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Plano Nacional do Pescador Artesanal é aprovado com foco na defesa de territórios

Documento vai orientar políticas públicas pelos próximos 10 anos e garante proteção aos territórios tradicionais de milhões de pescadores artesanais no Brasil.

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Foto: Pixabay

A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou neste sábado (06), em Brasília, o 1º Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza a defesa do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020. A proposta que prevê a demarcação dos territórios tradicionais da pesca artesanal.  Ao todo, 2 milhões de trabalhadores vivem da atividade no país ─ 50% deles no Nordeste, e 30% no Norte. “Sem território, não há vida. Com a provação desse PL, poderemos delimitar os territórios pesqueiros e brindar as presentes e futuras gerações com esses territórios, reconhecendo que o território pesqueiro é a terra, o mar, as roças e as manifestações culturais”, explicou a pescadora e coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto.

Cerca de 150 delegados que representam comunidades pesqueiras de todo o país aprovaram o 1º Plano Nacional de Pescadores Artesanais, que deve nortear, nos próximos 10 anos, as políticas públicas para a categoria. Ao todo, cerca de 650 representantes da categoria participaram da construção do plano, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Foto: Denis Ferreira Netto

A pescadora Ana Flávia disse à Agência Brasil que o principal problema da categoria é o avanço de empreendimentos sobre os territórios tradicionais dessas comunidades. Por isso, há a necessidade de reconhecer esses territórios. “Às vezes, a comunidade tem documentação, mas não consegue pescar. A questão da especulação imobiliária, dos grandes empreendimentos, não só de petróleo e gás, mas de hidrelétricas e energia eólica, que ainda é uma falsa solução para as comunidades pesqueiras”, disse a representante do Movimento dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Brasil (MPP).

O PL 131/2020 prevê que são garantidos às comunidades pesqueiras tradicionais “o acesso preferencial aos recursos naturais e seu usufruto permanente, bem como a consulta prévia e informada quanto aos planos e decisões que afetem de alguma forma o seu modo de vida e a gestão do território”.

Plano Nacional

A Plenária Nacional de Pescadores Artesanais realizada nesta semana, em Brasília, é a última etapa de um processo realizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para criar o 1º Plano Nacional de políticas públicas para categoria.

O documento produzido deve guiar o Programa Povos da Pesca Artesanal, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em janeiro de 2023. “É um momento histórico para nós da comunidade pesqueira. Esse Plano Nacional da Pesca Artesanal é um instrumento de defesa, de luta, que você tem como garantir que, de fato, essas políticas públicas cheguem na ponta, para podermos cobrar”, avaliou Ana Flávia, pescadora do município de Ubatuba (SP).

O secretário nacional da pesca artesanal, Cristiano Ramalho, relatou que o governo vai apoiar a iniciativa de demarcar esses territórios, conforme pede a categoria. “Não há uma política ainda governamental que reconheça os territórios tradicionais da pesca artesanal, como existe com as populações quilombolas e povos indígenas. Então, há um pedido para que haja também esse reconhecimento”, explicou. “É necessário a sociedade brasileira saber que essa categoria é fundamental para a segurança alimentar e tem um patrimônio cultural maravilhoso. Os povos da pesca artesanal são ainda fundamentais para combater emergência climática”, comentou o secretário Cristiano.

Seguro defeso

As lideranças dos pescadores também pedem que sejam feitas alterações nas novas regras criadas pela Medida Provisória 1303 de 2025, que prevê regras mais rígidas para acesso ao seguro defeso, auxílio pago aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes.

Foto: Divulgação/MPA

Entre as novidades, que passam a valer em outubro, está a exigência para apresentação de notas fiscais de venda do pescado, comprovantes de contribuição previdenciária, fornecer endereço da residência, além de ter que apresentar relatórios mensais da atividade. “Cada peixe que eu for vender ter nota fiscal é muito difícil para a pesca artesanal, principalmente com a maioria da comunidade pesqueira que, tendo todo o saber tradicional, tem dificuldade no estudo, na leitura, nesses processos”, comentou Ana Flávia.

A liderança informou que está em diálogo com as autoridades para tentar ajustar as regras por meio da regulamentação infralegal. “A gente está em diálogo o ministro [André de Paula] para a gente conseguir, antes que ele vire um decreto, adequar de fato com a realidade, para não cair de novo numa armadilha”, completou.

