstock

O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.

Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.

Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.

Veja aqui o vídeo do presidente.

Fonte: Assessoria Faesp
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Notícias Em Pontes e Lacerda

Novilhas do projeto de transferência de embriões do Governo de MT produzem até 200% litros de leite a mais do que média do Estado

Ação é realizada por meio da Seaf e começou em 2022 no município, com apoio da Empaer e da Prefeitura.

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Fotos: Rafaela Sanchez de Lima

O projeto Melhoramento Genético do Rebanho Leiteiro do Estado – Transferência de Embriões, do Governo de Mato Grosso, começa a apresentar resultados positivos em Pontes e Lacerda. Novilhas girolando meio-sangue, que nasceram pelo projeto, estão produzindo leite até 200% acima da média do Estado na primeira gestação, confirmando a importância do melhoramento genético para o desenvolvimento da cadeia leiteira no Estado.

Realizado com investimentos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), o projeto tem a parceria da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Prefeitura de Pontes e Lacerda.

Jonas de Carvalho, empreendedor do campo em Pontes e Lacerda, conta que, na sua propriedade, cinco bezerras nasceram dos embriões transferidos em 2022, quando o projeto começou no município. Elas pariram recentemente com aproximadamente 22 meses de vida, o que ele classifica como “surpreendente”.

Por dia, revela o produtor, cada novilha do projeto chega a produzir 15 litros, o que supera a produção das suas outras vacas. “Neste ano, participei com quatro prenhezes confirmadas e estou ansioso para que elas nasçam e comecem a produzir. Eu não sabia que esse projeto existia, mas não tinha noção de que poderia ter esses resultados”, destaca.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, apontam que a média da produção de leite por animal por dia em Mato Grosso é de 4,66 litros.

A precocidade reprodutiva das novilhas foi uma surpresa para o produtor Ildo Vicente de Souza, que teve sete bezerras nascidas depois da transferência dos embriões, sendo que uma delas pariu com 21 meses de vida. Atualmente, as novilhas produzem cerca de 10 litros por dia.

“É importante destacar que, além do aumento da produção de leite, o projeto traz também um ganho genético muito importante para o produtor. Os resultados são muito bons”, avalia Ildo.

Também beneficiado pelo projeto de transferência de embriões da Seaf, o produtor Jânio Alencar Leme relata que as novilhas, que nasceram da etapa de 2022, estão produzindo cerca de 12 litros por dia.

“Os resultados da transferência dos embriões são muito bons. Acho muito importante o pequeno produtor ter ações como essas feitas pelo Governo para que possa se desenvolver. Para fazer a transferência de embrião de forma particular é muito caro. Agora, com o apoio financeiro da Seaf, da prefeitura e as orientações da Empaer, podemos ter esse melhoramento genético com raças que são caras”, conta Jânio.

As novilhas são frutos de transferência de embrião do projeto que iniciou, em Pontes e Lacerda, em 2022. Nesta primeira etapa, 31 produtores participaram com nascimento de 94 bezerras girolando meio-sangue. Os embriões são produzidos em laboratório por fertilização in vitro (FIV). São utilizadas vacas doadoras Gir e touros Holandeses de alta produção, e transferidos para vacas comuns do rebanho de cada produtor, as receptoras.

“Temos tido relatos importantes sobre os resultados do projeto de melhoramento genético da Seaf e isso nos mostra que estamos no caminho certo. Temos que investir no pequeno empreendedor rural, segurar na mão dele, para que ele possa começar e depois desenvolver a produção com sustentabilidade. Neste projeto, eles também puderam constatar os avanços que a tecnologia e o manejo correto trazem”, destaca a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka.

A extensionista e veterinária da Empaer, Rafaela Sanchez de Lima, destaca que é importante considerar que a região passava pelo período de seca e que a alimentação é feita a pasto na maior parte dos casos, o que mostra a boa genética das novilhas e a boa produção se comparadas a média de produção da região.

“O projeto vem surpreendendo todos os que estão envolvidos. Dos animais já nascidos, várias novilhas entraram em puberdade com 11 meses, demonstrando a precocidade delas. E com os ajustes nutricionais necessários elas poderão produzir muito mais leite”, diz Rafaela, que atua na região com a também extensionista, Loana Longo.

Neste ano, o projeto entrou na terceira etapa. Na primeira e na terceira, a Seaf pagou 80% do valor por prenhez e os produtores deram a contrapartida. Na segunda, quem fez o aporte foi a Prefeitura de Pontes e Lacerda, com metade do valor da prenhez e os produtores dando a outra metade como contrapartida. A Empaer deu o suporte técnico em todas as etapas.

Do começo do projeto até este ano, 46 produtores já foram beneficiados no município. Neste período, nasceram 192 fêmeas girolando meio sangue.

Fonte: Assessoria Secretaria do Estado de Agricultura Familiar do Mato Grosso
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Notícias

Valor Bruto da Produção atingirá R$1,31 trilhão na safra 24/25

São abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.

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Foto: ANPC

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou a primeira estimativa do Valor Bruto da Produção para a safra 2024/2025. O valor atingirá R$1,31 trilhão, um aumento de 7,6%. Desse montante, R$ 874,80 bilhões correspondem às lavouras (67,7% do total) e R$ 435,05 bilhões à pecuária (32,6%).

Em relação à safra 2023/2024, as lavouras tiveram aumento de 6,7%, e a pecuária avançou 9,5%.

Principais culturas

Para as culturas de laranja e café a evolução dos preços foram fatores mais relevantes nestes resultados e, para a soja e arroz foi o crescimento da produção a maior influência. Nos rebanhos pecuários foi a melhoria dos preços o mais significativo no resultado.

Considerando a participação relativas das principais culturas e rebanhos pecuários no resultado total (em R$ bilhão):

Participação relativas

O Valor Bruto da Produção é uma publicação mensal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com base nas informações de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e nos preços coletados nas principais fontes oficiais.

No estudo, são abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.

A publicação integral pode ser acessada clicando aqui.

Fonte: Assessoria Mapa
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