O secretário nacional da pesca artesanal  disse que o ministério vai levar as demandas da categoria para o “centro do governo” e defendeu a necessidade de regras mais rígidas para combater fraudes. “Estão sendo feitos ajustes no diálogo com as comunidades pesqueiras. Mas acho importante essa iniciativa do governo contra as fraudes, porque assim a gente garante direitos”, argumentou.

Outras políticas

O 1º Plano Nacional de Pescadores Artesanais do país ainda prevê projetos para educação diferenciada e popular nas comunidades tracionais; medidas de saúde pública específicas para essas comunidades; apoio ao turismo de base comunitária; ações para criar estruturas que agreguem valor ao pescado artesanal, entre outras.

Na abertura da Plenária Nacional, no início da semana, foi assinado acordo para o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que tem como objetivo a criação de mais 800 bolsas para jovens de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil. O secretário Cristiano Ramalho antecipou ainda que a pasta está em diálogo com o Ministério da Saúde para lançar um primeiro programa de saúde para os povos da água no início de 2026. “Outro tema em debate é a permanente valorização das mulheres pescadoras, seja com políticas de crédito e apoio as organizações produtivas que elas têm nos territórios”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

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MBRF integra Índice Carbono Eficiente da B3

Empresa passa a integrar o ICO2 após fusão entre Marfrig e BRF, com reconhecimento à gestão das emissões de gases de efeito estufa.

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Foto: MBRF

A MBRF, uma das maiores companhias de alimentos do mundo, integra a carteira 2026 do Índice Carbono Eficiente da B3 (ICO2 B3), que reconhece empresas com desempenho consistente na gestão e na transparência das emissões de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para o avanço da transição para uma economia de baixo carbono. No processo de avaliação, 94 companhias foram analisadas, das quais 65 foram selecionadas para compor a nova carteira.

Esta é a primeira avaliação da companhia como MBRF, após a fusão entre Marfrig e BRF, concluída em 2025. No ciclo anterior, a Marfrig integrou o ICO2 B3 pelo quinto ano consecutivo, enquanto a BRF participou da carteira pela 14ª vez.

“A inclusão da MBRF na carteira do ICO2 B3 evidencia a robustez das práticas para mitigação e adaptação climáticas da companhia e reflete a consolidação de uma trajetória construída por Marfrig e BRF, já reconhecidas individualmente pela eficiência na gestão das emissões. Agora, ampliamos esse legado, com uma atuação integrada, em maior escala e com compromisso permanente com a agenda climática”, afirma Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da MBRF.

Criado pela B3 em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ICO2 avalia indicadores como metas de mudanças climáticas  atreladas a remuneração variável dos executivos, reporte público de emissões de gases de efeito estufa, estudo de identificação de riscos e/ou oportunidades relacionados ao clima, plano de transição alinhado à ambição de limitar o aquecimento global a 1,5°C (conforme preconizado pelo Acordo de Paris), metas de descarbonização da cadeia de valor, entre outros.

Mudança do clima

Para mitigar os efeitos da mudança do clima e contribuir para o fortalecimento de uma economia de baixo carbono, a MBRF estabeleceu compromissos e metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Os desafios climáticos foram validados pela Science Based Targets initiative (SBTi) e estão alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5º C, conforme estabelecido no Acordo de Paris. O plano de ação está baseado em quatro frentes de ação: cadeia livre de desmatamento, agropecuária de baixo carbono, transição energética e eficiência operacional.

Entre as ações, destacam-se a geração de créditos de carbono certificados, com rentabilidade compartilhada ao longo da cadeia; o desenvolvimento de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (ILPF), certificados em parceria com a Embrapa; o uso de fontes renováveis, que já respondem por cerca de 50% da eletricidade consumida nas operações industriais, além da adoção de energia solar em aproximadamente 60% da criação de aves e suínos. A empresa também atua na intensificação e no manejo adequado de pastagens, evitando a supressão de vegetação nativa, investe no Programa de Produção Sustentável de Bezerros da IDH – The Sustainable Trade Initiative, e promove o melhoramento genético integrado que reduz o tempo de preparo dos animais para o abate, contribuindo para a diminuição das emissões.

Fonte: Assessoria MBRF
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Florescimento da soja define potencial produtivo da lavoura

Fatores climáticos, nutrição equilibrada e manejo adequado são decisivos para o pegamento de flores e a formação de vagens.

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Foto: Divulgação

O florescimento da soja marca uma das fases mais estratégicas do ciclo da cultura, pois é nesse período que se define grande parte dos componentes de produtividade. Aspectos fisiológicos, ambientais e de manejo atuam de forma integrada e podem favorecer ou limitar o pegamento de flores e a formação de vagens, refletindo no rendimento final da lavoura.

Entre os principais fatores que influenciam o florescimento estão o fotoperíodo, a temperatura, a disponibilidade hídrica e a nutrição da planta. Fotoperíodo e temperatura atuam conjuntamente sobre o desenvolvimento da soja, sendo que cada cultivar apresenta exigências específicas de soma térmica para completar seu ciclo.

Foto: Shutterstock

Já o déficit hídrico reduz a divisão e o alongamento celular, diminui a área foliar e o porte das plantas, resultando em menor formação de nós. Como consequência, ocorre redução no número de flores, vagens e grãos, afetando diretamente os componentes de produção.

A nutrição equilibrada também é determinante nessa fase. Todos os macro e micronutrientes são importantes, mas alguns se destacam durante o florescimento da soja, como fósforo, potássio, cálcio, boro, magnésio, cobalto e molibdênio. Esses nutrientes estão diretamente ligados à formação das flores, à polinização, ao transporte de carboidratos, à nodulação e ao enchimento de grãos. Deficiências nutricionais, especialmente de cálcio e boro, podem provocar baixa formação de flores e vagens.

Segundo o PhD em Agronomia em Ciência do Solo, Roni Fernandes Guareschi, além dos fatores abióticos, questões de manejo também interferem no florescimento e, por isso, requerem planejamento e correta execução das práticas agrícolas neste momento. “As análises de solo e foliar permitem identificar e corrigir desequilíbrios nutricionais que comprometem o desenvolvimento da planta e aumentam o risco de abortamento. A escolha de sementes de alta qualidade, de variedades adaptadas à região, o respeito à janela de plantio e um manejo eficiente de pragas e doenças são fundamentais para garantir um florescimento uniforme e dentro do potencial de cada cultivar”, afirma.

Florescimento e o início do verão

A qualidade da semente utilizada na implantação da lavoura exerce forte influência no florescimento. Sementes com alto vigor, boa germinação e sanidade favorecem um estabelecimento mais rápido e uniforme, com sistema radicular mais desenvolvido e maior eficiência na absorção de água e nutrientes, resultando em maior número de flores, vagens e grãos.

Foto: Gilson Abreu

Nesse contexto, o suporte técnico especializado contribui para decisões mais assertivas ao longo do ciclo. “Além de auxiliar na escolha da variedade mais adequada para cada região e condição climática, o time de campo orienta o produtor durante toda a safra com análises de solo e foliar e na seleção correta dos insumos para promover estandes mais uniformes e maior segurança na floração e formação de vagens”, destaca Guareschi.

Com a lavoura em fase reprodutiva e sob condições típicas do início do verão, o produtor deve ter ainda mais atenção ao manejo. “Monitorar a nodulação da soja, acompanhar pragas e doenças de forma contínua e adotar estratégias para estimular o máximo potencial fisiológico da planta são cuidados essenciais para minimizar os efeitos dos estresses abióticos e preservar o desempenho da cultura”, reforça.

Fonte: Assessoria Grupo Conceito
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Dia de Campo da Copacol apresenta pesquisas e tecnologias para elevar a produtividade

Evento reúne cooperados no CPA, em Cafelândia (PR), e destaca manejo, cultivares e cenário do mercado de commodities.

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Cooperados de diversos municípios prestigiaram o primeiro dia do evento - Fotos: Divulgação/Copacol

Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo Centro de Pesquisa Agrícola (CPA). “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.

Cooperado Lucas visitou o CPA com o filho Gustavo: “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras”

Entre os temas abordados estiveram os resultados de pesquisa referente a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção; plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades; manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo e um painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA. A abertura do evento também contou com uma palestra especial sobre tendências do mercado de commodities com o palestrante Étore Baroni, da Stone-X Brasil.

Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor que participou do evento no primeiro dia.

Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.

Nesta sexta-feira (09) um novo grupo de produtores participa do Dia de Campo de Verão da Copacol. As atividades começam a partir das 08 horas no CPA, em Cafelândia (PR).

Fonte: Assessoria Copacol
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